II Semana Municipal do Alvará acontece em abril

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2020 às 11:29:52

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Fonte:Secom/PMVC

Na tarde desta quarta-feira (11), o prefeito Herzem Gusmão se reuniu com secretários e coordenadores das pastas que atuam com a emissão de alvarás e licenças para planejar a II Semana Municipal do Alvará. Ficou definido o período de 13 a 17 de abril para a realização do evento.

A I Semana do Alvará teve um efeito muito positivo e produziu excelentes resultados, mobilizando as equipes envolvidas, resolvendo entraves e dando muito mais celeridade na liberação dos documentos. Várias ações já foram realizadas pelo Governo Municipal visando superar os entraves burocráticos, tornando os processos e fluxos de atendimentos mais céleres e eficientes, melhorando substancialmente o ambiente de negócios e facilitando a vida de quem quer empreender.

Uma das ações prevista para ser implantada em 2020 é um sistema online que permite atendimento imediato em mais de 80% dos pedidos, sem a necessidade do atendimento presencial e de forma impessoal, reduzindo drasticamente os prazos de emissão dos alvarás.

O encontro contou com a participação dos secretários e coordenadores de Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos e do coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental – pastas responsáveis, conjuntamente, pela emissão dos alvarás – e do coordenador do NTI, Antônio Lauro de Oliveira.

Governo Federal confirma pagamento do 13° do Bolsa Família em duas parcelas

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil, Geral | Data: 12 mar 2020 às 10:13:33

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Fonte:reconcavonews

Está confirmado! O pagamento do 13º do Bolsa Família 2020 será feito em duas parcelas, e como de costume, o calendário de pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.

O governo explicou que o recurso extra para o ano passado foi criado via MP, mas a partir de 2020 já estaria previsto no orçamento. “A partir de 2020, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”. 

Ademais, o décimo terceiro do Bolsa Família deverá ser pago em duas partes, sendo que a primeira junto com o pagamento de novembro, e a segunda virá com a parcela de dezembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, administradora dos pagamentos, aproximadamente 13 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Conquista: Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis funciona em novo endereço

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2020 às 09:29:54

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Secom/PMVC

O Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis está funcionando em novo endereço: no Complexo de Saúde (Cemae), sala 04 do Módulo Laranja – localizado na Av. Olivia Flores, nº 3000, Candeias.

O Programa, que antes funcionava no Almoxarifado, está em um novo espaço, mais adequado, que visa otimizar o atendimento aos beneficiários do programa de fraldas no município.

O setor funciona para o atendimento de 08h às 12h, para distribuição das fraldas, e de 13h às 17h em expediente interno. O telefone de contato do setor é o (77) 3429-3482.

Câmara entrega Medalha Mérito Cultural na próxima sexta-feira

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2020 às 09:05:40

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CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove neste sexta-feira (13), uma sessão solene para a entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, em comemoração ao Dia Municipal da Cultura.

A Medalha Glauber Rocha, instituída pela Lei 1.367/2006, é uma honraria concedida pelo Legislativo conquistense, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, a uma personalidade e uma entidade que tenham contribuído para o desenvolvimento, difusão e valorização da cultura no município de Vitória da Conquista.

O Dia Municipal da Cultura foi instituído em 14 de março, data de nascimento do cineasta conquistense Glauber Rocha (1939-1981), um dos mais importantes integrantes do movimento conhecido como “Cinema Novo”, na década de 60. Entre suas principais obras estão os filmes “Deus e o Diabo na Terra do Sol” e “Terra em Transe”.

A sessão solene da próxima sexta-feira será às 8 e meia da manhã, no Plenário Carmen Lúcia, que fica na Rua Coronel Gugé, 150, Centro, e será aberta a toda a população.

3º caso de coronavírus é confirmado na Bahia

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Brasil, Geral, Saúde | Data: 12 mar 2020 às 08:49:59

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, nesta quarta-feira (11), o terceiro caso do novo coronavírus no estado da Bahia. O resultado foi confirmando por meio de testes.

