Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 dez 2020

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A.Brasil

Nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro, anunciou em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 set 2020

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Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação.

Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.  Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

De acordo com o Planalto, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência”.

A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs. Além disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também endossou a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 9 de setembro no Senado.

Senadores aprovam projeto que suspende aumento nos preços de medicamentos e planos de saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 jun 2020

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AR+

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o reajuste nos preços de remédios e de planos e seguros de saúde privados. Os senadores decidiram por congelar o preço dos medicamentos por 60 dias e dos planos assistenciais por 120 dias. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. 

Na prática, o congelamento no preço dos remédios também valerá por 120 dias, caso seja aprovado pelos deputados. Isso porque, uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal congelou o preço dos medicamentos por 60 dias, que deverão se somar aos 60 dias do Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional. 

Petrobras aumenta preço da gasolina em 3,5% nas refinarias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 abr 2019

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Da Redação

Um novo aumento médio de R$ 0,07 por litro de gasolina às distribuidoras, foi anunciada Petrobras, na noite desta segunda-feira(29). Os novos valores passarão a valer a partir da meia-noite desta terça-feira (30). O litro do diesel não sofrerá aumento.

O preço final ao consumidor atende às leis de mercado e não depende da Petrobras, podendo ficar acima ou abaixo do aumento nas refinarias. Sobre o valor pago pelos motoristas nas bombas, incidem tributos estaduais e municipais, além do valor da mão de obra, custos de operação e margem de lucro de cada distribuidora e de cada posto de combustível.

A estatal emitiu uma nota sobre o assunto. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

Desemprego sobe para 12,4% em fevereiro, aponta IBGE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 mar 2019

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Da Redação

A procura por emprego continua mais difícil para milhares de brasileiros. A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em novembro de 2018), que havia sido de 11,6%, mas menor que o resultado do trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (12,6%).

Gás de cozinha deve ficar mais caro a partir de hoje (05)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 05 fev 2019

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Foi anunciado nesta terça-feira (05) pela Petrobras, que o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ou o popularmente chamado de “gás de cozinha” , ficará mais caro. O novo preço médio do produto será de R$ 25,33.

No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.

Transporte coletivo com tarifa de R$ 3,80 a partir de hoje

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 14 out 2018

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da Redação

Com informações da Secom

A partir deste domingo, 14 de outubro, como foi anunciado desde o acerto firmado entre Prefeitura de Vitória da Conquista e a Viação Cidade Verde, a tarifa sofreu reajuste passando de R$ 3,30 para R$ 3,80.

Este é o segundo aumento na tarifa do transporte coletivo na administração do prefeito Herzem Gusmão (MDB). A primeira ocorreu no início de 2017, também na ordem de R$ 0,50.

Em pouco tempo, a atual administração municipal, foi rápida e o transporte coletivo em Conquista obteve acentuada melhora com a condenação da Viação Vitória que perdeu o direito de operar.

Confira a notícia oficial da Prefeitura publicada no site pmvc. com.br

Como prevê o contrato que regula o Transporte Público de Vitória da Conquista, o reajuste da tarifa foi autorizado após a minuciosa análise da planilha de estudo tarifário, que detalha os custos do sistema, garantindo equilíbrio financeiro e a qualidade do serviço prestado.

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana verificou que, desde o último reajuste da passagem, em janeiro de 2017, houve aumento nos custos o que causou prejuízos a empresa que opera o serviço.

A nova tarifa do transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista foi fixada em R$ 3,80. O decreto do executivo foi assinado no fim da tarde desta quinta-feira (11) e o novo valor da tarifa começa a valer no próximo domingo (14).

O novo valor mantém Vitória da Conquista como uma das cidades com o menor custo do transporte público, se comparado com cidades de igual e menor porte.

Vale salientar que a planilha apontou um valor acima do que foi definido em negociação junto à empresa. No entanto, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista adotou uma série de medidas no entendimento de não onerar ainda mais o custo de vida do trabalhador – como o envio de um projeto de Lei para a Câmara Municipal onde propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

Além das medidas para minimizar os impactos da defasagem do valor da tarifa para o usuário, a Prefeitura Municipal estabeleceu um plano de ação para restabelecer a normalidade do sistema de transporte coletivo junto à empresa Cidade Verde, onde esta assumiu a operação no lote 1 (que era operado pela Viação Vitória).

