Reclamações vão ajudar Anatel a regular a prestação de serviços em telefonia

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 04 nov 2013

Tags:, , ,

por Paulo Anderson Rocha

Na última sexta-feira, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça (Senacon). O objetivo do documento é a consolidação de ações conjuntas dos dois órgãos para a proteção dos consumidores dos serviços de telecomunicação.

Na prática, a Senacon vai repassar todos os dados recebidos pelos Procons municipais e estaduais para a Anatel, para que sejam considerados e ajudem na regulação e na fiscalização da prestação de serviços.

Com a troca de informações entre os órgãos, será possível identificar os principais problemas dos consumidores de telecomunicações, estudar e aplicar aprimoramentos nas regras de proteção aos consumidores e promover a educação direcionada para as relações de consumo, com publicação de manuais e outras ações.

Os comentários estão encerrados.