Fonte: S. Brasil

No último dia 15 a Agência Nacional de Telecomunicações enviou o ofício para todas as operadoras, com algumas determinações para ampliar as ações na batalha contra o coronavírus.

Nos últimos dias, estamos acompanhando as iniciativas para controlar os impactos negativos da passagem da doença pelo país, sendo tanto do setor público quanto do setor privado. Um dos aspectos que não podemos esquecer é a união e envolvimento das pessoas no combate ao Covid-19, seja no Brasil ou no exterior.

Na semana passada, já havia sido anunciada a iniciativa de enviar mensagens MMS para os grupos de riscos e nessa semana a ANATEL deu continuação às suas ações e anunciou as seguintes determinações e recomendações que as operadoras deverão atender, sendo uma dela a liberação de redes wi-fi em locais públicos.

● providências para acesso zero rating ao aplicativo móvel desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Coronavírus-SUS;

● medidas de ampliação de acesso a não assinantes (como liberação de redes Wi-fi em determinados locais públicos);

● medida de ampliação de velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga;

● promoção de campanhas publicitárias para divulgação de informações referentes à COVID-19, em especial com replicação daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde;

Da Redação

Fonte:E.B.C

Uma grande operação de fiscalização de combate à pirataria de equipamentos de telecomunicações, está sendo realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 11 estados.

Nessa terça-feira (17), primeiro dia da operação, as ações resultaram em mais de 23 mil produtos irregulares lacrados ou apreendidos. A decisão da Anatel de fiscalizar as empresas baseia-se em denúncias recebidas de associações e fabricantes de produtos sobre a comercialização de equipamentos não certificados. O trabalho reúne 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Os alvos são distribuidoras e empresas do setor.

“A operação realizada é a consagração de um grande esforço que a fiscalização da Anatel vem fazendo dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria, para averiguar de forma bem detalhada as denúncias que recebemos e agir de forma conjunta com outros órgãos da Administração como a Polícia Federal, que participou ativamente em parte das ações de hoje”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Igor de Moura.

Da Redação

Fonte:A.Brasil

Nesta segunda-feira (08), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a quinta Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida. Cerca de 89 mil consumidores vão participar do levantamento que vai avaliar a qualidade e a satisfação do público com os serviços prestados pelas empresas de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. A previsão de divulgação dos resultados é para o primeiro trimestre de 2020.

Os consumidores responderão perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo e instalação, além de capacidade de resolução de problemas. Para que a agência possa construir dados de acordo com o perfil sociodemográfico dos cidadãos, o questionário inclui perguntas sobre a cidade onde o consumidor reside, renda e escolaridade. A Anatel destaca ainda que não serão solicitados número de documentos pessoais, e-mail para contato, endereço, número de cartão de crédito, dados bancários ou senhas.

O levantamento funciona como um panorama sobre os serviços de telecomunicações no país e subsidia o trabalho da Anatel. Os resultados permitem comparar, por unidade da federação, a satisfação e percepção de qualidade dos consumidores por prestadora e por serviço.

Da Redação 

Fonte: A tarde

A partir do próximo domingo (23), o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados será inciado em 23 estados. O anuncio foi realizado nesta segunda-feira (17),  pela  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com as informações , a medida atingirá primeiramente  os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir do domingo mensagens alertando sobre o problema.

O bloqueio vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias.”Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”

(confira no link www.anatel.gov.br/celularlegal).

Aparelhos certificados. …Leia na íntegra

Da Redação

Na manhã desta quarta-feira(25), foi realizado na sede da TV Sudoeste, afiliada da Rede Globo em Conquista e região, um encontro com a imprensa para explicar sobre o desligamento do sinal analógico em Conquista e Barra do Choça.

O processo de desligamento é realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em conjunto com representantes das empresas de radiodifusão e de telecomunicação.

Com o fim do sinal analógico algumas melhorias irão  acontecer, a qualidade dos canais abertos, permitindo que eles sejam interativos (consulta de programação) e com menos ruídos e interferências. Irá  possibilitar também que a faixa utilizada pela TV analógica (700 MHz), seja liberada para que a rede 4G possa se expandir, permitindo conexão à internet móvel em alta.

