Instituições de ensino superior podem retomar as aulas presenciais na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 28 out 2020

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Na noite desta terça-feira (27), o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que as universidades não serão mais obrigadas a suspender as aulas. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria.

Durante a transmissão, o governador explicou que cada instituição decidirá se retomará ou não as atividades, “mas não podemos colocar a condicionante de que as aulas só voltam quando tiver vacina por que se não 2021 também ficará sem aula”.

“O que nós vamos fazer é determinar uma série de prerrogativas para esse retorno as aulas. Nós vamos exigir metade da lotação das aulas, exigir álcool gel nos corredores das escolas. Vamos voltar, em tese, por grupo. O primeiro é no nível superior. Quando digo voltar é liberar para voltar porque cada universidade para definir como vai voltar e seu calendário. O que faremos é retirar a restrição do retorno”, disse o governador.

As aulas estão suspensas desde março na Bahia, por causa da pandemia da Covid-19.

STF nega pedido da Prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral, Justiça, Sudoeste | Data: 13 out 2020

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Fonte: A Tarde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou o pedido da Prefeitura de Brumado para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A gestão municipal recorreu ao STF, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a decisão de primeira instância que havia liberado a volta do ano letivo na rede municipal. As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o Estado, desde março, quando o Governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19.

As atividades escolares de forma presencial em Brumado voltaram em 21 de setembro, mas foram suspensas no mesmo dia, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) obter decisão favorável para derrubar uma liminar que havia permitido a retomada das aulas. A medida foi obtida no âmbito de uma ação civil pública ingressada pelo órgão, após a prefeitura resolver, de forma contrária ao decreto estadual, regressar com as atividades presenciais.

A Prefeitura de Brumado disse ao STF ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região, tendo “qualificado a equipe e tomado as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança”. Ainda segundo a gestão municipal, a liminar do TJ-BA que proibiu a retomada das aulas representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público, porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado”.

…Leia na íntegra

Decreto Municipal renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 out 2020

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A Prefeitura Municipal publicou, na noite desta quarta-feira (30), o Decreto nº 20.560 que renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior.

O Município reforça que é importante a população continuar seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.