Foi publicado noDiário Oficial da União, desta terça-feira (02), uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigatória de assistência, que deverá ser observada a partir de abril.
Ao todo, foram adicionadas 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama, entre outras. Entre os remédios, passam a integrar a lista obrigatória de assistência 17 imunobiológicos que poderão ser usados para tratar doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla.
Outros 19 são antineoplásicos orais indicados no enfrentamento de diversos tipos de câncer. Mulheres com tumor na mama em estágio avançado, por exemplo, poderão contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe. Outra droga incluída é o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como responsável por aumentar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metástico. A lista traz ainda novas opções para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de fígado, rim e próstata.
A principal queixa dos usuários de planos de saúde relacionada à covid-19 é a dificuldade de realização de exames e tratamentos, segundo boletim mensal divulgado hoje (21) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a agência, tratam do tema 59% das 12.631 reclamações relacionadas à pandemia registradas de março a setembro.
O boletim informa que 26% das reclamações que envolvem a pandemia referiram-se a outras coberturas que foram afetadas, e 15% tratam de questões não assistenciais, como contratos e regulamentos dos planos.
No mês de setembro, cerca de 7% das 14.597 reclamações registradas na agência tiveram alguma relação com a pandemia de covid-19. No mesmo mês do ano passado, os usuários de planos de saúde registraram 12.278 queixas. O número de reclamações registradas em setembro de 2020 também é 4% maior que o de agosto.
A ANS acrescenta que, entre março e julho, 91,3% das reclamações relacionadas à covid-19 foram solucionadas por mediação da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). Quando são consideradas todas as queixas, a taxa de resolutividade por mediação cresce para 92,7% no mesmo período.
A suspensão da comercialização de 11 planos de saúde anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 3 de setembro, entrou em vigor hoje (10). Os planos listados não poderão ser comercializados para novos clientes e precisam demonstrar melhora nos resultados ao longo de um período de monitoramento de um trimestre.
Os 11 planos suspensos são de duas operadoras, sendo que oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste e os outros três são da Unimed de Manaus. A suspensão de novas vendas se deu devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Com a medida, segundo a ANS, os 25.722 usuários atuais desses planos ficam protegidos.
Em relação ao impedimento de receber novos beneficiários, as únicas exceções são novo cônjuge ou filho de beneficiário e ex-empregados demitidos ou aposentados.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira(03), a suspensão temporária da venda de 11 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Os produtos pertencem a duas operadoras: Unimed Norte-Nordeste e Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico.
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor com o objetivo de proteger consumidores.
A proibição da venda começa a valer no dia 10. Ao todo, 25.722 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.
Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, um plano teve a venda liberada.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu, nesta quarta-feira (26), como vai funcionar a suspensão dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro deste ano. Segundo a agência reguladora, para os planos individuais ou familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021. Como ainda não foi divulgado o percentual máximo para esse período, não haverá qualquer cobrança em 2020.
Para os planos coletivos por adesão, as regras são diferentes. Com até 29 vidas, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020.
Para planos com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (21), decidiu que os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção.
Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos.
Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro.
Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores.
Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano.
Um acordo de cooperação entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), foi firmado para estimular ações de saúde da população atendida pelos planos coletivos empresariais e assegurar a sustentabilidade do setor.
A vigência é de 36 meses, mas pode ser prorrogado por até dois períodos de 12 meses. Conforme a ANS, a intenção é obter melhores resultados em saúde e assegurar a sustentabilidade do setor.
Segundo a agência, dois terços dos beneficiários de planos de assistência médica no país, cerca de 31,6 milhões, são coletivos empresariais, o que na visão do órgão, é imprescindível a participação dos contratantes nas discussões do setor, um dos objetivos principais do acordo firmado com o Sesi.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19.
Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu da medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido.
No recurso, a ANS alegou que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de alto percentual de falso-negativo.
Em reunião da diretoria da agência, transmitida online nessa quinta-feira (16), os diretores votaram pela suspensão dos efeitos da resolução que incluiu os testes IGA, IGC e IGM na cobertura dos planos.
Por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), está suspensa temporariamente a comercialização de sete planos de saúde, devido a reclamações referentes à cobertura assistencial. Os planos, cuja lista pode ser conferida no site da ANS, são todos da operadora Unimed Norte/Nordeste.
A suspensão faz parte do monitoramento periódico da agência para acompanhar o desempenho dos planos de saúde. A proibição da comercialização para novos clientes passa a valer a partir de 10 de junho, mas os 40.600 beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que continuam sendo atendidos por sua rede assistencial.
E por apresentarem melhoria no atendimento, a ANS autorizou a comercialização de nove planos de saúde das operadoras Unimed Norte/Nordeste, Unimed de Manaus, Ameplan, Hospital Bom Samaritano e Halsa. A lista pode ser conferida no site da ANS.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 14 planos de saúde de cinco operadoras, em todo o país, devido a reclamações feitas pelos usuários no quarto trimestre de 2019. Esses planos atendem a 62.704 beneficiários que não serão afetados.
A proibição da venda começa a valer no próximo dia 13. Esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora durante o período de monitoramento realizado pela ANS.
Por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), está suspensa temporariamente a venda de 39 planos de saúde de 12 operadoras, em todo o país, devido a reclamações feitas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano.
Esses planos já atendem a 1,4 milhão de pessoas que não serão afetadas. A proibição da venda começa a valer a partir de 9 de dezembro. A medida, divulgada nesta quinta-feira (5), faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência, que acompanha o desempenho do setor.
