Oposição recebe Fórum das ADs nesta terça-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 26 out 2015

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da Redação

Nesta terça-feira (27), na sala da Minoria acontecerá o encontro entre o Fórum das ADs e a bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Os representantes dos docentes das universidades estaduais buscam apoio dos parlamentares para uma emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016, que garanta mais recursos para as universidades.

Os deputados de oposição darão toda atenção que merece os representantes das ADs. Além da presença do líder Sandro Regis (DEM), de Feira de Santana estarão os deputados Carlos Geilson (PSDB) e José de Arimatéia (PRB); o deputado Leur Lomanto (PMDB) defenderá interesses das universidades, e em especial, o da Uesb de Jequié; Pedro Tavares (PMDB) e Augusto Castro estarão atentos em defesa da Uesc, do eixo Itabuna/Ilhéus; e finalmente Herzem Gusmão (PMDB), representando as cidades de Vitória da Conquista e Itapetinga.

Sem alterações no Orçamento previsto para as universidades para 2016 – o funcionamento das universidades ficará inviabilizado. As ADs tratarão interesses das universidades de Vitória da Conquista (Uesb), de Feira de Santana (UEFS), do eixo Itabuna/Ilhéus (UESC) e UNEB.

​Pedro Tavares presidirá Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 19 out 2015

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Ascom

Pedro-Tavares

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, Pedro Tavares será presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira. A proposta de criação da Frente foi feita nesta segunda-feira (19), durante reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural e será oficializada nos próximos dias. O deputado Eduardo Salles (PP) assumirá a vice-presidência, junto ao deputado Aderbal Caldas (PP).

Sempre engajado na luta pela revitalização da lavoura cacaueira, o deputado Pedro Tavares destacou a importância da união entre a Frente e todos as entidades do cacau, além de defender a integração com a bancada federal em busca de uma resolução a nível nacional. “É uma honra pra mim poder presidir essa importante Frente Parlamentar, que vai dar segmento as pautas dos produtores e, tenho certeza, terá o apoio de toda Casa. Garanto que não me faltará estímulo para que a lavoura cacaueira seja revitalizada. Essa bandeira é suprapartidária, nosso partido é o cacau e eu entrarei nessa luta de corpo e alma!”, declarou o parlamentar.

Entre as lutas dos produtores do cacau, está o preço justo para as amêndoas do cacau; políticas de não-importação e incentivo à exportação; equacionamento das dívidas e a remodelação, e o fortalecimento da CEPLAC – Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira.​

Visita de deputados a Vitória da Conquista dependerá da agenda da semana na Alba

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 out 2015

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da Redação

IndustriaA batalha que será travada nesta semana na Assembleia Legislativa – para discutir o PL – Projeto de Lei do Governo do Estado que pretende promover alterações no Planserv – poderá afetar a visita dos parlamentares da bancada de oposição as obras que estão paralisadas em Vitória da Conquista,  na próxima 5ª feira (22). A oposição está disposta a outra longa obstrução na Casa para evitar que os servidores sejam prejudicados com as propostas apresentas no PL do Governo.

Com a proibição da Anac, que decretou a interdição do aeroporto de Jequié,  a cidade do sol ficará para outra oportunidade.

Em Vitória da Conquista, caso a programação seja confirmada os deputados irão até o canteiro de obras do novo aeroporto. Outros locais estão no roteiro a exemplo do prédio da indústria de medicamentos, novo presídio (pronto sem data de inauguração), ampliação e construção das UPAs, Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, barragem do Rio Catolé (Embasa) dentre outras.

Projeto do Governo da Bahia que altera regras do Planserv será tema principal na Assembleia Legislativa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 18 out 2015

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da Redação

PlanservOs deputados que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia estão dispostos a enfrentar, nesta próxima semana, o Governo do Estado que deseja alterar as regras do Planserv que é o plano de saúde do servidor público estadual. É considerado o maior do Brasil com 189.313 titulares; 85.346 cônjuges ; 58. 067 dependentes e 167. 815 agregados – o que totaliza 500.541 beneficiários do plano.

