Câmara promove audiência pública em homenagem aos 16 anos do Quintas de Maio

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 dez 2021

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CMVC

Na noite de sexta-feira, 17, às 19h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) homenageia o Projeto Cultural Quintas de Maio. Com a temática “Cultura para todos!”, essa audiência pública é uma iniciativa do vereador Hermínio Oliveira (PODE).

O Quintas de Maio desenvolve a cultura no município há 16 anos e também revela novos artistas da região. Inicialmente, o projeto, produzido pelo músico Vadinho Barreto, acontecia no foyer do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Depois, foi para o Teatro Municipal Carlos Jehovah.

Câmara celebra Dia da Bíblia com audiência pública

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 dez 2021

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CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove na noite desta segunda-feira, 13, uma audiência pública para celebrar o Dia da Bíblia. Comemorado nacionalmente no segundo domingo de dezembro desde 2001, por meio da Lei Federal nº 10.335, a homenagem ao Dia da Bíblia é uma iniciativa do vereador Orlando Filho (PRTB).

De acordo com a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), a data começou a ser celebrada no país em 1850, com a chegada dos primeiros missionários evangélicos da Europa e Estados Unidos. Já em 1948, o dia passou a ser festejado publicamente com a fundação da SBB, no Monumento do Ipiranga, em São Paulo (SP). 

Tema de audiência pública na Câmara, orçamento garante planejamento dos gastos públicos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 dez 2021

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O orçamento público, tema de uma audiência realizada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (2), é o principal instrumento de controle da Administração Pública. Isso porque nenhum gestor público pode autorizar a realização de uma despesa sem que ela esteja prevista no orçamento, estruturado em forma de lei, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA).

É essa lei que estima, de maneira detalhada, a receita anual que será arrecadada pelo município e fixa a despesa que será efetuada no mesmo período. “É importante que as pessoas entendam que o orçamento não é o financeiro, mas sim uma peça de planejamento que permite que a Prefeitura e a Câmara utilizem o recurso”, explicou a secretária de Governo, Geane Oliveira.

Ou seja, aquilo que não está previsto no orçamento não pode ser gasto nem pela Prefeitura, nem pela Câmara Municipal. E considerando as inúmeras demandas que o município possui, bem como os percentuais legais estipulados para algumas áreas, a palavra-chave é equilíbrio. “O orçamento não pode estar dissociado da capacidade financeira do município”, reforçou a secretária.

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Audiência pública debate orçamento da Prefeitura nesta quinta-feira

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Publicado por Anne Ellen | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 dez 2021

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Secom/PMVC

Nesta quinta-feira (2), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 será discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Vereadores, representantes da administração municipal e público que comparecer vão avaliar valores e metas de receita e despesa da Prefeitura para o ano que vem.

Segundo a secretária de Governo, Geanne Oliveira, a audiência pública é um momento muito importante porque dá à população a oportunidade de conhecer a proposta financeira encaminhada pela administração à Câmara de Vereadores antes de ela ser colocada em votação. “É um exercício de cidadania e uma oportunidade de participar de um processo muito importante para a vida de todos que é a discussão do orçamento, do projeto que estima a arrecadação e as despesas da Prefeitura”, explica a secretária.

As audiências serão realizadas às 9h e às 14h30 pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças.

A LOA é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.

Audiência Pública debate segurança alimentar e celebra fundação do MPA e Cedasb

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 out 2021

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CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove nesta terça-feira, 26, às 09h, no Plenário Carmen Lúcia, uma Audiência Pública para tratar da segurança alimentar da população conquistense e comemorar os 25 anos de fundação do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), e os 15 anos de fundação do Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb). 

Proposta pelo vereador Alexandre Xandó (PT), a discussão vai versar sobre a agroecologia e como o MPA e a Cedasb são importantes na alimentação da população conquistense. 

A audiência pública acontecerá no Plenário Carmen Lúcia, às 09h, com uso obrigatório de máscaras e álcool em gel e respeitando a capacidade de 50% do espaço. 

