Câmara de Vereadores realiza audiência em homenagem a garis e trabalhadores em limpeza

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 16 jun 2015

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Da Redação

gariA Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza nessa quarta-feira (17), às 19h, audiência pública em homenagem ao dia do Gari e aos trabalhadores em limpeza. O evento acontece no Plenário Carmem Lúcia da CMVC, localizado à Rua Coronel Gugé, 150, no centro de Vitória da Conquista.

O dia do Gari é comemorado em 16 de maio. O gari é o profissional responsável por realizar a coleta de lixo nas ruas. Eles atuam distribuídos pelos mais diversos locais das cidades e trabalham realizando a limpeza das vias públicas seja através do varrimento, ou recolhendo o conteúdo das lixeiras.

O termo “gari” é devido a Aleixo Gary, que foi o fundador de uma antiga empresa de coleta de lixo e limpeza das ruas na cidade do Rio de Janeiro. A audiência visa homenagear esses profissionais que cuidam todos os dias para que as cidades estejam sempre limpas e sem lixo espalhado. Com informações Ascom-Câmara.

 

Vereador Bibia vai cobrar como os recursos foram empregados na Lagoa das Bateias

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 jun 2015

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da Redação

BibiaPor iniciativa do mandato do vereador Gilzete Moreira (PSB), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater a preservação ambiental e a promoção da qualidade turística e de lazer do Parque Lagoa das Bateias. Foi aprovado também o pedido de informações à Prefeitura sobre a existência de investimentos para manter e dar qualidade ao Parque das Bateias.

O vereador Bibia (PSDB), que foi um dos vereadores que aprovou o projeto original, disse que estará atento e vai solicitar explicações de como foram empregados os recursos na obra. No início, foram anunciados investimentos de R$ 13 milhões, mas com os valores que foram aditivados, os recursos podem ter alcançado a soma de cerca de R$ 20 milhões.

Audiência Pública da Câmara de Vereadores debaterá a redução da maioridade penal

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2015

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da Redação

DruckNa próxima quarta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizará audiência pública para debater a redução da maioridade penal. O evento, que acontece a partir das 8h30, tem como objetivo trazer para o âmbito municipal um dos assuntos mais comentados por legisladores, juristas e brasileiros em geral, na atualidade, e que traz vários olhares e questionamentos.

Tramita no plenário da Câmara de Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem (31), que pretende votar a PEC ainda este mês. Caso a proposta seja aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Para compor a mesa da audiência, foram convidados o Dr. Juvino Henrique Oliveira, Juiz da Vara da Infância e Juventude; Dr. Marcos Almeida Coelho, Promotor da Infância e Juventude; Miguel Felício, Secretário Municipal ; Geraldo Reis, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos; Michael Farias; Gerente do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Uesb; Mateus Moura, Representante do Projeto Enegrecer; Marcos Vinicius de Morais Oliveira, Coordenador de Polícia Civil; Cristina Fagundes Novaes, Conselheira Tutelar; Rudival Maturano, Coordenador da Juventude.

Deputados buscam aprovar Audiência Pública para implantar cursos de Odonto em Conquista e Veterinária em Itapetinga

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 maio 2015

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da Redação

Comissão-Educação

A implantação dos cursos de Medicina Veterinária, em Itapetinga, e Odontologia, em Vitória da Conquista, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), foi um dos assuntos discutidos na manhã de hoje, durante a Comissão de Educação, Cultura, Ciência Tecnologia e Serviço Público. No encontro, o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que também é vice-presidente da Comissão, propôs uma audiência pública em Salvador para discutir a possibilidade de implantação das graduações nas duas cidades.

“Itapetinga vive numa crise e precisa tanto elevar sua autoestima. O município, que tem vocação para a pecuária, já tem o curso de zootecnia. Itapetinga tem uma bela história. A primeira inseminação artificial do Nordeste Brasileiro aconteceu, há muitos anos, nessa cidade, com a Leite Glória. Então, uma graduação em medicina veterinária seria de extrema importância. Já Vitória da Conquista possui toda uma infraestrutura para o curso de odontologia, com vários consultórios odontológicos na UESB prontos e montados para o uso. Esse é um desejo para todos nós” argumenta o deputado.

A sugestão para a audiência pública sobre o assunto teve apoio do presidente da Comissão, deputado Eduardo Salles, (PP), do deputado Bira Coroa (PT), Carlos Ubaldino e também do deputado Vando (PSC), que votariam a favor. No entanto, segundo Herzem, o deputado Rosemberg Pinto (PT), tentou o tempo todo impedir a realização desta audiência pública, e pediu a revisão de quórum.