A Sesab disse que a paciente é uma mulher de 68 anos, que teve contato domiciliar com a segunda paciente do estado com o COVID-19, quando ela ainda estava sintomática. Segundo a Sesab, a paciente está com sintomas leves, em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução de contato.

A Bahia registrou 187 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), de janeiro até as 17h desta quarta-feira (11). A informação foi divulgada através de uma nota conjunta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.

Desse total, 133 casos foram descartados e 51 aguardam análise laboratorial. Ao todo, 25 municípios da Bahia fizeram notificações oficiais. O diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave.

Feira Para Mulheres Empreendedoras, acontece hoje (12) na Praça 9 de Novembro

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2020 às 08:21:33

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Nesta quinta-feira, dia 12, acontece a Feira Para Mulheres Empreendedoras, na Praça 9 de Novembro, das 9h às 17h. O evento faz parte do Março Mulher 2020, realizado pela Prefeitura Municipal, com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Uninassau e SESC.

Na ação serão oferecidas oficinas, simulação de crédito, informações ao MEI, noções em educação financeira, além de serviços como: aferição de pressão, limpeza de pele, design de sobrancelha, avaliação para harmonização facial, aulas de zumba, avaliação odontológica. E para criançada terá o espaço da leitura, distribuição de kit odontológico e pintura facial.

A Feira Para Mulheres Empreendedoras tem o intuito de garantir que a mulher ocupe os espaços de poder nas esferas pública e privada, promovendo o crescimento profissional ao trabalhar a subjetividade da mulher através do empreendedorismo como elemento de elevação da autoestima e, consequentemente, facilitando o rompimento e a superação dos ciclos de violência.

Mundo mascarado

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Publicado por: Editor | Categoria: Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2020 às 05:46:48

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Por Alberto David

As aparências enganam. Esta é uma frase muito usada no nosso vocabulário do dia a dia, quando nos deparamos com situações constrangedoras, pensando uma coisa, e é outra. Com nossos julgamentos precipitados, imprecisos, pecamos com opiniões errôneas, ás vezes, com raríssimas exceções, como é o caso da saudosa irmã Dulce. A lembrança vem a calhar com o título do livro do escritor conquistense Seu Fonseca, intitulado “Mundo mascarado”, que define tudo que vou dizer nas linhas subsequentes.

…Leia na íntegra

CRC promove Palestra sobre destinação de parte do IRPF devido, ao Fundo da Infância e Adolescência

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Publicado por: Editor | Categoria: Economia, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2020 às 05:30:31

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da Ascom CDL (Conteúdo)

O Conselho Regional de Contabilidade promove a Palestra sobre destinação de parte do IRPF devido, ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, nesta quinta-feira (12), às 08h30, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. A entrada é franca.

Programação:

  • Palestra proferida pelo Delegado da Receita Federal, Sr. Andrey Soares, que explanará sobre a importância do contador para doações de parte do Imposto de Renda PF ao Fundo da Infância e Adolescência da nossa cidade.
  • Fala do Dr. Marcos Coelho, Promotor Público da Infância e Adolescência, que explanará sobre a fiscalização das contas.
  • Fala do Sr. Joabe Silva, Presidente do COMDICA, que explanará sobre a destinação dos recursos do Fundo.
  • Palestra proferida pelo Delegado Adjunto da Receita Federal, Sr. Artur Leone, sobre as alterações e mudanças no atendimento presencial da mesma.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 12 de março

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Brasil | Data: 12 mar 2020 às 05:24:17

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– A Tarde: OMS declara pandemia e Bahia confirma 3º caso de Covid-19

– Tribuna da Bahia: Coronavírus vira pandemia

– Correio (Bahia): Pandemia e turbulência

– Correio Braziliense:  Coronavírus: o que diz o decreto de Ibaneis que cancela eventos no DF (jornal digital)

