Câmara inicia discussões sobre projeto que altera atribuições de advogados concursados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 nov 2015

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista iniciou um complexo debate sobre o Projeto de lei 24/2015, que pretende atualizar o rol de atribuições para o cargo efetivo de Advogado de competências, estabelecido no Anexo V da Lei Municipal nº 1.760/2011. O Projeto encaminhado Executivo sofre uma forte oposição da Ordem dos Advogados do Brasil, que já deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN).

Nessa quarta-feira (4), a Comissão se reuniu para com os procuradores Dra. Luana Caetano de Andrade e Dr. José Carlos Melo Miranda e ouviram os esclarecimentos sobre a necessidade da aprovação do PL. Segundo a Assessoria da Câmara, os procuradores trataram do trabalho realizado pelos advogados lotados na Prefeitura Municipal.

Em sua mensagem aos vereadores, o prefeito Guilherme Menezes explica que o Novo Projeto de Lei atende as “exigências legais de participação dos Advogados Municipais no desempenho de atividades pertinentes às equipes multidisciplinares lotadas em serviços mantidos no âmbito dos CREAS, órgãos públicos congêneres e também no PROCON de Vitória da Conquista”.

No entanto, a OAB de Vitória da Conquista aponta que 6 advogados aprovados nos dois últimos concursos para a a Procuradoria Geral do Município (PGM) foram empossados em outros setores, sendo que a PGM é composto, hoje, por 14 procuradores nomeados e 4 assessores jurídicos. Além disso, a entidade denuncia que a carga horária (40 horas semanais) é o dobro da prevista e a remuneração (R$ 1.533,00) está abaixo do piso salarial da categoria. “O Projeto de Lei 24/2015 tenta legalizar o que é ilegal: o desvio de função e mudar o edital do concurso”, afirmou o presidente da subseção Vitória da Conquista da OAB.

Uma reunião entre os procuradores, Comissão da Câmara e OAB Conquista está agendada para o próximo dia 18 de novembro, às 14h30.

Eleição: chapa ‘Somos OAB’ lança comitê em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 out 2015

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A chapa ‘Somos OAB’, que disputa a eleição para a nova diretoria da subseção da OAB de Vitória da Conquista inaugurou um comitê de campanha, nesta semana. O evento foi realizado na última quinta-feira (29) e contou com a participação de dezenas de advogados que apóiam o nome de Ubirajara Ávila para a presidência da entidade local.

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Em sua fala, Birinha destacou que sua candidatura “surgiu da necessidade dos advogados e advogadas de transformar a nossa entidade de classe em um espaço de toda a advocacia”. Também compõem a chapa os advogados Kathiuscia Gil (vice-presidente), Edivaldo Júnior (tesoureiro), Gésner Ferraz (secretário geral) e Glenda Felix (secretária adjunta).

Eleição OAB: Ubirajara Ávila registra chapa ‘Somos OAB 8600′

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 out 2015

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A chapa ‘Somos OAB’, encabeçada pelo advogado Ubirajara Ávila, foi registrada no final dessa última semana para disputar a diretoria da subseção da OAB de Vitória da Conquista. Ao lado de Ubirajara, que concorre como presidente, estão Kathiuscia Gil (vice-presidente), Edivaldo Júnior (tesoureiro), Gésner Ferraz (secretário geral) e Glenda Felix (secretária adjunta).

Em sua carta aos advogados, Ubirajara destacou que sua candidatura “surgiu da necessidade dos advogados e advogadas de transformar a nossa entidade de classe em um espaço de toda a advocacia”. O candidato a presidência da OAB Conquista pela chapa ‘Somos OAB’ ainda afirmou: “A OAB da Bahia vem passando nos últimos três anos por uma intensa e radical transformação. Hoje, a seccional é de fato uma entidade de todos os advogados. Mas infelizmente a OAB de Vitória da Conquista se isolou desse processo, já que o grupo que se perpetua na direção da Subseção se enclausurou nos muros da entidade”.

Ubiraja Ávila também ressaltou seu papel como Conselheiro Estadual, em que da “formulação da Tabela de Honorários e de efetivas ações em prol dos advogados do interior, como o atendimento especializado junto ao INSS, participando ainda de deliberações em prol da mulher advogada e do jovem causídico, como a redução de anuidade e o piso de remuneração para advogados empregados”.