Em audiência pública, Câmara e sociedade civil discutem o Plano Municipal de Educação

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 22 out 2021

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CMVC

Na manhã desta quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), em parceria com o Fórum Municipal de Educação, realizou a audiência pública para avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), de Vitória da Conquista. Na oportunidade foram abertas as discussões entre os representantes da iniciativa pública e privada, de espaços comunitários ou sem fins lucrativos e da sociedade civil em geral a respeito do documento de avaliação elaborado no biênio 2018/2019, pela equipe técnica de monitoramento. 

O Plano Municipal de Educação foi instituído pela Lei Municipal Nº 2.042/2015 e nele constam 20 metas, 43 indicadores e 366 estratégias, sendo um importante instrumento norteador para o desenvolvimento das ações educacionais no município. 

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Inscrições abertas para Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 out 2021

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No próximo dia 21, o Fórum Municipal de Educação (FME) realiza a Audiência Pública para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de Vitória da Conquista. As pessoas interessadas em participar das discussões podem se inscrever, até segunda-feira (18), por meio do link http://smed.pmvc.ba.gov.br/fme.

A atividade é voltada aos representantes da iniciativa pública e privada, de espaços comunitários ou sem fins lucrativos e da sociedade civil em geral e é pré-requisito para a Conferência Municipal de Educação. A audiência acontece das 8h às 13h30, em formato semipresencial (com atividades presenciais, na Câmara de Vereadores, e online, por meio do canal da Câmara no YouTube).

As discussões serão a respeito do documento de avaliação elaborado no biênio 2018/2019. Serão cinco grupos de trabalho que debaterão as diretrizes para a promoção da qualidade educacional e superação das desigualdades educacionais, valorização da aprendizagem dentro das diversidades conduzindo à profissionalização, valorização para os profissionais da educação, políticas públicas e financiamento.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail: fmevca@gamil.com
REGIMENTO INTERNO 
Documento de Avaliação Audiência Pública

Câmara realiza audiência pública em homenagem ao centenário de Paulo Freire

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 set 2021

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Na noite desta terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará uma audiência pública em homenagem ao centenário de Paulo Freire, comemorado no dia 19 de setembro deste ano.

A vida e obra de Paulo Freire foram marcadas por sua clara opção em favor dos oprimidos. Nascido em uma região pobre do país – Recife/Pernambuco, em 1921 – ele pôde, desde cedo, observar as dificuldades de sobrevivência das classes desfavorecidas. Talvez daí tenha vindo a sua indignação contra as injustiças e seu grande desejo: a transformação da sociedade que, segundo ele, devia ser menos autoritária, discriminatória e desigual.

A sua prática na educação ou sua práxis educativa, como ele preferia chamar, foi sempre coerente com o seu sonho de democracia, desde os tempos de professor de escola até quando passou a criador de ideias e “métodos”, os quais acompanhou serem reconhecidos e divulgados pelo mundo.

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Câmara realiza audiência pública em celebração ao Dia do Administrador

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 set 2021

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por meio dos mandatos dos vereadores Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT) e Luís Carlos Dudé (MDB), promove nesta quarta-feira, 15, às 19h, uma audiência pública em comemoração ao Dia do Administrador, celebrado na quinta-feira, 09. 

O Dia do Administrador foi instituído pela Resolução CFA Nº 65/68, como data dedicada a homenagear o administrador, profissional responsável por gerenciar uma organização e que pode atuar em diferentes áreas, criando meios para que uma empresa ou instituição atinja os objetivos propostos.

A Audiência Pública ocorrerá às 19h, no Plenário Carmen Lúcia. O evento será aberto à comunidade e seguirá o protocolo de segurança contra a Covid-19, com redução de 50% do público.

O evento será aberto à comunidade e seguirá o protocolo de segurança contra a Covid-19, com redução de 50% do público e contará com transmissão pela Rádio Web Câmara.

PDDU tem audiência pública nesta quarta. Participação da população é fundamental

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 set 2021

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Secom/PMVC

O novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Vitória da Conquista está chegando à sua fase final. Nesta quarta-feira (15), das 9h às 12h, acontecerá a última audiência pública para definição do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal de Vereadores no dia 23 deste mês.