“Por fim, ele acabou se posicionando contra esse debate e discussão, mas acabou caindo em contradição, dizendo que era um sonho. Ora, se era um sonho antigo, por que ele votou contra a realização da audiência pública? Convidado também para dar seu parecer e desanimar a comissão, o deputado líder do governo, Zé Neto (PT), disse que no momento não pode se pensar em novos cursos, devido à crise que assola o Estado da Bahia”, destaca o Gusmão.

No final da reunião, o deputado Eduardo Salles ponderou que na próxima semana ele vai inverter a pauta, colocando a sugestão como prioridade nas discussões desta Comissão

Câmara realiza audiência pública sobre o Dia do Assistente Social

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2015

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Da Redação

dia-do-assistente-social-001Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza, às 19h, no Plenário Carmen Lúcia,  uma audiência pública sobre o Dia do Assistente Social. O Dia do Assistente Social é comemorado em 15 de maio.

Este ano, o tema de do Dia do Assistente Social (definido pelo Conselho Federal de Serviço Social) – “Assistente Social: profissional de luta, profissional presente” – busca valorizar a categoria profissional e destacar seu trabalho na defesa das políticas públicas e na luta por direitos humanos.

Foram convidados para participar da audiência o prefeito Guilherme Menezes, o secretário municipal de Educação, Valdemir Dias, a secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane Araújo, a diretora de Assistência Social, Kátia Silene Freitas, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Miguel Felício, a Assistente Social – Gerente do CREAS, Vanessa Severino Santos Silva, a assistente social do Grupo dos Assistentes Sociais da Região Sudoeste (Gascore) Paloma Dantas, a assistente social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Karina Florêncio e a assistente social do Hemoba, Elianna Tavares Souza. A audiência é aberta ao público. Participe! Ascom – Câmara.

Comissão de Segurança aprova audiência pública na cidade de Cruz das Almas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 13 maio 2015

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da Redação 

Herzem Pedro

A cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, receberá em breve uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pelo deputado estadual e líder do PMDB na Casa, Pedro Tavares, a sugestão foi aprovada na manhã de ontem pelos membros titulares durante sessão ordinária, e teve o apoio dos deputados Herzem Gusmão (PMDB) e Soldado Prisco (PSDB).

Segundo Pedro Tavares, a população enfrenta uma onda de violência, com inúmeros assaltos a residências, centros comerciais, roubos de carros e motos, e homicídios. “A população está vivendo um caos na segurança pública, com altos índices de criminalidade. Esse foi um pedido dos moradores e também do vereador André Eloy, que tem vivenciado de perto esse cenário de violência. É necessário ouvir toda a sociedade de Cruz e levar as demandas ao governo estadual para que seja encontrada uma solução o quanto antes”, relatou o peemedebista.

De acordo com o vereador André Eloy, a delegacia da cidade está interditada desde setembro do ano passado. O edil destaca também o número insuficiente do contingente policial, assim como a quantidade de viaturas. “O contingente policial está bem abaixo da necessidade da população. No fim de semana, os flagrantes não são resolvidos pela falta de agentes e interdição da delegacia. Além da falta de segurança, a audiência também terá a finalidade de discutir as políticas públicas voltadas à inclusão social nas áreas de cultura e educação, para prevenção da criminalidade”, disse Eloy. A data da audiência será discutida dentro do cronograma da Comissão.

Na opinião do deputado Herzem Gusmão, assim como acontece em Cruz das Almas, a situação em Vitória da Conquista também não fica atrás. “O município também vive um momento difícil, como um dos mais violentos do país, ocupando a triste posição de oitava colocação em mortes de jovens. As cidades do interior da Bahia vivem um momento muito delicado com relação a segurança pública ”, atribuiu o parlamentar, ressaltando a importância das audiências públicas no interior do estado, que reúne diversos segmentos da sociedade para debater sobre o assunto, oportunidade ímpar para que o Governo do Estado conheça a realidade desses municípios.

Câmara abriga debate para implantação de Centro de Zoonoses em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Na noite desta sexta-feira (8), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para discutir a implantação do Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista. A audiência, de iniciativa do vereador Sidney Oliveira (PRB), reuniu os deputados Herzem Gusmão (estadual – PMDB), Sildevan Nóbrega (estadual – PRB) e Tia Eron (federal – PRB), além de autoridades locais e ativistas.

