Como funciona o projeto que não permite que inquilinos sejam despejados durante a pandemia em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 jun 2020

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Por Marcelo Ferraiz

Devido a pandemia do novo coronavírus muitas famílias ficaram sem renda, pois dependem do pequeno negócio da família, ou foram mandados embora de seus empregos. E dessa maneira muitos ficam em dívida com o aluguel.

E com essa situação foi aprovado em maio um projeto que proíbe o despejo de inquilinos durante a pandemia.

A proposta contém decisões liminares da Justiça, ou seja, elas são provisórias, e foram concedidos até o dia trinta de outubro.

Devido ao isolamento social, fica mais complicado que um indivíduo seja desalojado e consiga outro local para morar.

A ação de despejo representa a retirada do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha a pedido do proprietário, esta ação é motivada por alguns fatores, entre eles está a falta de pagamento do aluguel.

Atualmente, a desocupação é permitida, dentro de quinze dias, apenas em alguns cenários. Caso o projeto vire lei o despejo não poderá ocorrer.

  • com a desobediência do acordo assinado por escrito que foi combinado entre ambas as partes;
  • em caso onde há demissão ou extinção do contrato de trabalho quando o aluguel do imóvel é vinculado ao emprego;
  • se o sublocatário continuar no imóvel mesmo após o fim do contrato;
  • caso saia algum fiador do negócio e o locatário não apresentar nova garantia dentro de trinta dias;
  • caso termine o prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis
  • no caso de falta do pagamento do aluguel, cujo contrato não tenha nenhuma das garantias, como caução,entre outros.

O despejo poderá ocorrer nas demais situações que estão previstas na lei. O projeto também:

  • estende o mandato do síndico até o fim de outubro.
  • controla assembleias virtuais em empresas e condomínios;
  • restringe o cálculo de tempo por usucapião para aquisição de imóveis;
  • congela prazos de abertura e conclusão dos processos familiares de sucessão, partilha e inventários.

Para evitar o despejo os inquilinos estão solicitando uma maneira mais flexível sobre os pagamentos de imóveis tanto residenciais como os comerciais. Toda essa situação ocorreu pois, os locatários perderem parte de suas rendas devido às normas de isolamento social.

…Leia na íntegra

Possível fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves preocupa autoridades e população

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 19 set 2017

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Da Redação

Fotos: Rafael Gusmão 

A atual situação do Colégio Estadual Nilton Gonçalves foi tema de sessão especial da Câmara de Vereadores. A ação foi motivada pelo mandato do vereador Jorge Bezerra (SD) e contou com a participação de representantes do Governo do Estado, além da direção, professores e alunos da Instituição.

Em sua fala, o vereador ressaltou que foi aluno da escola. Segundo ele, a instalação do Nilton Gonçalves, no ano 2000, no bairro Ibirapuera, foi feita com a disponibilização de um prédio particular. No entanto, o espaço era pra ser provisório e o plano sempre foi do governo estadual construir uma escola, o que não aconteceu.

Agora, a situação se agravou, já que desde dezeembro de 2015, o Governo do Estado não efetua o pagamento do aluguel do imóvel. Por conta dessa situação, há a possibilidade do encerramento das atividades da escola, o que prejudicará um dos bairros mais populosos da cidade.

A diretora do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, Cristiane Pereira,  destacou que o imóvel onde a escola funciona atualmente não é própria. “Estamos em uma escola alugada e nesse momento corremos o risco de ficar sem ela. Já tem 20 meses que o aluguel não estava sendo pago”, lamentou ela. “Quais as soluções que vamos encontrar para resolver nosso problema?”, questionou a diretora destacando a necessidade de construção de uma sede própria.

O diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE-20), Ricardo Costa, explicou que o atraso no pagamento dos aluguéis do prédio onde funciona a escola decorre de questões burocráticas e exigências legais da administração pública. Sem precisar a data, segundo ele, a questão foi resolvida e o valor devido será pago.

Secretaria de Mobilidade reduz em mais de 50% despesa com aluguel

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2017

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Por Fábio Sena (Diário Conquistense)

Reduzir despesas virou lei no governo

A redução dos custos com aluguel de imóveis é uma das medidas do prefeito Herzem Gusmão para cortar gastos diante das dificuldades financeiras que encontrou a Prefeitura quando tomou posse, dia 1º de janeiro. Seguindo as medidas de contenção de despesas da nova gestão da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a Secretaria de Mobilidade Urbana conseguiu uma renegociação que representa uma redução bastante significativa.