O evento será transmitido ao vivo no canal oficinal do YouTube da Prefeitura e toda a população do município está convidada para participar. As contribuições poderão ser feitas oralmente e por meio de questionário online. Os cidadãos já podem acessar o formulário de inscrição e a lista de presença.

O secretário Jackson Yoshiura, titular da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), pasta que está à frente do processo de construção do PDDU, ressalta que a Prefeitura cumpre seu papel ao buscar envolver toda a comunidade nas diversas etapas da discussão e elaboração do plano. “O PDDU é uma ferramenta fundamental para direcionar e disciplinar o crescimento urbano e é do interesse de toda a população, por isso o processo está sendo conduzido com a máxima transparência, estimulando a participação da sociedade que, é no final, quem se beneficiará desse instrumento”, diz o secretário.

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Audiência Pública debate políticas públicas para a cultura, esporte e lazer em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 set 2021

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CMVC

Nesta segunda-feira, 13, às 15h, a Câmara Municipal (CMVC) realiza uma audiência pública solicitada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), para tratar de políticas públicas voltadas para as áreas de esporte, cultura e lazer em Vitória da Conquista. 

Várias autoridades ligadas ao tema foram convidadas a participar das discussões sobre as diversas modalidades do esporte amador e profissional, abordando a realidade atual, disponibilidade de recursos, perspectiva de investimentos e projetos para esse setor e também para a cultura, tendo em vista também a promoção de lazer para a população. A audiência vai tratar também da criação do Conselho Municipal de Esporte. 

Segundo o vereador, Vitória da Conquista tem uma paixão antiga pelo esporte amador e profissional, o que se observa pela quantidade de pessoas nos campos distribuídos pelos vários bairros das zonas Urbana e Rural. “Final de semana sem baba não existe em Conquista. De ponta a ponta, o esporte está presente em nosso município. Por isso, precisamos lutar por mais políticas públicas para esse setor, que promove também o lazer para o nosso povo”, disse Dudé. 

Ainda de acordo com Luís Carlos Dudé, debater investimentos na cultura também é importante até porque Vitória da Conquista tem potencial para transformar a cultura em atração turística. “Conquista é exemplo em todos os sentidos para toda a região, temos aqui um potencial cultural e turístico a ser explorado e é isso que estamos buscando. Vamos debater exaustivamente e cobrar investimentos nessas áreas”, reforçou. 

Câmara promove Audiência Pública em homenagem aos 19 anos da Cotefave

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 ago 2021

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove nesta terça-feira, 24, às 18h30, no Plenário Carmen Lúcia, uma audiência pública em comemoração aos 19 anos da Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave). 

A Cotefave é resultado de um sonho nascido após o lançamento da Campanha da Fraternidade do ano de 2001, que teve como objeto o combate às drogas, com o lema “Vidas Sim, Drogas Não”. A entidade foi criada em 19 de agosto de 2002, como sociedade civil sem fins lucrativos, buscando a partilha solidária das necessidades, das tarefas e das soluções dos problemas, sem discriminar cor, raça, sexo ou ideologia política. Mantém caráter ecumênico, despertando o sentido religioso para uma vivência da espiritualidade que motiva o encontro com Deus.

A iniciativa da audiência pública é dos mandatos da vereadora Viviane Sampaio e Valdemir Dias, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento é aberto ao público, respeitando o limite de pessoas previsto no protocolo de segurança contra a Covid-19, e  contará com transmissão ao vivo pela Rádio Web Câmara. 

Audiência pública debate efeitos da pandemia nos anos letivos 2020/2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 jun 2021

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CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou, na noite dessa terça-feira (15), uma audiência pública para discutir os efeitos da pandemia do novo coronavírus nos anos escolares referentes a 2020, ano de início da crise sanitária, e 2021. A proposta é de autoria do vereador Orlando Filho (PRTB). 

De acordo com o vereador, as dificuldades impostas pela crise, especialmente na educação, devem ser enfrentadas com diálogo, cooperação e acolhimento para minimizar os prejuízos para crianças e adolescentes e para suas famílias. Ele ressaltou que a educação é um direito de todo cidadão brasileiro. 

