Sempre quando ocorrem crimes que envolvem jovens com menos de 18 anos um assunto vem à tona em Vitória da Conquista: a falta de uma casa de acolhimento para adolescentes infratores na cidade.
Em entrevista concedida a repórter Mônica Cajaíba, o presidente do Conselho de Segurança, Joir Sala, revelou que essa obra é ‘para ontem’.
Ele ainda destaca que alguns terrenos já foram doados para a construção da casa e revela que a situação de Conquista ‘é bem pior do que cidades pequenas’, já que em outros municípios existem delegacias que podem custodiar de forma provisória os jovens.
“O Conselho tem cobrado para que esse projeto tenha celeridade. Continuamos mobilizados, elaborando um documento que será encaminhado ao governador Jaques Wagner. As autoridades não têm muito o que fazer, até porque os adolescentes não podem ficar presos. É uma situação vexatória”.
O Conselho Comunitário de Segurança de Vitória da Conquista, em parceria com várias entidades representativas da cidade, espalhou outdoors em pontos estratégicos da cidade para cobrar do governo do estado a construção de uma unidade de acolhimento para adolescentes em situação de risco.
O Conselho está acompanhando os trâmites dos processos junto a Promotoria e a Vara da Infância e em breve uma nova Audiência Pública no Auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) com intuito de manter a sociedade mobilizada e com informações concretas referente o assunto.
Na última semana, acompanhado de vereadores e do deputado estadual Jean Fabrício (PC do B), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo (foto), esteve em Salvador na Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), no intuito de cobrar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento ao Adolescente na capital do Sudoeste.
Em entrevista concedida a repórter Mônica Cajaíba, o presidente da OAB revelou que ficou preocupado, pois a presidente da Fundação, Ariselma Pereira, revelou que Conquista ‘não está na lista de prioridade’ para receber a obra.
Macedo ainda questionou porque as Unidades que já existem na Bahia funcionam próximas a Salvador, como Camaçari, Simões Filho e Feira de Santana.
“O resto do estado todo fica sem assistência. Falta prioridade, planejamento e atenção. O governo não prioriza a política da criança e adolescente”, revela.
Na noite de ontem (terça-feira), no salão paroquial da Igreja dos Candeias, o Conselho de Segurança de Vitória da Conquista lançou o Movimento ‘Por Uma Conquista Segura’, que neste momento lutará para a instalação em Vitória da Conquista de uma Unidade de Internação Provisória para Adolescentes Infratores.
Estiveram presentes o Juiz e o Promotor da Infância e Adolescência, Dr. Juvino Henrique e Dr. Marcos Coelho, que relataram o descaso do Governo com a terceira maior cidade da Bahia, por não possuir nenhum local para deixar um adolescente infrator apreendido pelo tempo mínimo para a apuração policial e judicial dos atos infracionais. Foi relatado também a existência de uma Ação Civil Pública, com decisão de mérito em primeira instância, na qual obriga o Estado à construção de uma Unidade de Internação na cidade, conforme determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Diversas autoridades policiais estiveram presentes, além de um número representativo de conselheiros e empresários da cidade, que aprovaram a realização de uma Audiência Pública, um alerta as autoridades governamentais e uma mobilização da sociedade pelo referido descaso do Governo.