Com a queda da ocupação de leitos de UTI para tratamento da covid-19 desde meados de junho e alcançando nível abaixo de 70% na Bahia, conforme último boletim epidemiológico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia retomará suas atividades presenciais gradativamente a partir do dia 26 de julho. A medida foi anunciada em portaria divulgada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 9.

O retorno ao trabalho presencial se dará de modo progressivo com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) nas unidades da Defensoria, garantida presença mínima de 30% do corpo funcional.

O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedado acompanhantes, a exceção de crianças e adolescentes, ou nos casos de necessidade do assistido. A recepção presencial ocorrerá prioritariamente para os assistidos que passaram previamente pelos canais remotos de assistência como o Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121) ou o agendamento online.

Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos (listados e estabelecidos na Portaria n° 327/2020), será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada sede. Já o percentual mínimo da equipe da Defensoria poderá ser alterado de acordo com a capacidade das unidades e mantidos os protocolos de biossegurança estabelecidos conforme os espaços.

Seguirão válidas as observações das regras individuais de proteção, como uso de máscaras, manutenção de distância social, higienização pessoal, a comunicação em caso de apresentação de sintomas da covid-19, entre outras. De acordo com defensora-geral em exercício, Firmiane Venâncio, a retomada gradativa das atividades presenciais da Defensoria se fazia necessária e já era ansiada pelos(as) defensores(as) e, especialmente, pelo público assistido.

A reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou, nesta sexta-feira (25), a suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias.

Segundo a instituição, a medida está em concordância com a resolução do conselho universitário e as recomendações da comissão criada para acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da Covid-19.

A reitoria ainda informou que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por trabalho remoto, e que 75% da comunidade da UNEB respondeu à pesquisa que irá subsidiar o planejamento das atividades acadêmicas no período na pandemia. A Gestão Universitária aguarda o resultado da consulta para decidir os encaminhamentos necessários.

A partir desta terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais de forma gradual e por etapas. Nesta primeira etapa, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância por meio de telefone e e-mail.

Também, a retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino. O atendimento presencial será somente para casos indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória.

Segundo a Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020, os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário. Bem como, havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que possui um Protocolo Clínico de Manejo da COVID-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença.

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) comunicou que as atividades administrativas e acadêmicas presenciais vão continuar suspensa por pelo menos mais 30 dias. As aulas na instituição estão suspensas desde março, por conta do surgimento de novos casos de coronavírus no estado.

O comunicado da manutenção da suspensão foi feito pela reitoria da instituição, na última sexta-feira, 21. Segundo a Uneb, a decisão foi tomada em em concordância com as recomendações apresentadas administrativamente pela comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da covid-19, no âmbito da instituição.

A universidade aproveitou também para lembrar que as atividades administrativas continuam sendo realizadas por trabalho remoto.

Fonte: CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou renovou a suspensão parcial e temporária de suas atividades até o dia 4 de agosto, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. A portaria se baseia em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, bem como autoridades sanitárias e cientistas que apontam o distanciamento social como medida imprescindível para conter a pandemia.

Neste período, quaisquer eventos realizados pela Casa ocorrerão em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído pela Resolução nº 072/2020, e transmitidos on-line pelos canais oficiais da Casa.

Foi ainda mantida a decisão de que os servidores e assessores parlamentares trabalhem em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. Os funcionários que, eventualmente, precisem ingressar nas dependências da entidade, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.

Acesse aqui a Portaria Nº 21/2020.