Da Redação

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada pelos vereadores de Aracatu, Floresdete dos Santos e Klézio Harly Correia, contra prefeito afastado Sérgio Silveira Maia, em razão de irregularidades na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados, no exercício de 2015. Conforme as informações divulgadas, o contrato visava a prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios e órgãos da secretaria de Ação Social, ao custo de aproximadamente R$487 mil. Essa empresa também foi investigada pela Polícia Federal na operação batizada “Chronos”.

Diante da decisão, ficou determinado a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de ato de improbidade administrativa e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de aproximadamente R$226 mil, com recursos pessoais, que não foi comprovada a prestação de serviços. O gestor também foi multado em R$20 mil. A decisão cabe recurso.

Segundo a denúncia, pelo menos 15 escolas do município, indicadas na lista de pagamento da empresa Lopes Serviços Terceirizados, estão fechadas há mais de dois anos. Contudo, constam como se estivessem em pleno funcionamento, todas com funcionários recebendo salários altos para o padrão municipal, R$1.100,00, para a execução de serviços gerais, e todas com frequência de alunos que não estudam mais naquela localidade em razão do fechamento das unidades escolares.

Durante inspeção, a equipe técnica do TCM visitou 28 unidades escolares do município e constatou que todas estavam desativadas e, em sua maioria, em estado de degradação avançada. Além disso, os processos de pagamento foram apresentados sem a identificação dos funcionários que teriam prestado serviço, o que corrobora as evidências de que os serviços contratados não foram efetivamente prestados.

Da Redação

A quantidade de eleitores do município de Aracatu, atualmente, é muito semelhante ao número de habitantes da cidade. De acordo com dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatísticas (IBGE) e da Justiça Eleitoral da Bahia, os quantitativos são desproporcionais.

De acordo com informações do site Achei Sudoeste, mais de 90% da população local é de eleitores, quando a margem regulamentar fica em torno de 75%. Isso significa dizer que dos quase 14 mil habitantes, 13 mil são eleitores, um número desproporcional levando em consideração a quantidade de crianças, jovens e idosos que não votam.

Conforme a Justiça Eleitoral, outra situação envolve também parte dos filhos da cidade que se mudaram há anos para outras localidades, mas ainda assim mantiveram o cadastro eleitoral, como se ainda morasse na cidade.

Com o recadastramento biométrico será possível realizar um filtro, e o número de eleitores de Aracatu pode diminuir bastante.  Até o final do mês de dezembro, pouco mais de 60% do eleitorado aracatuense havia realizado o cadastro biométrico.

Da Redação

Foto: Destaque Bahia

Um dia depois do prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), ser afastado, devido a fraudes em contrato com uma empresa de limpeza e manutenção de prédios públicos, a cargo vice-prefeita, Lêda Matias (PSB), assumiu a prefeitura do município, na noite dessa quarta-feira (20). A cerimônia de posse foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com Lêda Matias, ela vai prosseguir com o trabalho deixado pelo então prefeito e aguardará a decisão da justiça sobre como ficará a situação do município. Segundo ela, ainda não há nomes para substituir os secretários que também foram afastados durante a operação da Polícia Federal, batizada de Chronos, quer foi deflagrada na última terça-feira (19).

Foto: Divulgação PF

Além do prefeito, os secretários de Finanças e de Administração do município também foram afastados dos cargos por tempo indeterminado. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Conforme a PF, os policiais envolvidos na operação encontraram R$ 50 mil em espécie, armazenados em uma casa lotérica, na casa do secretário de Finanças de Aracatu e de um empresário. O dinheiro foi apreendido.

Além disso, segundo a PF, uma arma foi encontrada com o secretário de Administração, que foi preso em flagrante e solto após pagamento de fiança. Também foram apreendidos celular, HDs e documentos relacionados a pagamentos e licitação.

Segundo a investigação, a fraude no processo licitatório ocorreu entre os anos de 2014 e 2017. Além da cidade de Aracatu, a mesma empresa também foi contratada de maneira fraudulenta pela prefeitura de Palmas de Monte Alto, onde foi deflagrada a operação Syagrus.