Confira a carta na íntegra: …Leia na íntegra

Eleição OAB: ministro do STJ participa de seminário organizado por Ubirajara Ávila

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 out 2015

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, esteve em Vitória da Conquista nessa sexta-feira (16). O seminário é promovido pela Comissão de Direitos Coletivos e Difusos da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na Bahia, presidida pelo advogado e candidato a presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila.

O tema da palestra do ministro Martins teve como tema “Advocacia e Poder Judiciário”. O presidente da seccional da OAB Bahia, Luiz Viana de Queiroz, também participou do seminário como orador, abordando o tema “Advocacia em Tempos de Crise”, bem como o desembargador do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Pedro Guerra, que falará sobre “Advocacia Municipalista – Aspectos Jurídicos das Contratações de Advogados por Municípios e Câmaras de Vereadores” e o professor de Direito e juiz federal João Batista de Castro Júnior, da Vara Federal de Vitória da Conquista, que apresentou o tema “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e outros Novos Regramentos Processuais Relacionados aos Direitos Coletivos e Difusos”. O papel de conduzir o debate ficou por conta do desembargador do TJ-BA, Nilson Castelo Branco.

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Eleição

Sobre o processo eleitoral à OAB Conquista, Ubirajara Ávila apontou que já realizou o pedido de registro da chapa e que inicia efetivamente a campanha a partir da próxima segunda-feira (19). “Temos essa perspectiva de estabelecer uma advocacia que efetivamente possibilite uma vida digna aos profissionais, fomentando outras áreas e trazendo essa renovação tão necessária. É hora de mudança e fazer uma OAB que ocupe seu espaço na sociedade, trabalhando pelo cidadão”, disse o organizador do evento .

Eleição OAB: Marcelo Nova e Carlos Rátis apresentam “Carta 33” a advogados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 out 2015

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AG021016foto: divulgação – Arthur Garcia

Na noite dessa sexta-feira (16), os candidatos à presidência da OAB Seccional da Bahia e da Subseção de Vitória da Conquista, Carlos Rátis e Marcelo Nova, respectivamente apresentaram as propostas da “Carta 33”. O documento, idealizado por advogados em início de carreira, propõe melhorias para carreira de advogado.

De acordo com João Almeida, um dos advogados idealizadores da “Carta 33”, o documento abrange as necessidades da advocacia jovem hoje. “A Carta aborda os pontos centrais que incomodam e atrapalham o início da carreira do jovem advogado e ao mesmo tempo apresenta propostas para dar suporte a esse advogado iniciante”, explica Almeida.

AG021066foto: divulgação – Arthur Garcia

Encabeçada por Marcelo Nova, a “Chapa OAB Unida” se comprometeu a incorporar a “Carta 33” às ações de um futuro mandato. “O perfil do advogado mudou e a OAB precisa acompanhar essa mudança. Hoje, os advogados são em sua maioria jovens, por isso, precisamos incentivá-los e dar o suporte necessário. Esse é um dos nossos principais compromissos”, afirmou Nova.

Durante o evento, os advogados presentes tiveram ainda a oportunidade de conhecer melhor Carlos Rátis, bem como os demais integrantes da “Chapa Coragem para Renovar”, que disputam a direção da Seccional Baiana, e o seu projeto para o fortalecimento da advocacia no Estado. “Para nós é um prazer estar em Vitória da Conquista, apresentando o nosso projeto, as nossas ideias. Principalmente por estarmos ao lado de grandes advogados da cidade, como Dr. Marcelo Nova, um advogado militante, experiente, com mais de 20 anos na atividade da advocacia e que representa muito bem a classe”, destacou Rátis.

Eleição OAB: Marcelo Nova registra chapa OAB Unida 9000

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 out 2015

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Chapa OAB Unida

Nesta semana, iniciou-se o período eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Vitória da Conquista, a chapa que tem à frente Marcelo Nova foi registrada no último dia 5 de outubro. A chapa OAB UNIDA 9000, que concorrerá à Diretoria da Subseção de Vitória da Conquista, além de Marcelo Nova (Presidente), é formada ainda por Danilo Brandão (Vice-presidente), Évila Carrera (Secretária Geral), Luciano Tourinho (Secretário Geral Adjunto) e Rodrigo Maia (Tesoureiro).