O líder da oposição, Sandro Régis (DEM), disse que o projeto não atende aos servidores e adiantou que haverá obstrução caso as sugestões da bancada não sejam acatadas. “A carteira de vida do Planserv é o servidor público estadual, portanto, as modificações no plano devem encontrar o equilíbrio que dê conforto ao Estado sem implicar em prejuízos para o beneficiário”, disse. Já o deputado Alan Sanches (DEM) disse que junto com a Liderança da Minoria encaminhará ofícios aos sindicatos representantes dos servidores estaduais indagando se têm conhecimento das alterações que serão votadas na Alba.Ele calcula que pelo menos 60 mil pessoas ficarão sem assistência caso o governo mantenha a redução de 35 para 24 anos a idade limite dos dependentes.

Alba ganha senhas de acesso ao sistema de contas do governo

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 10 out 2015

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Tribuna da Bahia

ALBAApós solicitação do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), a Assembleia Legislativa da Bahia terá direito a duas senhas de acesso ao Sistema Informatizado de Observação das Contas do Governo (Sistema Mirante), desenvolvido e utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado.

O pedido foi protocolado no TCE no dia 24 de agosto e a resposta foi encaminhada no dia 11 de setembro, o que foi considerado por Hildécio Meireles como uma vitória. “Afinal, ter acesso aos dados do governo, saber de que forma o dinheiro público está sendo investido é um direito desta Casa, que também possui papel fiscalizador”.

…Leia na íntegra

Oposição só votará o emprestimo de US$ 400 milhões após saber como será aplicado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 23 set 2015

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da Redação

FOTO-OPOSIÇÂO

A bancada de oposição na ALBA se nega a votar  e autorizar o Governo da Bahia a contrair empréstimo junto ao BIRD  no valor de até U$ 400 milhões, o que representa R$ 1, 6 bilhões. Os parlamentares querem saber especificamente onde esses recursos serão aplicados, já que o projeto informa genericamente que o empréstimo será destinado ao desenvolvimento de políticas públicas e ao pagamento da dívida interna com a União. ” Esta Casa não pode assinar um cheque em branco de 400 milhões de dólares para o governador, sem saber qual o destino desses recursos e de que forma serão pagos ao banco financiador”, ponderou o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM),

O deputado estadual Hezem Gusmão (PMDB) disse: “O secretário Manoel Vitório da Fazenda disse que a saúde financeira da Bahia vai muito bem e que tinha nos cofres do Estado a soma de  caixa R$ 4,6 bi. Na tarde desta quarta-feira (23) os deputados da oposição estão preparados para mais um embate com a bancada governista que vota tudo que recebe do governo Rui Costa sem apresentar nenhum questionamento.

 

Oposição derrota governo e impede votação de projeto que altera ICMS

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 17 set 2015

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Por Samuelita Santana

A pretensão do Executivo de aprovar nesta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa, o projeto de número 21.469 que faz alteração na Lei do ICMS foi barrada pela bancada de oposição na Casa, que conseguiu convencer grande parte dos deputados governistas a não votarem o projeto, considerado pelos oposicionistas danoso e prejudicial aos municípios baianos.

Os parlamentares de oposição fizeram obstrução e argumentaram com os governistas que a divisão do imposto retiraria dos municípios 2%, enfraquecendo ainda mais a sua arrecadação, já que o projeto altera a alíquota do ICMS nas operações com gasolina de 28% para 26%. Hoje, os municípios recebem 25% da alíquota de 28% da gasolina e passariam a receber 25% de 26% da alíquota, caso a medida seja aprovada. ” Calcula-se uma perda de R$ 75 milhões para os municípios”, ponderou o peemedebista Augusto Castro. …Leia na íntegra

Diretor Presidente da Via Bahia tem encontro com deputados sobre obras em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 15 set 2015

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da Redação

Veredinha

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), membro da Comissão de Acompanhamento das Obras da Via Bahia, provocou a ida do Diretor Presidente da Concessionária, Paulo Jorge Oliveira Lopes, para uma reunião para tratar dos trechos da região de Vitória da Conquista. A reunião foi agendada para esta quarta – feira (16), às 15h30, na Sala Jadiel Matos,  pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do PT na Casa, que ao ouvir o pronunciamento do parlamentar conquistense se sensibilizou e oficializou o convite ao diretor.

