Prazo para recorrer de auxílio-doença negado pelo INSS termina neste sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 jan 2021

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O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica.

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

INSS inicia pagamento de diferenças do auxílio-doença

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 out 2020

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Fonte:A.Brasil

Foi iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior. 

Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.

De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento. 

A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19. 

INSS estende antecipação do auxílio-doença para 60 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 26 ago 2020

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Fonte: Brasil 61

Uma portaria publicada pelo INSS dobrou o período de antecipação do antigo auxílio-doença, agora chamado de “auxílio por incapacidade temporária”. Antes, a antecipação, que tem o valor de um salário mínimo, poderia ser feita até 30 dias antes da realização da perícia médica no INSS. Agora, o prazo é de 60 dias.

A decisão foi tomada por conta da emergência na saúde pública pela covid-19, já que o atendimento presencial não foi retomado nas agências do INSS. Contudo, para requerer o benefício, o cidadão precisa apresentar atestado médico comprovando a necessidade do afastamento. 

A documentação deve ser enviada pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. O atestado precisa estar legível e sem rasuras, ter a assinatura do médico e carimbo de identificação, com registro no Conselho de Classe ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS). O papel também precisa indicar com clareza qual a doença que acomete o paciente e qual o período de repouso necessário.

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 jul 2020

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Fonte:

Foi publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.

O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.

Recupere o auxílio-doença com uma ação no juizado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 ago 2018

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Cristiane Gercina
do Agora (Reprodução)

O pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade, que começou em 2016, tem sido o responsável por cortar a renda de milhares de segurados no país.

Do total de auxílios-doença revisados, oito em cada dez foram cancelados.

Entre as aposentadoria por invalidez, três em dez deixaram de ser pagas.

Com o corte, a melhor opção para o segurado tem sido buscar o Juizado Especial Federal, segundo advogados.

Com a demanda, os juizados estão mais cheios.

Em Minas Gerais, advogados dizem que perícias judiciais que demoravam de 30 a 40 dias levam até 90 dias.

179 mil beneficiários têm até hoje para agendar revisão de auxílio-doença e invalidez no INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2018

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Da Redação

O prazo para o agendamento da perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, se encerra nesta segunda-feira (13). No total 178.935 pessoas foram convocadas pelo INSS para realizar a revisão. O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão e não foram localizadas foi publicado no Diário Oficial da União.

Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, os beneficiários listados são aqueles que não foram localizados pelo INSS por meio de correspondência, por causa de uma mudança de endereço ou devido ao cadastro estar incompleto. Também estão na lista aqueles segurados que não agendaram a perícia no prazo determinado.

Quem teve auxílio-doença cortado também recebe 13º

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 ago 2018

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Larissa Quintino e Cristiane Gercina
do Agora (Reprodução)

Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença cortado no pente-fino que está sendo feito nos benefícios por incapacidade também têm direito de receber o 13º da Previdência Social.

Segundo advogados previdenciários, quem tem o auxílio cortado deve receber o dinheiro do 13º no momento do corte, mas, se isso não ocorrer, o trabalhador deve ficar atento aos valores para poder cobrar o pagamento.

Nesse caso, a grana será proporcional ao número de meses em que o segurado teve o auxílio neste ano.

Saiba recorrer no INSS para garantir o auxílio-doença

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 mar 2018

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Larissa Quintino
do Agora

O segurado que recebe auxílio-doença e que pedir a prorrogação do benefício deve ir preparado à perícia para comprovar que não tem condições de voltar ao trabalho, senão ficará sem a grana.

Por lei, esses benefícios do INSS têm data de corte estabelecida na hora da perícia, a chamada alta programada.

Quando o perito não aponta um prazo final, o instituto deixa de pagar o auxílio após quatro meses (120 dias).

O segurado que ainda está doente, sem condições de voltar ao trabalho, pode pedir a prorrogação.

O pedido deve ser agendado 15 dias antes da data da alta programada ou se estiver próximo de completar quatro meses.

