Herzem cumpre agenda em Feira de Santana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 maio 2016

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da Redação

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O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), antecipou a viagem para a cidade de Feira de Santana, e foi recebido na Prefeitura pelo prefeito José Ronaldo (DEM), na tarde desta quinta-feira (19). O parlamentar conversou com o prefeito sobre os avanços da cidade de Feira de Santana no transporte e mobilidade urbana.

Após a visita de cortesia ao prefeito, falaram muito sobre a política nacional e estadual, Gusmão acompanhado de uma equipe técnica visitou o canteiro de obras do BRT, cujo investimento chega a R$ 96 milhões. A obra está em ritmo acelerado em que pese os entraves com a Justiça devido a demandas dos adversários que tentaram barrar uma das mais importantes obras da administração do atual prefeito. “Feira de Santana avança no sistema de transporte coletivo, e na mobilidade urbana, graças a iniciativa da moderna gestão que faz o grande prefeito José Ronaldo”, disse Herzem Gusmão.

Audiência Pública

Na manhã desta sexta-feira (20), após uma visita ao Hospital da Mulher e ao Samu 192, o parlamentar conquistense, na condição de membro da Comissão de Saúde, participará de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A iniciativa foi do deputado José de Arimatéia (PRB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia. O presidente da Comissão, deputado Alex da Piatã confirmou que comandará os trabalhos.

Na Assembleia, atacadistas garantem que reduzir imposto aumenta arrecadação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 18 maio 2016

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por Mateus Novais

IMG_3460foto: divulgação – Assessoria Parlamentar

A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta quarta-feira (18), uma Audiência Pública para debater a tributação do setor atacadista e os efeitos na cadeia de abastecimento do estado. A audiência foi proposta pelo presidente da Comissão, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

O presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), Antônio Cabral, fez uma explanação mostrando um estudo que o estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS do setor atacadista, no ramo de supermercados. “O Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de R$ 1,9 bilhões de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões alcança a R$ 1,7 bi. Estão dizimando o comerciante baiano. É um direito do baiano vender na Bahia. Realizamos um trabalho social na Bahia, quem mais gera emprego é a micro e pequena empresa”, destacou.

O advogado da ASDAB, Pedro Eduardo, completou que o “aumento da carga tributária não aumenta a arrecadação do governo. A partir do momento que o Estado entender isso, vai ver que é melhor para todos”.

De acordo com Maurício Ferreira, diretor jurídico do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), a redução de impostos para os atacadistas baianos “é um pleito justo”. “Gera postos de trabalho e riqueza para o nosso estado, mas as circunstâncias remetem cautela”.

Já o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Gonzaga, que representou  secretário Jorge Hereda, confirmou que o Governo tem ciência de que “os atacadistas baianos vendem menos do que os vizinhos do Nordeste”, mas garantiu que “o governo está trabalhando para superar as dificuldades econômicas”.

Sandro Régis, líder da bancada da Oposição na Assembleia, afirmou que é preciso “unir a Casa para tentar ajudar na solução. O baiano tem que ter as mesmas condições de competitividade com que vem de fora”.

Para Herzem, a Audiência foi muito proveitosa. “A participação de 12 deputados da Casa, além de empresários e autoridades, mostra a importância que o setor atacadista tem para o estado da Bahia, responsável pela geração de meio milhão de empregos”.

Por solicitação do deputado Rosemberg Pinto, que é vice-presidente da Comissão, foi sugerida a formação de um grupo de deputados para uma Audiência com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. “A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência”, ressaltou.

Compareceram a Audiência Pública os deputados Sandro Regis (DEM), Rosemberg Pinto (PT), Luciano Simões (PMDB), Luís Augusto (PP), Alex da Piatã (PSD), Carlos Geilson (PSDB), Nelson Leal (PDB), Pedro Tavares (PMDB), Marquinho Viana (PSB), Maria Del Carmen (PT), Hildécio Meireles (PMDB).