Os trabalhos da Comissão formada na Câmara de Vereadores também  serão acompanhados pela ALBA. Várias intervenções serão anunciadas e a expectativa é que logo sejam iniciadas as obras de duplicação da BR 116, Rio – Bahia sentido Norte e Sul. Notícias dão conta que serão 72 Km de duplicação – no trecho que liga o acesso de Lucaia, perto de Planalto, até a rotatória de acesso a cidade de Belo Campo. “Vou pleitear junto a Via Bahia que essa primeira etapa contemple mais 12 Km, até a praça de pedágio de Veredinha. para reduzir drasticamente os graves acidentes que ocorrem no Tabuleiro da Bahiana e Veredinha”, advoga o deputado Herzem Gusmão. Outra urgente providência que será tratada na reunião é o confuso e perigoso perímetro urbano de Planalto

Deputado Herzem Gusmão discute com o Secretário da Saúde Programa de Consórcio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 08 set 2015

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da Redação

Fabio-Herzem

O deputado Estadual Herzem Gusmão (PMDB)  se reuniu, na semana passada, com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, juntamente com a bancada da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir sobre o novo Consórcio de Saúde e implantação de 10 ou 12  Policlínicas na Bahia.

De acordo o peemedebista, a proposta é uma revolução na saúde e é semelhante ao que está acontecendo no Ceará, mas precisa ver se essa realidade vai funcionar na Bahia. “Trata-se de um bom projeto. As oposições apresentaram algumas emendas. Nós discutimos e debatemos, mas o que está chamando atenção dos prefeitos e deputados são os critérios para a implantação das policlínicas nos municípios. O secretário explicou com toda clareza que as cidades precisam de UPAs, PSF bem estruturado, Laboratório Central e possuir Escola de Medicina”, afirmou Gusmão.

Para o parlamentar, Vitória da Conquista reúne todas as condições, até por ser a terceira maior cidade da Bahia para receber uma policlínica e passar a comandar todos os consórcios, no entanto, a Prefeitura tem que imediatamente investir mais na saúde. “O município precisa implantar a UPA, junto com o Governo do Estado, e ampliar a cobertura do Programa de Saúde da Família. Conquista necessita pelo menos de 70 equipes. Portanto, esse encontro foi muito importante. Foi uma explanação muito positiva para esclarecer os deputados na votação”, afirmou. O Governo do Estado enviou para a ALBA um Projeto de Lei que prevê alterações nos consórcios e criação de policlínicas com dotação orçamentária.

Oposição na Alba reforça apelo de vereadores e aponta falta de planejamento no combate à violência na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 07 set 2015

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Samuelita Santana Santana
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO / MINORIA

HERZEM OPOSIÇÂOA bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia agrega-se à preocupação dos vereadores do Democratas e comunga com a opinião manifestada pelos edis de que o crescimento alarmante da violência na Bahia é resultado da ausência de uma política de planejamento orçamentário, de gestão responsável e de ações efetivas por parte do Governo do Estado, que indique para a sociedade a construção de um novo modelo de combate à criminalidade. ”  O avanço da  violência que tem colocado a Bahia entre os estados com maior número de homicídios no país, é a prova cabal de que a segurança pública não é prioridade do governo petista”, refletiu o deputado Herzem Gusmão (PMDB), pronunciando-se em nome da bancada.

O parlamentar argumentou com dados oficiais, informando que de 2007 a 2015 o estado aplicou nada menos que R$ 1 bilhão em publicidade e propaganda e apenas R$ 705 milhões em Segurança Pública, no mesmo período. Segundo Herzem, não é a toa que São Paulo – estado três vezes mais populoso que a Bahia -, conseguiu reduzir em 12% o índice de homicídio no primeiro semestre de 2015, enquanto a Bahia reduziu apenas 5%. “No primeiro semestre desse ano 2.878 pessoas foram assassinadas na Bahia. Nesse mesmo período São Paulo registrou um número menor: 1.931 homicídios”, disse o deputado, acrescentando que nesse momento crucial, ao invés de politizar o tema, o governador Rui Costa deveria pensar na vida e na segurança dos baianos que estão cada vez mais reféns da bandidagem, tolhidos no seu direito de ir e vir e assustados com o fato de não saberem se voltam, quando saem de casa.

Como está a Saúde Pública em Vitória da Conquista?

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 17 ago 2015

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da Redação

Hospital Base

Nesta sexta-feira (21), às 16 horas, no auditório da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, localizado nas proximidades do SAC, na Rua Rotary Clube, será realizada uma Audiência Pública sobre saúde pública, de iniciativa do mandato do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). O parlamentar vem ouvindo várias reclamações que são pertinentes em relação à baixa qualidade dos serviços públicos de Saúde, que são oferecidos a população conquistense.

