Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

O empregado que contribuiu para o pagamento do plano de saúde oferecido pela empresa conta com a possibilidade de mantê-lo na aposentadoria, opção considerada mais interessante do que a contratação de um novo convênio.

“Manter o plano empresarial ao se aposentar é, sem dúvida, uma grande vantagem”, diz o advogado especialista em direito à saúde Rodrigo Araújo. “A alternativa seria a contratação de um plano individual ou familiar, mas além de muito caros, pouquíssimas empresas ainda oferecem esse serviço.”

Ao optar por continuar no plano empresarial, o aposentado precisará assumir também a parte paga à operadora pelo ex-empregador.

Larissa Quintino
do Agora

Aposentados e trabalhadores que processaram o patrão poderão ganhar uma bolada maior em atrasados.

No final de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que, enquanto espera pelo pagamento de uma ação em que saiu vitorioso, o trabalhador tem direito à correção da inflação medida pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial) sobre essa bolada.

O pedido dos patrões era para que o pagamento dos atrasados fosse corrigido pela TR (Taxa Referencial), que tem rendimento próximo de zero.

Mas, em dezembro, o Supremo negou essa correção menos vantajosa e, no dia 27 de fevereiro, publicou a decisão favorável aos trabalhadores, fazendo com que o embate chegasse ao final.

Por desconhecerem seus direitos, aposentados e pensionistas do INSS deixam de aumentar suas rendas e até abrem mão de uma bolada em atrasados.

E essa situação é bastante comum, garantem advogados especialistas em Previdência Social.

Os casos mais comuns de direitos “esquecidos” pelos segurados do INSS envolvem pensionistas, de acordo com o advogado Arismar Amorim Junior.

“São viúvas que recebem pensão deixada por seus maridos e, por isso, não pedem a aposentadoria ao INSS”, conta.

“Apesar de saberem que têm direito de se aposentar, elas acham que o pedido do benefício vai resultar no corte da pensão.”

O acúmulo da pensão por morte e da aposentadoria é garantido por lei, independentemente dos valores dos dois benefícios.

Após conseguir a aposentadoria, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ter alguns cuidados para não perder o benefício. Isso porque, em caso de qualquer suspeita de fraude, o pagamento pode ser cortado pelo instituto.

Todo ano, o segurado precisa fazer a prova de vida. Segundo o advogado Rômulo Saraiva, o procedimento obrigatório serve para que o INSS pague benefícios apenas para quem está vivo. “É com a prova de vida que o INSS sabe que o benefício destinado a uma pessoa é pago para ela mesmo.

A prova de vida deve ser feita no banco em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. Caso perca o prazo, a grana fica bloqueada até a pessoa ir à agência e comprovar que está viva. O prazo para realização do procedimento referente a 2017 vai até o próximo dia 28.

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem contratar o crédito consignado com juros menores em todos os bancos.

A taxa de 2,08% ao mês foi implantada pelo governo no final de setembro, mas só começou a valer oficialmente ontem, com a publicação de uma resolução no “Diário Oficial da União”.

Antes, os juros mensais do crédito consignado, empréstimo que tem desconto direto no benefício, eram de até 2,14% ao mês.

Com o novo percentual, por ano, a taxa caiu de 28,9% para 28%.

O aposentado que trabalha não tem mais chances de aumentar o benefício com a troca de aposentadoria, que foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro do ano passado.

No entanto, além de ter os mesmos direitos garantidos pela Constituição aos demais trabalhadores, o aposentado mantém alguns benefícios diferentes de quem está no mercado de trabalho e ainda não se aposentou.

O principal deles é o de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) todo mês. A regra vale apenas para quem se aposentou e continuou na mesma empresa, que é o que ocorre com muitos trabalhadores hoje. E, na crise, essa medida faz a diferença na renda familiar.

Uma decisão da Justiça pode ajudar segurados que estão sendo cobrados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) a não precisarem devolver a grana dos benefícios pagos a mais por erro cometido pelo próprio instituto.

Um aposentado do Ceará que foi cobrado pelo auxílio-acidente conseguiu a vitória na TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais).

O homem de 75 anos recebia o benefício indenizatório desde 1997 e se aposentou em 2003.