Via Bahia será questionada na Câmara Municipal no dia 10 de junho

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 17 maio 2016

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da Redação

herminio11Na sessão desta sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o vereador Hermínio Oliveira (PPS), voltou a cobrar ações da Via Bahia. “A Via Bahia tem trabalhado muito é na região de Feira de Santana, no Paraguaçu. Aqui, no município de Vitória da Conquista, tem feito muito pouco”, sentenciou. A duplicação da BR-116 nos trechos de Lucaia (Planalto) até Vitória da Conquista, e na região do Atacadão até a entrada de Belo Campo, que são 74km e outras intervenções prometidas pela Via Bahia serão lembradas.

Uma audiência pública, marcada para o dia 10 de junho, servirá para mais uma vez a sociedade e a representação política do município exigirem o cumprimento do contrato de concessão firmado com o Governo Federal. “Se a Via da Bahia não comparecer nós, através da Comissão de Defesa do Consumidor, vamos fazer um movimento na cidade, na Praça Barão do Rio Branco”.

Deputados serão convidados, e é esperado a presença dos deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Arthur Maia (PPS) que podem em Brasília cobrar eficiência da Via Bahia na região de Conquista junto ao Ministério dos Transportes.

Os deputados da Assembleia Legislativa que integram o grupo de fiscalização das obras da Via Bahia também serão convidados. São eles Rosemberg Pinto (PT), Herzem Gusmão (PMDB), José Raimundo Fontes (PT), Leus Lomanto (PMDB), Euclides Fernandes (PSD), Zé Neto (PT) e Carlos Geilson (PSDB).

Proposta de redução do ICMS será debatida em audiência da AL-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 04 maio 2016

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por Mateus Novais

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A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a redução do ICMS no Estado. A proposta da audiência foi do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

A audiência contará com a apresentação de um estudo, desenvolvido pela Associação dos Distribuidores Atacadistas da Bahia (Asdab), que mostra como o Estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS. “O Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de 1,9 bi de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões de pessoas alcança 1,7 bi. A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade”, adiantou o deputado Herzem.

O deputado também afirmou que “o governo da Bahia, na contramão desta lógica aumentou o imposto de 17% para 18%, ainda sem contar nos 2% do Fundo de Combate a Pobreza. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência”, disse Herzem.

Além do presidente da Asdab, o conquistense Antônio Cabral, o advogado tributarista Pedro Eduardo estará presente nesta Audiência Pública, com data ainda a ser marcada, para fazer sua explanação.

Câmara de Vereadores homenageia os 11 anos do Projeto Quintas de Maio

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura | Data: 26 abr 2016

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Da Redação

Quintas-de-MaioNa próxima quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista irá realizar uma Audiência Pública sobre os 11 anos do Projeto Quintas de Maio. O mesmo, idealizado pelo músico Vadinho Barreto, busca promover o resgate artístico e cultural intercambiando valores e experiências artísticas locais, estaduais e nacionais.

A primeira edição do Quintas de Maio, na época ainda intitulado “Projeto Todos Os Cantos” ocorreu no ano de 2003 e inicialmente foi desenvolvido devido à necessidade de tornar as atividades culturais mais presentes no cotidiano do conquistense. Com isso, já na segunda edição, o projeto passou a ser respaldado pela sociedade e por empreendedores sensíveis às causas voltadas ao resgate da qualidade musical e da produção de cultura regional, ampliando espaços para compositores, intérpretes e autores.

Ao longo desse período, o projeto foi ganhando força e destaque na cidade, representando hoje uma das principais ações culturais de Conquista. A sessão em homenagem ao Projeto Quintas de Maio acontecerá às 19 horas na Plenário Carmem Lúcia.

Assembleia Legislativa aprova audiência para discutir retorno do ‘Sua Nota é um Show’

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Esportes | Data: 13 abr 2016

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por Mateus Novais

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O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) conseguiu aprovar sua proposta de Audiência Pública para tratar do retorno do Programa Sua Nota é um Show. A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia, deu o parecer favorável a audiência, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13).

“Fiz um apelo para que fosse dada uma atenção especial ao esporte de quadra (basquete, vôlei, handebol, futsal, atletismo e natação). O esporte era muito valorizado na década de 70, com Jogos Abertos de Interior. Esperamos que o governo e que esta Comissão dê uma contribuição para o fortalecimento do esporte amador, tão importante para a formação dos nossos jovens”, destacou Herzem.

A audiência deverá contar com a presença da Secretaria da Fazenda, a Federação Bahiana de Futebol, além dos presidentes dos clubes da Primeira e Segunda Divisão.