Após estas medidas, a Cidade Verde passou a contar com 147 veículos e irá disponibilizar mais 10 veículos “0 KM”, gerando mais conforto e segurança para os usuários do transporte.

Outra importante iniciativa adotada é a disponibilização de micro-ônibus que circulam gratuitamente nas chácaras da Lagoa das Flores, facilitando a locomoção das pessoas que moram em locais mais afastados dos principais pontos de circulação do município. Esta mesma medida está em estudo para ser implantada em outras localidades como, por exemplo, o assentamento Santa Marta.

 

Petrobras anuncia aumento de 0,5% na gasolina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, transporte | Data: 16 ago 2018

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Da Redação

Mais um aumento para os consumidores brasileiros. A partir desta sexta-feira (17), o litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 um aumento de 0,5% em relação ao preço anterior de R$ 1,9711. O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo quando das negociações com os grevistas.

Este é o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal para o preço médio da gasolina nas refinarias. No último dia 10, o preço do litro da gasolina nas refinarias estava em R$ 1,9002.

O anúncio do novo aumento acontece um dia depois de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter divulgado a aprovação da minuta de resolução sobre transparência na formação de preço dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o público geral.

Petrobras elevará preço da gasolina nas refinarias 

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 ago 2018

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Da Redação

Fonte:Reuters

 

As variações no preço dos combustíveis desagrada inúmeros consumidores por todo o país e é uma ação que vem acontecendo continuamente.  Foi anunciado mais um aumento pela Petrobras.

A petroleira  elevará os preços da gasolina em 1,29 por cento, a 1,9420 real o litro, nas refinarias a partir de quarta-feira, informou a unidade nesta terça-feira (13) em comunicado em seu site.

 

Espera pela concessão do INSS aumenta aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 ago 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Se você pensa em pedir a aposentadoria ao INSS, prepare-se para esperar mais tempo do que os 45 dias prometidos.

Metade das análises dos pedidos estoura o prazo oficial, segundo dados da Previdência de junho.

A demora na concessão, porém, pode ser aproveitada para aumentar o benefício.

Com exceção das ainda poucas concessões automáticas, os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição requerem agendamento pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

No intervalo entre a solicitação e o atendimento no posto da Previdência, porém, muitos dos segurados podem atingir requisitos para obter benefícios com valores mais altos.

O período de espera somente será incluído pelo INSS no cálculo da renda mensal caso o trabalhador peça a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento).

Veja quanto cada ano de INSS aumenta a aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

Esperar um pouco para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição faz diferença no valor do benefício.

Para homens a partir dos 55 anos de idade e 35 anos de contribuição ao INSS, o aumento da renda mensal é de 6,9% para cada ano a mais de recolhimentos.

Para mulheres a partir dos 50 anos de idade e 30 anos de pagamentos ao INSS, o aumento é de 6,5% ao ano, segundo simulações realizadas pela reportagem.

Essa variação ocorre porque o fator previdenciário, índice calculado com base na idade e no período contribuído pelo segurado, fica mais alto à medida que o tempo de vida e os recolhimentos aumentam.

Conta de energia ficará mais cara o aumento pode chegar até 3,86%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 jul 2018

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Da Redação

Uma noticia triste para os consumidores de todo o país. Foi aprovado nesta terça-feira (17), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um aumento nas contas de energia entre 0,02% e 3,86% por conta de um reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. Segundo a Aneel, o impacto médio nas contas será de 1,54%.

O valor do aumento na conta de  energia depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de volume de energia que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

De acordo com a Agência Brasil, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

1 ano após cobrança de mala, passagem aérea sobe 6% em vez de cair como prometido

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 jun 2018

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da Redação
Fonte: UOL – Todos a Bordo/CDL (Reprodução)

Depois de um ano do início da cobrança de despacho de bagagens em voos, em vez de as passagens caírem como prometido, elas tiveram um aumento real médio de 6% (já descontada a inflação).

