Fonte: Brasil 61

As notas de corte dos cursos ofertados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como a classificação parcial dos candidatos inscritos nesta primeira edição, voltaram a ser geradas e apresentadas no mesmo formato adotado em edições passadas, anteriores às duas edições de 2020.
 
Com a determinação do Ministério da Educação (MEC), a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da segunda opção.

A nota de corte é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, de acordo com o desempenho obtido no Enem.
 
O sistema de inscrição do Sisu estará apto a operacionalizar essa alteração em dois momentos: de zero hora até uma hora de terça-feira (13) e em segundo momento de zero hora até uma hora de quarta-feira (14). O total de vagas ofertadas nesta edição do Sisu chega a 206.609 mil para 5.571 cursos de graduação, distribuídos em todos os estados brasileiros

Secom/PMVC

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou hoje (12) a campanha de vacinação contra a Influenza, o vírus da Gripe, em todas as unidades de saúde de Vitória na Conquista. Crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde terão até o dia 10 de maio para procurar a unidade de saúde mais próxima de casa para serem vacinados.

Pela manhã, Ana Carolina Freitas levou o filho de 3 anos, Ramidualc Freitas para ser vacinado na Unidade Básica de Saúde Régis Pacheco, e lembrou da importância de garantir a vacinação que é feita anualmente: “Nós temos que nos precaver de todas as maneiras, enquanto a vacina contra a Covid não chega para todo mundo. Evitamos de pegar a gripe e pode até ajudar a identificar, caso apareça algum sintoma”.

A mãe Ana Carolina se antecipou e levou o filho Ramidualc no primeiro dia da campanha de vacinação

Para vacinar as crianças é necessário que o responsável apresente o cartão de vacina e documento pessoal de identificação. Já as gestantes e puérperas podem apresentar a caderneta da gestante e os trabalhadores da saúde devem apresentar algum documento ou declaração que comprove atuação na área, como contracheque ou carteirinha de conselho de classe.

A vacina está disponível em todas as 42 unidades de saúde da zona urbana e rural, das 7h às 17h. A meta da campanha contra a gripe no município é vacinar aproximadamente 85 mil pessoas dos grupos prioritários até o dia 9 de julho.

Fonte: Detran-BA

Para quem tem dúvidas sobre o cadastro do carro ou da moto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o destino do veículo removido em blitz, o site do órgão disponibiliza as informações. A iniciativa integra as ações de transparência em procedimentos da autarquia.

Na plataforma, no campo “Consulta”, o cidadão dispõe da função “Situação do veículo”, para acessar dados cadastrais, infrações cometidas e dívidas referentes ao licenciamento. Basta informar o número do Renavam ou do chassi. Como está em curso neste mês a renovação do licenciamento para veículos com placas terminadas em 3 e 4, a ferramenta pode ajudar no planejamento financeiro do cidadão.

No mesmo campo “Consulta”, existe também a função “Localizar veículo removido”. Informando a placa, o proprietário que teve o carro rebocado em blitz do Detran-BA saberá para qual pátio o veículo foi levado. Já em “Sistema de Notificação Eletrônica”, a pessoa pode se cadastrar para ter descontos de até 40% no pagamento de multas.

No site, ainda estão disponíveis resultados de exames, informações sobre leilões e empresas credenciadas ao Detran-BA, além do link de acesso ao SAC Digital, canal para o agendamento de serviços de habilitação e veículos.

Fonte: Brasil 61

O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Essas medidas foram estratégias econômicas implementadas em 2020 para ajudar empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

O texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. A medida não cria despesas diretamente e não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

Normalmente, as regras determinam que temas orçamentários sejam analisados primeiro pela Comissão de Orçamento, cujo parecer é levado para votação no Congresso, em sessão conjunta dos deputados e senadores. Mas em razão da pandemia de Covid-19, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal definiram que esses temas vão diretamente para votação no Congresso.