Além das suspensões, a ANS informou também que liberou a comercialização de 11 planos de saúde de sete operadoras. Eles haviam sido impedidos de serem vendidos anteriormente, mas melhoraram os resultados e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir da próxima segunda-feira (9), desde que não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.
Veja aqui a lista dos planos com a comercialização suspensa.
Na última semana a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, uma lista com 51 planos de saúde oferecidos por dez operadoras que terão a comercialização suspensa a partir do dia 6 de setembro. A medida é decorrente das reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio e junho. Foram relatadas negativas de coberturas e descumprimentos dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.
A análise das queixas se dá dentro do programa de monitoramento da garantia de atendimento, cujo objetivo é exigir que as operadoras assegurem aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 278,6 mil pessoas vinculadas atualmente aos 51 planos. Novos clientes não poderão ser aceitos enquanto a ANS manter a suspensão.
A Agemed e Assistência Médica Infantil (AMI) são as duas operadoras mais afetadas. Cada uma ficará impedida de comercializar 14 planos. A ANS, no entanto, liberou a venda de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em avaliações anteriores do programa de monitoramento da garantia de atendimento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na última semana uma audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a necessidade de rever a regulação sobre a contratualização dos planos de saúde. A ação tem como objetivo de harmonizar a relação contratual entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço.
Diante do clima de conflito e não harmonia existente entre as partes, consideradas fundamentais para que o setor de saúde suplementar funcione bem, a ANS criou a Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores, que já realizou algumas reuniões. Esses encontros, somados , vão dar subsídios para que a agência decida se será necessário rever ou não as normas em vigor.
Nesta sexta-feira (01), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 46 planos de saúde. A medida, que tem caráter temporário, passa a valer a partir de 11 de março. Juntos, os planos atendem a quase 570 mil pessoas.
A medida foi tomada a partir de resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, responsável pelo acompanhamento de desempenho do setor para proteção de beneficiários. De acordo com a agência, foram registradas diversas reclamações sobre cobertura, prazo e rede de atendimento dos planos operados por 13 empresas.
O objetivo da agência reguladora é garantir a assistência dos atuais beneficiários desses serviços. Os planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados quando as operadoras corrigirem falhas e comprovarem as melhorias.
Na manhã desta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial.
Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes.A decisão foi tomada depois da análise trimestral do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações registradas pelos beneficiários e a resolução das queixas.
Os planos só poderão ser comercializados novamente quando forem comprovadas melhorias na cobertura do plano. Foi o que aconteceu com 19 planos de oito operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente e receberam hoje autorização para voltar a ser comercializados a partir de 7 de dezembro.
No último trimestre do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, foram analisadas 16.442 queixas de clientes de planos de saúde, das quais 95,62% foram resolvidas através de mediação feita pela ANS.
Foi determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta quarta-feira(05), a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras do país em decorrência das queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários. A suspensão começará a valer na próxima segunda-feira (10).
A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela agência. A ANS informou também que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento.
Os 75,5 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento.
Confira a lista de planos com comercialização suspensa …Leia na íntegra
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) revogou ontem uma resolução que regulamentava franquia e coparticipação nos planos de saúde.
A norma permitia, entre outros dispositivos, a cobrança de até 40% do valor de cada procedimento, além da mensalidade, para pacientes de convênios com coparticipação.
A medida entraria em vigor no dia 27 de dezembro, mas foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “saúde não é mercadoria” na decisão provisória.
Em nota, a ANS afirmou que a revogação se deve pela forma como as novas regras foram recebidas.
A expectativa da agência era que a resolução tivesse impacto positivo, “especialmente pelos consumidores, que passariam a contar com diversas camadas de proteção”.
Há duas semanas, ao jornal O Globo, o diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, disse que a agência “não é um órgão de defesa do consumidor”.
Foi determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a suspensão da venda de 31 planos de saúde de 12 operadoras a partir do dia 8 de junho. De acordo com a Agência Brasil, a decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.
Os 115,9 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento.
A suspensão é temporária e pode ser revertida se as operadoras comprovarem melhoria no atendimento nesses planos. Trinta e três planos de 16 operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente, por exemplo, serão reativados a partir de sexta-feira.
Veja a lista de planos com comercialização suspensa:
A Agência nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 44 planos de saúde de 17 operadoras, devido a problemas e irregularidades no atendimento e no acesso às coberturas contratadas foram considerados suficientes para a suspensão de vendas.
A medida começará a valer a partir desta sexta-feira (09), e os beneficiários dos planos suspensos continuarão com o atendimento garantido de acordo com a ANS.
Essa medida faz parte Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento que tem como função avaliar as operadoras, a cada três meses, partindo de reclamações dos clientes relacionadas à demora.
Falhas no atendimento levaram a agência a proibir a comercialização dos planos até que operadoras comprovem melhor
Planos suspensos nesta sexta são administrados por 16 diferentes operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira a suspensão da venda de 43 planos de saúde por causa do não-cumprimento de prazos máximos de atendimento e outros problemas na relação com os clientes. As 16 operadoras que são responsáveis pelos 43 planos da lista ficarão proibidas de vendê-los até que comprovem que o atendimento melhorou. A medida começa a valer na próxima quinta-feira, dia 19.
A suspensão não afeta os usuários que já fazem parte desses planos, para os quais o atendimento segue normal, segundo a ANS. A agência faz monitoramento periódico dos planos. No anúncio da suspensão desta sexta-feira, a ANS informou que 38 planos que estavam suspensos, de 14 diferentes operadoras, podem voltar a ser vendidos depois de comprovada a melhoria no atendimento.
Veja abaixo a lista de planos suspensos pela ANS nesta sexta-feira.