Sabe-se que em quase 20 anos os governos petistas permitiram que dois hospitais fossem desativados e um privatizado. A Atenção Básica, tão necessária no Programa de Saúde da Família, não consegue avançar com equipes insuficientes para uma cobertura satisfatória. As UPAs não foram implantadas e o Hospital São Vicente,  com capacidade instalada, não é aproveitado em sua totalidade, o que permite estranhos contratos com hospitais privados.

Convites estão sendo encaminhados à Prefeitura, Câmara de Vereadores, universidade, faculdades, entidades médicas e outras instituições, que poderão colaborar e enriquecer os debates que serão travados com objetivo de oferecer alternativas para todo o sistema de Saúde do município e região. Caberá ao médico e deputado Alan Sanches (PSD), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, o comando dos trabalhos.

Deputados iniciam maratona para visitar 193 obras paralisadas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 17 ago 2015

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da Redação

BANCADA OPOSIÇÂO FOTO

Deputados que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa iniciam uma maratona onde pretendem visitar em 9 regiões várias obras que foram iniciadas e paralisadas por falta de recursos. A denúncia foi estampada em manchete de capa do Jornal A Tarde. Já na próxima quinta-feira (20), os parlamentares irão para Ilhéus e de lá para as cidades de Itabuna e Itapé. Na região do cacau, os deputados Pedro Tavares (PMDB), Augusto Castro (PSDB) e Sandro Regis (DEM) estão à frente do levantamento que será feito. A próxima viagem dos parlamentares deverá ser nas regiões de Vitória da Conquista e Jequié com articulação dos deputados Herzem Gusmão e Leur Lomanto, ambos do PMDB.

CPI

A oposição conseguiu reunir na Casa Legislativa da Bahia 21 assinaturas suficientes para solicitar da Mesa Diretora a instalação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades no pagamento de obras em toda a Bahia. O questionamento é sobre a execução dos serviços com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação com recursos do Fundeb. A iniciativa foi do deputado Luciano Simões (PMDB). O presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse que o documento foi encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para avaliação. “Vou aguardar o parecer jurídico e depois do parecer vou tomar minha decisão”, afirmou.

Deputados articulam criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2015

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da Redação

HG-JAY

Atendendo solicitação do presidente da Coopmac, Jaymilton Gusmão, os deputados estaduais Herzem Gusmão (PMDB) e Eduardo Sales (PP)  irão trabalhar neste segundo semestre no intuito de criar na Assembleia Legislativa da Bahia a Frente Parlamentar do Cooperativismo. O pleito foi feito por ocasião da realização da Exposição Agropecuária realizada em março deste ano em Vitória da Conquista.

A criação da Frente é fundamental, pois contribuirá decisivamente para o enfrentamento da crise econômica que o país atravessa. Segundo Herzem Gusmão, o agronegócio precisa estar ancorado com boas iniciativas do Governo Federal e Estadual. A afirmação se deu logo após a sua visita à Coopmac, onde ouviu do presidente inúmeras reclamações. O café, por exemplo, deverá ter uma queda na safra na ordem de 50% neste ano, com graves reflexos para a economia regional.

A Frente Parlamentar do Cooperativismo será ampla e abrangerá todos os setores que são amparados pelo cooperativismo existentes no Brasil e na Bahia. O deputado Eduardo Sales foi secretário da agricultura no governo passado, e na atualidade goza de grande prestígio junto a setores produtivos do Estado da Bahia. Sales solicitou que Herzem Gusmão tomasse a iniciativa de comandar a Frente com o seu total apoio.

Bahia: deputados do Governo aprovam LDO que corta investimentos na Educação, Saúde e Segurança Pública

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 08 jul 2015

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da Redação

Deputados governista rejeitam 4 emendas que aumentavam recursos na Educação, Saúde e Segurança Pública

ALBAA Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A LDO estabelece as bases para a elaboração do orçamento do Estado para 2016 e foi apreciada em dois turnos de votação. O Governo da Bahia, com folgada maioria de 44 deputados, aprovou o orçamento rejeitando as 4 emendas apresentadas pela oposição. A única emenda, denominada “emenda da transparência”, que deve ser obrigação de todos os gestores da coisa pública no Brasil, foi acatada.