O Programa “Sua Nota é um Show” foi lançado em 2000, na época do governo Paulo Souto, e garantiu uma média de 5 mil torcedores nos estádios no interior até o ano de 2011.. O torcedores permutavam as Notas Fiscais por ingressos na parceria firmada entre a Federação Bahiana de Futebol e a Secretaria da Fazenda.

Prefeitura tem mais de 600 agentes patrimoniais, resta ativar a Guarda Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2016

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da Redação

Foto Ascom/Câmara

Topo

A Câmara Municipal realizou nessa quinta (07), Audiência Pública para debater a possível implantação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. A iniciativa foi dos vereadores da casa, cujo requerimento foi assinado pelos 21 vereadores.

A mesa foi composta pelo secretário de governo, Edwaldo Alves Silva, representando o prefeito Guilherme Menezes (PT); deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB); o Delegado da Polícia Federal, Rodrigo Souza Kolbe; o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Esdras Ferreira Santos Silva (OAB); membro da Guarda Municipal de Itapetinga, Aparício Souza Santos; Dr. Odildon Pereira (Polícia Civil), e a presidente da CDL, Cláudia Dutra Pereira.

Audiência

Todos aprovaram a necessidade de Conquista ter a sua Guarda Municipal. Segundo o representante da prefeitura e alguns vereadores, – este ano a legislação impede contratações através de concurso e uma Lei precisaria ser encaminhada e aprovada na Casa.

Para o deputado estadual Herzem Gusmão a Guarda Municipal está pronta restando ao prefeito apenas ativá-la. Estão lotados na prefeitura, segundo dados divulgados durante os trabalhos de ontem, mais de 600 agentes patrimoniais. Resta a PMVC tomar a iniciativa de preparar estes agentes com treinamento na Polícia Militar. O porte de arma é liberado pela Polícia federal.

Para o bom funcionamento de uma Guarda Municipal, após rigoroso treinamento na PM, torna-se necessário a aquisição de fardamento, viaturas, armas dentre outros equipamentos.

“Entendo que uma GM deve ser comandada por um Coronel ou Major da Reserva da PM. Defendo também que a equipe do Simtrans seja integrada ao projeto”, disse o deputado Herzem Gusmão. O parlamentar sugeriu ao presidente da Câmara Municipal, vereador Gilzete Moreira (PSD), que faça uma consulta jurídica para esclarecer se os agentes patrimoniais existentes podem integrar, após treinamento, a composição de uma Guarda Municipal.

Conquista precisa implantar já a sua Guarda Municipal, diz Herzem Gusmão

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 07 abr 2016

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da Redação

Guarda BB

A Câmara de Vereadores realiza hoje às 19 horas uma Audiência Pública sobre implantação da Guarda Municipal

Vitória da Conquista é considerada uma das cidades mais violentas do Brasil. Como se não bastasse os dados do Mapa da Violência, – em recente pesquisa, uma ONG Mexicana revelou que Conquista está na relação das 50 cidades mais violentas do mundo.

Uma Guarda Municipal, bem estruturada, e com um comando competente, reforça a segurança pública nos municípios. Sua função é de extrema importância para zelar pelo bem dos cidadãos e a segurança patrimonial, ao executar policiamento administrativo ostensivo.

“Torna-se necessário que a administração municipal avance no sentido de instalar a Gurda Municipal em nossa cidade”, defende o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

A atuação da Gurda Municipal pode ser realizada nas escolas, hospitais, prédios e prédios públicos municipais. O meio ambiente poderá também receber atenção especial.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista vai debater a possibilidade de criação da Guarda Municipal na cidade, em Audiência Pública que acontecerá nesta 5ª feira (7), às 19 horas, no Plenário Carmem Lúcia.

Implantação dos cursos de Odontologia e Veterinária na Uesb é discutida na AL-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 05 abr 2016

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por Mateus Novais

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Acontece nesta terá-feira (5), a Audiência Pública que discute a possibilidade de implantação dos cursos de Odontologia em Vitória da Conquista, e Medicina Veterinária em Itapetinga, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O encontro foi um apelo do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

“Desde 1960, que o ex-prefeito Gerson Gusmão Sales, já solicitava ao Governo do Estado, General Juracy Magalhães  a implantação de Odontologia, em Vitória da Conquista. E, em Itapetinga, o curso de Medicina Veterinária para fomentar a economia local, inclusive, por a região ser referência em agropecuária”, explicou o deputado peemedebista.