Da Redação

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) divulgou detalhes da  operação Chronos, que investiga fraude em contrato com uma empresa responsável por limpeza e manutenção de prédios públicos da prefeitura de Aracatu. Segundo a investigação, a fraude no processo licitatório ocorreu entre os anos de 2014 e 2017. Além da cidade de Aracatu, a mesma empresa também foi contratada de maneira fraudulenta pela Palmas de Monte Alto, onde foi deflagrada também nesta terça (19) a operação Syagrus.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Diante das constatações da  prática reiterada da fraude, a pedido da PF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que os secretários de Finanças e de Administração e o prefeito de Aracatu Sérgio Silveira fosse afastados das suas respectivas funções por tempo indeterminado. De acordo com a PF, a prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, repassou a quantia de R$ 4.064.217,24. Por conta das fraudes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também determinou o bloqueio de R$ 3.192.388,27 deste montante.

Ainda na manhã desta terça, a PF apreendeu o valor de R$ 50 mil em espécie. Conforme a Polícia, O dinheiro apreendido foi localizado em uma casa lotérica, na casa do secretário de Finanças de Aracatu e de um empresário. Também foi apreendida uma arma com o secretário de Administração da cidade, que foi preso em flagrante e solto após pagamento de fiança.

Da Redação

Nesta terça (19), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram duas operações simultâneas, batizadas de Chronos e Syagrus. De acordo com as informações divulgadas, a ação tem como objetivo cumprir 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito de medidas cautelares nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.

“As duas operações são decorrentes de Inquéritos Policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto entre os anos de 2014 e 2017”, diz a nota divulgada pela Polícia Federal.

Ainda conforme a PF, “as investigações detectaram que a mesma empresa, vencedora das licitações nos dois municípios, era de ‘fachada’ e que muitos dos empregados contratados seriam “fantasmas” ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-Prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual Prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente”.

Como resultado da operação, foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais Prefeito e Secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto. Foi apurado que entre abril de 2014 e maio de 2016, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, até a presente data repassou a quantia de R$ 4.064.217,25 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27 (três milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Da Redação

Após recomendação do Ministério Público (MP), que solicitou contenção de gastos na festa de São Pedro, a Secretaria de Cultura de Aracatu informou que diminuirá os dias do evento. Conforme o secretário Mateus Jackson, a festa será realizada, mas a programação será alterada.

O MP entrou com uma ação civil pedindo uma liminar para obrigar o município a reduzir os gastos com os festejos e se abster de contratar artistas ou bandas sem licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de cartas de exclusividade temporárias com os artistas. Para o MP, o município de Aracatu deve estabelecer um limite total de até R$ 80 mil para ser usado em festividades, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento.

De acordo com a Secretaria, é bem provável que a programação do domingo (9) seja cancelada. Os outros dias estão mantidos. A festa começa nesta sexta-feira (7).

Da Redação

Devido aos gastos excessivos nas festas de São Pedro, o Município de Aracatu responderá a uma ação civil proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na ação, o MP pede uma liminar para obrigar o município a reduzir os gastos com os festejos e se abster de contratar artistas ou bandas sem licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de cartas de exclusividade temporárias com os artistas.

Segundo o MP, essa prática viola a lei. Dessa forma, o Ministério Púbica pede que a Justiça determine ao Município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização com a empresa Solegal, correspondente ao edital nº 20/2017; e reduza os gastos com os festejos de São Pedro.

Para o MP, o município de Aracatu deve estabelecer um limite total de até R$ 80 mil para ser usado em festividades, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. Conforme o Ministério Público, Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação.

Durante a festa de São Pedro, que acontece de 7 a 9 de julho, estão previstos shows de Calcinha Preta, Luan Estilizado, Adelmário Coelho, Samyra Show, Mão Branca, Lordão, entre outros. Os gastos com os festejos, nos três dias, giram em torno de R$ 350 mil.

Da Redação

Na noite desse sábado (11), um caixa eletrônico do banco Bradesco foi arrombado na cidade de Aracatu, a 96 km de Vitória da Conquista. Segundo informações do site Brumado Notícias, a Polícia Militar foi acionada e confirmou a ocorrência ao chegar à agência.

O Departamento de Polícia Técnica de Brumado realizou a perícia no local e a Polícia Civil já iniciou as investigações. A quantia roubada não foi divulgada. Também não há informações sobre a identidade dos possíveis suspeitos.

Da Redação

Foto: reprodução/A Tarde

Após tentar atravessar uma cerca elétrica no município Aracatu, região Sudoeste, um jovem de 17 anos, identificado como Andreano Teixeira Correia, recebeu uma descarga de energia e morreu no local.