– Estado de Minas: …E o mundo virou um Pandemônio

– O Estado de S. Paulo:  EUA barram viagens da Europa por causa do coronavírus (jornal digital)

– O Globo: OMS decreta pandemia, e limitação de recursos do SUS causa preocupação

– Jornal do Comercio (Recife): Jogo da seleção na Arena de PE é adiado

Cerca de R$ 15 bilhões do FGTS ainda não foram retirados

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil | Data: 11 mar 2020 às 17:45:07

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Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O Saque Imediato do FGTS foi iniciado no ano passado e vai até 31 de março deste ano.

Segundo a Caixa Econômica Federal, até o dia 9 de março, foram pagos mais de R$ 27,8 bilhões do Saque imediato do FGTS para 59,8 milhões de trabalhadores. A previsão da Caixa, divulgada inicialmente, era de pagamento a 96,4 milhões de trabalhadores, elegíveis ao Saque Imediato, totalizando R$ 42,6 bilhões.

Inicialmente, a medida estabelecia o saque de até R$ 500 por conta do fundo, mas o limite do saque imediato subiu para R$ 998 com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019, no final do ano passado. O limite só subiu para quem tinha saldo de até R$ 998 (valor do salário mínimo, na época) em 24 de julho deste ano. Quem tem saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS tiveram o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser esclarecidas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

Prefeitura e IFBA tratam de parcerias

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2020 às 17:13:29

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Secom/PMVC (conteúdo)

O prefeito Herzem Gusmão e os secretários municipais Michael Farias e Claudio Cardoso recepcionaram, na tarde desta terça-feira (10), o novo diretor-geral do IFBA — Vitória da Conquista, Felizardo Rocha, e sua equipe. O encontro serviu para estreitar laços e tratar do encerramento do Projeto Cidadão Aprendiz, que tem como um dos promotores a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Instituto Federal da Bahia (IFBA).,

Acompanhado da coordenadora pedagógica do projeto, Maria das Graças Bittencourt, o diretor-geral informou que a formatura de 25 jovens vai acontecer no dia 10 de julho. Felizardo ainda ressaltou a importância das parcerias com a Prefeitura: “O projeto se encerra neste semestre, mas paralelo ao Cidadão Aprendiz vemos várias parcerias e queremos ampliar. O Ifba ganha, a Prefeitura ganha e a sociedade ganha. A expectativa é a melhor, pois já temos bons frutos sendo gerados por essa parceria”.

O Cidadão Aprendiz é um programa de aprendizagem profissional, destinado a jovens em situação de vulnerabilidade econômica ou social vinculados aos órgãos de acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Enquanto o Ifba entrou com a qualificação teórica dos jovens, a Prefeitura forneceu a capacitação prática.

O prefeito citou a participação do Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual e a empresa ECPL Empreendimentos no projeto e avaliou: “Foi uma experiência muito boa. Quando recepcionamos os jovens aprendizes em 2018, os senti tão felizes e foi algo bom para eles, para a Prefeitura e para o Ifba. Outras etapas serão abertas com certeza. Além disso, temos estreitado a boa relação com o Ifba em outras áreas. Portanto, estamos perto da academia”.

Entre as parcerias citadas, estão o apoio de estudantes de Engenharia Ambiental na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dos alunos de Engenharia Elétrica na decodificação do sistema de energia elétrica. O Ifba também vai ceder à Secretaria Municipal de Educação o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no povoado de Tapirema, para a implantação de uma escola nucleada.

Instituto Nacional de Meteorologia emite alerta de chuva forte para Vitória da Conquista e região

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Publicado por: Editor | Categoria: Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2020 às 16:22:36

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Deve voltar a chover forte em Vitória da Conquista nestas 48 horas. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de “Perigo Potencial” para chuvas fortes , válido até as 10 horas desta quinta-feira (12).

“INMET publica aviso iniciando em: 11/03/2020 10:30. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.”.