Além disso, a taxa para o transporte de uma mala de até 23 kg já subiu 67%. A data de um ano conta a partir da cobrança feita pela Azul, a primeira empresa aérea a adotar o procedimento em 1° de junho de 2017.

Quando começaram a cobrar pelo transporte de bagagem em voos, todas as companhias aéreas cobravam R$ 30 para o despacho de uma mala de até 23 kg caso o pagamento pelo serviço fosse feito com antecedência.

Depois de um ano, o valor da taxa já chega a R$ 50 na Azul, um aumento de 67%. No caso da Latam e da Avianca, a taxa subiu para R$ 40, um aumento de 33%. A Gol é a única que ainda continua cobrando o valor original de R$ 30.

A inflação no mesmo período (de junho a abril, último dado disponível) foi de 2,45%. Se fosse reajustado pelo IPCA, o valor atual para o despacho de bagagem deveria ser de R$ 30,73.

Preço médio de passagem subiu de R$ 333,35 para R$ 354,02 …Leia na íntegra

Número de mortes nas rodovias federais durante feriado de 1º de maio aumenta 2%

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia, transporte | Data: 03 maio 2018

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Da Redação

De acordo com balanço divulgado nesta quarta feira (02), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o feriado do Dia do Trabalhador, deixou 90 pessoas mortas nas rodovias federais do país, elevando o número de registros de 2017.

A PRF, relatou que há uma discrepância entre o crescimento de 2% no número de vítimas fatais e a redução no total de acidentes entre um ano e outro. Em 2017, foram 1.255 ocorrências, contra 907 neste ano. Em 2018, foram registradas 37.891 infrações, resultado 18% menor que o do ano passado, quando foram computados 46.265 autos.

O índice que aumentou também durante esse feriado foi o de autuações de condutores trafegando sem o uso de capacetes. Nesse caso, o crescimento foi de 37% entre 2017 e 2018.

Muitos motoristas também se descuidaram da segurança das crianças a bordo dos veículos, já que a taxa de transporte sem o uso de cadeirinhas adequadas cresceu 12%.

Correios: aumento de tarifas é anunciada pela empresa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 mar 2018

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Da Redação

Correios anunciou  nesta terça-feira(28), o aumento na tarifa de fretes, o novo reajuste começa a valer a partir do dia 06 de março.

O anuncio foi recebido com bastante revolta pelos usuários, principalmente os sites de vendas online e lojas eletrônicas que dependem do  serviço de entrega para realizarem seus negócios.

Apesar de os Correios anunciarem um aumento médio de 8% nas tarifas, um levantamento feito pelo do Mercado Livre indica um reajuste bem maior. Segundo o site de vendas, o reajuste médio no país é de 23%, chegando a 51% em determinadas localidades.

De acordo com os Correios o reajuste  se trata de uma revisão anual de preços e que a definição dos valores cobrados “é baseada no aumento dos custos relacionados à prestação dos serviços, que considera gastos com transporte, pagamento de pessoal, aluguéis de imóveis, combustível, contratação de recursos para segurança, entre outros”.

Manifestações  estão sendo realizadas nas redes sociais contra o aumento na tarifa realizado pela empresa.

Espera de 4 anos e meio dá quase R$ 1.000 de aumento

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 fev 2018

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Leda Antunes
do Agora

Os trabalhadores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se aposentam quatro anos e meio mais tarde, em média, para garantir uma aposentadoria maior com a regra 85/95.

A fórmula dá o benefício sem desconto do fator previdenciário para quem completa, na soma da idade com o tempo de contribuição, 85 pontos (mulheres) e 95 pontos (homens).

Em média, a aposentadoria com a fórmula 85/95 foi concedida aos 57 anos e seis meses. Já com desconto do fator, saiu aos 53 anos.

Gasolina sobe pela 12ª semana seguida e preço médio na bomba é de R$ 4,20

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 jan 2018

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Por Estadão

O preço médio da gasolina na bomba subiu pela 12ª semana seguida, chegando perto de R$ 4,20 (R$ 4,194), revela levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), com base na coleta de preços em 5.747 postos pelo País entre os dias 14 e 20 de janeiro.

