Provocar queimada é crime

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2015

Tags:, ,

por Mateus Novais

IMG_0004

O repórter fotográfico Eliezer Oliveira registrou este flagrante de queimada irregular na avenida Anel do Contorno Rodoviário, no bairro Bruno Bacelar, na tarde dessa terça-feira (4). A fumaça era tão espessa, que atrapalhava a visão de quem trafegava pela via.

Segundo Eliezer, a fumaça irritou alguns moradores que residem próximos ao SESC. “Uma senhora me contou que sua filha estava doente com problemas respiratórios e a fumaça estava agravando a sua situação”, disse o fotógrafo.

A grande parcela da população desconhece, porém, provocar a queimada, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime, segundo o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98). A pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja considerado culposo (ou seja, a pessoa poluiu sem que tivesse a intenção deliberada de poluir), a pena será a detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Os comentários estão encerrados.