As emendas que tinham como objetivo assegurar  investimento de 7% nas Universidades e mínimo de 1% do Receita Corrente Líquida (RCL) na Educação, Saúde e Segurança Pública foram derrubadas pelos deputados governistas. Posição criticada com veemência pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). Já o deputado Herzem Gusmão (PMDB), em vários discursos na Assembleia, tem lamentado que os deputados vem contribuindo com o enfraquecimento do legislativo estadual: “São deputados do governador. Não são deputados do povo da Bahia”.

Fabrício apoia debate da implantação de Odonto e Veterinária, em Conquista e Itapetinga

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 04 jun 2015

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da Redação

FAbricioConvidado pelo deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB)  a apoiar iniciativa de aprovar uma Audiência Pública em Salvador, na Comissão de Educação Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, o deputado Jean Fabrício Falcão (PCdoB) compareceu na última terça-feira (2), declarando apoio a iniciativa. A reunião por falta de quorum não foi realizada. O Governo e a liderança do PT, contrários ao  movimento, esvaziaram as duas últimas reuniões e só 4 deputados dos 8 membros compareceram. São necessários a presença de pelo menos 5 parlamentares.

Segundo o parlamentar Gusmão, vice-presidente da Comissão de Educação, na próxima terça-feira (9), o pleito, que trará benefícios para Conquista e Itapetinga, será de novo colocado para apreciação e votação. ” Dos 8 deputados que integram a Comissão de Educação – já conto com os votos dos deputados Eduardo Sales (presidente), Pastor Ubaldino, Vando, Prisco e Bira Coroa que declararam apoio”.

UESB: Herzem convida Fabrício e José Raimundo para apoiar implantação de mais cursos universitários

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 27 maio 2015

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da Redação

HERZEM RÁDIOO deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) convidará de maneira oficial os deputados Jean Fabrício (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT) para na próxima terça-feira, 02 de junho, na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA. CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS, apoiarem a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a necessidade da urgente implantação dos cursos de Odonto (Conquista) e Veterinária (Itapetinga) na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O líder do PT na ALBA, deputado Rosemberg Pinto, na reunião da Comissão realizada nessa quarta (26), se posicionou contrário à realização deste evento. O presidente da Comissão, deputado Eduardo Sales (PP), declarou que o tema será prioridade na pauta da próxima reunião.

“Na sessão da tarde de hoje na Assembleia Legislativa me encontrei com o deputado Fabrício que antecipou que comparecerá à reunião e que apoia a iniciativa da implantação dos dois cursos”, disse Herzem Gusmão. Gusmão recebeu o apoio dos deputados Pedro Tavares (PMDB), Luciano Ribeiro (DEM), Fábio Souto (DEM) e Leur Lomanto (PMDB) para que as cidades de Conquista e Itapetinga sejam contempladas com os cursos do 3º grau.

O professor do curso de Odontologia da UESB de Jequié, Miguel Arcanjo, há muito tempo vem defendendo a implantação do curso em Vitória da Conquista. Existem na UESB já montados dois consultórios e uma sala com capacidade de receber mais 8 consultórios odontológicos. Já em Itapetinga é grande a repercussão da implantação do curso de Veterinária. O sonho é antigo e servirá para o fortalecimento da economia da cidade e da sua microrregião.

Segurança Pública é discutida em sessão itinerante da AL-BA em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 24 abr 2015

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por Mateus Novais

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A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou em Vitória da Conquista uma sessão itinerante para discutir políticas públicas para a região Sudoeste. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da comissão, através de uma solicitação do deputado e membro da comissão Herzem Gusmão (PMDB).

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Em sua fala, o deputado Herzem apontou que “a Bahia está entre os 6 estados mais violentos do Brasil e a cidade de Vitória da Conquista é a mais violenta, proporcionalmente, do estado”. O deputado apresentou dados da Organização Mundial da Saúde e Mapa da Violência em que a cidade do Sudoeste supera Salvador e Feira de Santana em média de homicídios para cada 100 mil habitantes. “Vitória da Conquista tem uma média de 69,3 de homicídios para cada 100 mil habitantes. Salvador tem a média de 60,6 e Feira de Santana 61,4”, afirmou o deputado.

O encontro reuniu autoridades políticas locais e membros da sociedade civil organizada, como o deputado Augusto Castro (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, Gilzete Moreira; a promotora de Justiça, Guiomar Miranda, o gerente do Núcleo da Criança e do Adolescente da Uesb, Michael Farias, o presidente do Conselho Penal, Marcos Rocha e o coronel da reserva, Esmeraldino Correia.

