Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista – ACAEPA

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 out 2020

Tags:,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 22-12-02-image-2.png

Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal reconhece a importância da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista – ACAEPA. Tanto é assim, que se mantém aberta ao diálogo com a entidade e criou, dentro dos limites legais, Comissão de Apoio Técnico à ACAEPA, com representantes de diferentes pastas da Prefeitura e da própria Associação. O objetivo dessa comissão, dentre outros, é orientar a Associação a se organizar formalmente e tecnicamente, a fim de que possa se integrar às políticas públicas municipais para o atendimento da pessoa autista.

Infelizmente, a Acaepa não teve, até o presente momento, seu registro aceito nos Conselhos Municipais (órgãos autônomos, compostos por representantes da sociedade civil e governo) de Saúde, Assistência Social e Educação, não sendo possível a celebração de Termos de Parceria com Fundos Públicos Municipais dessas políticas, conforme preconiza a Lei Federal 13.019/2014.

Independente do querer da Prefeitura de apoiar financeiramente a ACAEPA, a Gestão Municipal se encontra limitada pelos Marcos Legais (Lei federal 13.019/2014) e principalmente aos requisitos constitucionais, conforme artigo 37 da Constituição Federal (que dispõe sobre o princípio da impessoalidade), no qual veda ao Município conceder recursos voluntários para entidade social sem prévio procedimento seletivo, que envolvem, por exemplo, edital de seleção e cadastramento de propostas.

Se faz importante esclarecer que tanto os auxílios financeiros, quanto às transferências de recursos voluntários por meio de Editais Públicos para Termos de Colaboração, em Vitória da Conquista, historicamente são decorrentes de discussões que ocorrem nos conselhos municipais. É a partir do debate entre representantes do Governo e da sociedade civil organizada nesses órgãos, que são definidas as entidades sociais registradas aptas a complementar os serviços prestados pelo Município.

O Município informa ainda que tem serviços, programas e políticas voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.  O Caps IA, por exemplo, é um serviço especializado e conta com uma equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento e acompanhamento de um público com diferentes transtornos mentais graves e persistentes. Para cada criança admitida é construído pela equipe multidisciplinar um plano terapêutico singular (PTS) que deve ser seguido de acordo com a rotina de atendimento estabelecida, não somente às consultas médicas, mas de outras especialidades identificadas como parte do acompanhamento de cada criança.

Além do serviço ofertado no Caps IA, o município tem um convênio com a APAE com o intuito de fortalecer essas políticas e serviços que garantam o atendimento para essas crianças.

Com a ampliação do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf), que tem o investimento de R$ 1.042.700,00, o serviço, futuramente, também vai ofertar atendimento para pacientes com autismo, deficiência intelectual e visual, garantindo a sua reabilitação.

Conquista: Governo Municipal forma Comissão de Apoio Técnico à Acaepa

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 24 jun 2020

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é Resenha_Vermelho_600x65.gif

Secom/PMVC

Nesta terça-feira (23), membros do Governo Municipal* receberam, para mais uma reunião, os representantes da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa). O encontro, que aconteceu no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi marcado pela formação da Comissão de Apoio Técnico à Associação.

O objetivo do Governo Municipal é que, a partir desse grupo que foi formado, o canal de diálogo com a instituição seja ainda mais fortalecido, de maneira a apoiá-la e fortalecê-la em suas ofertas. A Prefeitura tem orientado a Acaepa a se organizar formalmente a fim de se vincular às políticas públicas da Assistência Social, Saúde e Educação, e a comissão contribuirá nesse sentido.

“A Prefeitura reconhece a importância da instituição e do público atendido por ela e se coloca em uma posição colaborativa de entender quais são as fragilidades que a instituição possui, de maneira a apoiá-la no seu processo de reconhecimento enquanto Organização da Sociedade Civil apta a poder celebrar termos de parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

Fazem parte da comissão, membros das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Administração, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Acaepa. São dois representantes por pasta e instituição.

…Leia na íntegra

Conquista: Prefeitura realiza reunião com representantes da Acaepa

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 jun 2020

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é Resenha_Vermelho_600x65.gif

Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista – por meio de representantes do Gabinete Civil, Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social – se reuniu com membros da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa), na tarde desta quarta-feira (17), para dialogar sobre as demandas da associação.

