Justiça nega pedido do Ministério Público e comércio continua aberto em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça, Vit. da Conquista | Data: 08 jul 2020

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A 1ª Vara da Fazenda Publica de Vitória da Conquista,  indeferiu nesta quarta-feira (08) o pedido de liminar feito pelo Ministério Público que solicitava o fechamento do comércio.

Assim, o comércio de Vitória da Conquista, segue aberto e funcionando dentro de protocolos de segurança. Cartilhas educativas voltadas ao comportamento de clientes e também aos empresários e funcionários durante a pandemia, foram elaboradas pelo Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A retomada das atividades econômicas no município aconteceu em 1º de junho. A Prefeitura Municipal segue adotando medidas de prevenção e combate ao coronavírus, e vistoriando os estabelecimentos comerciais do centro da cidade para verificar o cumprimento do protocolo de reabertura.

Funcionamento do Comércio na Semana Santa e no feriado de Tiradentes

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 abr 2017

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da Redação

Fonte: CDL

O comércio de Vitória da Conquista vai funcionar em horário normal nos sábados, dias 15/04 e 22/04.

Sexta-feira, 14/04, é feriado nacional (Paixão de Cristo).

Sexta-feira, 21/04 é feriado nacional (Tiradentes).

Confira abaixo os feriados nacionais de 2017 divulgados no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Planejamento publica portaria sobre feriados e pontos facultativos de 2017

Serão 14 datas a serem observadas por órgãos e entidades da administração federal

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou, quarta-feira (30) a Portaria nº 369, que informa os dias de feriados nacionais e estabelece os de ponto facultativo no exercício de 2017. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado, o 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. A norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, de forma a não interromper a prestação de serviços públicos no meio da semana, como ocorre quando ela cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

 

Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017: …Leia na íntegra