O alerta também se estende a outras cidade e regiões confira.

Organização Mundial da Saúde declara pandemia de coronavírus

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Publicado por: Editor | Categoria: Saúde | Data: 11 mar 2020 às 15:01:45

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O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou hoje (11) que a organização elevou o estado da contaminação pelo novo coronavírus como pandemia.

A mudança de classificação não se deve à gravidade da doença, e sim à disseminação geográfica rápida que o Covid-19 tem apresentado. “A OMS tem tratado da disseminação [do Covid-19] em uma escala de tempo muito curta, e estamos muito preocupados com os níveis alarmantes de contaminação e, também, de falta de ação [dos governos]”, afirmou Adhanom no painel que trata das atualizações diárias sobre a doença.

O Ministério da Saúde marcou para a tarde o início da divulgação do boletim diário de atualização sobre o coronavírus.

Workshop: “Pavimentando o Futuro” é realizado em Conquista

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2020 às 14:11:13

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Fotos:Rafael Gusmão

O Workshop: “Pavimentando o Futuro”, voltado aos funcionários da empresa, está sendo promovido nesta quarta-feira (11), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito municipal, Herzem Gusmão, que durante o seu discurso, relembrou a historia da Emurc e seus desafios. ” Nós estamos felizes e agradecendo a Deus. Eu sempre gosto de registrar, que nós encontramos a Emurc, com diversos parcelamentos não honrados, negativada, desacreditada, com salários atrasados. Veja a Emurc hoje, uma nova realidade”, afirmou o Prefeito.

Durante o evento estarão sendo realizadas apresentações e palestras com enfoque motivacional, orientações sobre prevenção de acidentes, segurança do trabalho e informações sobre licitações e contratos. O evento vai ser restrito aos funcionários que trabalham na administração da Emurc.

“Estamos aqui participando desde evento com toda a equipe de técnicos engenheiros, arquitetos, setor administrativo, presidência, portanto é só alegria e nós temos muito o que comemorar”, disse o gestor.

Conquista: Telefones da Prefeitura ficam temporariamente fora do ar

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2020 às 13:01:31

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, por falha na rede de telefonia Oi, os telefones dos órgãos municipais estão temporariamente fora do ar, desde o início da tarde desta quarta-feira (11). A Prefeitura está se esforçando para disponibilizar um telefone alternativo que permita o atendimento de chamados pelo Samu 192.

Aposentado faz prova de vida em 2020 e é informado que precisa provar que estava vivo também em 2019

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil, Geral | Data: 11 mar 2020 às 12:33:48

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Fonte:Extra

Um fato inusitado aconteceu nesta semana envolvendo a Caixa Econômica Federal. Ao perceber que sua aposentadoria havia sido suspensa, o advogado Michel Assef, de 74 anos, se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, onde recebe o benefício, para fazer a prova de vida de 2020. Depois de realizar o procedimento, porém, foi informado de que deveria provar que estava vivo também em 2019.

Me informaram que eu teria que ir a outra agência fazer a prova de vida de 2019. Eu achei que estavam de brincadeira, porque se eu estou vivo em 2020, é claro que estava vivo em 2019 — contou o advogado.

Depois de o caso ter sido divulgado pela impressa, Assef recebeu uma ligação da Caixa informando que a situação teria sido um mal entendido.O banco informou que a prova de vida mais recente exclui a necessidade de outras referentes a anos anteriores.

“A Caixa informa que a prova de vida é uma exigência do INSS. Desde 2012 é realizada com comparecimento presencial em sua agência bancária. O objetivo deste procedimento é dar mais segurança ao cidadão, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos. A consequência para quem não faz o procedimento é o bloqueio do seu benefício até que realize a comprovação de que está vivo”, acrescentou o banco, por meio de nota.

CRC promove Palestra sobre destinação de parte do IRPF devido, ao Fundo da Infância e Adolescência

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2020 às 11:33:38

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O Conselho Regional de Contabilidade promove a Palestra sobre destinação de parte do IRPF devido, ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, nesta quinta-feira (12), às 08h30, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. A entrada é franca.

