Autorização de viagem para menores de 16 anos pode ser feita online

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 31 jul 2021

Tags:, ,

A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.

O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país.

Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes.

Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permite realizar o procedimento inteiramente online, por meio da plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.

Na plataforma, os pais poderão realizar uma videoconferência com o notário, que após confirmar a autorização para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verificação será então emitido e poderá ser apresentado nos guichês das companhias aéreas pelo celular ou impresso em papel.

Por essa via, a autorização poderá ser cancelada a qualquer momento pelos pais ou responsáveis, e o QR Code deixa de funcionar.

Nesse primeiro momento, a opção pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é disponibilizada apenas para as viagens aéreas nacionais. A previsão, contudo, é que a facilidade seja ampliada para voos internacionais e meios rodoviários e hidroviários, embora ainda não haja prazo para a expansão.

Desde 2011 a autorização de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cartórios, após uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito ent

Ministério da Saúde pede autorização à Anvisa para importar vacina

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 25 maio 2021

Tags:, , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner_blog_728x90px_SEVILHA_PEL-1.gif

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está analisando um novo pedido de importação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a covid-19. A solicitação foi formalizada ontem (25) pelo Ministério da Saúde. O imunizante é produzido pelo laboratório Bharat Biotech, na Índia.

Em março, a Anvisa negou a certificação de boas práticas à fabricante e, na sequência, um primeiro pedido para importação do imunizante. A certificação é um dos requisitos para que a vacina possa ser usada no Brasil. 

Apesar da negativa, a Anvisa informou que, desde então, juntamente com o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa que negocia a vacina no país, os três “seguiram em tratativas a fim de adequar os aspectos que motivaram o indeferimento”.

“Neste sentido, já foi publicada pela Anvisa a anuência para realização do estudo clínico com a vacina Covaxin no Brasil, conforme Resolução nº 1.938, de 13 de maio de 2021”, informou a agência, em nota.

Anvisa aprova autorização para uso emergencial da vacina da Janssen

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 mar 2021

Tags:, , , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 22-12-02-image-2.png

A.Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso, em caráter emergencial, da vacina da Janssen, um braço da Johnson & Johnson. O governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante.

Seguindo a recomendação da área técnica da Anvisa, a maioria dos diretores votou pela permissão de uso com base em uma avaliação de que os benefícios da vacina superam os riscos trazidos por ela.

A posição foi puxada pela relatora, diretora Meiruze Freitas. “Esta relatoria conclui que os especialistas da Anvisa avaliaram que vacina atende às expectativas da agência quanto aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia”, concluiu.

Conforme a área técnica, o imunizante pode ser aplicado em pessoas com mais de 18 anos, com ou sem comorbidades. A eficácia geral demonstrada pela farmacêutica no processo de submissão foi de 66,9%. Quando considerados casos graves, a eficácia comprovada foi de 76,7% após 14 dias e 85,4% depois de 28 dias.

…Leia na íntegra

Anvisa inicia análise para autorização de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 12 jan 2021

Tags:, , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 22-12-02-image-2.png

Fonte: Brasil 61

Os técnicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já começaram a analisar os relatórios com os dados de duas vacinas contra a Covid-19, que tiveram pedidos para uso emergencial feitos pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). 

Em nota, a agência reguladora informou que após o período de checagem da documentação, em que a equipe de especialistas conferiu se todas as informações estavam presentes, deu início à análise. O órgão afirmou que vai continuar em contato com os dois solicitantes da autorização para uso do imunizante durante o processo.

Durante a análise, a Anvisa vai avaliar se os imunizantes têm qualidade, eficácia e segurança contra a Covid-19. O prazo para que a Anvisa conclua a análise para autorizar o uso emergencial de uma vacina contra a Covid-19 é de até 10 dias. 

Câmara autoriza governo a resgatar atrasados do INSS

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 jun 2017

Tags:, , ,

Leda Antunes
do Agora

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei proposto pelo governo federal que autoriza o resgate de atrasados que não foram sacados pelos beneficiários.

A equipe econômica de Michel Temer (PMDB) espera que a medida gere uma receita extra de R$ 8,6 bilhões.

O governo quer pegar de volta a grana de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) pagos a 493 mil credores há mais de dois anos e que ainda não foram sacados pelos credores.

Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram revisões ou concessões de benefícios na Justiça podem ser afetados.

O projeto de lei foi enviado ao Congresso em 15 de maio, com pedido de urgência.

Com isso, os deputados teriam 45 dias para analisar a medida.

O prazo acabaria no dia 29 deste mês e, depois dessa data, o projeto trancaria a pauta da Câmara.

MEC autoriza curso de Direito na Santo Agostinho; confira data do vestibular

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 19 maio 2016

Tags:, , , , ,

por Mateus Novais

Faculdades-Santo-Agostinho

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (16) a autorização para a abertura do curso de bacharelado em Direito na Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasavic). Com isso, a faculdade já iniciou o processo de seleção dos estudantes, que culminará no vestibular no dia 19 de junho.

As inscrições para o preenchimento de 50 vagas no turno noturno e 50 vagas no turno diurno ocorrerão entre os dias 20 de maio a 15 de junho. O processo seletivo ocorrerá na modalidade tradicional ou através do aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos interessados podem se inscrever pela internet, através do endereço eletrônico http://www.santoagostinho.edu.br/, ou no campus da Instituição localizado na Av. Olívia Flores, Candeias, Vitória da Conquista/BA; de 8 às 12h e de 14 às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, e, aos sábados, de 8 às 12h.

