Câmara realiza audiência pública para discutir ações de enfrentamento ao coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2020

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CMVC

Através de uma videoconferência, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará, na próxima segunda-feira, 27, às 14 horas, uma audiência pública para discutir ações coletivas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.

A Casa do Povo, convicta da importância do diálogo aberto e participativo para a tomada de decisões, convidou para a discussão o Comitê de Crise criado pela Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal de Saúde, representantes do Governo do Estado e da área da Saúde, CDL, OAB, e universidades e faculdades instaladas no município.

A audiência terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal (Facebook e Rádio Web Câmara) para que a população possa acompanhar. Além disso, perguntas e sugestões poderão ser enviadas com antecedência para o e-mail ascom.cmvc@gmail.com.

Projeto Palmas para Conquista é tema de audiência Pública na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2019

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O Programa de Convivência com o Semiárido – Palmas para Conquista, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, foi tema uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quinta-feira (19). A ação foi de iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM).

Na abertura foi exibido um vídeo falando sobre o programa, com depoimentos de pessoas que participam. O Programa Palmas, além de contribuir com produtores rurais, também ajuda na ressocialização de apenados, através do projeto começar de novo.

Na ocasião, a vereadora e autora da Audiência, Lúcia Rocha, parabenizou todos os envolvidos com o projeto e entregou uma placa de homenagem ao prefeito Herzem Gusmão, pelo apoio que vem dando ao projeto.

A audiência contou com a participação do prefeito Herzem Gusmão, secretários, o idealizador do projeto, Reuber Viana Matos, deputado que apoiam o projeto, pequenos produtores da região, apenados que fazem parte do projeto e comunidade.

Programa Palmas para Conquista será homenageado em audiência pública nesta quinta (19)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 dez 2019

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Secom/PMVC

Nesta quinta-feira (19), o Prefeito Herzem Gusmão será homenageado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista pelo Programa de Convivência com o Semiárido – Palmas para Conquista, desenvolvido pela Prefeitura. A audiência pública vai acontecer às 9h30, e é uma iniciativa é da vereadora Lúcia Rocha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo projeto.

O Prefeito Herzem Gusmão será homenageado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista pelo Programa de Convivência com o Semiárido – Palmas para Conquista, desenvolvido pela Prefeitura. A audiência pública vai acontecer nesta quinta-feira (19), às 9h30. A iniciativa é da vereadora Lúcia Rocha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo projeto.

Sobre o programa – O objetivo geral do programa é viabilizar iniciativas que fortaleçam a cultura da palma forrageira na cidade, apresentando alternativas de convivência com a seca para os produtores da região. A expectativa é de que o programa estimule a permanência do homem no campo. Ao todo, o Programa já distribuiu, gratuitamente, 600 mil mudas de palmas forrageiras a 120 produtores rurais.

A Prefeitura de Vitória da Conquista é a única na Bahia com essa iniciativa. Até o momento, já foram plantadas 15 hectares de mudas de palmas num terreno de 20 hectares. As mudas são resistentes à praga conhecida como cochonilha do carmim, que tem dizimado plantações de palmas em estados nordestinos.

A iniciativa é viabilizada graças a vários parceiros que também serão homenageados na audiência. Dentre eles, o projeto Começar de Novo. Por meio do convênio firmado entre a Prefeitura de Vitória da Conquista, Seap-BA e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), apenados em regime semiaberto trabalham no Palmas para Conquista.

OAB Conquista promove Audiência Pública sobre Assistência Jurídica aos Casos de Violência Doméstica e Família

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 nov 2019

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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista irá promover, na nesta sexta-feira (29), às 14h, uma audiência pública para debater a assistência jurídica aos casos de violência doméstica e familiar em Vitória da Conquista.

O evento surge devido a crescente demanda de vítimas de violência doméstica e familiar encaminhadas por outros órgãos de assistência jurídica gratuita para OAB Vitória da Conquista. Como se o serviço prestado por esta Subseção tivesse o condão de suprir a presença do Estado e/ou substituir a ausência do mesmo. Desde modo, a audiência debaterá a temática e a atuação de cada agente, público ou não, com o intuito de minorar os efeitos da negligência estatal nos casos de Violência Doméstica.