Em nota, o candidato a presidente da subseção conquistense, Marcelo Nova, afirmou que “foram muitos os avanços administrativos e institucionais da OAB de Vitória da Conquista nos últimos dez anos, tanto no que diz respeito à parte físico-estrutural e às questões institucionais, quanto ao enfrentamento por um judiciário melhor”. Como exemplo, Nova aponta a aquisição da sede do interior, com estrutura de auditório, ampliação de uma para 10 salas de apoio e diversas representações contra o magistrado da região por violação de prerrogativas ou baixa produtividade funcional, além da promoção de vários cursos e eventos.

Ainda de acordo com Nova, até o dia 25 de novembro, data das eleições da OAB, será feita uma campanha limpa, buscando, sobretudo, debater ideias e propostas por uma instituição mais forte e mais unida. “Buscaremos promover uma campanha com apresentação e debate de ideias relacionadas às finalidades da OAB e aos interesses da advocacia”, declarou o candidato a presidente.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra

Eleição OAB: advogados declaram apoio a Ubirajara Ávila

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 out 2015

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O advogado Ubirajara Ávila, pré-candidato a presidência  da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Vitória da Conquista, ganhou o apoio de mais alguns importantes nomes da advocacia da cidade e região Sudoeste. Os mais recentes são os advogados e professores Delcio Medeiros e Ronaldo Soares.

Delcio e Ronaldo reconhecem em Bira uma liderança nata que fará a subseção da OAB ser mais atuante, inclusiva e participativa nas lutas cotidianas que os profissionais da advocacia enfrentam. Ronaldo, ex-presidente da OAB de Conquista, ressaltou que “Ubirajara é  sinônimo de competência e proatividade”.

Segundo Bira, uma de suas metas é fazer uma OAB melhor e promover a integração entre gerações de advogados.

Eleição OAB: advogado e professor Gamil Foppel apoia Marcelo Nova

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 out 2015

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Assessoria 

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O renomado advogado e professor, Gamil Foppel, declarou nessa quinta-feira (8), o seu apoio à pré-candidatura de Marcelo Nova à subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Vitória da Conquista. Segundo Foppel, um dos maiores especialistas em Direito Penal Empresarial do Brasil, Nova apresenta a competência e o empenho necessários para comandar uma das subseções mais importantes da Bahia.

Para Marcelo Nova, ter o apoio de Gamil Foppel representa o reconhecimento de sua trajetória, principalmente, “na luta pelo engrandecimento da advocacia e defesa das prerrogativas profissionais”, afirmou o pré-candidato.

Gamil Foppel estará em Vitória da Conquista na próxima semana, juntamente com outros nomes da advocacia baiana, para discutir questões voltadas ao fortalecimento da profissão.

Eleições OAB: grupo de advogados manifesta apoio à pré-candidatura de Marcelo Nova

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 out 2015

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por Mateus Novais

IMG_2357foto: divulgação

A pré-candidatura de Marcelo Nova à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, recebeu mais uma declaração de apoio. Os advogados Corália Thalita, Adriana Ferraz, Reinaldo Ribeiro e Alexandre Filadelfo declaram que irão seguir junto com Marcelo nas próximas eleições da entidade.

De acordo com a nota divulgada pelo grupo, Marcelo Nova é um advogado que detém as características para implementar a união da classe. “Esse é um requisito necessário para que a OAB de Vitória da Conquista continue na defesa de nossas prerrogativas, o que é fundamental para o exercício da profissão”, afirma a nota de apoio. “Ao longo de sua carreira jurídica e vida familiar, adquiriu competência profissional e respeito, tornando-se um exemplo para toda a categoria”, conclui os advogados.

Opinião: Reforma Política ou Remendo Político?

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 out 2015

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Por Edivaldo Ferreira Jr.

edivaldo-ferreiraHá alguns anos o Congresso Nacional vem ensaiando uma reforma política no Brasil, ocorrendo de tempos em tempos mini reformas que não tiveram o condão de modificar a estrutura política do nosso País, apenas modificando pontos específicos como propaganda eleitoral, proibição de distribuição de brindes, showmícios durante a campanha eleitoral  e propaganda mediante outdoor, tendo por objetivo diminuir o abuso do poder econômico durante as eleições.