O valor da inscrição para o vestibular 2016.2 será de R$ 20,00 (vinte reais) para candidatos treinantes e R$ 40,00 (quarenta reais) para candidatos regulares inscritos no processo seletivo tradicional. As provas serão realizadas no dia 19 de junho de 2016 (domingo), em Vitória da Conquista (BA), das 14 às 17h no campus da Faculdade.

Faculdade Guanambi consegue autorização do MEC para curso de Medicina

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação, Sudoeste | Data: 16 nov 2015

Tags:, , ,

publicidade

faculdade-guanambi

O Ministério da Educação autorizou a implantação do Curso de Medicina pela Faculdade Guanambi. Tal decisão é resultado do pleito da Instituição junto MEC desde 2010 e garante de forma antecipada o direito de instalação curso. O curso terá um total de 50 vagas anuais.

A cidade de Guanambi já havia sido contemplada com um curso de medicina pelo Programa Mais Médicos do Governo Federal, que escolheu a Faculdade Pitágoras de Montes Claros como vencedora do certame de credenciamento da Instituição de Ensino Superior. Entretanto, uma ação judicial da Faculdade Guanambi fez com que o MEC adiasse a divulgação do resultado final.

Embora ainda seja possível uma revogação, a expectativa da Faculdade é de que tal decisão seja mantida ao final da Ação.

Diretor da UFBA dá prazo de 2 meses para autorização do curso de medicina em Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 12 set 2014

Tags:, , , ,

por Mateus Novais
foto: Ascom PMVC

SEC_9369Mais um capítulo para a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Vitória da Conquista se desenhou esta semana. Após diversas promessas frustradas sobre a implantação do curso, mais uma vez a notícia volta a circular na cidade. Desta vez, coube ao diretor do campus avançado Anísio Teixeira, Orlando Caires, garantir a autorização do curso para daqui a dois meses.

Segundo Caires, na última semana, uma comissão designada pelo Ministério da Educação esteve na cidade, com a missão de vistoriar as instalações físicas do Campus a fim de verificar se havia condições de se oferecer um curso de Medicina. “Tivemos um retorno positivo nas conversas com essa comissão”, afirmou Caires. Segundo o diretor, o ato autorizativo (última exigência feita pelo Ministério da Educação para a autorização de qualquer curso universitário) deve sair em dois meses.

O diretor garantiu também que serão disponibilizadas 45 vagas no vestibular (Sisu) no segundo semestre de 2015. “À medida que o tempo for passando, ano a ano, vamos avaliar a possibilidade de ampliação desse ingresso, podendo chegar a 80 vagas”, informou Orlando Caires.

Acredite se quiser: autorizada de novo início da construção do aeroporto de Conquista

0

Publicado por Editor | Colocado em Política, transporte, Vit. da Conquista | Data: 03 jun 2014

Tags:, ,

da Redação

AEROPORTO CHARGEA Secretaria de Aviação Civil (SAC) autorizou o início da construção do aeroporto de Vitória da Conquista nesta 3ª feira (3). O projeto prevê uma pista de 2.100 de comprimento para pouso e decolagem com 45 metros de largura. Pátio para aeronaves de 193 metros de comprimento e 50 metros de largura; rampa de equipamentos; subestação elétrica; balizamento noturno e acessos viários; e serviço de prevenção, salvamento e combate a incêndio.

Em resumo, pode ser assegurado que o aeroporto de Vitória da Conquista será mostrado virtualmente na TV através dos truques da computação gráfica durante a programação no horário “gratuito” do TRE. Perderam a cerimônia e continuam zombando da cidade.

Google: ilustração

Farmacêuticos em Vitória da Conquista já prescrevem medicamentos

0

Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 09 out 2013

Tags:, , ,

da Redação

MAtheusO Conselho Federal de Farmácia publicou uma resolução que permite aos farmacêuticos a prescrição de medicamentos de venda livre que tem sido uma prática  comum em todo o Brasil.

Segundo o farmacêutico Mateus Marques, a resolução estabelece que os remédios que não precisam de apresentação de receita são os não tarjados. Remédios para gripe e fitoterápicos podem ser prescritos por esses profissionais.

A medida permite ao profissional  o poder de receitar o medicamento e a responsabilidade de responder pelo ato, caso o paciente sofra consequências. “A presença do farmacêutico  é de extrema importância  para orientação da medicação, principalmente quanto a auto medicação, explica Mateus.

Por causa do muro, time do Vitória da Conquista poderá não jogar no Lomantão na próxima rodada

0

Publicado por Editor | Colocado em Esportes, Vit. da Conquista | Data: 25 fev 2013

Tags:, , ,

Por Rodrigo Ferraz

IMG_2358

No último dia 08 de fevereiro, por causa das fortes chuvas e dos ventos, 40 metros de muro do estádio Lomanto Júnior foram ao chão.

Após o incidente, a prefeitura municipal colocou algumas placas de improviso. No clássico entre Vitória da Conquista e Serrano, na tarde de ontem (domingo), o presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, revelou que, caso o poder público não dê início ao reparo, a partida entre o ‘bode’ e a Jacuipense, marcada para ser realizada na quarta-feira (27), poderá ser transferida para a cidade de Feira de Santana.

O presidente do Conquista, Ederlane Amorim, em entrevista concedida a Rádio Clube FM, fez um apelo para que a prefeitura dê início a obra no intuito de que o time não seja prejudicado na próxima rodada.