O vice-reitor da Uesb, Fábio Félix, disse que a reitoria não é contrária a criação de novos cursos, mas argumentou que a instituição passa por um “problema estrutural”. Ele também sugeriu “um debate mais amplo, incluindo o Governo do Estado”.

A presidente da Associação dos Docentes da Uesb (Adusb), Márcia Lemos, também seguiu a mesma linha do vice-reitor. “A Adusb é favorável a expansão de novos cursos, mas demanda responsabilidade e financiamento público”, aproveitando o gancho para criticar o baixo orçamento destinado às instituições de ensino superior. “A Uesb perdeu 18 milhões desde 2013”, afirmou a presidente da Adusb.

O deputado Herzem fez um contraponto entre a implantação de novos cursos e a situação financeira das universidades estaduais. “Eu não aceito o discurso que o Governo não tem recursos. O discurso da falta de orçamento sempre existiu. Houve esse mesmo discurso  na implantação do curso de medicina em Conquista – que hoje é referência no país. Ou seja, a universidade impulsiona a economia local. O que precisa ganhar força é o debate político em prol do aumento de receita para as Universidades”, disse Herzem.

Participam da audiência o presidente da Comissão de Educação da AL-BA, Eduardo Sales (PP); a pro-reitora de Graduação da Uesb, Talamira Brito; o ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hage; a ex-deputada estadual Virgínia Hage; o vereador de Itapetinga, Eliomar Barreira ‘Tarugão’ (PMDB); e o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itapetinga, Adriano Alcântara.

Guarda Municipal: prefeito reprova, mas Câmara Municipal debate

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 02 abr 2016

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da Redação
Foto: Ilustração

Guarda ManausO prefeito Guilherme Menezes (PT), declarou a Rádio Bandeirantes “enquanto eu for prefeito Vitória da Conquista não terá guarda municipal”. Apesar da declaração o chefe da municipalidade não apresentou nenhuma justificativa que desse a sua tese qualquer sustentação lógica.

Ignorando a posição do prefeito, a Câmara de Vereadores vai debater a possibilidade de criação da Guarda Municipal na cidade, em Audiência Pública marcada para o dia 7 de abril, às 19 horas.

A Constituição Federal prevê a garantia do funcionamento da Guarda Municipal.  A presidente Dilma Rousseff sancionou em 2014 a Lei nº 13.o22 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

No Sudoeste da Bahia vários municípios implantaram as suas guardas municipais com experiência aprovada pela população. A iniciativa coletiva dos edis da Câmara Municipal por certo terá apoio em Conquista.

Câmara de Vereadores realizará audiência pública sobre Guarda Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 30 mar 2016

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Da Redação

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No dia 7 de abril, a  Câmara de Vereadores de Vitória Da Conquista realizará uma audiência pública para discutir a possível implantação de uma Guarda Civil Municipal na cidade. A ação, de autoria dos Agentes de Segurança Patrimonial, tem como proposta discutir como a Guarda Civil poderá contribuir para a segurança pública no município.

A audiência marca o início de uma grande mobilização para a criação da estrutura, que inclusive já conta os Agentes de Segurança Patrimonial. Está confirmada a participação do Delegado Odilson Pereira e do Guarda Municipal de Itapetinga, Aparício Souza Santos, grande defensor da causa. Outras autoridades ligadas à área de segurança pública também participarão da audiência.

O encontro acontecerá no Plenário Carmen Lúcia, às 19 horas e é aberto a toda a comunidade.

Audiência Pública da Câmara irá discutir melhorias na infraestrutura de esportes de rua

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes | Data: 15 mar 2016

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Da Redação
foto: arquivo BRG

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Nesta terça-feira (15), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista irá promover uma audiência pública para discutir as condições dos esportes de rua na cidade. Nesse sentido, o encontro buscará debater ações de incentivo à prática de esportes, bem como a situação de equipamentos e áreas adequadas para o uso e a segurança de ciclistas, skatistas, corredores, entre outros esportistas.