A possibilidade de uma reforma eleitoral que viesse mudar a essência do sistema eleitoral brasileiro teve o seu ápice no mês de junho de 2013 com o movimento “passe livre”, em que milhares de brasileiros foram às ruas protestar por mais saúde, educação, ou seja, uma vida mais digna.

Com os protestos, a Presidente Dilma Rousseff acenou para uma reforma política que ocorreria através da consulta popular por plebiscito. Ao perceber, naquele momento, a inviabilidade da proposta, transferiu a responsabilidade para o Congresso Nacional com a finalidade de acalmar os ânimos dos milhares de cidadãos brasileiros. …Leia na íntegra

Pré-candidato a OAB Conquista, Ubirajara Ávila recebe apoios

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 set 2015

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por Mateus Novais

birinha-apoiosfoto: divulgação

Os advogados Erick e Glenda Félix declaram apoio à pré-candidatura de Ubirajara Ávila para presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Sub-seção de Vitória da Conquista. Os professores destacaram que Ubirajara representa uma advocacia moderna e voltada para ampliação de mercado para os colegas, que tem uma carreira consolidada ou estão iniciando a carreira.

“Bira já nos deu prova que tem competência para gerir a instituição. A frente de Comissões Estaduais da OAB como a de Advogados Dativos e de Direitos Coletivos e Difusos, tem desempenhado um papel fundamental na busca de melhorias, principalmente para os jovens advogados. Suas atuações como Conselheiro Estadual, principalmente com desenvolvimento de ações como a que visa estabelecer atendimento especializado ao advogado junto ao INSS, dentre inúmeras outras, dão o tom do seu comprometimento e devoção a advocacia”, declarou Glenda Félix.

O professor Erick apontou a dificuldade de inserção dos jovens advogados no mercado para justificar seu apoio à Ubirajara Ávila. “Ubirajara, justamente diante dessa sua característica batalhadora, tem desempenhado atividades que visam a difusão de conhecimento como Seminários Jurídicos que visam ampliar o âmbito de atuação do advogado, bem como tem efetivamente agregado os colegas em busca de uma advocacia melhor. Essas ações, juntamente com outras que ele certamente irá implementar através da OAB de Conquista, apresentam um novo horizonte para os advogados, uma esperança de uma advocacia mais participativa, com viés também social que lhe é inerente”.

Ex-presidente protesta contra a OAB nas ruas em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 ago 2015

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da Redação

OAB GILBERTO

Durante as manifestações deste domingo (16), contra o Governo Dilma Roussef,  e o PT – chamou atenção o protesto  do advogado Gilberto Dias Lima, ex-presidente da OAB, Subseção de Vitória da Conquista – que exibiu uma faixa taxando a OAB nacional de Pelega.

A OAB tem exercido um papel histórico no Brasil em defesa das instituições e da democracia. Ultimamente tem sido alvo de críticas da grande imprensa nacional. Causou estranheza quando a OAB negou a carteirinha para o ex-ministro Joaquim Barbosa (STF).

OAB realiza hoje (17) a segunda fase do 16º Exame de Ordem

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 17 maio 2015

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Da Redação

exame-da-OABNeste domingo (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza a segunda fase do 16º Exame de Ordem Unificado. Conhecida  como prova prático-profissional, a segunda fase do Exame começa às 13h e tem duração de cinco horas.

Em Vitória da Conquista, os candidatos que participarão do processo seletivo realizarão a prova na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Avenida Otávio Santos, no Bairro Recreio.

Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis terão de responder a quatro questões discursivas. Além disso, será preciso redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição.

O resultado preliminar da segunda fase sairá no dia 8 de junho, e o resultado final, após análise de recursos, no dia 30 de junho. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

 

Seminário gratuito discutirá propostas para a Reforma Política

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 maio 2015

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IMG_1126As propostas para Reforma Política serão temas de um encontro entre advogados na próxima semana, em Vitória da Conquista. O Seminário Reforma Política terá como palestrante o advogado e professor de direito constitucional Orman Ribeiro, além dos debatedores Pedro Pinheiro, Edvaldo Jr., Esdras Silveira e Ruy Medeiros.

O evento discutirá os principais pontos do sistema eleitoral, fazendo uma relação de como é hoje e as propostas de modificação (Nova regra para suplência de senador; Fim da reeleição; Mandato de cinco anos para todos os cargos; Unificação das eleições; Fim das coligações proporcionais; Prazo de filiação partidária de seis meses; Mudança na janela de fidelidade; e Redução no período das campanhas).