Conquista: Prefeitura realiza audiência pública para discutir lei de obrigatoriedade de cardápios em braile

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 27 set 2019

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Fonte:Secom/PMVC

Será realizada nesta segunda feira (30), pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a 1ª Audiência Pública sobre a obrigatoriedade da disponibilização dos cardápios em braile, em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares em Vitória da Conquista.

O evento acontece às 14h, no prédio da Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide). A Audiência será aberta à comunidade e contará com a presença de representantes de instituições, associações, entidades e lideranças de diversos segmentos. Lá serão discutidos os pontos da lei antes de sua homologação, além do apoio a ser fornecido aos proprietários de bares e restaurantes para a adaptação dos cardápios e treinamento do pessoal.

Segundo o Secretário de Trabalho Renda e Desenvolvimento Econômico, Claudio Cardoso, a audiência pública visa alinhar os pontos para que a lei seja aplicada de maneira a atender a todos.

A Acide fica localizada na Avenida Siqueira Campos, 2000, Bairro Candeias (Próximo ao Estádio Lomanto Júnior).

Audiência Pública discute Plano Municipal de Transporte Público em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 26 set 2019

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Fotos:Rafael Gusmão

Foi realizada no auditório do Cemae, na manhã desta quinta-feira(26) a apresentação do Plano Municipal de Transporte Público. O encontro foi aberto a toda comunidade e teve como objetivo, apresentar e discutir o Plano Municipal de Transporte Público.

A audiência contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, entidades sindicais e estudantis e associações.

Contratado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) e executado pela Via 11 Engenharia, o Plano Municipal de Transporte Público foi apresentado pelo engenheiro de transporte, Antônio Carlos Marchezetti.

Plano Municipal de Transporte Público será discutido em Audiência Pública

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 24 set 2019

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Fonte: Secom/PMVC

Será realizada nesta quinta-feira (26), às 9h30, no auditório do Cemae, a audiência pública para Apresentar e discutir o Plano Municipal de Transporte Público.

O Plano Municipal de Transporte Público faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e está sendo elaborado pela Emurc em parceria com a Via 11. Trata-se de um estudo sobre a situação atual do transporte coletivo do município, gerando subsídios para as projeções no setor. O objetivo é garantir um transporte público de qualidade e um atendimento ainda melhor à população.

O encontro é aberto a toda comunidade. “Essa é uma das etapas do processo licitatório para contratação de empresa para o Lote 1 do transporte coletivo, que atualmente está sendo operada em caráter emergencial”, destacou o coordenador municipal de Transporte, Micael Silveira.

Contratado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) e executado pela Via 11 Engenharia, o Plano Municipal de Transportes apresenta, entre outras questões, adequações relacionadas às linhas, número de passageiros, frequência dos veículos, dentre outros.

Audiência Pública de conscientização e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes será realizada nesta terça(14)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 Maio 2019

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A Polícia Militar da Bahia, pelo Comando de Policiamento da Região Sudoeste, realiza nesta terça-feira, dia 14 de maio, às 09:00 horas, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, uma Audiência Pública de conscientização e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sua participação é suma importância para o evento, mas principalmente para o futuro das nossas crianças!!
Junte-se a nós nessa Corrente do Bem!
Participe!!

Audiência Pública discutirá Plano Municipal de Educação

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 19 jan 2018

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular é um dos objetivos da Audiência Pública para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência, aberta ao público, será realizada no próximo dia 6 de fevereiro.

Para o secretário de Educação Marcelo Melo, “a realização da audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação demonstra o compromisso da gestão em garantir o efetivo cumprimento das metas. Sabemos que temos muito o que avançar, mas estamos empenhados em melhorar a cada dia a qualidade da educação do nosso município”.

Para discutir detalhes sobre a audiência, que acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, os membros do Fórum Municipal de Educação se reuniram na tarde desta terça-feira, 16. Na ocasião, os presentes destacaram questões técnicas e pontos do Relatório Preliminar das metas e estratégias do PME que já foram alcançados.

O coordenador geral do Fórum Municipal de Educação, órgão responsável pelo monitoramento e execução do PME, Pedro Emílio Passos, avaliou a reunião de modo positivo. “Percebemos o compromisso dos membros do fórum em discutir as metas para avançarmos e ter cada vez mais uma educação de qualidade no município”, disse.

Sancionada em junho de 2015, após três meses de debate com diversos setores sociais, a lei que institui o PME apresenta 20 metas ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE). O PME decide os rumos da educação no município a cada dez anos, considerando desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pelo Ensino Profissionalizante​.

