Sindacs realiza assembleia para discutir proposta de reajuste salarial

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2015

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Da Redação
Foto: Ascom PMVC

SC1_7755-598x399Na próxima terça-feira (2), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindacs) de Vitória da Conquista realiza na Câmara de Vereadores, a parir das 8h30, assembleia geral para discutir proposta de reajuste salarial oferecida pela administração do município. Em reunião realizada na última sexta (29), o governo municipal propôs à categoria reajuste de 6,41%, retroativo ao mês de maio.

Os agentes comunitários de saúde e de endemias entraram em negociação com a Prefeitura, após a categoria não ser contemplada com o reajuste salarial de 8.84%, retroativo a 1º de maio, que foi aprovado para os demais servidores públicos. Na ocasião, a administração municipal argumentou que os agentes não teriam direito à concessão do reajuste porque a aprovação do piso salarial da categoria era recente. Assim, a Prefeitura ofereceu o reajuste para setembro próximo, quando a aprovação do piso completa um ano. Mas a proposta não foi aceita pelo Sindacs.

Se for aceita pela categoria, a nova proposta, formatada enquanto Projeto de Lei (PL) será encaminhada para a Câmara Municipal. Também será encaminhado o PL sobre o pagamento de insalubridade para os agentes comunitários de saúde, outra reivindicação do Sindacs.

Agentes Comunitários chegam a acordo com Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 set 2014

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por Mateus Novais

tiraO impasse entre os Agentes Comunitários e a Prefeitura Municipal chegou ao fim. Na última quinta-feira (18), uma reunião entre a categoria e representantes do executivo municipal definiu como ficará o pagamento do piso salarial e dos benefícios aos trabalhadores. A categoria realizou duas paralisações durante esta semana.

A Prefeitura garantiu o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho Temporária (GCET), somente os agentes comunitários de saúde, no valor de R$ 152,80, que será repassada até a implementação do adicional de insalubridade. A GCET será validada com a regulamentação da Portaria nº 1.833/2014 do Ministério da Saúde e o valor será pago a partir do repasse do novo piso salarial, feito pelo Governo Federal. Além disso, serão mantidas as ajudas de custo, o que inclui o valor diferenciado para aqueles que trabalham na zona rural.

“Pra gente, é uma felicidade, um ganho, uma vez que o piso foi uma luta histórica dos agentes. (…) Com certeza, saímos daqui hoje muito felizes, pois são pais e mães de família que vão ter seus orçamentos incrementados”, afirmou a coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana França.

Mesmo com Piso Salarial, impasse entre Prefeitura e Agentes Comunitários continua

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 set 2014

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por Mateus Novais

DSC_1034Em resposta às manifestações dos Agentes Comunitários, que estão mobilizados contra a incorporação de benefícios ao piso salarial, a Prefeitura Municipal publicou nota em seu site afirmando que está agindo dentro do acordo com o sindicato. Segundo a Prefeitura, “nas mesas de negociação ficou acordado o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho Temporária (GCET), somente para os Agentes Comunitários de Saúde”.

O Governo Municipal também diz que a GCET, no valor de R$ 152,80, será repassada até a implementação do adicional de insalubridade. Sobre os Agentes de Combate às Endemias, a Prefeitura afirma que eles já recebem 20% de adicional de insalubridade.   …Leia na íntegra

Agentes Comunitários dizem não aceitar incorporação de benefícios ao piso salarial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 set 2014

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

DSC_1034Os agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias realizam paralisações nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), contra a incorporação dos benefícios ao piso salarial. Os trabalhadores se concentram em frente ao prédio da Prefeitura Municipal nestes dois dias.

A coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana, explica que tem um acordo assinado com os secretários de Administração e Saúde para transformar o benefício, conhecido como Gratificação de Condições Especiais de Trabalho (GCET), em insalubridade. “Agora eles querem incorporar a GCET ao piso e a categoria não aceita. Eles querem descumprir o acordo da campanha salarial de maio deste ano”.

Rita Suzana conta que estão fazendo mobilizações há um mês, como o “projeto tartaruga”, em que atendem menos do que a meta.

Câmara aprova pagamento do piso salarial aos agentes de endemias

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 10 set 2014

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por Mateus Novais
foto: Ascom Câmara

sessao10_set_14_30O projeto de lei que determina o pagamento do piso salarial aos Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão desta quarta-feira (10). Segundo o texto aprovado, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, passam a ter vencimento mensal no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais).

A diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs) fechou um acordo com a Prefeitura Municipal para o novo piso salarial após quatro meses de protestos dos trabalhadores. Além do piso, o projeto garante ajudas de custo para aqueles que trabalham na zona rural. …Leia na íntegra

Agentes comunitários e Prefeitura fecham proposta de novo piso salarial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 ago 2014

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por Mateus Novais

DSC_40331A diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs) fechou um acordo com a Prefeitura Municipal para o novo piso salarial definido pela Lei Federal nº 12.994/2014. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), entre os agentes e os secretários municipais de Administração, Gildásio Silveira, e de Saúde, Márcia Viviane de Araújo.

A proposta apresentada pelo Governo Municipal será encaminhada à Câmara de Vereadores, assegurando o piso nacional de R$1.014 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Além do piso, o projeto garante ajudas de custo para aqueles que trabalham na zona rural.

Além desses benefícios, a prefeitura garantiu que assumirá o compromisso de realizar estudo jurídico para encaminhar à Câmara o Projeto de Lei do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, para pagamento (se aprovado) a partir do segundo semestre de 2015. Caso contrário, a Administração se compromete a rever outra forma de compensação.

Confira abaixo as remunerações que serão pagas para os ACS e ACE:

– ACS Zona Urbana – R$ 1.138,77;
– ACS Zona Rural – R$ 1.168,77;
– ACE – R$ 1.341,57.

Agentes de saúde e endemias se mobilizam por piso salarial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2014

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por Mateus Novais

DSC_6337Os agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias realizaram uma caminhada, nesta quinta-feira (21), cobrando o cumprimento do pagamento do piso salarial pela Prefeitura Municipal. A mobilização terminou na porta da Prefeitura. A Lei Federal 12.994 foi sancionada pelo Palácio do Planalto em 17 de junho.

A coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana, conta que o secretário de Administração a época afirmou que “a Prefeitura não tem orçamento para cumprir (o pagamento). Sendo que, quando o piso ainda era uma portaria, eles falavam que só iriam pagar quando fosse lei. Agora que é lei, não querem pagar.”.

Por meio de nota, a Prefeitura disse que “está fazendo o levantamento de impacto financeiro, obedecendo ao estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilização do cumprimento da Lei (…). Após este levantamento, encaminhará à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei para as devidas adequações legais”.

Após a mobilização, a Prefeitura agendou uma reunião para a próxima sexta (22), às 9h, com os secretários de Administração e Saúde, Gildásio Silveira e Márcia Viviane, respectivamente. A reunião ocorrerá no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Agentes de saúde e endemias prometem nova mobilização por piso salarial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2014

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por Mateus Novais

DSC_0984Os agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias de Vitória da Conquista anunciaram uma nova mobilização para a próxima quinta e sexta-feira (21 e 22 de agosto). Os servidores exigem que a Prefeitura Municipal cumpra o piso salarial proposto pela Lei Federal 12.994, sancionada pelo Palácio do Planalto em 17 de junho.

Segundo a coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana, após três reuniões nos meses de junho e julho, com o então secretário de Administração Valdemir Dias e a secretária de Saúde Márcia Viviane, ficou definido o pagamento do piso salarial no valor de R$ 1.014. “Mas, no final de julho, Valdemir entrou em contato por telefone dizendo que foi um equívoco fazer esse compromisso, porque a Prefeitura não tem orçamento para cumprir. Sendo que, quando o piso ainda era uma portaria, eles falavam que só iriam pagar quando fosse lei. Agora que é lei, não querem pagar.”. …Leia na íntegra

Projeto que cria o piso salarial de agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 22 Maio 2014

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SenadoO Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 270/2006, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Com a aprovação, o projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff. O senador Walter Pinheiro (PT/BA), que foi relator da matéria que incluiu na Constituição, em 2006, a profissão de agente comunitário de saúde e de combate às endemias, deu encaminhamento pela aprovação da matéria.

“Abrimos uma luta diária no Congresso Nacional desde 1997, com a tramitação de projetos que já defendiam a categoria, que anda não tinha o reconhecimento como profissão. Essa luta foi ampliada com a aprovação, em 2006, da emenda constitucional que regulamentou a profissão de agente comunitário de saúde e de combate às endemias. Agora essa discussão chega com a aprovação de novas conquistas cruciais, como a questão da fixação do piso”, ressaltou. …Leia na íntegra