Prefeitura e Agência Nacional de Mineração firmam cooperação técnica

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 ago 2018

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Da Redação
foto: divulgação PMVC


A Prefeitura de Vitória da Conquista e a Agência Nacional de Mineração (ANM) firmaram nessa terça-feira (21) um Acordo de Cooperação Técnica. O convênio visa a troca de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e apresentação mútua de assistência relacionadas à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais de todas as atividades de extração mineral desenvolvidas no município.

De acordo com as informações divulgadas, ações conjuntas também serão implementadas para a legalização das atividades minerárias. Com isso, a Secretaria Municipal de Finanças fica habilitada às respectivas fiscalizações. A legislação mineral em vigor será observada e as competências legais dos participantes serão resguardadas.

A assinatura do documento foi realizada pelo prefeito municipal Herzem Gusmão e pelo superintendente da Agência Nacional de Mineração, Raimundo Sobreira Filho, na sede da Superintendência da Bahia, localizada em Salvador. O ato contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Gildásio Oliveira.

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