Secretária Ceres Almeida participa de audiência sobre Policlínica

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 20 dez 2017

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da Redação
Com informações e foto da Ascom/Prefeitura

Na noite desta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou audiência pública para discutir a implantação dos Consórcios de Saúde e da Policlínica Regional de Atenção Especializada em Saúde no município. A Prefeitura foi representada pela secretária Ceres Almeida (Saúde) e prestou esclarecimentos sobre a posição do município. O evento foi por iniciativa da vereadora Viviane (PT). O Governo do Estado foi representado por Nelson Portela que coordena a implantação das Policlínicas na Bahia.

Ceres considerou importante a oportunidade de esclarecer as dúvidas a cerca da posição de Conquista.  “O surgimento dos consórcios vem contribuir para que a gente possa sanar as dificuldades que os municípios têm de atender às demandas que são sempre muito maiores do que se pode oferecer”.

A  secretária ainda esclareceu:  “O Município vem discutindo com o Estado sobre isso. Por tudo que foi mostrado aqui hoje, considero uma proposta interessante e precisamos de mais informações para opinar tecnicamente sobre ela”.

A secretaria aposta que a Prefeitura saberá tomar a melhor decisão em defesa de Conquista: “O objetivo da atual gestão é lutar pelos interesses de nosso município. Temos a certeza de que o prefeito Herzem Gusmão vai tomar a decisão correta para garantir os direitos dos conquistenses. É assim que o Governo Municipal tem se pautado, não há disputas políticas, há é a busca pelo entendimento para permitir benefícios para nossa gente”.

Ceres Almeida vai à Câmara Municipal falar de Policlínica

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 dez 2017

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da Redação

Nesta 2ª feira (18), às 18 horas, por iniciativa do mandato da vereadora Viviane Sampaio (PT), acontecerá uma audiência pública para debater a implantação da Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista.  Além da implantação do equipamento, será discutido também o Consórcio de Saúde da Região Sudoeste, que será responsável pela gestão da policlínica.

Prefeitura

A secretária Ceres Almeida (Saúde), que detém amplo conhecimento da matéria, representará o Governo Municipal, e falará da Policlínica Municipal (Cemae) já em funcionamento em Conquista. Diariamente são mais de 2 mil atendimentos diários, o que representa a soma no atendimento do Cemae e rede credenciada. São investidos mais de R$ 2 milhões por mês.

Policlínica de Rui

A administração reconhece a importância da Policlínica do Governo do Estado, e o prefeito entende  que o governador terá que cumprir a promessa de instalar a Policlínica. “Desejo que o governador cumpra a promessa e instale a Policlínica em Conquista”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

Entrevistado no programa Brasil Notícias da Brasil FM, e na Rádio Clube (95,9), com Humberto Pinheiro, o prefeito acrescentou: “A adesão ao Consórcio de Prefeituras para criação da Policlínica do governador não será feita por Conquista, mas não iremos criar nenhum obstáculo”, disse o prefeito nas emissoras da cidade.

 

Audiência Pública discutiu a implantação do UBER em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 out 2017

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Por Dilson Gusmão

 

Por iniciativa do vereador Luis Carlos (Dudé) com outros colegas vereadores, foi realizada nesta tarde de quinta-feira (5), audiência pública para análise e discussão da implantação do aplicativo UBER em Vitória da Conquista.

Foram convidados representantes: da categoria do sindicato (Sincavir) de taxistas o Sr. Nilson Pinheiro, Capitão Chagas subcomandante da companhia 77 da polícia militar, secretário de Mobilidade Urbana o Sr. Coronel Esmeraldino representando o prefeito Herzem Gusmão, Ubaldo Neto representando o Simtrans , e representantes de empresas de taxistas desta cidade.

A audiência se deu início através do presidente do sindicato (Sincavir) o sr. Nilson Pinheiro informando que a categoria é formada por um sindicato, quatro cooperativas de rádio taxi, sessenta funcionárias com carteira assinada, trezentos e sessenta e cinco taxistas permissionário, aproximadamente quinhentos auxiliares. Afirmou que a profissão é perigosa e que passa muitas vezes por situações difíceis. Ele agradeceu ao legislativo e ao vereador Dudé pela iniciativa da audiência pública, porquê é muito importante para a categoria e para a população, visando melhorar a qualidade dos seus serviços, como também chamar a atenção dos poderes públicos para mais melhorias na estrutura dos pontos e na sinalização na cidade. Ele destaca que a situação merece atenção da administração da cidade, mas também do órgão da 4ª Ciretran e outros órgãos responsáveis por suas atividades.