Auxílio-doença dá revisão para aposentado por idade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 jan 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Uma nova determinação da Justiça Federal pode garantir revisão com pagamento de atrasados para o segurado do INSS que já recebeu auxílio-doença e, após a alta, teve o pedido de aposentadoria por idade negado porque o órgão considerou que ele não tinha carência de 15 anos de contribuição.

De acordo com a decisão provisória, provocada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, o INSS é obrigado a incluir na carência os benefícios por incapacidade –auxílio-doença e aposentadoria por invalidez–, desde que o beneficiário tenha realizado ao menos uma contribuição após a alta.

A decisão permite a revisão a segurados que poderiam ter antecipado a aposentadoria por idade com a contagem do auxílio na carência, mas foram obrigados a continuar contribuindo até atingir os 15 anos obrigatórios, segunda a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Saiba o que fazer para não perder o auxílio-doença

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 out 2017

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Clayton Castelani
do Agora

Os trabalhadores que recebem o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) correm o risco de perder a renda mensal caso não fiquem atentos à data prevista para o encerramento do benefício.

Por lei, os auxílios-doença são concedidos com uma data programada para a alta do paciente, determinada pelo perito, conforme o tipo de doença que levou ao afastamento do trabalhador.

Se não houver data exata, o corte será feito em 120 dias (cerca de quatro meses), conforme uma lei federal que foi aprovada neste ano.

Confira o valor do 13º de quem recebe auxílio-doença

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 ago 2017

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Leda Antunes
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem um auxílio-doença também têm direito ao 13º salário.

Porém, o cálculo do abono de Natal para eles é feito de forma diferente da bonificação que é paga para aposentados e pensionistas.

O valor é proporcional aos meses em que o segurado recebeu o auxílio durante o ano.

A primeira parcela do 13º do INSS começa a ser paga a partir desta sexta-feira, dia 25, para quem recebe um benefício igual ao salário mínimo (R$ 937).

Ao todo, 29,4 milhões irão receber o abono.

Agora mostra hoje quanto os beneficiários de auxílio-doença vão ganhar.

O auxílio-doença é devido a trabalhadores impossibilitados temporariamente de exercer atividades profissionais por motivo de doença ou acidente.

Nesses casos, o 13º salário é pago proporcionalmente à duração do afastamento do segurado.

Confira o valor do 13º de quem recebe auxílio-doença

 

Confira quanto receber de atrasados do auxílio-doença

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 ago 2017

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Fernanda Brigatti
do Agora

O auxílio-doença só é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) depois que um médico perito examina o segurado e confirma que ele não tem condições de trabalhar.

A espera por esse exame varia muito e pode ser bastante angustiante.

É importante ter em mente que, quanto maior a pressa, menor a chance de escolher uma agência mais próxima de onde mora, por exemplo. Quando o benefício for concedido, porém, haverá o pagamento dos atrasados.

O Agora mostra hoje algumas simulações de quanto o segurado pode receber ao fim da espera pelo exame.

Esse valores consideram os benefícios que o segurado poderá receber, a correção pela inflação segundo as projeções do Banco Central e o 13º proporcional.

Segundo o INSS, o pagamento das diferenças sai, em média, 15 dias após a liberação do benefício pela perícia médica.

INSS estende prazo para beneficiários do auxílio-doença marcarem nova perícia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 ago 2017

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Da Redação

O prazo para que beneficiários do auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrem em contato para agendar nova perícia foi prorrogado. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas têm mais 15 dias para fazer o agendamento da perícia.

Nesta semana, o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma lista de segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia. No entanto, o MDS assegura que o INSS vai dar 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados.

Apenas depois desse período vai começar a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato com o INSS. A convocação feita por meio do DOU buscou entrar em contato com os beneficiários que não foram avisados pelo INSS pelos Correios. Ao passar pela nova perícia, eles terão o benefício do auxílio-doença reavaliado.

*Com informações do Bahia Notícias

Saiba incluir o auxílio-doença para ter aposentadoria maior

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 ago 2017

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Vanessa Sarzedas
do Agora

O segurado que perdeu o auxílio-doença após perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode transformar o período em que ficou afastado em tempo de contribuição para conseguir a aposentadoria mais rápido.

