Promotora é questionada por entidades de classe de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jun 2020

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da Redação

A Senhora promotora da 11ª Promotoria Pública está tendo o seu pedido de fechamento do comércio questionado por entidades de classe que representam atividades comerciais e empresarias do Município de Vitória da Conquista.

A CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, o Sincomerciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e a Acivic – Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista, deram entrada em uma PETIÇÃO, com a necessidade do contraditório na direção do Ministério Público (MP), que pede a revogação do Decreto que mantém a abertura gradual do comércio.

Antidemocrática

A Senhora promotora está sendo questionada na fundamentação do PEDIDO das entidades, que alegam que “De maneira antidemocrática e negativa da complexidade e do pluralismo necessário, a Ilma. Membro do Ministério Público desqualifica os debates técnicos e INSTITUCIONAIS com a CDL e ACIVIC (agendados republicadamente em sia agenda oficial) adotando termo pejorativo de “forças sociais pela abertura do comércio” ou “pressões populares”, contrariando inclusive Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público pela “ampliação do diálogo interinstitucional” (CNPM, Rec. Conj. Pres – CN nº 2 de 18 de junho de 2020), trecho da fundamentação das entidades.

Comércio

A resistência da Prefeitura, que não acatou o pedido da Senhora promotora, e a união das entidades ganharam força, para garantir o funcionamento do comércio de Vitória da Conquista. A peça jurídica construída pelas entidades mostra questionamentos que colocam a representante do MP em situação embaraçosa.

Clique aqui para conferir o pedido das entidades protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista.

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