Para Nilson são muitas as cobranças para que eles possam trabalhar com os seus veículos, o que não acontece com o funcionamento daqueles que trabalham com os seus veículos particulares através do aplicativo UBER, como prestação de serviços ou carona compartilhada (remunerada), que começou a 2 anos na cidade de São Paulo com a finalidade de reduzir o número de veículos nos centros das cidades, o que não é verdade. Para ele é uma concorrência desleal, pois só há a solicitação da CNH e um veículo adquirido a partir de 2008 e depois que entra no sistema, é permitido o cadastro de veículos adquiridos a partir de 2000, sendo difícil fiscalizar e acompanhar a concorrência.

O secretário da mobilidade urbana Esmeraldino Correia, como representante de Herzem Gusmão, assegurou com a absoluta convicção de que nada e absolutamente nada terá amparo da secretaria de mobilidade urbana do governo Herzem Gusmão, que não tenha a previsão legal a respeito do UBER. Afirmou também que nada será feito fora do amparo legal. “O congresso nacional e a política macro no país discutem este tema, que é um tema preocupante, cabe sim deliberação legal, cabe sim a não competição desleal como foi nesta audiência de forma muito clara explicada”.

Esmeraldino fechou o seu discurso desejando sucesso à categoria e que estará na mobilidade vigilante, olhando o que é legal, o que é devido e o que é necessário sobretudo para a comunidade de Vitória da Conquista que tanto quer bem e agradece.

Gilmar Ferraz promove Audiência Pública e busca renegociação da dívida de agricultores rurais

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 out 2017

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da Redação
Fonte: Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista será palco na tarde desta 3ª feira (3), de uma Audiência Pública para buscar solução para prorrogação e alongamento das dívidas de Produtores e Agricultores Rurais. A audiência teve iniciativa do mandato do vereador Gilmar Ferraz (PMDB), e será às 15 horas.

Gilmar tem sido uma voz na Câmara Municipal em defesa das atividades econômicas na zona rural, –  e entende que não existe outra forma para livrar os agricultores rurais da inadimplência, e que eles possam continuar produzindo.

“A Câmara Municipal entende que a agricultura é uma atividade econômica totalmente dependente de fatores climáticos, vivendo certas crises financeiras, ainda que regionais e locais. Fato que, faz com que o pequeno produtor rural, em virtude de frustrações e safras ou dificuldades de comercialização de seus produtos, não consigam ter condições para o pronto pagamento de todas suas obrigações financeiras assumidas”, defende o edil. A sessão da tarde de hoje visa contribuir para a construção de ambiente favorável para minimizar os efeitos da seca que tem sido inclemente.

A cidade de Vitória da Conquista decretou Estado de Emergência que foi acatado pelo Governo Federal e publicado do Diário Oficial.  O Decreto facilitará no convencimento aos agentes bancários na necessidade da imediata e urgente renegociação de todas as dívidas das atividades do campo.

Câmara de Vereadores de Conquista volta a debater construção do Centro de Zoonoses

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 ago 2017

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Da Redação


Na noite dessa quinta-feira (24), foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista mais uma audiência pública para debater a construção do Centro de Controle de Zoonoses na cidade. De autoria do vereador Sidney Oliveira (PRB), a audiência ampliou o debate sobre a construção do espaço, que tem o objetivo de oferecer serviços públicos na prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e seres humanos.

O CCZ é uma solicitação antiga da população e já foi tema de duas audiências e outras ações. Em 2015, a Câmara aprovou projeto de lei, enviado pelo Executivo, que tratava da liberação de um terreno que vai abrigar o CCZ: área de 27,6 mil m², localizada nas Chácaras Candeias, loteamento do bairro Universidade. Com a definição do terreno, a expectativa agora é a construção do equipamento.

O evento contou com a participação de entidades ligadas à causa animal, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Administração Municipal, representada no ato pelo próprio prefeito Herzem Gusmão. Na oportunidade, o gestor relatou problemas relacionados a zoonoses em Conquista desde 1958. Para ele, o CCZ é uma necessidade. “Vitória da Conquista é a única cidade com 350 mil habitantes sem um Centro de Controle de Zoonoses”, detalhou.

