Supremo Tribunal Federal determina abertura do comércio de Brumado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Sudoeste | Data: 02 jul 2020

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Fonte:A.Sudoeste

O Presidente Dias Toffoli deferiu na noite desta quarta-feira (2), o pedido e suspendeu os efeitos da Decisão que determinava o fechamento do comércio em Brumado com isso, o comércio na cidade de Brumado deverá reaberto.

“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada nos autos do agravo de instrumento, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos Autos à douta procuradoria-geral da República”. 

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