Decreto que proíbe aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 14 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 fev 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27).

O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando o deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual.

Atividades presenciais seguem suspensas na Uesb

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 25 fev 2021

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A Uesb, por meio da Portaria 082/2021, mantém suspensas as atividades presenciais por mais 30 dias a contar de 19 de fevereiro. A decisão segue as medidas sanitárias da Universidade na prevenção à Covid-19, em conformidade com a Resolução Consu 003/2020.

Permanece então, de acordo com o documento, o trabalho administrativo remoto nos três campi da Universidade e a interrupção das visitas aos espaços sob a responsabilidade da Uesb, com modificação deliberada apenas pelo Comitê Emergencial ou pelo Conselho Universitário (Consu).

Por meio do Ensino Remoto Emergencial (ERE), a Uesb iniciou as atividades acadêmicas do semestre letivo 2020.1, desde o dia 18 de fevereiro. No site do ERE, os estudantes podem acompanhar todas as informações sobre o retorno.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail reitoria@uesb.edu.br.

Conquista: Governo Municipal participa de audiência pública sobre o retorno às aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 fev 2021

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Secom/PMVC

Representantes da Prefeitura Municipal compareceram na tarde desta terça-feira (9) a uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores para discutir o retorno às aulas presenciais nas escolas privadas e municipais de Vitória da Conquista.

Convocada através de iniciativa do vereador Augusto Cândido, a audiência convidou os principais segmentos que representam a educação no município e profissionais da área de saúde a debater sobre as viabilidades para o retorno seguro das aulas. Compareceram, representando a Prefeitura, o secretário municipal de Administração e presidente do Comitê Gestor de Crise, Kairan Rocha e o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia.

Em sua fala, Esmeraldino destaca que a Prefeitura já possui um plano de execução para a volta às aulas da rede municipal. Ele ainda ressalta que, desde o último ano, a Secretaria tem repassado suas ações de planejamento à comissão de educação da Câmara. “A Prefeitura tem se preocupado em primeiro lugar com a saúde das pessoas e nós, enquanto Secretaria de Educação, com a saúde das nossas crianças. Sabemos que a transmissibilidade do vírus entre eles é pequena e estamos atentos para decidir, com parâmetros técnicos, o que for melhor para todos”, assegura o secretário.

…Leia na íntegra

Conquista:Câmara discute retorno às aulas presenciais no município

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 fev 2021

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Fonte:CMVC

Será realizada na tarde desta terça-feira(09), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), uma audiência pública para debater retorno às aulas presenciais nas escolas privadas e municipais de Vitória da Conquista.

Na justificativa do requerimento da audiência, o parlamentar Augusto Cândido analisa que “as instituições privadas já se adequaram para o retorno com os protocolos vigentes recomendados e o serviço público municipal também está neste caminho”.

Como de costume a audiência será transmitida através da Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/camaravc) e também na Rádio Web Câmara .

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 7 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Cultura, Educação | Data: 29 jan 2021

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Font

Foi prorrogado até o dia 7 de fevereiro pelo Governo da Bahia, o decreto que suspendeu a realização de shows e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (30).

O decreto também proíbe execução de atividades com público acima de 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Já os shows e festas, sejam elas públicas ou privadas, seguem suspensos independentemente do número de participantes.

No entanto, cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas com limite máximo de 200 pessoas. Porém, a realização de festas desses eventos segue suspensa.

Uesb mantém suspensão das atividades presenciais pelo menos até 19 de fevereiro

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 24 jan 2021

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A Uesb mantém suspensas as atividades presenciais até 19 de fevereiro, por meio da Portaria 024/2021. A medida segue as orientações da Resolução Consu 003/2020, que trata das medidas preventivas à Covid-19, e prioriza o trabalho administrativo remoto nos três campi da Universidade.

Assim, de acordo com o documento, continuam suspensas a visitação pública aos museus mantidos pela Uesb, o atendimento ao público em todos os serviços de extensão e de formação (com exceção aos casos específicos já analisados pelo Comitê de Emergência para Acompanhamento das Atividades Acadêmicas e Administrativas), o funcionamento dos Restaurantes Universitários e das lanchonetes dos campi da Universidade, os serviços de creche e o funcionamento dos laboratórios que prestam serviço à comunidade.

Já as atividades acadêmicas retomam, por meio do Ensino Remoto Emergencial (ERE), em 18 de fevereiro. Para mais informações, acesse o site do ERE. Em caso de dúvidas sobre a Portaria ou Resolução, entre em contato pelo e-mail reitoria@uesb.edu.br.

Instituições de ensino superior podem retomar as aulas presenciais na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 28 out 2020

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Na noite desta terça-feira (27), o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que as universidades não serão mais obrigadas a suspender as aulas. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria.

Durante a transmissão, o governador explicou que cada instituição decidirá se retomará ou não as atividades, “mas não podemos colocar a condicionante de que as aulas só voltam quando tiver vacina por que se não 2021 também ficará sem aula”.

“O que nós vamos fazer é determinar uma série de prerrogativas para esse retorno as aulas. Nós vamos exigir metade da lotação das aulas, exigir álcool gel nos corredores das escolas. Vamos voltar, em tese, por grupo. O primeiro é no nível superior. Quando digo voltar é liberar para voltar porque cada universidade para definir como vai voltar e seu calendário. O que faremos é retirar a restrição do retorno”, disse o governador.

As aulas estão suspensas desde março na Bahia, por causa da pandemia da Covid-19.

STF nega pedido da Prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral, Justiça, Sudoeste | Data: 13 out 2020

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Fonte: A Tarde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou o pedido da Prefeitura de Brumado para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A gestão municipal recorreu ao STF, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a decisão de primeira instância que havia liberado a volta do ano letivo na rede municipal. As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o Estado, desde março, quando o Governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19.

As atividades escolares de forma presencial em Brumado voltaram em 21 de setembro, mas foram suspensas no mesmo dia, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) obter decisão favorável para derrubar uma liminar que havia permitido a retomada das aulas. A medida foi obtida no âmbito de uma ação civil pública ingressada pelo órgão, após a prefeitura resolver, de forma contrária ao decreto estadual, regressar com as atividades presenciais.

A Prefeitura de Brumado disse ao STF ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região, tendo “qualificado a equipe e tomado as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança”. Ainda segundo a gestão municipal, a liminar do TJ-BA que proibiu a retomada das aulas representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público, porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado”.

…Leia na íntegra

Decreto Municipal renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 out 2020

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A Prefeitura Municipal publicou, na noite desta quarta-feira (30), o Decreto nº 20.560 que renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior.

O Município reforça que é importante a população continuar seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.