Por lei, o auxílio-acidente é cortado quando a aposentadoria é concedida.

No caso desse segurado, o instituto pagou o benefício até 2013, mas depois cobrou os valores pagos pelo erro.

Da Redação

Dois homens armados fizeram um aposentado refém e roubaram da vítima uma grande quantia em dinheiro, por volta das 12h30 desta quinta, 20, em Vitória da Conquista. De acordo com as informações divulgadas, a vítima foi abordada pelos criminosos quando saia do seu veículo, no bairro Recreio.

Os bandidos obrigaram o aposentado seguir até à agência do Banco do Brasil, onde sacaram 90 mil reais. Os criminosos ainda acompanharam a vítima até outra agência bancária e, em seguida, fugiram.

O fato foi registrado no Distrito de Segurança Pública (Disep) e a Polícia Civil já investiga o crime.

por Mateus Novais

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) traz uma boa notícia para os aposentados. O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2006, o governo federal antecipa o pagamento aos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Por Josemar Rodrigues

A massa humana que vive e circula em Conquista pode estar aproximando-se das 400.000 pessoas.

Vitória da Conquista chegou à posição de cidade emergente do interior irradiando a influência de seus serviços sociais, econômicos e financeiros a uma região com mais de 2,0 milhões de habitantes, cujo espaço geográfico já ultrapassa o Sudoeste da Bahia para alcançar municípios da Serra Geral. Documento da Prefeitura estima em 90.000 pessoas a composição do fenômeno que os demógrafos chamam de população flutuante, ou seja, não residentes que, periodicamente, entram e saem do perímetro urbano da cidade. A massa humana que vive e circula em Conquista pode estar, portanto, aproximando-se das 400.000 pessoas.

Frente a essa realidade, surge naturalmente a questão. Como criar condições propícias à geração de renda e de empregos permanentes para o segmento da população economicamente ativa, sem aqui mencionar e analisar o alcance e à abrangência que devem ter os serviços de infraestrutura, de educação, saúde, mobilidade urbana, segurança e de lazer, entre outros? Setores que, por sua vez, geram empregos.

Para enfatizar a importância da empregabilidade formal e colocá-la acima de outras necessidades do desenvolvimento econômico e socialmente equilibrado, vale à pena lembrar que o trabalho dignifica o ser humano e que o desafio de gerar emprego para homens e mulheres, com o avanço das tecnologias economizadoras de mão de obra e as sucessivas crises econômicas, deixou de ser questão exclusiva dos países pobres e em desenvolvimento, para estender-se às denominadas nações industrializadas. Atualmente, países europeus, ditos desenvolvidos, sofrem com o desemprego que ameaça os níveis de bem-estar social e econômico alcançados por suas populações. A geração de empregos formais transformou-se no grande desafio global do Século XXI. Os projetos estratégicos de desenvolvimento, cujas ações e efeitos atingem grupos de população, bem trabalhados com abordagens analíticas de diagnósticos esclarecedores, técnicas de planejamento dinâmico, ofertas de incentivos fiscais e com parcerias público-privadas oportunas e bem estruturadas, representam a resposta ideal para promover a geração de empregos permanentes e a distribuição da renda. …Leia na íntegra

por Mateus Novais

Um sargento aposentado da Polícia Militar morreu durante uma trilha de bicicleta no povoado do Pradoso, na zona rural de Vitória da Conquista. A fatalidade ocorreu na manhã desta terça-feira (6).

Edmundo Nunes Araújo, de 55 anos, mais conhecido como “Dija”, participava de mais uma trilha com outros colegas ciclistas. Um amigo que estava próximo a ele contou que, próximo a uma curva, o sargento aposentado não esboçou reação para fazer a manobra e caiu. “Era como se ele já estivesse desacordado na bicicleta”, contou o amigo ao Blog do Nildo Freitas.

Uma equipe do Samu 192 foi acionada, mas encontrou Edmundo sem sinais vitais. O corpo foi encaminhado ao IML, onde aguarda liberação. Dija já participava desse grupo de ciclistas há muitos anos.