De acordo com o Diário Oficial, a despesa com o aluguel da casa onde está instalada a Secretaria era de R$ 11.107,45 e caiu para R$ 5.000,00 a partir de janeiro desse ano. A nova gestão deve continuar seguindo o princípio constitucional da eficiência que busca o melhor uso do dinheiro público.

Quanto e a quem a Prefeitura de Vitória da Conquista paga aluguel

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

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O imóvel que atualmente funciona a Farmácia Popular do Brasil custa aos cofres públicos R$ 7 mil mensais. Como o contrato foi renovado em janeiro deste ano, o valor deve ser maior. O imóvel localizado na Praça Vitor Brito, no Centro, pertence a Agropecuária Cangolar Ltda. ME.

Quanto e a quem a Prefeitura de Vitória da Conquista paga aluguel

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 maio 2014

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por Mateus Novais

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Dando prosseguimento a série de reportagens sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, o terceiro imóvel identificado na lista é a Secretaria Municipal de Saúde. O prédio é o segundo maior valor de aluguel pago atualmente pelo executivo municipal.

O prédio custa aos cofres públicos R$ 16 mil mensais. Como o contrato foi renovado em janeiro deste ano, o valor deve ser maior. O imóvel localizado na Rua Coronel Gugé, no Centro, pertence ao Centro de Estética Integrado do Sudoeste.

Quanto e a quem a Prefeitura de Vitória da Conquista paga aluguel

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

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Dando prosseguimento a série de reportagens sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, o segundo imóvel identificado na lista é a Unidade de Saúde Regis Pacheco.

O prédio, que está entre os maiores valores de aluguel pagos atualmente pelo executivo municipal.  Custa aos cofres públicos R$ 10.242,12 mensais. Como o contrato foi renovado em janeiro deste ano, o valor deve ser maior. O imóvel localizado na Avenida Otávio Santos, no bairro recreio, pertence a Joaquim Ferreira dos Santos. Em 2010, esse mesmo imóvel serviu de comitê político nas campanhas de José Raimundio Fontes (Deputado Estadual/PT) e Waldenor Pereira (Deputado Federal/PT).

Quanto e a quem a Prefeitura de Vitória da Conquista paga aluguel

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 maio 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

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O Blog da Resenha Geral inicia hoje (quinta-feira, 22) a série de reportagens sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. E para começar, divulgamos os dados do maior valor de aluguel pago atualmente pelo executivo municipal.

O prédio que atualmente funciona a Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado na Av. Juracy Magalhães,  custa aos cofres públicos R$ 23.447,46 mensais. O imóvel pertence a MSNI Administradora de Bens e Participações Ltda. Importante saber a quem pertence o imóvel e que empresa é essa com o seu CNPJ, endereço, etc…

Aluga-se o Cine Madrigal

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Vit. da Conquista | Data: 31 jul 2013

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Por Rodrigo Ferraz

cine-madrigalDepois de um longo período fechado, o Cine Madrigal voltou a funcionar, recebendo uma Igreja. Após cerca de dois anos, o estabelecimento, mais uma vez, está com as portas  fechadas, com uma placa de ‘aluga-se’.

Representantes da Art Vídeos, empresa responsável pelo espaço, querem dar prioridade para que o local se transforme numa loja de departamentos com o objetivo de dar mais movimento para as imediações do prédio.

O Cine Madrigal é considerado um dos patrimônios históricos da região Sudoeste.

São João em Ibicuí: aluguel de casas pode chegar a R$15 mil

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Sudoeste | Data: 05 jun 2013

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Por Rodrigo Ferraz

ticomiaConsiderado um dos principais destinos da população de Vitória da Conquista, o São João de Ibicuí promete levar grande público ao município, mas é bom preparar o bolso!

Em entrevista ao portal de notícias G1, o corretor de imóveis Olívio Ramos deu os detalhes com relação ao aluguel de residências durante os festejos juninos na cidade. O valor pode variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. “Também tem casa de R$ 15 mil, para acomodar 150 pessoas. Elas são geralmente para excursão”, acrescenta. Ele conta que o lucro de cada corretor é 10% do valor do aluguel da residência.

“Trabalho junto com outros oito corretores. Em geral, juntando eu com os outros, nós temos umas 300 casas para alugar, fora pousada, hotel. A expectativa é superar isso aí e já estamos caminhando para isso. Até sexta-feira passada [31 de maio], nós já tínhamos 278 casas alugadas. Somente no meu cadastro, eu tenho 50 casas para alugar. Até hoje [quarta-feira (5)], eu já aluguei 45 delas. Daqui a cinco, dez dias, devemos superar essa meta”, aponta o corretor ao site G1.