Secom/PMVC

Em mais uma ação de enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura Municipal promoveu, na manhã deste domingo (11), a entrega de 600 máscaras reutilizáveis nos distritos de José Gonçalves e Bate Pé. Feita por agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), a entrega aconteceu de forma simultânea nas feiras livres dos dois distritos.

O trabalho de combate ao coronavírus tem ocorrido em todo o município e de forma intensificada em localidades que apresentam grande concentração de pessoas, sobretudo nos finais de semana. Além disso, a Sesep também promove ações de fiscalização, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e de higienização em vários pontos da cidade, com a aplicação de uma solução de hipoclorito de sódio.

Moradores de José Gonçalves também são beneficiados

O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, declara que, além do distanciamento, o uso da máscara é um cuidado essencial para os frequentadores de feiras e outros espaços. “Desde o começo da pandemia, a Prefeitura tem trabalhado de maneira estratégica, promovendo ações e conscientizando a população. Continuaremos com a operação de entrega das máscaras que se estenderá a todos os distritos” afirma.

A.Brasil

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Física, ano-base 2020, foi adiado pela Receita Federal, para 31 de maio. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida

O prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão, termina nesta segunda-feira (12). Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira. 

Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a importância da vacinação contra a Influenza e informa que a mesma estará disponível a partir desta segunda-feira (12), nas 42 unidades de saúde do município, das 7h às 17h. A estimativa é que sejam vacinadas cerca de 85 mil pessoas dos grupos prioritários da campanha.

A campanha de Influenza coincide com a imunização contra a Covid-19 e o Ministério da Saúde não recomenda a aplicação das duas vacinas ao mesmo tempo. Por isso, a vacinação contra a gripe prioriza as pessoas contempladas no grupo prioritário e que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19 ou que já foram anteriormente, mas respeitando o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas.

A vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, será utilizada para imunização do público-alvo. Este ano, para evitar aglomerações, a campanha não terá dia D. A vacinação será iniciada na próxima segunda (12) em todas as unidades de saúde da zona urbana e rural.

Confira quem faz parte dos grupos prioritários e as datas das três etapas de vacinação:

1ª FASE – a partir do dia 12 de abril: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores de saúde

2ª FASE – a partir do dia 11 de maio: idosos com 60 anos ou mais e professores

3ª FASE – Do dia 9 de junho até 9 de julho: pessoas com comorbidades ou deficiências permanentes, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e do exército, funcionários do sistema prisional, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Um homem ficou ferido após o carro em que ele dirigia se envolver em um acidente na tarde deste domingo (11), na Avenida Brumado, em Vitória da Conquista.

Segundo informações de testemunhas, o motorista do veículo jogou o carro para a calçada na tentativa de desviar de pedestres. Ao direcionar para o passeio acabou batendo em outro carro, que por sua vez tombou.

Por causa do impacto da batida o motorista sofreu alguns ferimentos. Uma equipe do SAMU 192 foi acionada, prestou os primeiros socorros e encaminhou o homem para uma unidade hospitalar. A Polícia Militar também esteve no local para fazer os trâmites necessários.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista disponibiliza para consulta pública, as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2020. Os documentos foram disponibilizados no dia 1º de abril e podem ser acessados até o dia 31 de maio.

As contas estarão disponíveis nos seguintes horários e dias: 

– De segunda à quinta-feira, de 9h às 12h e das 14h às 17h;

– Sexta-feira, das 09h às 12h horas.

O contribuinte que desejar analisar as contas deverá, preferencialmente, em virtude da pandemia da COVID-19, agendar o acesso à documentação junto à Diretoria Administrativa da Câmara, por meio dos telefones (77) 3086-9631 ou 3086-9676 ou pelo e-mail admcamara@hotmail.com. O agendamento também pode ser feito presencialmente. Basta comparecer à Câmara (Rua Coronel Gugé, 150, sala 401, 4º andar), munido de documento de identificação e preencher um requerimento. Nas duas possibilidades serão definidas e informadas as datas e horários para apreciação de toda a documentação que integra as prestações de contas.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.433 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 2.414 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (11) também registra 71 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 839.395 casos confirmados desde o início da pandemia, 807.761 já são considerados recuperados, 15.118 encontram-se ativos e 16.516 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.151.791 casos descartados e 187.637 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 46.136 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.516, representando uma letalidade de 1,97%. Dentre os óbitos, 55,29% ocorreram no sexo masculino e 44,71% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,75% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,75%, preta com 15,27%, amarela com 0,47%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,62% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 66,35%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,77%).

