Presídio continua sem funcionar após 2 inaugurações

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 03 set 2016

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da Redação
Com informações do Blog do Fábio Sena

Presídio Foto

A vista recente do governador Rui Costa (PT), a cidade de Vitória da Conquista, continua gerando prejuízos para o candidato a prefeito do PT, José Raimundo Fontes (PT), O primeiro problema ficou por conta da inauguração da UPA do Hospital de Base quando professores da Uesb foram brutalmente agredidos pelos seguranças do governador. As cenas chocantes foram mostradas pelos blogs a cidade.

Na vista realizada no último dia 22 de agosto, Rui Costa, inaugurou o novo presídio pela 2ª vez. Projetado em 2006 com orçamento de R$ 16 milhões, o mesmo presídio foi inaugurado em dezembro de 2014, pelo ex-governador Jaques Wagner (PT), com investimento já na ordem de R$ 33 milhões.

Após mais uma pirotecnia do Governo do Estado e Prefeitura de Conquista, visivelmente para tentar beneficiar o candidato a prefeito do PT, o Sinspeb – Sindicato dos Servidores Penitenciário da Bahia divulgoun a seguinte nota que foi reproduzida no Blog de Fábio Sena. Confira:

por Sindicato dos Servidores Penitenciário da Bahia

Mesmo anunciado que o Conjunto Penal de Vitória da Conquista seria inaugurado no dia 22.08.16, a unidade segue fechada. Pior ainda, passando por reformas! Ora, como pode uma unidade prisional custar mais de R$34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais) e, antes mesmo de funcionar, necessita ser reformada? Enquanto a sociedade assiste dia após dia capítulos dessa novela indigesta e lesiva aos cofres públicos, os 1128 aprovados no concurso público para agente penitenciário completam 131 dias acampados no gramado da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O impressionante é que os órgãos fiscalizadores nada fazem, e a farra com o dinheiro público continua.

O Estado da Bahia continua impedido de contratar empregados terceirizados para desempenharem as atividades próprias do cargo público de Agente Penitenciário, mas o Estado busca de toda forma descumprir a decisão, mantendo a prática ilegal de terceirizados. Contratar empresas terceirizadas virou o hobby predileto daqueles que visam sangrar os cofres públicos e beneficiar políticos e empresários em prejuízo da sociedade. No caso específico do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, causa estranheza que a empresa vencedora da licitação estava sofrendo medidas constritivas e expropriatórias em face de condenações trabalhistas na justiça do trabalho.

Quatorze dias após o ato de homologação e adjudicação da licitação em favor da empresa vencedora, o TRT5 publica resolução suspendendo por seis meses tais medidas. A pergunta é: como a empresa conseguiu a certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT, já que é documento obrigatório para participação em licitações? O SINSPEB continuará de olho e denunciará todas as irregularidades verificadas no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, até que os órgãos fiscalizadores competentes adotem as medidas legais necessárias à garantia dos princípios constitucionais da administração pública.
Ascom – Sinspeb

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