Nos últimos anos o número de esportistas na cidade tem crescido notoriamente, seja pela busca de uma vida mais saudável ou por paixão pelo esporte. Em contrapartida, a infraestrutura para a prática do esporte não avançou, ponto esse que vem sendo há muito tempo uma reivindicação dos amantes das mais variadas modalidades esportivas na cidade, principalmente aquelas que são praticadas em áreas públicas.

O encontro será realizado às 19 horas e toda a comunidade está convidada a participar, especialmente, os esportistas da cidade.

Uesb: marcada Audiência Pública para debater a implantação dos cursos de Odontologia e Medicina Veterinária

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 02 mar 2016

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Por Samuelita Santana

HGNo próximo dia 05 de abril será realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a possibilidade de implantação dos cursos de Odontologia em Vitória da Conquista, e Medicina Veterinária em Itapetinga, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A data foi marcada na manhã desta terça-feira (01), durante a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

A Audiência Pública para tratar sobre este assunto, foi um apelo do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). “Finalmente conseguimos aprovar esta Audiência Pública para o dia 05 de abril. Eu não aceito o discurso que o Governo não tem recursos. Vitória da Conquista é a cidade que é hoje pela vocação natural para prestação de serviços, principalmente nas áreas da educação e saúde. O PIB da cidade foi elevado com as oportunidades criadas com os cursos de terceiro grau. Então precisamos do curso de Odontologia, muito importante em Vitória da Conquista e o de Medicina Veterinária para Itapetinga. Portanto, estou com muita alegria informando que está marcada esta Audiência Pública, às 10h”, destacou o parlamentar.

CMVC realiza sessão para discutir situação do Rio Pardo

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2015

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Ascom/Câmara

As discussões sobre o rio começaram em Cândido Sales e realizou sua quinta reunião na cidade de Vitória da Conquista

Mesa Rio Pardo

Foi realizada na tarde dessa sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), uma audiência pública que discutiu a situação da Bacia do Rio Pardo na Região Sudoeste da Bahia. Esse encontro finalizou uma série de Audiências feitas em outras cidades da região (Cândido Sales, Encruzilhada, Itambé e Ribeirão do Largo), que trataram da escassez de água no rio Pardo por causa da estiagem. Fizeram parte dessa discussão Marivaldo Dias, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o deputado estadual Herzen Gusmão (PMDB), Débora Teixeira representando o Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Dirciano Santada representando o prefeito de Cândido Sales, Paulo Brito presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales, Karine Gomes Promotora Pública, Juliana Santos doutoranda em meio ambiente, além dos vereadores Professor Cori (PT), Florisvaldo Bittencourt (PT), Nelson de Vivi (PCdoB), Ademir Abreu (PT), Irma Lemos (PTB), Edjaime Rosa Bibia (PSDB) , Adinilson Pereira (PSB), Juvêncio Amaral (PV), Ricardo Babão (PSL), Fernando Vasconcelos (PT), Andreson Ribeiro (PCdoB), Cícero Custódio(PV) e do proponente da sessão, o presidente da CMVC Gilzete Moreira. …Leia na íntegra

Em última sessão do ano, Câmara discute situação da Bacia do Rio Pardo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 17 dez 2015

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Da Redação
Arquivo BRG

Rio-Morto1
Nesta sexta-feira (18) , a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista (CMVC) realiza Audiência Pública para tratar sobre a Bacia do Rio Pardo. O encontro finaliza uma série de Audiências feitas em outras cidades da região, que trataram da escassez de água no rio Pardo por causa da estiagem.

O Pardo é um rio federal que percorre cerca de 345 km na Bahia, passando por oito municípios da região sudoeste. Assim, é um importante rio para o abastecimento de cidades como Vitória da Conquista, Ribeirão do Largo, Itambé, Encruzilhada e Cândido Sales. O projeto de construção das barragens do rio Pardo garantiria segurança no abastecimento humano dessas cidades, no entanto, a sua bacia hidrográfica, que tem 32.334 km², está com escassez de água.

