Secom/PMVC

Iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Semagri), com o objetivo de fomentar a produtividade de micro e pequenos agricultores dos 11 distritos rurais de Vitória da Conquista, foi lançado nesta segunda-feira (13), o projeto Vamos Produzir. A cerimônia de lançamento foi realizada, no Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP) da Uesb, com a presença da prefeita Sheila Lemos, do secretário da Semagri, Murilo Mármore, e convidados, entre os quais pequenos agricultores.

O projeto pretende contribuir com o aumento da produção agrícola no município. A expectativa da equipe técnica é que ocorra, por exemplo, o aumento da produtividade de diferentes culturas, como da mandioca e do café, o estímulo ao associativismo e cooperativismo e a implantação de tecnologias para a captação e armazenamento de água.

Uma semana após o início dos pagamentos do Garantia-Safra (2021-2022) é grande procura pelo auxílio. Até esta sexta-feira (3) foram entregues mais de 1.100 boletos referentes aos pagamentos que encerram nesta segunda-feira (6).

Segundo o coordenador de Fomento à Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), Eduardo Castro, ainda faltam, aproximadamente, 300 boletos a serem entregues para o saque. “Este ano esperamos ultrapassar a adesão dos anos anteriores. Vale ressaltar que este é um auxílio muito importante aos pequenos produtores rurais e é importante que todos aqueles que tem o direito ao benefício compareçam aos postos localizados na Semagri ou nas Subprefeituras”, salientou Eduardo.

Para receber os boletos, os beneficiários já cadastrados deverão se dirigir à Semagri, localizada na Rua Catão Ferraz s/n, Centro (Ceasa) ou em uma das sedes das subprefeituras nos distritos de José Gonçalves, Bate-pé e Inhobim. Uma equipe da Semagri fará a entrega dos boletos neste sábado e domingo (5), excepcionalmente, àqueles produtores que não conseguirem acessar os locais.

Garantia Safra – programa do Governo Federal, o Garantia Safra assegura uma renda básica para o agricultor nos períodos mais críticos de entressafra (entre novembro a março), no valor de R$ 850,00 pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Para o cadastro no programa, o agricultor contribui com 1% do valor (R$ 8,50) por meio de boleto bancário. Em Vitória da Conquista auxilia cerca de 2 mil agricultores que possuem renda familiar de até um salário mínimo e meio e plantam entre 0,6 a 5 hectares de milho, feijão ou mandioca.

Fonte: Brasil 61

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (18), portaria que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Diante do cenário da Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar o pagamento do programa, que será feito integralmente em parcela única de R$ 850. Neste mês, receberão o benefício agricultores de Alagoas e Bahia.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Para receber o benefício, os agricultores devem ter a renda mensal de até 1 salário mínimo e meio com perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O pagamento é realizado de acordo com o calendário dos benefícios sociais.

Já os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, devem acessar o portal do Governo e seguir as orientações para verificar o motivo do bloqueio ou regularizar a situação.

A consulta de situação do beneficiário pode ser feita aqui. Já para realizar a solicitação de requerimento de defesa após bloqueio, acesse aqui.

PMVC

Os técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), visitaram na última sexta-feira (14), o distrito de Itaipu, zona rural de Vitória da Conquista, com o objetivo de capacitar pequenos agricultores da localidade para a construção de silos e as técnicas de ensilagem.

Silos são recipientes usados para a estocagem de produtos agrícolas que são armazenados em seu interior sem a necessidade de estarem ensacados. A ensilagem é a técnica mais antiga conhecida para guardar o produto de uma colheita e é, até hoje, utilizada em todo o planeta.

Para o coordenador de Agricultura, Eduardo Castro, a missão da Semagri é a de desenvolver tecnologias baratas e eficientes para facilitar a vida desses agricultores. “Basta o agricultor nos acionar que disponibilizaremos, sem qualquer custo, um profissional para atendê-lo. A secretaria dispõe, inclusive, de fôrmas de silos para empréstimo, para que no período da seca ele consiga manter o sustento de seus animais”, finaliza Eduardo.