O prefeito informou que 1,5 mil animais circulam na cidade, segundo dados do último levantamento. “Imagine o descontrole para a saúde pública e a contaminação?”, questionou. Ele explicou que em oito meses de governo e dentro da realidade a sua gestão tomou algumas medidas. “Já criamos, pelo menos nos bastidores, pra funcionar ainda esse ano, uma Coordenação de Controle de Zoonoses. Não é um CCZ, ainda”, explicou. O prefeito ainda frisou que o Executivo vai manter convênio com clínicas veterinárias para serviços de vacinação e castração de animais em situação de rua.

 

Inclusão legal de jovens no trabalho é tema de audiência pública hoje em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2017

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Da Redação

Para explicar a legislação que trata da contratação de jovens aprendizes pelas empresas, será realizada nesta terça (25). em Vitória da Conquista, uma audiência pública sobre o assunto. O evento está sendo promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-BA), o Ministério do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). 

O principal objetivo da audiência é esclarecer os meios para implantar programas de aprendizagem, quais as formas de recrutamento de jovens, qual o percentual de aprendizes que cabe a cada empresa e quais os direitos que o jovem aprendiz tem nesse contrato. A ideia é estimular essa prática, que tem impacto positivo tanto para a atividade produtiva quanto para a cidadania de jovens, que assim podem ter a oportunidade de inserção no mercado de trabalho de forma digna e com todos os direitos garantidos.

O evento também terá a participação de agentes fundamentais para a implantação de programas de aprendizagem profissional de jovens, como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviços Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Também está envolvida na iniciativa a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação da Juventude e da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Desenvolvimento.

 

O evento acontecerá a partir das 14 horas, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae).

Audiência Pública: Câmara discute Projeto de Lei que regulamenta a profissão de bombeiro civil

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 jun 2017

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da Redação
Fonte: Câmara Municipal / Ascom / Conteúdo

Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública que discutiu o Projeto de Lei nº 22\2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros profissionais civis (BPC) em estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Vitória da Conquista. A realização da audiência é fruto da iniciativa do mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP).

Rodrigo Moreira (PP)

Projeto de Lei Nº 22/2017 – Para Rodrigo Moreira, é de extrema importância que Vitória da Conquista se atente às novas normas de segurança. “Por isso é importante a apreciação do Projeto de Lei nº 22\2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de unidade de combate a incêndios e intervenção para auxílio de primeiros socorros composta por bombeiros civis, em eventos e\ou estabelecimentos privados de grande concentração de pessoas ”, explicou. O vereador explicou também que a contração de bombeiros civis já faz parte da realidade de vários municípios. “Eles são treinados para prevenir incêndios e comandar os procedimentos iniciais de emergência”, frisou. “É claro que o trabalho deste não substitui os bombeiros militares, que dentre outras tem a missão de proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente”, ressaltou. Segundo Rodrigo, este projeto de lei só vem beneficiar a sociedade. “Visto que, a maior preocupação que tenho como vereador é de procurar formas de garantir o bem-estar social”, afirmou.

Alexandre Pedral (Crea – BA)

Discussão precisar ser ampliada e aprofundada – O inspetor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea – BA), Alexandre Pedral lembrou que o assunto já foi pautado pela Casa em discussões com a participação do Crea e apontou que o que tem sido visto é a imposição ao setor privado pedidos de garantias que devem ser ofertadas pelo poder público. “A gente tem visto que a cada dia que passa a legislação tem imputado à sociedade obrigações que seriam do poder público”, disse ele. “Nós temos que cobrar do Estado a melhorias de todos os nossos serviços, inclusive dos bombeiros instituídos legalmente”, completou o inspetor.
Segundo ele, não há dúvidas quanto à importância dos bombeiros civis. Ele ponderou, no entanto que é preciso ampliar e aprofundar as discussões principalmente no tocante às obrigações de contratação desses profissionais, para evitar que essa seja apenas mais uma lei que não será aplicada. “Onde é efetivamente a obrigação dessa contratação. Aí é que está o debate, é esse o ponto crucial desse projeto. Só o debate pode levar a chegarmos a um termo em que a sociedade tenha a sua segurança”, disse Alexandre Pedral.