Para esse evento foram convidados Marivaldo Dias, que vai representar o Secretário Estadual de Meio Ambiente Eugênio Spengler; o Prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT); e o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Carlos Teles. Também são esperados os deputados estaduais José Raimundo Fontes (PT), Marcelo Nilo (PDT), Jean Fabrício (PCdoB), Herzem Gusmão (PMDB), Augusto Castro (PSDB) e os deputados federais Waldenor Pereira (PT), Cláudio Cajado (DEM), Sérgio Brito (PSD), Jutahy Magalhães (PSDB). São aguardados prefeitos e autoridades políticas das cidades de Ribeirão do Largo, Itambé, Encruzilhada e Cândido Sales, além de representantes do INEMA, IFBA, Embasa e Ibama.

A Audiência Pública, que acontecerá a partir das 14 horas, também marca o encerramento das atividades do legislativo conquistense no ano de 2015. O recesso da Câmara segue até o dia 12 de fevereiro.

Abandono da Lagoa das Bateias foi alvo de debate na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2015

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da Redação

Com foto e informações da Ascom

Audiencia BAteias

Por iniciativa do mandato do veredaor Gilzete Moreira (PSB), a Câmara Municipal realizou nessa sexta-feira (03), Audiência Pública sobre a Lagoa das Bateias que custou aos cofres públicos R$ 26 milhões. A mesa foi composta pelo secretário Edwaldo Alves Silva que representou o prefeito Guilherme Menezes (PT); o secretário de serviços públicos Gildásio Silveira de Oliveira; o secretário do meio ambiente Carlos Alberto Sousa Teles; o gerente de esgotamento sanitário, representando o gerente regional da Embasa, José Olimpio Cardoso; o Doutor e professor do IFBA, Felizardo Adenilson Rocha; representando o coordenador do INEMA Fabiano Santos Ferraz, Fabiana Rebouças; e representando os moradores do bairro Santa Cruz, Wilton Silva.

O presidente vereador Gilzete Moreira disse: “Assunto importante, interessante. Desde o início do ano, todos os vereadores são questionados e cobrados pelo problema, o estado em que se encontra a Lagoa das Bateias. A cobrança foi grande”. Agradeceu a presença de todos na audiência, informando que estava sabendo que há noticias boas para a lagoa das Bateias”, disse.

Várias fotos foram exibidas no início dos trabalhos e comentadas pela comerciante e moradora Idália Melo, mostrando a grande quantidade de lixo que está em uma área destinada a uma praça. Também foi verificado o esgoto que é despejado na lagoa. “As pessoas não conseguem dormir, pela quantidade de muriçocas, mosquito da dengue. Sabemos que as pessoas não colaboram, mas falta fiscalização, falta limpeza. Tem a parte boa, as pessoas que fazem caminhada. No lado que as pessoas mais precisam nada foi feito, só do outro lado”. garantiu a moradora.

Câmara discutirá atraso salarial dos professores em regime de PST

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 05 dez 2015

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Da Redação
foto: Arquivo BRG

IMG_2591Professores em regime de PST protestando no centro de Vitória da Conquista

Na próxima segunda-feira (7), às 14 horas, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizará Audiência Pública para tratar da situação dos professores em regime de Prestação de Serviço Temporário (PST). O objetivo do encontro é discutir o atraso dos salários desses profissionais que tem sido constante.

De acordo com informações divulgadas pela categoria, há casos de professores com quase 05 meses sem receber e não há informações sobre quando o pagamento ocorrerá. Por conta disso, muitos profissionais estão passando sérias dificuldades financeiras e, mesmo assim, precisam continuar dando aula.

No mês de novembro, os professores em regime de PST foram às ruas de Vitória da Conquista realizar uma manifestação com o intuito de chamar atenção da comunidade para o tratamento que vêm recebendo do Governo. Além dos atrasos de salários, eles denunciam que o Estado criou uma “abstração jurídica para pagar os professores, pagando por hora/aula, sem considerar o tempo extraclasse”, previsto em lei. Ainda segundo eles, há profissionais que chegaram a receber menos de R$ 200 em um dos meses.

Ausência de programa para regularização fundiária em Conquista volta a ser tema de discussão

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 dez 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal será palco de discussão acerca da regularização fundiária em Vitória da Conquista. Nesta sexta-feira (4), os vereadores do município discutirão o pouco (ou quase nada) que foi feito para legalizar as moradias de milhares e famílias.