Da Redação

Fonte: PMVC

Acontece nesta quinta-feira (02),  com os agricultores da Comunidade da Lagoa da Visão a palestra que irá abordar o “Cultivo da mandioca e as vantagens do cultivo da variedade Poti Branca”. A atividade é promovida pela  Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Agricultura (Semagri), em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Para o  coordenador de Promoção Agropecuária, Eduardo, a palestra tem o objetivo de incentivar a volta da cultura da mandioca no município e introduzir essa variedade desenvolvida pela Embrapa/Uesb, a Poti Branca, uma mandioca de farinha, que apresenta um rendimento maior. Ela foi desenvolvida especialmente na região, com uma adaptação muito boa.

A palestra pretende levar essas informações ao agricultor e mostrar como deve ser o cultivo. Outras duas localidades também vão receber este evento: no dia 23 de agosto, será a vez do distrito de Itaipu; e no mês de setembro, Dantilândia.

por Mateus Novais

Agricultores de Barra do Choça discutem problemas gerados por ação do Inema e Embasa (24/02/2016). Foto: divulgação

Os produtores agrícolas do município de Barra do Choça prometem realiza um ato em Vitória da Conquista, contra a Embasa e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Segundo os produtores, que utilizam a água das Barragens Água Fria 1 e 2 para irrigação, os dois órgãos estão em uma campanha de retaliação contra o agronegócio daquele município (localizado a 35 km de Conquista).

O conflito se agrava todas as vezes em que o período de chuva chega ao fim e o nível das barragens, responsáveis pelo abastecimento de três municípios do Sudoeste (incluindo Conquista), cai para menos de 50% da capacidade, aponta os agricultores. “É sempre assim, cada vez que o nível das águas das Barragens Água Fria 1 e 2 abaixa, é hora da Embasa acionar a Polícia para perseguir os produtores rurais de Barra do Choça”, afirma o agricultor Farley Amorim.

Durante a ação, são apreendidas bombas e máquinas que captam a água das barragens, sem autorização, para irrigação da plantação. Os produtores também são multados em valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

Segundo a Associação dos Irrigantes de Barra do Choça, os órgãos ligados ao Governo do Estado estão desrespeitando um acordo entre Município e Governo do Estado que autorizam a utilização da água para a irrigação. “Com a retaliação do Instituto, dezenas de produtores ficaram impossibilitados de cultivar os produtos hortifrutigranjeiros, alternativa do município para substituir a produção do café, em crise devido a forte seca que assola a região”, aponta o presidente da associação, Walter Telles, que também representa a Cooperativa do Leite.

Telles também afirma que cerca de 400 produtores já confirmaram presença no ato contra as ações do Inema e Embasa, prevista para o dia 4 de maio. Os agricultores pretendem trazer tratores e máquinas agrícolas para o centro de Vitória da Conquista como resposta a “insistência dos órgãos em dificultar que o homem do campo produza”.

por Mateus Novais

foto: imagem ilustrativa

Entre os dias 28 de julho e 8 de agosto, agricultores da zona rural de Vitória da Conquista, que ainda não sejam oficialmente proprietários das terras onde moram e produzem, poderão ir à Secretaria Municipal de Agricultura para promoverem a regularização fundiária. O público-alvo é composto por agricultores familiares cujas propriedades tenham entre uma tarefa e cem hectares de área total (sendo que uma tarefa corresponde a 0,45 hectare). O atendimento será das 8h às 12h.

A ação é uma resposta as demandas apresentadas por produtores familiares, durante uma audiência pública, realizada na Câmara Municipal, em maio deste ano. Os produtores cobraram agilidade do Governo no processo de liberação dos títulos de terra. Logo após a audiência, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, começou a se movimentar em torno do pleito local.

Uma visita do órgão ao município, cadastrou cerca de 230 agricultores com possibilidades de obter o título de terra. Porém, segundo a Secretaria Municipal, esse número é bem maior. A Secretaria realizou um levantamento em 2013 e detectou que a maioria dos agricultores familiares do município era, na verdade, posseiros. Eles tinham documentos que lhes concediam a posse da terra – ou seja, permitiam-lhes morar na terra e utilizá-la, mas não lhes garantiam a propriedade de fato.