Programação:

  • Palestra proferida pelo Delegado da Receita Federal, Sr. Andrey Soares, que explanará sobre a importância do contador para doações de parte do Imposto de Renda PF ao Fundo da Infância e Adolescência da nossa cidade.
  • Fala do Dr. Marcos Coelho, Promotor Público da Infância e Adolescência, que explanará sobre a fiscalização das contas.
  • Fala do Sr. Joabe Silva, Presidente do COMDICA, que explanará sobre a destinação dos recursos do Fundo.
  • Palestra proferida pelo Delegado Adjunto da Receita Federal, Sr. Artur Leone, sobre as alterações e mudanças no atendimento presencial da mesma.

Sobe para 34 número de casos confirmados de coronavírus no país

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil, Saúde | Data: 11 mar 2020 às 10:51:57

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O Ministério da Saúde informou que subiu para 34 o número de casos confirmados do novo coronavírus no país. A quantidade de casos suspeitos, ainda sob investigação, é de 893, segundo o balanço nacional do ministério.

Apenas a Região Norte não tem casos confirmados da doença. O estado com mais casos confirmados é São Paulo (19), seguido pelo Rio de Janeiro (8).

Dos nove novos infectados, dois são de transmissão local, quando o contágio foi feito dentro do Brasil. Sete são importados, com pessoas que fizeram viagem ao exterior. Do total de 34 infectados, 29 tiveram contato com o coronavírus no exterior. Cinco pessoas se infectaram dentro do Brasil, sendo quatro em São Paulo e uma na Bahia. Todos são parentes ou amigos das pessoas infectadas. Cinco pacientes ainda estão hospitalizados. O Ministério da Saúde não divulgou o estado de saúde dos internados.

Conquista: Escolas municipais poderão notificar casos suspeitos de alienação parental entre seus alunos

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Publicado por: Editor | Categoria: Educação, Geral | Data: 11 mar 2020 às 10:25:07

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Secom/PMVC

Foi sancionada na última terça-feira (03), pelo prefeito Herzem Gusmão, a lei municipal nº 2.384 que estabelece às escolas municipais de Vitória da Conquista o papel de averiguar e notificar junto aos Conselhos Tutelares, casos suspeitos de alienação parental entre seus alunos.

A alienação parental caracteriza-se pela interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós, ou por qualquer adulto que a tenha sob a sua guarda. Na maior parte dos casos, a alienação resulta no prejuízo do vínculo da criança ou do adolescente com o genitor (pai ou mãe biológicos).

Caso o professor ou a escola perceba a existência do problema, a instituição deverá fazer a notificação que vai ser seguida de processo averiguador técnico, feito por meios profissionais capacitados, assegurando a privacidade e sigilo ao aluno e aos familiares envolvidos. A lei já está em vigor, desde a data de sua publicação.

Programa Partiu Estágio convoca 587 novos estudantes

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Educação, Trabalho | Data: 11 mar 2020 às 09:48:36

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Nesta quarta-feira (11), uma nova lista de convocados para o Programa Partiu Estágio será publicada. Serão convocados, no total, 587 estudantes de universidades espalhadas por toda a Bahia.

Para ocuparem as vagas ofertadas pelo terceiro edital do programa, que foi lançado em setembro de 2019, os selecionados precisam apresentar a documentação exigida até o dia 26 de março. Estudantes que não apresentarem toda a documentação ou não se apresentarem dentro do prazo perderão a vaga de estágio automaticamente. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). O grupo de estudantes também será convocado por e-mail, mensagens de celular e ligações por telefone.

Este edital do programa somou mais de 20 mil inscritos, que concorreram a uma das 2.838 oportunidades de estágio para 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/polo de ensino na Bahia. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do programa devem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.

O Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

…Leia na íntegra