O professor Orman Ribeiro atua no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e diversos cursos preparatórios para concursos em Salvador-Ba. Ele é co-autor das obras “Constituição Federal Esquematizada – Vol. I”, Ed. Ferreira, e “Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada”, Ed. Método.

O Seminário está agendado para o dia 22 de maio, às 9 horas, no Auditório da FTC, e marca o aniversário de 1 ano do grupo Advocacia Livre. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail: reformapoliticaadvlivre@gmail.com. A presença deve ser confirmada através da página do evento no facebook

Advogados discutem Direito Desportivo nesta quarta (4) em evento gratuito

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

DSC_3017O grupo organizador e os palestrantes do Seminário sobre Direito Desportivo estiveram no programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), para adiantar os detalhes do evento. O objetivo do seminário é fomentar a advocacia no âmbito desportivo. O seminário ocorrerá no Auditório da FTC, às 19h. As vagas são gratuitas, mas limitadas à capacidade do local do evento.

“Nós sabemos que existe muitos atletas e clubes referendados e é importante que o profissional da advocacia e também aquele estudante que pretende ingressar na advocacia tenham esse conhecimento sobre os temas atuais propostos pelo Direito Desportivo”, detalha o advogado e organizador do eveno, Ubirajara Ávila.

“Este é o primeiro seminário que o Instituto de Direito da Bahia faz fora de Salvador”, como conta o Procurador do STJD do Futebol, Milton Jordão, “trazendo temas modernos, em uma praça esportiva que tem dois clubes já tradicionais”.  O Advogado Trabalhista do Esporte Clube Bahia, Cristiano Possídio, explica que “o direito trabalhista desportivo é uma área em ampla expansão. Embora esteja engatinhando, porque é uma legislação nova, de pouco conhecimento, mas que tem um leque de opções, como no mercado do direito do consumidor, civil, trabalhista, tributário e direito disciplinar esportivo.

No seminário serão tratados de assuntos como “contratos esportivos, direitos de imagem, regulamentação da transferência de atletas, direitos econômicos, entre outros temas importantes”, apontou o Auditor do TJD da Federação Baiana de Futebol, Cláudio Amado.

Direito Desportivo é tema de seminário em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 03 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: divulgação

Milton-JordãoNa próxima quarta-feira (04), grandes nomes do Direito Desportivo nacional estarão em Vitória da Conquista para participar de um seminário gratuito. Os palestrantes são: o Procurador do STJD do Futebol, Milton Jordão (foto), o Advogado Trabalhista do Esporte Clube Bahia, Cristiano Possídio, e o Auditor do TJD do Futebol da Federação Baiana de Futebol, Cláudio Amado.

Segundo o grupo #AdvocaciaLivre, que organiza o evento, trata-se de um ramo praticamente inexplorado pelos advogados na nossa região, muito embora tenhamos excelentes atletas. “Faremos, então, esse encontro justamente para fomentar a advocacia nessa seara, abordando temas muito interessantes e indispensáveis para atuação neste âmbito. A data coincide com a realização do jogo mais importante do Vitória da Conquista no ano que se realizará no Lomantão contra o Palmeiras pela Copa do Brasil, de modo que após o evento poderemos ir torcer juntos pelo Bode”.

O seminário ocorrerá no Auditório da FTC, às 19h. As vagas são limitadas à capacidade do local do evento.

Advogado conquistense acusado de roubo a banco será transferido para prisão domiciliar

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 15 dez 2014

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Da Redação

Matheus Silveira Porto é acusado de participar de uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos no estado.

matheus silveira portoA 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu um habeas corpus ao advogado Matheus Silveira Porto, para que seja transferido do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, para prisão domiciliar. O advogado é acusado de participar de uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos no estado. Ele foi preso no dia 1º de outubro, e, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), estava sendo mantido em uma cela com instalações precárias.