Lucas Lobo

Prevenção e combate de acidentes – Representante dos bombeiros civis, Lucas Lobo, reforçou que a profissão de bombeiro Civil já é regulamentada pela lei federal 11.901. O bombeiro apresentou dados sobre o número de acidentes e mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse a presença de um bombeiro civil no local. Lucas explicou a diferença da brigada de incêndio e a função dos bombeiros civis: “ A brigada é um grupo organizado de pessoas voluntárias, treinadas para atuar na prevenção e combate de um início de incêndio e prestar os primeiros socorros dentro de uma área pré-estabelecida. Já o bombeiro civil é o elemento pertencente a empresa especializada ou da própria administração do estabelecimento com dedicação exclusiva e que tenha sido aprovado em curso específico de formação”, pontuou. Lucas pediu a todos os vereadores que apreciem com carinho e atenção ao Projeto de Lei proposto.

Sheyla Andrade (CDL)

Impacto da Lei pode ser negativo – A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista (CDL), Sheyla Andrade, disse que a obrigatoriedade de contratação impacta diretamente na sociedade e também no comércio. “As empresas hoje têm uma carga de impostos e encargos tão grandes que ao invés de estar gerando empregos para os pais e mães de família, você vai estar fechando portas de empresas e colocando mais pais e mães de família nas ruas”, alertou ela. “Temos que verificar se isso é viável ou não”, completou.

Benício Santos Oliveira

Formação qualificada – Benício Santos Oliveira, representante das escolas de bombeiros, falou sobre o compromisso de formar profissionais capazes de atuar nas áreas de prevenção, bem como na parte de intervenção. Para Benício na discussão desse projeto é preciso empatia e se colocar dos dois lados. “ Tanto do lado empresarial, quanto o lado desses profissionais que buscam uma vaga no mercado de trabalho. E também ao lado daqueles que estão ali e precisam dos primeiros socorros. “Precisamos pensar na importância de ter profissionais treinados em grandes locais e eventos, porque nem sempre o deslocamento das unidades como o corpo de bombeiros e SAMU 192 é assim tão rápida, a presença de bombeiro civil pode evitar um acidente ou uma perda maior”, frisou.

Célio Andrade

Cautela na análise da PL – Célio Andrade, presidente do Conselho Municipal de Segurança, afirmou neste momento seu posicionamento é como ouvinte. “ Estou aqui para escutar todos os lados envolvidos com esse projeto, e levar a discussão para Conselho”, disse. Célio afirmou também que o Conselho irá analisar com cautela a proposta para não prejudicar nem a sociedade como um todo e nem a classe dos bombeiros civis. “Atuamos em prol da segurança da nossa cidade e essa será mais uma ação nossa. Vamos debater com todos sobre a contração ou não de bombeiros civis, e a partir do que for entendido iremos expor nossa posição”. No entanto, o presidente do Conselho desejou de antemão que o desenrolar dessa proposta se dê da maneira mais favorável para todos os envolvidos.

Major Kleber Bahia

Questão envolve competência de lei e investimento do empresariado – O major Kleber Bahia, do Corpo de Bombeiros, disse já ter questionado a constitucionalidade do PL, uma vez que de acordo com o seu entendimento somente a União pode legislar sobre questões trabalhistas e o estado sobre segurança pública. “As leis que foram aprovadas nos demais municípios baianos já foram encaminhados para a assessoria jurídica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que já encaminhou via Comando Geral para a Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer dessas leis”, disse o Major.
O Bombeiro Militar assegurou, no entanto, que para o lojista a contratação de um bombeiro civil deve ser encarada como um investimento, uma vez que esse profissional pode evitar que um princípio de incêndio ou que um funcionário morra devido a um infarto, por exemplo. “O empresário neste momento tem que ver como um investimento e não como uma despesa. Um bombeiro civil que combate um princípio de incêndio e evita que ele perca toda a sua edificação é um grande investimento. Um bombeiro civil que realiza uma reanimação cardiopulmonar em um funcionário e evita que ele morra de infarto é um grande investimento”, analisou Bahia.

 

Câmara discutirá criação de Secretaria Municipal de Segurança

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 Maio 2017

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Da Redação

A criação da Secretaria Municipal de Segurança Social e Guarda Municipal será tema de sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista na próxima quinta-feira (18), às 19 horas. O encontro buscará discutir as possíveis políticas municipais na área de segurança, visando reduzir o índice de criminalidade na cidade.