Os representantes do Governo Municipal explicaram que, desde 2017, a Prefeitura tem orientado a Acaepa a se habilitar como uma Organização da Sociedade Civil. A organização dos documentos e o cadastro são essenciais para legitimar a parceria entre as instituições e possibilitar que ela seja inserida em programas de apoio da Prefeitura.

Em seguida, a diretoria da Acaepa apresentou suas demandas emergenciais e, com o objetivo de se buscar soluções viáveis, uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira, 23 de junho. Na oportunidade, a Prefeitura vai mais uma vez receber a diretoria da Acaepa e seus assessores jurídicos para que sejam analisadas quais demandas são possíveis de ser atendidas dentro do que permite a lei.

…Leia na íntegra

Conquista: Acaepa recebe orientações sobre a política pública de Assistência Social

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2019

Tags:,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é pel.gif

Secom/PMVC

Nesta semana, representantes da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa) foram recebidas pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O objetivo da reunião foi repassar à entidade orientações e informações sobre como funciona a estrutura da assistência social disponível em Vitória da Conquista.

Durante a reunião, foi feita uma exposição por cada coordenação, demostrando que a política de assistência trabalha de forma integrada a outras políticas e é para qualquer pessoa que necessite de proteção social. O contexto histórico e as legislações vigentes que regem o SUAS também foram citadas.

Para a presidente da Acaepa, a reunião foi positiva e proveitosa. “Foi muito importante porque a gente não quer um trabalho isolado, a gente quer trabalhar em conjunto porque é uma necessidade muito grande da população que eu represento e conheço a realidade. A partir de hoje, a gente sai com outra visão e com uma parceria em prol das famílias da pessoa autista”, afirmou.

Atualmente, 24 famílias são associadas à Acaepa.

Dia internacional da conscientização do autismo é celebrado em Conquista

0

Publicado por Anne Ellen | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 abr 2018

Tags:, , ,

Por Anne Ellen

Fotos: Dilson Gusmão

Na tarde dessa segunda-feira (02), foi celebrado o dia internacional da conscientização sobre o autismo.  O evento foi realizado pela  ACAEPA (  Associação Conquistense para o Atendimento Especializado a Pessoa Autista), e contou com varias atividades para a população em Vitória da Conquista.

Em meio a brincadeiras, exposições e musica, informativos sobre o transtorno eram distribuídos na praça  9 de novembro,  e durante a caminhada pelas ruas de Conquista.  Com o tema “É preciso conviver para conhecer”  o movimento inspirou e emocionou muitas pessoas nesta tarde.

Giedre Cavalcante Santos,  e moradora  de Encruzilhada, e mesmo estando na cidade para realizar outras atividades, deixou tudo de lado e foi participar do movimento,  ” comprei camiseta, participei da caminhada e peguei folhetos para levar para minha cidade”.  Professora de um autista, Giedre, se emocionou  ao relembrar do seu aluno “tem muita gente que isola essas pessoas com autismo, porque ainda não sabem, não tem conhecimento. Elas são iguais a todos nós, basta saber dar amor, carinho e atenção”.

Estima-se que existam mais de dois milhões de pessoas com (TEA) transtorno do Espectro Autista no Brasil. Devido ao diagnóstico tardio, avanços no tratamento do individuo é prejudicado.

“existe essa necessidade, de movimentação, conscientização para a população, para visualizarem a situação dessas pessoas, esse é o intuito desse evento, dessa caminhada ” declarou  Vitória Rezende,  presidente (Acaepa).

O autismo é um transtorno que tem como características fundamentais déficits significativos na comunicação, interação social e comportamento. Os primeiros sinais do transtorno podem ser observados antes dos 3 anos de idade.

Tânia Sueli é mãe de Wagner tito, um adolescente de 20 anos, autista e também com síndrome de Down, ela relata que uma das maiores dificuldades enfrentadas por seu filho é o tratamento das pessoas, e de como esses movimentos são fundamentais para quebrar essa barreira “é de total importância, pois o que não é visto não é notado. Precisamos ser vistos, para que as pessoas procurem conhecer mais e ajudar, as vezes as pessoas veem o comportamentos dos nossos filhos e acham que é birra ou que a gente não sabe educar”
Eles também, tem vontades e desejos como todos , só que diferentemente dos outros indivíduos, eles temo tempo deles” finaliza Tânia.