O pedido de habeas corpus foi apresentado pelo conselheiro federal, Fernando Santana. O pedido havia sido apresentado pela seccional no dia 3 de outubro na Vara Criminal de Macarani, que negou o pedido de relaxamento da prisão, e manteve a prisão preventiva do advogado. O relator do habeas corpus na Câmara Criminal foi o desembargador Nilson Castelo Branco. O conselheiro da OAB explicou que, nestes casos, o Estatuto da Advocacia, garante ao advogado o direito à prisão especial em sala de Estado Maior – uma espécie de sala, sem grades, instalada no Comando das Forças Armadas ou em outras instituições militares. “Na impossibilidade de haver estabelecimento adequado para o cumprimento da disposição legal, ele pode, alternativamente, responder em prisão domiciliar”, explica Fernando Santana. …Leia na íntegra

Criança com três mães: advogado diz que mérito é de casal adotante

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 nov 2014

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por Mateus Novais

DSC_0844O advogado do casal homoafetivo, que conquistou uma decisão inédita de registrar uma criança com três mães, concedeu entrevista ao BLOG DA RESENHA GERAL para explicar sobre o caso. Segundo o advogado Michael Farias (foto), “o mérito da decisão judicial é do casal, que acreditaram na possibilidade da adoção”.

Farias explica que recebeu as duas mulheres em um momento muito delicado para o casal. “Após passar por outros colegas, elas chegaram até a mim muito preocupadas sobre a possibilidade da adoção. Mas, pela importância do processo para a criança, levantamos a teoria da multiparentalidade, que foi sabiamente abraçada pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Por fim, tivemos o decisão favorável da Justiça nesta semana”.

Segundo o advogado, essa decisão inédita da Justiça baiana só reforça o reconhecimento dos novos arranjos familiares, “independentemente dos gêneros envolvidos”. “Não há como discutir a não existência de uma família entre as minhas clientes e a criança [um menino de 3 anos]. A perda desses laços seria muito traumático para a criança, que reconhece minhas clientes como suas mães. Elas o criaram desde bebê e cuidam da sua educação e formação, como qualquer outra família o faz. Mas, como entendemos que o rompimento dos laços com a mãe biológica também seria ruim para a criança, pedimos a inclusão do nome das três no registro.”

As mães, que já tinham a guarda provisória da criança, vivem atualmente com o casal no estado de São Paulo. Após a decisão, a guarda ficará com o casal, sendo que a mãe biológica terá seus direitos de visita e convivência com a criança assegurados.

Os nomes das mães e da criança não foi divulgado, pois o processo correu em segredo de Justiça.

Justiça determina convocação de advogados selecionados em concurso da Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 out 2014

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por Mateus Novais

prefeitura-conquistaOs advogados selecionados no último concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista entraram com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia para obrigar o governo municipal a os convocarem. Segundo a decisão acatada pela Justiça, a Prefeitura terá que nomear os novos advogados imediatamente para os cargos ocupados atualmente por comissionados na Procuradoria Geral do Município. Mas não é o que está acontecendo.

Segundo um comunicado emitido pela comissão dos 15 advogados selecionados no certame, o “Mandado de Segurança, em grau de recurso, já está reconhecido aos aprovados, em duas decisões do Tribunal de Justiça do Estado, o direito de nomeação e posse imediata no cargo de Advogado Público do Município de Conquista. Todavia, as duas decisões, até o momento, não foram cumpridas pelo Prefeito Guilherme Menezes, que detém competência para nomear os aprovados”.

A comissão também acusa a Prefeitura de favorecer os nomeados em detrimento dos que já foram nomeados (três ao todo). Estes estariam cumprindo “funções subalternas em instalações precárias” em algumas secretarias municipais. “Essa situação viola, além das Constituições Federal e Estadual, o edital do concurso, que prevê atribuições de representação jurídica do município, e não de auxílio a secretarias”. …Leia na íntegra

Estelionatário se passava por representante de advogados para enganar aposentados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 08 out 2014

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foto: Roberto Silva

DSC_0318Um acusado de estelionato foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (8), no momento em que recebia o dinheiro de uma das vítimas. Segundo a polícia, Ronilson Ferreira dos Santos, de 40 anos, se passava por intermediador de escritórios de advocacia para conseguir o dinheiro de pessoas que tentavam se aposentar.

O delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), Ney Brito, explica que o crime funcionava da seguinte forma: Ronilson levava a vítima até um escritório de advocacia para que um advogado (que não tinha participação no golpe) iniciasse o processo de aposentadoria. Depois que a pessoa era aposentada, Ronilson procurava a vítima se dizendo representante do escritório e cobrava as parcelas, que sempre tinha o valor majorado. …Leia na íntegra