Atenção, se você  tem televisores mais antigos, é necessário apenas a instalação  do conversor digital e sua Tv funcioná normalmente. Nos monitores novos, o conversor já vem integrado e não há necessidade de instalação. Quem compra TV por assinatura também não precisa se preocupar com isso, pois o aparelho da operadora já possui conversor.

O conversor digital nada mais é do que o dispositivo que transforma sinal analógico em digital. Também chamado de set-top box, o aparelho inicialmente divide o sinal enviado pela emissora em pacotes de dados que, por sua vez, são separados em áudio, vídeo e dados.

Sabrina Craide | Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças.

Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as empresas comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do sistema.

Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel.

Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional.

O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).

Da Redação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês.  Os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.

A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

Por determinação da Anatel, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.

Com informações da Agência Brasil

Da Redação

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (22), as operadoras estão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa, por período indeterminado. A proibição valerá até que o Conselho da Anatel julgue a questão, o que não tem data para acontecer.

Dessa forma, até lá, as operadoras estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, mesmo que tais ações sejam cláusulas contratuais. Segundo a Anatel, a medida é necessária, pois mudanças na cobrança desses serviços têm de ser feitas sem ferir os direitos do consumidor.

A limitação da internet de banda larga fixa gerou polêmica nas últimas semanas, após a informação de que operadoras querem oferecer novos planos com restrição de download e suspensão do serviço quando for atingida uma determinada quantidade de serviços e arquivos baixados. Atualmente, o serviço é cobrado conforme velocidade de navegação contratada, sem limite de uso da internet.

por Mateus Novais

As operadoras de serviços de internet em banda larga estão proibidas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia, pelo prazo de 90 dias. Segundo a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.

Durante o período, as operadoras devem comprovar à agência que há ferramentas que permitam o consumidor, por exemplo, identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. A medida exige também que, antes que possam comercializar contratos de internet com restrição de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a existência de limitações na navegação.

A prática passou a ser adotada por algumas operadoras neste ano, o que causou indignação nos usuários. Eles apontam que os limites propostos muitas vezes se mostram irreais diante do volume de dados trafegados numa navegação normal pela internet. As restrições podem penalizar aqueles que usam serviços de streaming de vídeos, por exemplo, que exigem uma transferência mais robusta de dados. …Leia na íntegra

Da Redação

A partir desta terça-feira (8), quem tiver o aparelho de celular roubado, extraviado ou perdido poderá fazer o bloqueio informando apenas o número da linha. A mudança foi informada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O bloqueio pode ser feito junto às operadoras e, também, na Polícia Civil da Bahia, Ceará e Espírito Santo, onde já há acesso ao sistema. Anteriormente, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos.

Registrando a ocorrência na delegacia, automaticamente, o celular será incluído em uma lista que contém aparelhos roubados, extraviados ou perdidos tanto em território nacional como em 44 outros países. Espera-se que com essa ação, diminua o número de roubos de celulares, que, segundo a direção da Anatel, já estava virando uma indústria no país.

Além disso, para evitar que as pessoas adquiram celulares roubados, foi disponibilizada, na internet, uma página na qual é possível saber se os identificadores Imei estão bloqueados. A consulta pode ser feita pelo site www.consultaaparelhoimpedido.com.br.

por Mateus Novais 

Os orelhões da operadora de telefonia Oi, que já realizavam ligações locais gratuitas, agora passam a realizar ligações interurbanas (entre cidades ou estados) sem nenhum custo para o consumidor. A medida, imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começou a valer nesta quinta-feira (1º de outubro) na Bahia e outros 13 estados.

A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Caso isso não ocorra, a Anatel deverá obrigar que a operadora amplie a gratuidade também nas ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem.

por Mateus Novais

foto: imagem ilustrativa

Quatro rádios que funcionavam de forma clandestina, em Vitória da Conquista, foram desativadas pela delegacia de Polícia Federal do município. A ação ocorreu nessa quinta-feira (10) em uma ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Todos os equipamentos foram devidamente apreendidos e encaminhados para Salvador, onde serão periciados pela equipe técnica da ANATEL. Os responsáveis estarão sujeitos às penas do art. 183 da Lei 9.472/97, com sanções que chegam a quatro anos de detenção. O nome dos envolvidos e as frequências em que as rádios piratas funcionavam não foram divulgados.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou ontem o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%. Para que os novos valores sejam aplicados é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária informando sobre o reajuste.

Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$ 0,1305. Em nota, a Anatel informou que os reajustes ficaram em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), previsto nos contratos de concessões registrou variação de 70,98%.

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por Mateus Novais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou uma norma que permitirá a redução em 90% do custo de interconexão entre os celulares até 2019. A medida, publicada na sexta-feira (04), reduz o valor cobrado na tarifa que as operadoras de telefonia celular pagam pelo uso da rede de uma companhia concorrente.

As reduções abrangem o período de 2016 a 2019. Até lá, a Anatel prevê que o valor pago pelo uso da rede de outra operadora atinja R$ 0,02 por minuto. Já para 2016, isso deve cair para R$ 0,10 por minuto. Atualmente, as empresas pagam em média R$ 0,23 por minuto.

Com informações da Agência Estado.

por Paulo Anderson Rocha

Na última sexta-feira, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça (Senacon). O objetivo do documento é a consolidação de ações conjuntas dos dois órgãos para a proteção dos consumidores dos serviços de telecomunicação.

Na prática, a Senacon vai repassar todos os dados recebidos pelos Procons municipais e estaduais para a Anatel, para que sejam considerados e ajudem na regulação e na fiscalização da prestação de serviços.

Com a troca de informações entre os órgãos, será possível identificar os principais problemas dos consumidores de telecomunicações, estudar e aplicar aprimoramentos nas regras de proteção aos consumidores e promover a educação direcionada para as relações de consumo, com publicação de manuais e outras ações.

Por Paulo Anderson Rocha

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada na noite desta quinta-feira (31) restabeleceu a adoção de prazo de validade dos créditos inseridos no serviço de telefonia celular pré-paga.

A decisão ocorreu em função de pedido de suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tomada em ação civil pública, que suspendia a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), autora do pedido. A Agência alega que a derrubada dessa regulamentação poderia prejudicar os consumidores, elevando o valor das tarifas cobrado pelas operadoras pelo serviço celular pré-pago.

De acordo com dados da Anatel, 80% do serviço de telefonia móvel no país é na modalidade pré-pago.

Ainda pode haver mudanças em relação ao assunto, uma vez que a ação civil pública que havia suspendido a adoção do prazo de validade continua tramitando na Justiça Federal.

Agência Brasil

Começa a valer neste sábado, 6, a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. As demais empresas aplicaram uma redução de 10,7% no ano passado.

A CTBC Telecom é a concessionária local que atende os estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A Sercomtel atende os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e a Embratel é a concessionária de longa distância nacional.

Agência Brasil

O Brasil terminou fevereiro com 263,043 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, o que representa um crescimento de 0,3% na comparação a janeiro. Durante o mês passado, foram registradas mais de 785,75 mil novas habilitações. Essa balanço foi divulgado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A “teledensidade” alcançou a marca de 133,25 acessos para cada grupo de cem habitantes. A unidade da federação que tem a maior teledensidade é o Distrito Federal, com 218,58 acessos móveis para cada grupo de cem habitantes. Ao todo, a capital do Brasil tem 5,920 milhões de celulares. A teledensidade mais baixa está no Maranhão, com 91 celulares para cada cem habitantes. No total, o mercado maranhense tem 6,078 milhões de celulares. São Paulo é o Estado com o maior número absoluto de acessos, com 63,581 milhões de celulares, resultando em uma teledensidade de 150,97 acessos móveis para cada cem habitantes.

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A Tarde

Começa a valer a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece que as chamadas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação, desde que o intervalo entre elas seja de até dois minutos entre os mesmos números de origem e de destino. Com a mudança, os consumidores devem ficar mais atentos aos detalhes das contas telefônicas, para verificar se as ligações sucessivas nãos serão cobradas pelas operadoras. Para isso, o usuário deve pedir à empresa a conta detalhada e verificar se existem chamadas para o mesmo número feitas em um intervalo menor que dois minutos.

“Teoricamente, tem que ser considerada como uma ligação só. Infelizmente, é preciso ficar olhando minutos e segundos das ligações realizadas, mas se por acaso houver duas ligações cobradas com intervalo menor que dois minutos, a própria conta comprova que ele foi cobrado de forma errada”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Veridiana Alimonti.

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