Edmundo atuou no Corpo de Bombeiros durante muitos anos. Ele morava na Avenida Caetité, bairro Brasil.

da Redação

 Na última 3ª feira (20), um senhor de 86 anos foi roubado após retirada do  dinheiro relativo ao benefício mensal. O saque foi efetuado em uma agência da Caixa Econômica Federal. O aposentado procurou a guarnição moto ciclístico do Grupo de Intervenções Rápidas (GIRO) da 77ª CIPM que conseguiu localizar os adolescentes de 13 e 14 anos, que estavam com o dinheiro roubado, e foram reconhecidos pela vítima. Os dois autores, que utilizaram de violência para praticar o roubo foram apresentados no DISEP, mas foram liberados em seguida.

A assessoria de comunicação da 77ª CIPM não informou o endereço da agência da Caixa Econômica Federal. A atuação da PM demonstra a importância do policiamento ostensivo no centro e bairros periféricos.

por Mateus Novais

Se você é um dos mais de 3.239 servidores público federal aposentado ou pensionista da Bahia que nasceram no mês de maio, não pode deixar de fazer o seu recadastramento. Para se recadastrar, o servidor deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil levando um documento de identificação com foto.

O prazo final para o recadastramento dos servidores federais aposentados que nasceram no mês de maio é o dia 30.

De acordo com a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim “quem não se recadastrar nos prazos dados, e o prazo é no mês de aniversário e depois ele tem mais uma chance nos próximos trinta dias, terá o benefício suspenso até que regularize a situação cadastral.”

por Mateus Novais

Servidores público federal aposentado ou pensionista, que nasceu no mês de abril, terão que fazer o seu recadastramento até o dia 30 de abril. Quem não se recadastrar, pode perder o direito do benefício.

Ao todo, são mais de 2.800 servidores nascidos no mês de abril que deverão procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil com um documento de identificação com foto em mãos.

Segundo a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, “quem não se recadastrar nos prazos dados, e o prazo é no mês de aniversário e depois ele tem mais uma chance nos próximos 30 dias, terá o benefício suspenso até que regularize a situação cadastral.”.

por Mateus Novais

Os servidores públicos federais aposentados ou pensionistas da Bahia, que fazem aniversário no mês de janeiro precisam se recadastrar nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para não perder o direito à aposentadoria ou pensão.

Para se recadastrar, o beneficiário deve levar um documento de identificação com foto. “Quem não se recadastrar nos prazos dados, e o prazo é no mês de aniversário e depois ele tem mais uma chance nos próximos trinta dias, terá o benefício suspenso até que regularize a situação cadastral.”, diz a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim.

O objetivo da medida é economizar recursos e impedir que benefícios como a aposentadoria sejam pagos a pessoas falecidas. Ao todo, 3023 aposentados ou pensionistas baianos devem fazer o recadastramento até o dia 31 deste mês.

Da Redação

Idoso dava informações a um motorista de carreta quando foi atingido por um veículo que passava no local em alta velocidade. Motorista do veículo fugiu sem prestar socorro.

Um aposentado foi atropelado e morreu na manhã desta terça-feira (10) na Avenida Boa Vontade, bairro Ibirapuera em Vitória da Conquista. Segundo informações de testemunhas, Vicente Marciano dos Santos, de 60 anos, estava parado dando informações a um motorista de carreta que passava pelo local quando foi atropelado por um carro que descia a avenida.

Ainda segundo testemunhas, o carro que atropelou Vicente era um corsa de cor branca, que não parou para prestar socorro. O motorista estava em alta velocidade.

O aposentado ficou gravemente ferido. O condutor da carreta e pessoas que passavam pela avenida acionaram o Samu 192, mas quando a ambulância chegou, foi constatada a morte do idoso. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica da cidade.

Foto: Site Blitz Conquista

Agora São Paulo

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão consultar, a partir de segunda-feira, o valor que receberão na primeira parcela do 13º salário.

O pagamento do abono começará a ser feito no dia 26 deste mês e vai até o dia 6 de setembro, conforme o número final do cartão de benefício do segurado.

A primeira parcela do 13º corresponde à metade do valor do benefício, no caso de quem já era aposentado ou começou a receber o benefício em janeiro.

Já quem se aposentou a partir de fevereiro deste ano recebe um valor menor, proporcional aos meses da aposentadoria.

A contagem começa no mês em que o segurado começou a receber o benefício.