Efeitos da pandemia são catastróficos para a educação – A presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), Elenilda Ramos, frisou que a entidade está sempre à disposição para construir a educação, que ela destaca como fundamental para a formação do indivíduo. A sindicalista afirma que retornar alunos e professores às salas de aula sem segurança sanitária é uma “cilada”. Elenilda classificou os efeitos da pandemia como catastróficos, mas ponderou que o retorno ao ensino presencial só pode ser feito com a melhora dos números da Covid-19. Para ela, “teremos uma herança difícil” a ser superada.

A educadora ressaltou que Vitória da Conquista saiu na frente nas aulas remotas e desde o ano passado vem ofertando a modalidade ao alunado da rede municipal. Ela explicou que os professores e alunos vêm enfrentando dificuldades como falta de formação, de material adequado e assistência, e muitos alunos foram “excluídos” porque não têm infraestrutura, como celular e acesso à internet, para acompanhar as aulas. Este problema é enfrentado por professores também, relatou Elenilda. Para ela, o ensino remoto não é o ideal, mas é a realidade possível no contexto da pandemia. 

Rede particular respondeu rápido, mas não esperava prolongamento da crise – A pedagoga e diretora de escola, Andreia Dias, afirmou que os desafios da educação são anteriores à pandemia. Para ela, a Covid-19 é mais um desafio a ser enfrentado, especialmente porque a educação foi um dos setores mais impactados pela crise sanitária. Andreia frisou que o ensino a distância foi a solução adotada e que a rede particular conquistense conseguiu articulá-lo rapidamente para atender aos alunos por meio de plataformas digitais. O que não se esperava era o prolongamento da pandemia, que já se arrasta por quase um ano e meio. 

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Câmara promove audiência pública sobre situação dos missionários durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 jun 2021

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Será realizada na manhã desta terça-feira, 08, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma audiência pública para tratar dos desafios dos missionários que atuam tanto no Brasil quanto no exterior, durante a pandemia da Covid-19.

A audiência foi proposta pelo vereador Nildo Freitas (PSC), e será realizada a partir das 9h, no formato virtual, podendo ser acompanhada pelas redes sociais da Casa do Povo: Facebook – camaravc e no YouTube – Câmara de Vitória da Conquista.

Conquista: Governo Municipal participa de audiência pública sobre o retorno às aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 fev 2021

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Secom/PMVC

Representantes da Prefeitura Municipal compareceram na tarde desta terça-feira (9) a uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores para discutir o retorno às aulas presenciais nas escolas privadas e municipais de Vitória da Conquista.

Convocada através de iniciativa do vereador Augusto Cândido, a audiência convidou os principais segmentos que representam a educação no município e profissionais da área de saúde a debater sobre as viabilidades para o retorno seguro das aulas. Compareceram, representando a Prefeitura, o secretário municipal de Administração e presidente do Comitê Gestor de Crise, Kairan Rocha e o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia.

Em sua fala, Esmeraldino destaca que a Prefeitura já possui um plano de execução para a volta às aulas da rede municipal. Ele ainda ressalta que, desde o último ano, a Secretaria tem repassado suas ações de planejamento à comissão de educação da Câmara. “A Prefeitura tem se preocupado em primeiro lugar com a saúde das pessoas e nós, enquanto Secretaria de Educação, com a saúde das nossas crianças. Sabemos que a transmissibilidade do vírus entre eles é pequena e estamos atentos para decidir, com parâmetros técnicos, o que for melhor para todos”, assegura o secretário.

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Conquista: Prefeitura realiza audiência pública para discutir delegação do transporte coletivo urbano

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 16 out 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma audiência pública para discutir o projeto base da delegação do serviço de transporte coletivo urbano da cidade. Usuários de ônibus, representantes de empresas prestadoras do serviço, membros de entidades sindicais da área e outros grupos interessados participaram do encontro.

Na ocasião, o coordenador municipal de Transportes, Micael Silveira, e o consultor de Transportes da empresa Via 11 Engenharia, Antônio Carlos Marchezetti, apresentaram e tiraram dúvidas sobre o estudo atualizado a respeito do sistema de transporte público municipal. O diagnóstico foi elaborado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), em parceria com a Via 11.