No dia 6 de fevereiro, a Câmara aprovou a indicação de construção de um Centro de Zoonoses na cidade. O espaço terá o papel de oferecer serviços públicos na prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e seres humanos.

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A indicação aponta que o Centro de Zoonoses poderá atuar no controle de populações de animais domésticos como cães, gatos e animais de grande porte, e no controle de populações de animais sinantrópicos como morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas, entre outros, além de poder promover inspeções zoosanitárias, vacinação antirrábica, castração, recolhimento de animais, controle de dengue, acompanhamento de acidentes por maus-tratos, monitoramento de zoonoses, educação para a população sobre as principais doenças e outros serviços.

Centro de Zoonoses será tema de audiência pública na Câmara Municipal

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 05 maio 2015

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Da Redação

Em fevereiro, a Casa aprovou a indicação de construção e ampliação de um Centro de Zoonoses Municipal.

centro de zoonosesNa próxima sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará uma audiência pública sobre a implantação do Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista. A audiência acontecerá às 19 horas, no Plenário Carmen Lúcia.

Em fevereiro, a Casa aprovou a indicação de construção e ampliação de um Centro de Zoonoses Municipal. Segundo a indicação, aprovada no dia 6 de fevereiro, o Centro de Zoonoses “oferecerá serviços públicos na prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e seres humanos”.

A indicação aponta que o Centro de Zoonoses poderá atuar no controle de populações de animais domésticos como cães, gatos e animais de grande porte, e no controle de populações de animais sinantrópicos como morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas, entre outros …Leia na íntegra

Comissão de Saúde da AL-BA realizará audiência pública em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 28 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: divulgação/assessoria parlamentar

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A Comissão de Saúde e Saneamento, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um requerimento de audiência pública em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (28). O requerimento foi proposto pelo deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

Na reunião, será tratada a situação do Programa de Saúde da Família, do problema na atenção básica que o município tem dificuldades, além da regulação e hospitais que foram desativados. “Portanto, conseguimos marcar essa audiência pública que será de extrema importância para Vitória da Conquista”, assegurou Herzem.

O encontro está agendado para o dia 21 de agosto, às 9h.

Segurança Pública é discutida em sessão itinerante da AL-BA em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 24 abr 2015

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por Mateus Novais

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A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou em Vitória da Conquista uma sessão itinerante para discutir políticas públicas para a região Sudoeste. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da comissão, através de uma solicitação do deputado e membro da comissão Herzem Gusmão (PMDB).

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Em sua fala, o deputado Herzem apontou que “a Bahia está entre os 6 estados mais violentos do Brasil e a cidade de Vitória da Conquista é a mais violenta, proporcionalmente, do estado”. O deputado apresentou dados da Organização Mundial da Saúde e Mapa da Violência em que a cidade do Sudoeste supera Salvador e Feira de Santana em média de homicídios para cada 100 mil habitantes. “Vitória da Conquista tem uma média de 69,3 de homicídios para cada 100 mil habitantes. Salvador tem a média de 60,6 e Feira de Santana 61,4”, afirmou o deputado.

O encontro reuniu autoridades políticas locais e membros da sociedade civil organizada, como o deputado Augusto Castro (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, Gilzete Moreira; a promotora de Justiça, Guiomar Miranda, o gerente do Núcleo da Criança e do Adolescente da Uesb, Michael Farias, o presidente do Conselho Penal, Marcos Rocha e o coronel da reserva, Esmeraldino Correia.

Comissão de Segurança e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia discute violência em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 24 abr 2015

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da Redação

ViolênciaNesta sexta-feira (24), às 16 horas, no auditório da FAINOR em Vitória da Conquista, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado estadual Soldado Prisco (PSDB) estará realizando a segunda sessão itinerante deste ano. Inicialmente não existia data para a cidade de Vitória da Conquista no ano de 2015. O deputado Herzem Gusmão (PMDB) conseguiu junto aos deputados SD Prisco e Fábio Souto (DEM) inserir a terceira maior cidade da Bahia na programação da ALBA com a realização de uma Audiência Pública.

Se a Bahia está entre os 6 estados mais violentos do Brasil, a cidade de Vitória da Conquista é a mais violenta, proporcionalmente, do que Salvador e Feira de Santana com média de 69,3 de homicídios para cada 100 mil habitantes. SAlvador tem a média de 60,6 e Feira de Santana 61,4. Os dados são da OMS – Organização Mundial da Saúde e Mapa da Violência.