Os agricultores que forem à Secretaria Municipal na data definida acima já retornarão para casa portando sua Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento que os torna, oficialmente, proprietários de suas terras. A emissão da CCIR e a consequente posse da terra permite que os agricultores tenham acesso a uma série de benefícios, como o crédito rural.

por Mateus Novais

foto: Ascom Câmara

Diversos agricultores familiares da região de Vitória da Conquista lotaram a Municipal de Vitória da Conquista para cobrar ações das três esferas de Governo quanto a melhorias para o homem do campo. O principal ponto apresentado pelos agricultores é a liberação dos títulos de terras.

Segundo os agricultores, o cadastro de titulação foi feito em 2014 para serem entregues em quatro meses, mas ainda não o foram. Isto atrapalha investimentos dos pequenos produtores, já que inviabiliza a obtenção de crédito bancário. “A regulamentação fundiária é importante para promover aos agricultores familiares o acesso aos programas do Governo voltados para eles”, ressaltou o representante da Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia (Coopasub), Edvaldo Pereira.

Neste mesmo direcionamento, o representante do Movimento de Igualdade Racial, Ademário Cisne, cobrou “a aceleração do processo de reconhecimento de terras pelo INCRA em 32 comunidades remanescentes de quilombos”. “Essas terras precisam ser demarcadas e tituladas”, ressaltou. A fala foi completada pela produtora Zizaneide dos Santos, representante do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD). “Precisamos da regularização das comunidades do Zumbi dos Palmares, Dandara e Joana Dark. Não podemos ter acesso a políticas públicas sem essa regularização”, disse ela.

Já os representantes do MST cobraram a entrega da adutora nos assentamentos Arizona, Mutum 1 e 2, Lagoa do Caldeirão, Cipó, Baixão e Olhos D’água. “Cadê a adutora? Quando vai inaugurar? Em 2011 começou a construção que era para ser entregue em 2012, já estamos em 2015. Então te pergunto: Quando será entregue essa adutora?”, questionou Juraci Cordeiro ao chefe de desenvolvimento do Incra Bahia, Carlos Borges.

Outra cobrança foi o retorno do crédito oferecido pelo Banco do Brasil, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este ponto foi defendido pelo coordenador Municipal de Infraestrutura e Serviços Rurais, Noeci Ferreira Salgado. Segundo ele é “injusto que, por causa de uma inadimplência de 2%, o Banco do Brasil não esteja abrindo mais crédito através do Pronaf”.

Da Redação

Nas próximas 48 horas, contadas a partir desta quinta-feira (13), a Prefeitura de Vitória da Conquista estará envolvida no processo de realocação temporária de 30 comerciantes que atuavam no setor de agricultura familiar da Central de Abastecimento localizada na Avenida Juracy Magalhães. O novo local de trabalho de trabalho dos pequenos produtores, em caráter temporário, situa-se nas imediações do Restaurante Popular, na Rua Yolando Fonseca, bairro Jurema.

A transferência temporária é o consenso a que se chegou após uma série de discussões que ocorreram durante todo o primeiro semestre de 2014, envolvendo a Prefeitura, a Comissão para Ordenamento e Uso do Solo e os permissionários envolvidos na mudança. A decisão foi tomada em caráter coletivo. E servirá para uma melhor estruturação do setor da agricultura familiar.

No novo ambiente de trabalho, haverá ainda a presença constante da PM, com uma viatura e uma motocicleta, além de policiais a pé. “Isso é para garantir a segurança, não só aos trabalhadores, mas também à população que vai utilizar o local para fazer suas compras”, afirmou o Major Souza Lima. Com informações e foto Secom/PMVC.

Agência Brasil

O perdão da dívida de crédito rural de agricultores familiares e pequenos produtores do Nordeste foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como a votação foi em caráter terminativo, a matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 668/2011 prevê que os débitos referentes aos créditos rurais contratados em instituições financeiras federais, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sejam desconsiderados.

As medidas beneficiarão cerca de 50 mil pequenos produtores nordestinos que residem em áreas atingidas pela seca prolongada na região. O perdão da dívida tem como objetivo garantir a retomada das atividades agrícolas na região.