Prazo de desincompatibilização já exige definição dos candidatos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 18 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Faltam menos de três meses para a desincompatibilização final e fatal. Segundo a lei complementar de nº 64, a chamada Lei das Inelegibilidades, de 18 de maio de 1990 – criada para prevenir que um candidato, no exercício de um cargo no poder Executivo, tenha vantagem em relação aos demais –, o prazo para que os postulantes a cadeiras na Assembleia Legislativa e no Congresso repassem seus postos é até o dia três de abril. Contudo, os gestores, se assim quiserem, com vistas em “arrumar” a Casa podem, sem o menor problema, antecipar o fim do “casamento”. Na Bahia, tanto no âmbito municipal quanto estadual, pode-se dizer que é grande o número de pretendentes. Contudo, o discurso é de total indefinição.

No que diz respeito ao 1º escalão da prefeitura de Salvador, embora as especulações sejam intensas em torno de suas candidaturas rumo à Assembleia, pelo menos dois secretários ainda permanecem em cima do muro quando o assunto é o pleito de 2010. São eles: Almir Melo (Infraestrutura) e Antonio Brito (Assistência Social).

“Por enquanto ainda não sou candidato. Essa decisão ainda não foi tomada. Na verdade só deve ocorrer em fevereiro. No entanto, sou soldado do partido e estou à disposição para o que der e vier”, se esquivou Melo. Já Brito, destacou que essa decisão não depende apenas dele, mas em especial do prefeito João Henrique e do vice Edvaldo Brito, que, diga-se de passagem, é seu pai. “Enquanto isso, continuarei trabalhando em prol da cidade”.

Há ainda os classificados como desistentes, cujos nomes foram cogitados, mas eles negam de forma veemente qualquer probabilidade. Entre eles estão o secretário de Serviços Públicos e Prevenção à Violência e de Educação, Fábio Mota e Carlos Soares (Educação), respectivamente.

“Posso assegurar que não sou candidato. Tenho muito por fazer na minha gestão”, enfatizou Mota. Soares, por sua vez, segundo circula nos bastidores, não tentará o pleito porque foi eleito pelo prefeito João Henrique coordenador da campanha da primeira-dama Maria Luiza Carneiro (PSC), que tentará trocar a Assembleia Legislativa da Bahia por uma vaga na Câmara Federal. A única certeza, até então, é que o secretário de Planejamento Sérgio Brito tentará retornar à Câmara Federal.

Executivo estadual terá mais desfalques

Na ala governista, ao contrário da municipal, não faltam nomes já confirmados. Existe, até então, apenas uma “desistência”. Nada menos que oito gestores no rol dos que brigarão por uma vaga em 2010. Entre os que sairão estão o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa (PT), candidato a deputado federal, Nelson Pellegrino (Justiça), Walter Pinheiro (Planejamento) e João Leão (Infraestrutura).

Estão na lista ainda Roberto Muniz (Agricultura) e Walmir Assunção (Combate à Pobreza), que tentarão renovar mandato de deputado estadual, assim como os secretários de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence (PT), candidato a deputado federal, e do Meio Ambiente, Juliano Matos (PV), que sai candidato a deputado estadual. O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, também foi intitulado candidato, mas ele nega, sob o argumento de que apesar de gostar de política, não teria o perfil de deputado.

Sobre o processo de desincompatibilização, o governador Jaques Wagner, em entrevista recente, declarou que “existe o prazo legal e é evidente que se trata de um limite, mas pode acontecer antes. Eu não quero firmar data, não, porque isso passa por algumas negociações, portanto têm um dead line, um limite final, e pode acontecer antes”.

Vale ressaltar que é tradição na política brasileira que o secretariado de governadores seja composto em boa parte por deputados estaduais e federais, que precisam deixar o Executivo para buscar a reeleição.

Há também o caso oposto: secretários estaduais que não são parlamentares, mas conseguem apoio e visibilidade em sua função e tentam a eleição e, para isso, precisam desincompatibilizar-se.

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