A partir desta segunda-feira (12), as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

Cadeirinhas

Com 1.936.596 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 439.319 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista atualizou neste domingo (11), por meio das redes sociais oficiais, os dados do vacinômetro no município.

As informações coletadas até o dia 09 de abril dão conta de que até o momento Vitória da Conquista recebeu 44.780 doses para a primeira aplicação, e desse total, 44.380 doses foram aplicadas.

Em relação a segunda dose o quantitativo é de 12.790 vacinas recebidas e desse total 8.582 foram aplicadas até o momento.

Importante ressaltar que nesta segunda-feira (12), a aplicação da segunda dose continua das 09 até as 16 horas. No sistema drive-thru a aplicação acontece no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO). Já para pedestres a aplicação acontece na quadra esportiva da FAINOR.

– A Tarde:  Síndrome pós-Covid tem debate ampliado

– Tribuna da Bahia: Começam a valer hoje as mudanças na nova lei de trânsito

– Correio (Bahia):  Custo para construir imóvel fica 21% mais caro na Bahia

– Correio Braziliense: 

– Estado de Minas: Limpeza vira profissão de risco na pandemia

– O Estado de S. Paulo: Brasileiro enfrenta dívidas em alta e achatamento da renda

– O Globo:  Bolsonaro pede que CPI investigue prefeitos e governadores

– Jornal do Comercio (Recife): Novo Código Nacional de Trânsito começa hoje

Segundo o boletim epidemiológico divulgado neste domingo (11) pela Secretaria Municipal de Saúde, Vitória da Conquista registrou um novo caso de Covid-19. O número de confirmados passou para 24.281. Até o momento, 23.472 pessoas receberam alta do tratamento, 425 seguem em processo de recuperação – 65 internados em Vitória da Conquista e 360 em tratamento domiciliar.

E o total de óbitos por complicações da doença se manteve em 384, mesmo número registrado na sexta-feira (9).

A Secretaria Municipal de Saúde investiga 2.032 casos. O número de casos notificados é de 84.474, sendo que 15.155 foram descartados.

Ocupação de Leitos – Neste momento, 122 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Além de moradores de Vitória da Conquista, também estão internados residentes dos seguintes municípios:

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. Das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Trabalhadores informais nascidos em março começam a receber hoje (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.361 da Mega-Sena, realizado neste sábado (10) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 14 – 21 – 22 – 29 – 35 – 46. O próximo concurso, na quarta-feira (14), deve pagar R$ 33 milhões.

A quina teve 61 ganhadores e cada um receberá R$ 42.932,72. A quadra teve 3.782  acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 989,23.

Fonte:G1

O governo federal apostará novamente na estratégia de enviar mensagens SMS para quem recebeu auxílio emergencial de forma indevida e pedir o dinheiro de volta. Ao todo, 2,38 milhões de mensagens devem ser enviadas, em dois lotes. O governo não informou quanto foi pago a essas pessoas nem quanto espera conseguir de volta com a medida.

Em dezembro, 1,2 milhão de pessoas receberam as mensagens informando que elas deveriam devolver o benefício ou contestar o cancelamento, mas, segundo os dados oficiais, somente 30.370 fizeram a devolução, isto é, 2,4% do público-alvo.

De acordo com o governo, na primeira tentativa, foram recuperados R$ 47 milhões. A expectativa do Poder Executivo era recuperar R$ 1,57 bilhão.

Entre as pessoas que receberam as mensagens em dezembro, estavam:

• cidadãos com renda superior ao limite previsto nas regras do programa;
• aposentados;
• beneficiários do INSS;
• servidores públicos civis e militares;
• detentos do regime fechado.