O presidente da Comissão, deputado Marcelino Galo (PT), justificou que não poderá comparecer ao evento e será representado por um assessor.  A Comissão tem como membros titulares   os deputados Soldado Prisco (PSDB), vice presidente; Ângela Souza (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Fábio Souto (DEM), Herzem Gusmão (PMDB), Luiza Maia (PT) e Manassés (PSB). Todos os parlamentares foram avisados e convidados.

Deputados discutirão segurança pública em Conquista, nesta sexta (24)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 22 abr 2015

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por Mateus Novais

DSC_0003Nesta sexta-feira (24), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma audiência pública em Vitória da Conquista. Como forma de anunciar a audiência, o ex-comandante da Polícia Militar em Conquista, Emeraldino Correia, esteve no programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), apresentando dados que devem ser discutidos no evento. O evento deve contar com a presença do vice-presidente da comissão, Dep. Soldado Prisco (PSDB), além dos membros Fabio Souto (DEM) e Augusto Castro (PSDB).

De acordo com Esmeraldino, “Vitória da Conquista é a 90º cidade mais violenta do Brasil e a 12º entre as com mais de 100 mil habitantes. O Mapa da Violência registrou 219 homicídios em 2014”. Ele ainda aponta que as polícias “estão lutando com garra e competência em busca de êxito” na redução da criminalidade, “mas falta educação, lazer, políticas públicas para estimular as potencialidades dos nossos cidadãos”.

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), que propôs a audiência na cidade, aponta que este é um bom momento para discutir o tema, já que “Vitória da Conquista vive um momento difícil, como um dos mais violentos do país, ocupando a triste posição de oitava colocação em mortes de jovens. É uma oportunidade para que os deputados conheçam a realidade da Região Sudoeste”.

Escola Normal é homenageada pelos 63 anos de fundação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 09 abr 2015

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por Mateus Novais, com informações da Ascom Câmara
foto: Ascom Câmara

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Em comemoração aos 63 anos do Instituto de Educação Euclides Dantas (IEED), conhecido como Escola Normal, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, nesta quinta-feira (9), uma Audiência Pública. A proposta do vereador Hermínio Oliveira (SD) lotou o plenário Carmem Lúcia com professores e alunos da instituição.

O vereador Hermínio Oliveira iniciou seu pronunciamento parabenizando a escola pelos 63 anos de existência, ressaltando a formação de vários homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento de Vitória da Conquista. Para o parlamentar, a escola que foi fundada em 1952, “foi um grande acontecimento na comunidade. A sua configuração arquitetônica, diferente de qualquer outra construção da época na cidade, evidenciava, com seu projeto inovador”. Afirmou que nesses 60 anos de história a “Escola Normal preparou milhares de professores e chega aos dias atuais ainda como uma referência em educação”.

Na oportunidade, sobre o que dizem a respeito do fechamento do IEED, pediu ao diretor e aos presentes na sessão “que tomem uma atitude de não deixar fechar a escola que educou pessoas que estão em todos os segmentos da sociedade. O Diretor da Direc-20 (20ª Diretoria Regional de Educação), Ricardo Costa, tem a cultura de fechar escolas em nossa terra” citando a Dirlene Mendonça, a Maria Viana e o Marcelo Rangel Pestana com mais de 50 anos de existência. “Não vamos admitir que essa escola histórica seja fechada por esse diretor da Direc”. …Leia na íntegra

Audiência pública da Assembleia Legislativa discutirá segurança pública, em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 09 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: divulgação

Herzem - SegurançaA Comissão de Segurança e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma audiência pública em Vitória da Conquista, no dia 24 de abril. O evento foi anunciado pelo membro da comissão, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), nesta terça-feira (7), durante encontro com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

O encontro de anteontem ocorreu no auditório do Ministério Público, onde o Governo apresentou um balanço com metas, investimentos e diagnóstico do projeto do Plano Estadual de Segurança.

Em resposta ao secretario, o deputado estadual Herzem lamentou que a iniciativa ainda não tenha saído do papel. “Assisti a uma explanação na Assembleia Legislativa em que o deputado Jânio Natal fazia referência à criminalidade em Porto Seguro, um dos principais pontos turísticos do Brasil. Segundo ele, em alguns bairros, como o Baianão, tem até toque de recolher. Vitória da Conquista também não fica muito atrás. O município vive um momento difícil, como um dos mais violentos do país, ocupando a triste posição de oitava colocação em mortes de jovens”.

O parlamentar também convidou o secretário Maurício Barbosa para debater, no dia 24, com os diversos seguimentos da sociedade, a segurança pública. “É uma oportunidade para que o Governo do Estado conheça a realidade da Região Sudoeste”.