Atualmente, a segurança em Vitória da Conquista é de responsabilidade total do Governo do Estado, mas, por meio da criação da Secretaria Municipal, busca-se a participação municipal no provimento da segurança urbana. Além da implantação da pasta específica, a criação da Guarda Municipal, iniciativa defendida pelo governo municipal e outros setores da sociedade, também será ponto de pauta da audiência na Câmara.

Devem participar do encontro, membros da prefeitura de Vitória da Conquista, além de representantes da área de segurança na cidade, bem como do Secretário de Segurança Pública do estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

Homens, de 21 a 30 anos, são os que mais se envolvem em acidentes de trânsito em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 Maio 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Como parte das ações do Maio Amarelo, movimento que tem como objetivo chamar a atenção da população mundial para os altos índices de acidentes de trânsito, foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para discutir o assunto. Na oportunidade, foram apresentados dados relacionados aos acidentes de trânsito na cidade e também na Bahia.

Conforme a Coordenação do Samu 192, parte das ocorrências atendidas pelas equipes de primeiros socorros se referem a acidentes de trânsito – a maioria deles envolve motos. Além disso, ainda segundo o Samu 192, o perfil das pessoas envolvidas nesses acidentes é do sexo masculino, de 21 a 30 anos de idade.

Já a Corporação da Polícia Rodoviária Estadual apresentou números relativos ao trânsito rodoviário estadual e da região sudoeste do ano de 2016. No ano passado, foram registrados 5.508 acidentes, que deixaram 817 feridos e 375 mortos nas rodovias estaduais. Já na região Sudoeste, aconteceram 479 acidentes, que resultaram em 79 feridos e 82 óbitos. Porém, de acordo com a Corporação, para ter uma noção real do panorama dos acidentes nas rodovias, pode se considerar um aumento de 30% sobre os dados apresentados, visto que, por falta de efetivo, não se consegue cobrir todas as áreas. Além disso, só são contabilizadas as mortes ocorridas nos locais, as que acontecem no hospital não entra nessa estatística.

Plebiscito poderá ser decisivo para que território de Vitória da Conquista seja mantido

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 Maio 2017

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Da Redação
Fotos: Rafael Gusmão


Com plenário lotado, a Câmara Municipal de Vereadores realizou, na manhã desta quarta-feira (04), uma audiência pública para discutir a questão da divisão territorial de Vitória da Conquista. O debate é decorrente da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, que pede a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Se a lei for revogada, Conquista perderá um território que abriga cerca de 20 comunidades da zona rural, como Roseira, Boa Sorte, Tanque Velho, Poço Comprido, Catarina, Visão, Algodão, Boqueirão, dentre outras, o que representa uma população de quase 10 mil habitantes.

Muitos dos presentes à audiência são moradores dessas comunidades, que são contra a divisão e querem permanecer no município de Vitória da Conquista. Representantes do poder público municipal que também participaram do encontro, afirmaram que não medirão esforços para manter o território de Vitória da Conquista unificado.

A ideia é realizar um plebiscito para que os moradores das comunidades atingidas possam ser consultados de que município desejam fazer parte. No 17 de maio, às 10 horas, será realizada uma reunião na Câmara de Vereadores para discutir esse assunto e fazer todos os encaminhamentos para que o Tribunal de Justiça, juntamente à Assembleia Legislativa da Bahia, possam acatar o pedido da realização do plebiscito.

Câmara debate meio ambiente e destinação de resíduos sólidos

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 02 Maio 2017

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da Redação
Fonte: Câmara Municipal

Desde os primeiros dias do ano de 2017, que a Prefeitura de Vitória da Conquista vem realizando mutirões de limpeza na cidade e zona rural com o reforço da operação Cata Bagulho. A administração municipal, pela 1ª vez, vem retirando das ruas do centro e bairros periféricos muitas toneladas de entulho da construção civil.

Na manhã desta 3ª feira (2), a Câmara Municipal  realizará um debate sobre o meio ambiente. A audiência pública acontecerá no Plenário Carmem Lúcia, e foi uma iniciativa dos mandatos dos vereadores Jorge Bezerra (SD) e Cícero Custódio (PSL).

O comandante Cel. Esmeraldino Correia, titular da Secretaria do Meio Ambiente participara e fará um relato da grande operação que vem comandando nestes já 4 meses do ano em curso.