Comissão de Segurança e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia discute violência em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 24 abr 2015

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da Redação

ViolênciaNesta sexta-feira (24), às 16 horas, no auditório da FAINOR em Vitória da Conquista, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado estadual Soldado Prisco (PSDB) estará realizando a segunda sessão itinerante deste ano. Inicialmente não existia data para a cidade de Vitória da Conquista no ano de 2015. O deputado Herzem Gusmão (PMDB) conseguiu junto aos deputados SD Prisco e Fábio Souto (DEM) inserir a terceira maior cidade da Bahia na programação da ALBA com a realização de uma Audiência Pública.

Se a Bahia está entre os 6 estados mais violentos do Brasil, a cidade de Vitória da Conquista é a mais violenta, proporcionalmente, do que Salvador e Feira de Santana com média de 69,3 de homicídios para cada 100 mil habitantes. SAlvador tem a média de 60,6 e Feira de Santana 61,4. Os dados são da OMS – Organização Mundial da Saúde e Mapa da Violência.

O presidente da Comissão, deputado Marcelino Galo (PT), justificou que não poderá comparecer ao evento e será representado por um assessor.  A Comissão tem como membros titulares   os deputados Soldado Prisco (PSDB), vice presidente; Ângela Souza (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Fábio Souto (DEM), Herzem Gusmão (PMDB), Luiza Maia (PT) e Manassés (PSB). Todos os parlamentares foram avisados e convidados.

Deputado Herzem Gusmão cobra do Governo fim do decreto que reduziu orçamento das Universidades da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Política, Vit. da Conquista | Data: 10 mar 2015

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da Redação

Secretário da Fazenda promete ajuste e fala em dar uma folga as Universidades Estaduais da Bahia

FAZENDA

De posse de um Boletim Informativo da ADUSB e do relatório do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), participou na manhã desta 3ª feira (10), de uma Audiência Pública – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais com presença do secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

O deputado conquistense cobrou a imediata revogação do Decreto 15.624/14 de contingenciamento que reduziu o repasse de recursos para as instituições de ensino superior. O Decreto atingiu, além da UESB, a UESC, UEFS e UNEB.

O secretário ouviu atentamente as cobranças de Herzem Gusmão que abordou ainda os direitos trabalhistas contidos na exposição da Adusb. O Diretor Financeiro da Adusb, Sérgio Barroso, solicitou informações aos reitores sobre promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, já que na Uesb centenas de docentes aguardam pelo pagamento de tais direitos. Barroso também criticou a ausência de tais pontos no documento protocolado pelos gestores.

O deputado ainda destacou que o Consepe aprovou nota de denúncia da crise orçamentária indicando suspensão das demissões dos terceirizados.

O secretário Manoel Vitório admitiu que fará um ajuste e dará uma folga as Universidades. No plenário Gusmão voltou a cobrar a revogação do Decreto já que o secretário da Fazenda destacou que a Bahia equilibrou as suas contas e fechou o ano com superávit.

Vitória da Conquista terá o CPR/Sudoeste com aprovação dos Projetos de lei que organizam PM e Bombeiros?

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 20 nov 2014

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da Redação

Criação do Comando de Policiamento da Região da Chapada foi anunciado na edição de hoje do Correio da Bahia,  faltou anunciar o de Vitória da Conquista

ALBAOs projetos de lei que organizam a Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros foram aprovados na noite de ontem (19) pela Assembleia Legislativa. A PL 20.980/14, que reestrutura a PM, foi aprovada pela maioria dos votos. A dos Bombeiros foi aprovada por unanimidade.

Com a aprovação da Lei de Organização Básica da PM, mais 5 mil militares devem conseguir novos postos na PM ainda este ano na avaliação do comando geral da PM. Para o comandante Castro devem ser criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da PM. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis – três decorrentes de reservas e quatro que chegarão em decorrência deste departamento de Promoção”, revelou ao Correio da Bahia

Há previsão de novas unidades da PM no interior da Bahia, como a de Policiamento Regional e Comando de Policiamento da Região da Chapada. Cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação também estão nos planos. Existe a promessa da criação do CPR/Sudoeste – Comando Regional da Policia Militar em Vitória da Conquista anunciada antes das eleições pelo Cel. Alfredo Castro e que não pode cair no esquecimento.

Bombeiros …Leia na íntegra