Em março do último ano, a Casa do Povo reuniu membros do Governo Municipal e da sociedade civil para discutir a possibilidade da realização de um programa que agilizasse a concessão do título de posse de residências em vários bairros da cidade. Chegou-se a cogitar um diálogo com a Prefeitura de Salvador para trazer o modelo do programa Casa Legal para Conquista. No entanto, nada ocorreu; nem na Coordenação Municipal de Habitação Popular, muito menos para as famílias. De lá pra cá, somente o número de moradias irregulares demolidas cresceu (leia sobre o caso da cadela que vive entre os escombros de sua casa destruída) .

O número de moradias em situação irregular no município é desconhecido, mas há assentamentos e ocupações com mais de 20 anos sem interferência do poder público municipal. Dentre os loteamentos que estão nessas condições, estão Nova Cidade, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Recanto das Águas, Alto da Conquista, Alto do Panorama, Parque da Colina, Henriqueta Prates, Vila América, Fazenda Santa Marta e Goiabeira I e II.

Benefícios

Através da regularização fundiária, o título de propriedade dos imóveis é concedido, o que oficializa a propriedade destes às pessoas, que muitas vezes têm apenas um contrato de gaveta. A falta deste termo de posse da habitação acarreta dificuldades de acesso ao crédito, por exemplo, para que os moradores possam fazer melhorias nas residências.

Lagoa de R$ 26 milhões terá Audiência Pública na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 03 dez 2015

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da Redação
foto: arquivo BRG

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Projetada pelo saudoso ex-prefeito J. Pedral, a lagoa da Bateias em Vitória da Conquista, além de embelezar a cidade com um espelho d’água, serviria também para facilitar o lazer e drenagem das águas das chuvas que dessem da Serra do Periperi.

A administração do ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), errou o projeto e jogou fora R$ 26 milhões.  Na verdade o chamado Parque das Bateias está complemente abandono pela Prefeitura. Praticamente não existe mais o espelho d’água.

A Câmara Municipal, através do mandato do vereador Gilzete Moreira (PSB), realizará nesta quinta-feira (03), Audiência Pública para debater a preservação ambiental e a promoção de lazer daquele logradouro. Foi enviado ao prefeito Guilherme Menezes (PT) pedido de informações à Prefeitura sobre a existência de recursos para investimento na manutenção e qualidade de preservação do Parque das Bateias.

As reclamações dos moradores do entorno do lago têm sido intensas.  Uma ‘língua preta’ de esgoto continua contaminando o pouco de água que existe. Mato, entulho, lixo marcam o desleixo da Prefeitura.

 

Câmara discute acessibilidade e respeito aos deficientes

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 dez 2015

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Da Redação

audiencia_dia_internacional_pessoa_com_deficiencia_44Foto: Divulgação – Ascom Câmara de Vereadores

Nesta terça-feira (1º de dezembro), a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A atividade, que contou com a presença de representantes de associações das pessoas com diversos tipos de deficiência, além de pessoas com deficiência e seus familiares, discutiu acessibilidade e o respeito aos deficientes.

Na pauta da audiência, uma das questões levantadas foi a situação do Terminal de ônibus da Lauro de Freitas. O senhor Vivaldo Santos Brito usou a tribuna livre e afirmou que o local é perigoso para os deficientes visuais. “Quando a gente chega ali em horário de pico ninguém tem a sensibilidade de nos emprestar os seus olhos. Os motoristas que conduzem os veículos passam sobresaltados na velocidade”, relatou.

O problema de acessibilidade no Terminal de ônibus também é um problema para os deficientes físicos. Segundo o inspetor geral do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Alexandre Pedral, as evoluções na estrutura de acessibilidade para pessoas com deficiência estão acontecendo muito lentamente. “Eu acho que está muito lento. Imagine quem sofre discriminação, vive os problemas do dia a dia”, disse ele.

A audiência contou, entre outras coisas,  com uma palestra sobre os direitos da pessoa com deficiência, ministrada pelo presidente da Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide), Dr. Joselito dos Santos Sousa. Segundo ele, assim como outros dias, como o Dia da Mulher e da Independência do Brasil, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é uma data pedagógica, em que a sociedade é lembrada de que é necessário se comunicar através de várias linguagens, inclusive linguagens que promovem a acessibilidade.