O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (27) na Fazenda Lagoa do Sertão, que pertence à família do rapaz, que teria energizado a cerca para evitar que o gado escapasse. De acordo com familiares, Andreano tinha conhecimento que a cerca estava funcionando, mas acreditam que ele tenha se esquecido e acabou atravessando.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado após a perícia feita no local pela Polícia Técnica. A Polícia Militar também esteve no local para registrar a ocorrência.

por Mateus Novais

foto: divulgação PMVC

Nessa terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou uma multa no valor de R$5 mil e denunciou o prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, ao Ministério Público Estadual, pelo crime de improbidade administrativa. Segundo o TCM, Sérgio Maia gastou R$1.686.148,92 em contratação de funcionários sem seleção.

O valor corresponde a aproximadamente, a 18% do total gasto pela prefeitura com pessoal no exercício de 2013, na contratação de mão de obra por tempo determinado sem a realização do indispensável Processo Seletivo Simplificado.

Em sua defesa, o prefeito disse que, em função da necessidade de contratação de pessoal, buscou amparo numa lei municipal editada desde 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar sem o processo seletivo. Acrescentou que agiu conforme a legislação municipal vigente (embora flagrantemente inconstitucional) em favor das necessidades dos munícipes.

Além da multa e da denúncia ao MPE, os conselheiros do TCM determinaram ao prefeito a adoção, no prazo de 90 dias, que reedite a lei municipal acerca da contratação de pessoal por tempo determinado, em sintonia com a Constituição Federal, bem como o encerramento dos contratos em curso e realização de seleção de servidores.

por Mateus Novais

foto: Wilker Porto – Brumado Agora

Um veículo caiu em uma ribanceira de cerca de 10 metros, na BA 262, próximo ao município de Aracatu (a 100 km de Vitória da Conquista). O acidente ocorreu na manhã desta terça-feira (18). Dentro do carro de passeio estavam quatro pessoas.

Segundo informações do site Brumado Agora, o motorista perdeu o controle do veículo após o pneu estourar. O carro chegou a capotar várias vezes, antes de parar no final da ribanceira. Uma ambulância que passava pelo local ajudou a socorrer e encaminhar as vítimas para uma unidade de saúde em Aracatu.

Entre os feridos estavam uma criança e uma gestante. Informações preliminares indicam que as vítimas tiveram ferimentos leves.

Blog do Kleber Avelino

Parte da história de Aracatu e dos Aracatuenses é escrita desde 1975 por homens e mulheres de coragem e determinação.  Aracatu é um município baiano que tem hoje uma estimativa populacional de 14.158 habitantes  -conforme IBGE – contabilizado em 2014.

Há décadas os habitantes da sede e da zona rural deslocam-se para o estado de São Paulo, nos períodos das colheitas, retornando apenas três (3) meses depois. São em média 4 mil (4000) habitantes nessa jornada, dentre eles, moradores da região  e distritos como: Serra Negra, Piabanha, Serra dos Alves e Várzea da Pedra e etc.  Tudo começou com a colheita de Amendoim, algodão, laranja e agora o café a mais de 15 anos. Hoje o café injeta na economia de Aracatu, em torno de 16 milhões de reais, que dá em torno de R$ 4.000,00 reais por trabalhador. A mão de obra de Aracatu é conhecida e reconhecida por sua qualidade e produtividade nas colheitas de Minas Gerais e São Paulo.

Blog do Kleber Avelino

À 100km de Vitória da Conquista, Aracatu é conhecida como um dos lugares mais propícios para assistir o por do sol do sertão baiano, devido a sua altitude e relevo. O por do sol que começa as 17:26 hs .

E notavelmente o Bairro Brasil em Aracatu, é o bairro destaque para assistir o surgimento dessa obra de arte natural.

Foto: Kleber Avelino. Por do Sol visto do Bairro Brasil em Aracatu,ba; 1º Bairro Planejado de Aracatu.

Por Kleber Avelino

Aracatu, a 100 km de Vitória da Conquista, teve trovoada, muito relâmpago e boa chuva de ontem para hoje. Chovendo em torno de 30mm na barragem do Riacho do Jacaré, na zona rural do Lajedo. A temperatura despencou de 38 graus para 20 graus na tarde de hoje. Informações de Romário Silveira, do Hotel e Restaurante Dona Maria.

por Mateus Novais

No final do mês de fevereiro, o Ministério Público Estadual solicitou à Justiça o afastamento do prefeito do Município de Aracatu, Sérgio Maia, por improbidade administrativa. Ao todo, 22 processos foram abertos contra o prefeito nesse período por perseguição política.

A promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira informou que o prefeito “violou princípios da administração pública ao descumprir ordem judicial e prejudicar deliberadamente servidores públicos por conta de interesses políticos”.