Projeto Vida Ativa da Uesb é homenageado na Câmara por seus 10 anos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 mar 2015

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por Maateus Novais
foto: Ascom Câmara

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O Projeto Vida Ativa da Uesb foi homenageado pelos seus 10 anos de atuação, em uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. O projeto atende 80 pessoas, com atividades de lazer e orientações sobre os direitos dos idosos. Entre as atividades, se destacam as pesquisas sobre os registros de músicas populares e letras de canções folclóricas, que resultou no CD Celebrando a Vida com Doces Canções, lançado em 2008.

audienciaVidaAtiva_70O vereador Hermínio Oliveira (SD), que propôs a audiência, afirmou que o projeto “representou um relevante marco para o estudo dos direitos da pessoa idosa; com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à educação, à cultura, ao lazer, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária dos idosos”. O parlamentar finalizou seu pronunciamento elogiando esse trabalho que tem sido feito pelos direitos dos idosos. “Essas pessoas que superaram os obstáculos na vida são exemplo para todos nós”.

A coordenadora e fundadora do projeto, Virginia Coronago, agradeceu todas as pessoas envolvidas com o Vida Ativa, “desde membros da Uesb que viabilizam, a cada dia, a continuação dos trabalhos, até os participantes, que tem no projeto uma extensão de suas vidas”. Em seguida, Virginia apresentou um vídeo que retratava o dia a dia do grupo. Em depoimentos emocionantes, os participantes do projeto relataram todas as mudanças que o canto terapia, o grupo de contação de histórias, dentre outras atividades, vem fazendo na vida de cada um.

Prefeitura admite erros na distribuição dos boxes do Shopping Popular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: Ascom Câmara

shopping-popular-2Durante a audiência pública sobre o Shopping Popular, os problemas gerados pelos métodos de escolha dos permissionários para ocupar o Shopping Popular foram evidenciados pelos próprios comerciantes que participaram do processo de implantação do equipamento público. A partir das questões levantadas pelos lojistas, os responsáveis pela seleção admitiram que erros aconteceram no processo.

A comerciante Edna Rocha lembrou das alegrias e tristezas geradas pela criação do Centro Comercial Popular. Ela afirmou que esteve presente em todas as reuniões para a criação do Centro Comercial Popular e que chegou a ir a Salvador com o prefeito e alguns vereadores para concretização da emenda que seria utilizada para construção do empreendimento, pois era um sonho de todos os lojistas do local. “Quando chovia o esgoto invadia as lojas, era precário. Esperamos por muitos anos por essa obra”.  Ela relatou que pessoas como Dona Francisca, com 35 anos de trabalho na praça, não foi beneficiada devido aos critérios utilizados pela prefeitura. “O sonho de tanta gente virou pesadelo, pois muita gente ficou de fora. Não é justo que sejamos excluídos de um bem que seria nosso”, detalhou.

A Comissão Administrativa Municipal de Ordenação de Ocupação do Solo Público explicou que a distribuição dos boxes está sendo realizada a partir de alguns critérios que levam em conta, por exemplo, a posse de alvará, a atuação efetiva na feira e o cadastro regular junto a Prefeitura Municipal. “No afunilamento, algumas pessoas não foram contempladas”, afirmou o membro da comissão de distribuição dos boxes, Kléber Monteiro Braga.

Mas a presidente da Comissão, Marivone Ribeiro Vieira Batista (foto), reconheceu que erros podem ter ocorrido. “Se existiu algum problema durante o processo, vamos reavaliar. Somos humanos, erramos e estamos abertos para rever os casos”, concluiu.

Comerciantes criticam métodos de escolha da Prefeitura sobre Shopping Popular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2015

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por Mateus Novais*
foto: Ascom Câmara

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Na Audiência Pública desta terça-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), os comerciantes da Praça da Bandeira apresentaram os problemas gerados pelos métodos de escolha dos permissionários para ocupar o Shopping Popular. O principal questionamento se trata do não beneficiamento de casais que trabalhavam em boxes separados.

shopping-popularA comerciante Alcione Correia (foto) foi a primeira a fazer uso da Plenária. Ela afirmou que tem uma permissão no solo da prefeitura há 10 anos e disse que “fui informada verbalmente que não serei relocada por ser casada com um também permissionário”. Finalizou seu pronunciamento criticando que quando o político quer o voto “quer de toda a família”.