Para garantir que o auxílio seja contado no benefício, porém, é preciso fazer, pelo menos, mais uma contribuição à Previdência após o fim do afastamento.

“Se o segurado não está empregado, o pagamento ao INSS pode ser feito como autônomo ou facultativo”, afirma a advogada Adriane Bramante.

Além de permitir que o trabalhador consiga a aposentadoria mais rápido, essa medida pode aumentar o valor do benefício.

Conheça as regras e garanta o auxílio-doença do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 jul 2017

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Leda Antunes e Fernanda Brigatti
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que fica doente ou sofre um acidente tem o direito de receber um benefício pelo período em que ficar afastado do trabalho. O chamado auxílio-doença é um benefício temporário, pago após o 15º dia de afastamento do trabalhador com carteira assinada até quando durar a sua incapacidade.

Cerca de 65% dos auxílios são pagos pelo INSS por até três meses, de acordo com dados do instituto referentes ao mês de junho deste ano.

Para garantir a concessão do benefício, o segurado deve ir preparado à agência da Previdência Social. No dia da perícia, deverá apresentar laudos, exames e atestados que comprovem que seu problema de saúde o impossibilita de trabalhar. A decisão final caberá ao perito.

Auxílio-doença negado no INSS só sai na Justiça

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 abr 2017

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Clayton Castelani
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está mais rigoroso ao conceder ou renovar o auxílio-doença, benefício que garante renda mensal temporária para trabalhadores incapacitados para suas atividades.

Com um rombo na Previdência de R$ 152 bilhões em 2016, o governo tem tomado medidas para tornar mais duro o processo de avaliação dos candidatos ao benefício.

Desde meados do ano passado, um pente-fino começou a ser feito nos benefícios por incapacidade e tem foco justamente nos auxílios que foram concedidos na Justiça.

Balanço da revisão mostra que, de cada dez benefícios, oito estão sendo suspensos.

Mais de 80% dos auxílios-doença têm indícios de fraude, diz Transparência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 set 2016

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Bahia Notícias

650x375_inss-previdencia-social_1479373Um levantamento aponta indícios de irregularidades em mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015. As irregularidades ocorrem nas áreas rural e urbana do país. A pesquisa foi feita pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

Conforme os dados, de 1,6 milhão de beneficiados, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias. De acordo com a Agência Brasil, além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais de dois anos ou foram concedidos sem perícia.

Os últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. Em média, o segurado espera 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias. Ainda segundo o estudo, o valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.

INSS não pode cortar auxílio-doença judicial

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 set 2014

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Agora Paulo

size_590_agencia-inss-previdenciaOs segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram o auxílio-doença na Justiça não poderão mais ter seus benefícios cancelados pelo instituto quando faltarem às perícias médicas, segundo portaria conjunta do instituto e do PGF (Procurador-Geral Federal) publicada anteontem no “Diário Oficial da União”.

A portaria oficializa as regras para as perícias judiciais de segurados que recebem um benefício por incapacidade e para idosos de baixa renda ou deficientes que requisitam benefício de prestação continuada.

A portaria trata ainda de diversos procedimentos internos do INSS para essas revisões.

…Leia na íntegra

INSS quer adiar contagem do auxílio na aposentadoria

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 05 jan 2013

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Agora São Paulo

INSS paga primeira parcela do 13ºO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer mais prazo para começar a incluir o período em que o segurado ficou recebendo auxílio-doença na contagem do tempo mínimo da aposentadoria por idade.

Por decisão judicial, o órgão é obrigado a considerar o auxílio como tempo de contribuição de quem voltar a pagar INSS após o afastamento.

O prazo inicial para a adequação do sistema dos postos de todo o Brasil termina neste mês.

INSS vai pagar reajuste ou atrasado a 2,7 milhões de segurados

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 06 set 2012

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Agência Estado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou a revisão do pagamento de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) de aproximadamente 2,7 milhões de segurados, concedidos entre 1999 e 2009.

Serão reajustados os benefícios de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado. O pagamento será feito automaticamente.

…Leia na íntegra