A audiência pública é um dos passos para se realizar o processo licitatório para a nova contração das empresas que irão executar o serviço de transporte coletivo urbano. Ao longo dos próximos 15 dias, a população pode enviar suas sugestões e contribuições sobre o assunto para o e-mail ctransporte89@gmail.com, ou para Whatsapp (77) 9 9916 7365.

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Audiência Pública para discutir serviços de transporte coletivo urbano será nesta sexta (16)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 15 out 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal realiza, nesta sexta-feira (16), uma Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto base quanto a delegação dos serviços de transporte público coletivo urbano no Município. O encontro acontecerá às 9h, no auditório do Cemae.

As participações presenciais serão limitadas ao número de 100 pessoas em razão das medidas de distanciamento social relativas a pandemia da Covid-19. A Audiência também será transmitida, ao vivo, pela página do evento no Facebook (/audienciapublicavitoriadaconquista16102020).

Durante a audiência, o whatsapp 77 9916-7365 estará disponível para receber sugestões, questionamentos e pedidos de esclarecimento, tanto dos presentes no auditório como dos que estão na videoconferência.

Acesse aqui o decreto e o edital de convocação

Prefeitura convoca Audiência Pública para tratar do transporte coletivo urbano

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 set 2020

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A Prefeitura Municipal, através do Decreto 20.554 publicado nessa segunda-feira (28), convoca uma Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto base quanto a delegação dos serviços de transporte público coletivo urbano no Município. O encontro acontecerá no próximo dia 16 de outubro, às 9h, no auditório do Cemae.

Para participar da Audiência, os ouvintes devem enviar, no prazo de até 24 horas antes do evento, uma solicitação de participação para o e-mail: mobilidadeurbana@pmvc.ba.gov.br, contendo nome completo e ocupação, nome do órgão ou entidade, pública ou privada, que representa e telefone e e-mail para contato.

As inscrições serão limitadas ao número de 100 pessoas em razão das medidas de distanciamento social relativas a pandemia da Covid-19. Havendo um número superior a 100 inscritos, será disponibilizado um canal via internet para a participação online.

Acesse aqui o decreto e o edital de convocação

Conquista: termos do Contrato de Programa com a Embasa são apresentados em audiência pública

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2020

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Secom/PMVC

Foi realizada, na última quinta-feira (23), uma audiência de apresentação dos Termos do Contrato de Programa com a Embasa. A audiência, realizada por meio de videoconferência e com acompanhamento da sociedade civil, atende à Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Em sua fala de abertura, o prefeito Herzem Gusmão lembrou que a renovação do contrato é fruto de estudos e debates entre os técnicos da Prefeitura, da FIPE (empresa responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico) e da Embasa. “Estamos avançando e concluindo uma negociação de 30 anos, na qual ganha a Embasa, e ganha muito mais a Prefeitura, na qualidade e na eficiência. O prefeito afirmou ainda que o pacote de negociações envolve a oferta de serviços de água potável e esgotamento sanitário para os 11 distritos do município.

O diretor de Operação da Embasa no Interior, Ubiratan Matos, destacou que o contrato prevê o atendimento pleno do Novo Marco do Saneamento que está em discussão. O diretor destacou ainda a construção da Barragem do Rio Catolé, que trará para Vitória da Conquista maior volume de acumulação de água e regularização da vasão.

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Conquista: audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico acontece nesta quinta-feira (23)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 jul 2020

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Secom/PMVC

Será realizada, nesta quinta-feira (23), a audiência pública para discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória da Conquista. Devido à pandemia, a audiência irá ocorrer por meio da plataforma Zoom, a partir das 14h30.

Para participar do encontro, que abordará temas ligados aos resíduos sólidos, água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, o cidadão deve acessar a plataforma por meio do link: https://zoom.us/j/91630840118 – sem necessidade prévia de download.

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, destaca a importância da participação popular durante os 15 meses de formulação do plano. “O plano é feito pelos técnicos que detêm conhecimento em termos geral, mas somos nós que vivemos na cidade e sentimos as consequências dessa falta de planejamento que apresentamos anseios e relatos, para que os especialistas transformem o que nós sentimos em melhorias para o futuro”, disse.