Conquista: quinta fase de reabertura das atividades econômicas é mantida

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 set 2020

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Neste domingo (27) foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.553 que estabelece as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

O Decreto mantém a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas.

Prefeitura decreta classificação de risco das atividades econômicas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 set 2020

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Secom/PMVC

Após um intenso trabalho envolvendo as Secretarias de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saúde (Coordenação de Vigilância Sanitária), com o apoio do SEBRAE/BA, a Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu o Decreto nº 20.497, dispondo sobre a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do município de Vitória da Conquista.

A regulamentação visa dar clareza ao tratamento mercantil dispensado pela Prefeitura aos estabelecimentos empresariais a serem instalados e desenvolvidos na cidade, com respaldo e observância das normas legais sobre a matéria.

A medida tem por intuito atualizar o Decreto municipal de alto risco das atividades econômicas n.º 18.985, de 01 de novembro de 2018, nos termos das mais recentes legislações, a fim de definir com exatidão o caminho e o fluxo do processo de registro empresarial nos órgãos municipais para cada atividade econômica definida por seu código CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, segundo tabela atualizada da CONCLA – Comissão Nacional de Classificação.

…Leia na íntegra

Confira as orientações para a 2ª Fase da retomada das atividades econômicas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 jun 2020

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Secom/PMVC

A partir desta segunda-feira (08), estão autorizadas a funcionar as empresas da segunda fase do Plano de Reabertura do Comércio: barbearia, salão de beleza e outras atividades de tratamento de beleza, tabacaria, floricultura, banca de jornais e revistas e comércio de animais vivos.

O segmento de salão de beleza vai funcionar em horário comercial (das 8h às 18h); já as demais atividades dessa fase, serão reabertas em dias e turnos alternados. Com a consultoria dos técnicos da área de saúde, o Comitê Gestor de Crise elaborou protocolos para que as empresas retomem suas atividades com o máximo de segurança e seguir rigorosamente essas medidas é fundamental para reduzir o risco de disseminação do coronavírus no município. A Prefeitura tem reforçado que o trabalho de prevenção e controle da doença é incessante e a retomada das atividades econômicas está sendo feita dentro de critérios de segurança.

A manutenção das atividades econômicas e o avanço para fases posteriores depende do controle da taxa de contaminação e ocupação dos leitos na rede hospitalar. Por esse motivo, a parceria entre Prefeitura, empresários e clientes é essencial para que não seja necessário um novo fechamento do comércio, caso a situação epidemiológica saia dos parâmetros seguros.

É importante reforçar ainda que a população deve evitar sair de casa sem necessidade. Se sair, a máscara é indispensável!

Clique aqui e acesse todas as informações do Plano de Reabertura do Comércio

Atividades econômicas de Vitória da Conquista serão retomadas com protocolos de máxima segurança

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 27 maio 2020

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Secom/PMVC

Em reunião realizada por videoconferência na manhã de hoje (27), o Comitê Gestor de Crise, coordenado pelo secretário de Administração, Kairan Rocha, apresentou o protocolo de reabertura do comércio/atividade econômica para os representantes do Comitê de Representação Civil e institucional.

Desde o mês de fevereiro, quando os primeiros casos suspeitos de coronavírus apareceram no município, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem adotado medidas rápidas e eficazes para proteger a população e evitar a sobrecarga do sistema de saúde.

Após três meses de trabalho de prevenção, controle e combate à Covid-19, com a estruturação do município para o atendimento médico e com as medidas restritivas de circulação, Vitória da Conquista possui o número de casos confirmados  menor do que outros municípios baianos de mesmo porte. Atualmente, a taxa de ocupação de leitos clínicos é de 7,8% e de leitos de UTI 38%.

Com o cenário atual, o Comitê Gestor de Crise, amparado pelos dados de monitoramento que estão sendo analisados diariamente pela equipe de estatísticos contratada, elaborou um Protocolo que vai conduzir o retorno das atividades econômicas de forma coordenada, a partir do dia 1º de junho.

“As atividades econômicas de Vitória da Conquista vão ser retomadas de forma gradual, organizada e coordenada, seguindo critérios de segurança máxima”, explica o secretário, Kairan Rocha, que também enfatiza que a manutenção do funcionamento do comércio está vinculada diretamente ao monitoramento do crescimento dos casos de coronavírus no município. A reabertura avança ou retrocede de acordo a taxa de incidência/crescimento de novos casos de coronavírus e a taxa de Ocupação de UTI e/ou Leito Clínico. Caso haja aumento, imediatamente a Prefeitura vai revogar a decisão e definir pelo fechamento do comércio não essencial mais uma vez.

O secretário Kairan Rocha explicou, por videoconferência, aos membros do Comitê como vai ser feito o acompanhamento do crescimento de casos para manutenção ou retorno do fechamento do comércio.

Além disso, o coordenador explicou que medidas sanitárias rigorosas deverão ser cumpridas por todos os estabelecimentos. A fiscalização vai ser intensificada com a presença dos agentes patrimoniais que irão às ruas auxiliar o trabalho dos agentes de posturas e do Simtrans. A Prefeitura também vai fechar algumas ruas do Centro da cidade para garantir melhor mobilidade e segurança aos pedestres, evitando-se aglomerações.

A Secretaria de Comunicação vai colocar no ar, nos próximos dias, uma série de campanhas educativas com as orientações pertinentes para os cidadãos e empresários. Todas as informações vão estar disponíveis no site e redes sociais da Prefeitura e encaminhadas para os veículos de imprensa. A secretária, Maria Marques, enfatizou a importância de que cada membro do Comitê de Representação Civil também seja um meio de divulgação e educação da população.

A retomada das atividades acontece em cinco fases, conforme o segmento:

  • 1ª Fase – 01/06/2020;
  • 2ª Fase – 08/06/2020;
  • 3ª Fase – 15/06/2020;
  •  4ª Fase – 22/06/2020;
  •  5ª Fase – INDETERMINADO.

A primeira fase contempla estabelecimentos comerciais que funcionarão de segunda a sexta com revezamento de turno, e shoppings centers, também de segunda a sexta, mas no horário habitual – 10h às 22h – sem funcionamento da praça de alimentação. O sábado e domingo ficam reservados para as feiras livres e os serviços essenciais.

SÁBADO E DOMINGO – COMÉRCIO FECHADO – FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DAS FEIRAS LIVRES E SERVIÇOS ESSENCIAIS

SEGUNDA FASE – 08/06/2020 – Salões de Beleza, Barbearias e outras atividades de tratamento de beleza; tabacaria; floriculturas; bancas de jornal e revistas; comércio de animais vivos.

TERCEIRA FASE – 15/06/2020 – Bares e Restaurantes (exceção de Self-service).

QUARTA FASE – 22/06/2020 – Academias.

QUINTA FASE – INDETERMINADO – Escolas, templos religiosos, cinema, teatros, casas de show, eventos.

Acesse aqui o Protocolo completo