A comerciante Natrízia Marques reclamou da avaliação feita pela Comissão. Segundo Maques, o órgão alega que ela não trabalha na Praça da Bandeira e que, por isso, não teria direito a um box no Shopping Popular. “Eu tenho mais de 200 testemunhas que provam que eu trabalho na praça”. Ela afirmou que é feirante desde criança, tendo tomado chuva e enfrentado enxurrada e esgoto na praça e que sua situação é regular: “Minha documentação está toda em dia. Eu estive ausente [da praça] alguns dias, mas meu box nunca ficou parado”.

A também feirante Gisele Durval reclama o direito de acesso a um box por já trabalhar há mais de dez anos na Praça da Bandeira. Ela explicou que somente o marido foi contemplado e que a Comissão tem proibido a distribuição de boxes para casais. Segundo Durval, ela e o marido já eram feirantes antes do casamento o que garantiria o direito dos dois. “Tenho dois filhos. Quem vai pagar as minhas contas?”, questionou a comerciante que se sente injustiçada por ser mulher.

Essa é mesma situação de Geraldo Silva, que também é casado com uma feirante. Ele informou que conheceu a esposa trabalhando na feira e que cada um têm direito a um box. “Ser casado com uma permissionária vai me impedir de receber um box”, detalhou. Silva reclamou também da demora da Comissão em dar respostas. O feirante entregou um dossiê, explicando sua situação, no dia cinco de dezembro de 2014 e até o momento não obteve retorno.

*informações Ascom Câmara de Vereadores

Shopping Popular: vereadores tentam abrir canal de diálogo entre comerciantes e Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

DSC_3022Nesta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista (CMVC), uma Audiência Pública para discutir a situação do Shopping Popular da cidade, que foi entregue no mês de setembro do último ano e, até o momento, não foi inaugurado. A proposta da audiência é esclarecer a forma de distribuição dos box, as exigências para ocupação do espaço, entre outros pontos .

O vereador Florisvaldo Bittencourt (PT), que solicitou a audiência, diz que o pedido partiu de vários comerciantes que ocupavam a Praça da Bandeira e a Feira do Paraguai e estão se sentindo excluídos deste processo. “O que a Câmara deseja é que possa reunir a Prefeitura, para que ela esclareça para a população os critérios das escolhas das pessoas. Por que elas foram escolhidas; e as que foram excluídas, quais critérios foram adotados. […] Temos também que discutir alternativas para esse excedente. Foi apresentado aos feirantes um valor de R$ 225 para o condomínio, o que dá em torno de R$ 67 mil por ano. Nós queremos saber como chegaram a esse valor, quais são os gastos, já que o shopping foi construído com recurso público”, disse. …Leia na íntegra

Código de Obras de Vitória da Conquista será tema de debate

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 fev 2015

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da Redação

Obras BXOs empresários da construção civil em Vitória da Conquista reclamam nos bastidores dos entraves criados pela Prefeitura que dificulta empreendimentos na cidade. O Código de Obras vem merecendo várias observações de engenheiros e dos próprios empresários.

A Câmara de Vereadores, agora mais independente, realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (26) às 8h30, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Nº 30/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do Código de Obras do Município.

Sobre o PL Nº 30/2014 – O projeto propõe alterar, acrescentar ou até mesmo revogar dispositivos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.385/2006 – Plano Diretor Urbano e pela Lei Municipal nº 1.481/2007, que trata do uso e ocupação do solo urbano e de obras de edificações no município.

Para o debate a Câmara Municipal convidou para compor a mesa dos trabalhos representantes  do CREA,  AREA,  ADEMI e CRECI.

Audiência pública debate aprendizagem para o trabalho de menores em Conquista acontece amanhã

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 12 nov 2014

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Da Redação

mptRepresentantes das maiores empresas da região Sudoeste do estado têm um encontro na manhã desta quinta-feira (13) para debater políticas públicas de aprendizagem voltadas para jovens com mais de 14 anos. A adoção de programas que permitam a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho na condição de aprendizes é o principal instrumento de combate ao trabalho infantil. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O evento começa às 8h30 na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Segundo a procuradora do trabalho Ana Carolina Ribemboim, “o objetivo é mostrar às empresas da região a importância de cumprir a cota obrigatória de aprendizes em seu quadro funcional e ao mesmo tempo orientá-las sobre como contratar e manter aprendizes. Após essa fase, vamos intensificar a fiscalização.” Ela lembra que a aprendizagem é uma obrigação de empresas de médio e grande portes, garantindo à juventude o acesso a capacitação profissional sem prejuízo dos estudos.