O presidente da câmara de vereadores da cidade, o vereador Harly Correia (foto), afirma que o legislativo está atento a esta questão e conta que vem recebendo denúncias, principalmente dos professores, de perseguição, desde o ano passado, quando começou o mandato do prefeito. “A Câmara vem fazendo seu papel em defesa desses professores. Infelizmente, o prefeito não acatou os pedidos da Câmara e continuou desrespeitando o direito dos servidores efetivos. Agora, nós recebemos a notícia do pedido de afastamento e esperamos que a Justiça decida o que for melhor para a comunidade e cidadão de Aracatu”, explicou Correia.

por Mateus Novais

Duas pessoas ficaram feridas e uma morreu em um acidente na noite da última terça-feira (27), em trecho da BA 262. O acidente ocorreu entre as cidades de Anagé e Aracatú, com um caminhão Mercedes, da cidade de Guanambi.

Segundo a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (PRE), o veículo se chocou com um obstáculo fixo, por volta das 20h30. Vagner da Costa Barbalho, de 37 Anos, morreu no local e foi conduzido ao IML de Vitória da Conquista. O condutor do veículo, Alexsandro da Costa Barbalho, de 40 anos, teve ferimentos aparentemente graves e foi encaminhado ao Hospital São Vicente. Já um adolescente de 17 ANOS, teve ferimentos aparentemente leves e foi conduzido ao Hospital de Anagé.

por Mateus Novais
Fotos: Se Liga Brumado

Um acidente na BA 262, digno de cinema, deixou duas pessoas feridas, no último domingo (29). A colisão envolveu um Honda Civic e um caminhão, no trecho da rodovia entre Vila Mariana e Aracatu.

O Civic, com placa de Vitória da Conquista, tentou uma ultrapassagem em cima de uma curva, não conseguiu frear a tempo e acabou se chocando lateralmente com o caminhão, que seguia no sentido contrario. Com o impacto, o Civic capotou várias vezes; o caminhou acabou tombando.

De acordo com o blog Se Liga Brumado, ninguém ficou ferido gravemente. Apenas um cachorro, que estava no caminhão, morreu com o impacto. Os feridos foram socorridos pelo SAMU 192 e encaminhado para hospital em Vitoria da Conquista. O nome dos envolvidos não foi divulgado.

Da Redação

Em Aracatu, o abastecimento foi normalizado durante a manhã de ontem (16).

Gradativamente, o Sistema de Abastecimento Integrado de Brumado volta a operar normalmente, após a correção de um vazamento na adutora de Cristalândia, registrado no último domingo (15), em consequência de fortes chuvas na região. Com o retorno, o fornecimento de água tratada em Malhada de Pedras também está sendo restabelecido.

A força da chuva danificou um trecho da adutora que conduz água da barragem de Cristalândia para a Estação de Tratamento de Água (ETA). Ao detectar o problema, técnicos da empresa começaram, imediatamente, a percorrer os mais de 40 km de extensão da tubulação, em terreno de difícil acesso, até encontrar o ponto danificado, localizado em um riacho na comunidade rural de Roça de Baixo. Em Aracatu, o abastecimento foi normalizado durante a manhã de ontem (16).

Da Redação

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento emitiu novo boletim informando que o abastecimento de água nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras estão interrompidos. E que no município de Aracatu também está afetado.

O motivo seria os estragos provocados pela forte chuva que caiu neste domingo (15), na região. O que acabou provocando problemas na adutora de Cristalândia. Técnicos percorrem a localidade para detectar exatamente onde está o problema.

Já em Aracatu o sistema também foi atingido e, neste momento, a empresa trabalha visando identificar as causas do problema para imediatamente solucioná-lo e voltar a operar normalmente.

da Redação

No município de Aracatu, na região Sudoeste da Bahia, o agricultor Claudinei Neves colheu uma abóbora que surpreendeu à todos. O peso supera os 22 quilo. A colheita aconteceu na fazenda Mirante, na zona rural de Aracatu.

O repórter do site Brumado Agora, Wilker Porto, fez o registro. Pertencente ao grupo das hortaliças, a abóbora possui em sua composição nutricional carboidratos, proteína, pouquíssima gordura, cálcio, sódio, potássio, fósforo, ferro, magnésio, vitamina A, C, E e outras vitaminas, além de possuir também bastante água e fibras. Por estas propriedades e pela facilidade do cultivo, é muito comum encontrá-la tanto em plantio de agricultura familiar, quanto em grandes plantações.