No período, o maior preço para o combustível foi observado no Estado do Acre, na região Norte, onde o litro da gasolina alcançou R$ 5,15. Os Estados onde se verificou o menor preço foram Santa Catarina e Maranhão, a R$ 3,599.

No Sudeste, os preços coletados foram de R$ 5, o máximo, no Rio de Janeiro, a R$ 3,549, o mínimo, em São Paulo.

De uma forma geral, o valor médio da gasolina nos postos brasileiros subiu em 18 Estados nesta semana. Em cinco estados e no Distrito Federal houve recuo nos preços médios; na Bahia, em Goiás e em Mato Grosso do Sul houve estabilidade.

Na média nacional, a alta nos postos foi de 0,26%, de R$ 4,183 para R$ 4,194 o litro ante a anterior. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 0,35% na semana passada, de R$ 3,988 para R$ 4,002, em média. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,633 para R$ 4,646, em média, alta de 0,28%. Em Minas Gerais houve alta média no preço gasolina de 0,41%, de R$ 4,394 para R$ 4,412 o litro.

Etanol. Apesar da alta da gasolina, os valores médios do álcool combustível seguem vantajosos apenas em postos dos estados de Mato Grosso e Goiás.

O levantamento considera que o combustível de cana, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Mato Grosso, onde o etanol é o mais competitivo, o biocombustível é vendido em média por 60,13% do preço da gasolina. Em Goiás a paridade está em 67,25%. Em Minas Gerais o etanol vale, em média, 71,12% do preço da gasolina, bem próximo do limite de paridade com o combustível de petróleo, assim como em São Paulo, onde a paridade está em 71,66%.

 

Veja os cuidados ao pedir um aumento na aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 jan 2018

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Leda Antunes
do Agora

O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que quer pedir uma revisão do seu benefício deve ter alguns cuidados antes de iniciar o processo. É preciso atenção para não cair em golpes ou errar no pedido.

Pode ter uma revisão quem recebe uma aposentadoria inferior à que tem direito por causa de um erro cometido pelo INSS na hora do cálculo do benefício. Mas identificar essa falha nem sempre é tarefa simples.

O aposentado pode pedir a revisão sozinho no INSS. Porém, se precisar ir à Justiça, é recomendável que procure a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.

Mesmo que recorra ao Juizado Especial, que não exige representante legal para abrir a ação, o aposentado vai precisar do profissional caso o instituto entre com um recurso.

Benefícios do INSS sobem 2,07% e teto vai a R$ 5.645

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 jan 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora

Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo já conseguem calcular quanto ganharão com o reajuste deste ano.

A partir do pagamento depositado em fevereiro, eles terão um aumento de 2,07%, percentual correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro a dezembro de 2017.

Com o reajuste, o segurado que tem uma aposentadoria de R$ 1.600, por exemplo, receberá, a partir de 1º de fevereiro, R$ 1.633,12.

Um benefício de R$ 3.800 passará para R$ 3.878,66 neste ano.

Como tem desconto do Imposto de Renda, o aposentado com até 64 anos receberá no mês que vem R$ 3.642,09.

A partir dos 65 anos de idade, o aposentado paga menos imposto e o benefício, nesse caso, aumenta para R$ 3.873,81, já com desconto.

Salário mínimo vai ser de R$ 954 a partir de segunda

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 30 dez 2017

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Clayton Castelani e Leda Antunes
do Agora

O salário mínimo subirá de R$ 937 para R$ 954 a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme o decreto do presidente Michel Temer divulgado ontem pelo governo.

A correção será de 1,81%, a menor aplicada a partir de 1995, primeiro ano após a criação do real, em julho de 1994.

Até então, o menor reajuste oficial havia sido de 4,61%, quando o piso subiu de R$ 130, em 1998, para R$ 136, em 1999.

Nesse histórico, a reportagem não considerou correções realizadas dentro do mesmo ano.

A queda da inflação é a principal causa para um ajuste tão pequeno do salário mínimo e, por consequência, dos pisos de aposentadorias, auxílios e pensões da Previdência Social.