Semad emite nota de Esclarecimento sobre salário dos professores substitutos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 30 abr 2020

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A Secretaria Municipal de Administração (Semad) esclarece que não houve corte algum no salário dos professores substitutos contratados por meio da Seleção Pública Simplificada (Edital nº 004/2017). De acordo com o item 2 do edital (Das funções, requisitos, vagas, cargas horárias, vencimentos e atribuições), os professores substitutos foram contratados para cumprir 20h semanais e estão recebendo o salário base integral de acordo com essa carga horária.

Já o adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural (desde que o servidor resida em zona urbana – artigo 78 da Lei nº 1.786/2011), são pagos quando os professores residentes da zona urbana se locomovem para a zona rural. No momento, as aulas na Rede Municipal de Ensino encontram-se suspensas, de acordo com os decretos municipais nº 20.190/2020 e 20.250/2020, como medida de prevenção ao Coronavírus.

O adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltam a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades.

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