Uesb: inscrições para a seleção de auxílio de inclusão digital é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 21 set 2020

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Ascom/UESB

Foi prorrogado, até o dia 24 de setembro, o prazo para os alunos dos cursos de graduação se inscreverem na seleção de Auxílios de Inclusão Digital. Os detalhes referentes à prorrogação podem ser conferidos na Portaria 0419/2020.

O processo seletivo faz parte das ações para retomada do calendário acadêmico, por meio do Ensino Remoto Emergencial. Com a seleção, a Uesb irá possibilitar que estudantes que não têm acesso a equipamentos necessários para o desenvolvimento de atividades em plataformas digitais, ou sem acesso à Internet, consigam dar continuidade aos seus estudos nesse momento excepcional.

A lista de documentos necessários para realizar a inscrição está disponível no Edital 119/2020, no qual é possível conferir outras orientações e especificidades da seleção. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail auxilioinclusaodigital@uesb.edu.br.

Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Cultura, Geral | Data: 05 set 2020

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Fonte:A.Brasil

Foi iniciado nesta sexta-feira (04), pelo Ministério do Turismo (MTur), os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.

…Leia na íntegra

Autônomo já pode baixar aplicativo para renda de R$ 600

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 abr 2020

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Cerca de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais já podem baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal, que permite o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. 

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.

Saiba como fazer a sua inscrição:

Site

Aplicativo para celulares Android 

Aplicativo para iOS (celulares Apple)

Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas. A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.

Caixa começa a pagar auxílio a pescadores afetados por óleo em praias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Meio Ambiente | Data: 16 dez 2019

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Fonte: EBC

A primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo, começou a ser pago nesta segunda-feira(16). O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.

Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Os trabalhadores poderão sacar os valores, utilizando o cartão social, em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser feito no mesmo momento do pagamento dos demais programas.

Saiba usar o auxílio na aposentadoria do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 set 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

O período em que o segurado fica afastado do trabalho recebendo um benefício por incapacidade pode entrar na contagem do tempo mínimo para a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas é preciso ficar atento às diferentes regras.

Pode ser necessário brigar na Justiça.

A situação mais controversa é a da aposentadoria por idade.

O INSS entende que os anos de afastamento por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez não podem ser usados para completar o tempo mínimo de 15 anos, que o instituto chama de carência.

Nos últimos anos, diversas ações individuais e coletivas buscaram, na Justiça, obrigar o INSS a aplicar, no benefício por idade, o mesmo entendimento que usa na aposentadoria por tempo de contribuição.

Ou seja, de considerar o período de afastamento na contagem do tempo mínimo, desde que o segurado tenha feito alguma contribuição após a alta.

Saiba incluir o auxílio na aposentadoria por idade

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 ago 2018

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Clayton Castelani
do Agora

A Justiça segue como única opção para a maior parte dos brasileiros que tiveram cortados benefícios por incapacidade incluírem o período de afastamento entre os 15 anos de carência da aposentadoria por idade –permitida aos 60 anos (mulheres) e aos 65 anos (homens).

Na semana passada, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) derrubou decisão provisória da 6ª Vara de Pernambuco que obrigava as agências do INSS no Nordeste a contarem auxílios-doença e aposentadorias por invalidez na carência, segundo o autor da ação, o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

No primeiro semestre, o governo já havia conseguido impedir a extensão do direito a todos os brasileiros, ao limitar os efeitos de uma decisão provisória obtida pelo Ministério Público Federal aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ainda assim, o INSS não cumprirá a decisão enquanto recorre.

Segurado deve ficar atento a regras para manter auxílio

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 jul 2018

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Clayton Castelani
do Agora (reprodução)

Desde que o governo começou a apertar as regras dos benefícios por incapacidade do INSS, em meados de 2016, os segurados têm enfrentado dificuldade para manter o auxílio-doença.

Além do pente-fino que o órgão está passando em aproximadamente 530 mil auxílios –90% deles com chance de serem cortados–, medidas mais discretas adotadas para restringir os gastos com esse benefício, como a alta programada, se transformaram em barreiras para pessoas que estão temporariamente incapacitadas para suas atividades profissionais.

“Está mais difícil manter o auxílio-doença e isso também ocorre pela combinação da alta programada com a demora para conseguir tratamento na rede pública”, afirma a advogada Marta Gueller, do escritório Gueller e Vidutto.

“Imagine um chapa que teve uma hérnia abdominal ao descarregar o caminhão, o que é bem comum. Ele poderia voltar ao trabalho em 30 dias, porque esse é o tempo de recuperação, mas, nesse intervalo, ele não consegue nem mesmo fazer o exame no Sistema Único de Saúde”, explica.

Aposentadoria sobe R$ 2.000 com auxílio cortado pelo INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 abr 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Os auxílios-doença continuam na mira do governo do presidente Michel Temer (MDB) e 228 mil ainda podem ser cortados pelo pente-fino que o INSS está passando nesses benefícios, segundo estimativas dos ministérios do Desenvolvimento Social e Planejamento.

Para quem já teve o auxílio cancelado resta tentar tirar o melhor proveito possível da situação: incluir o período de afastamento do trabalho no cálculo da aposentadoria.

Agora calculou em até quanto o aproveitamento de um a cinco anos de auxílio-doença pode aumentar a aposentadoria por tempo de contribuição para homens de 55 a 64 anos de idade e para mulheres de 48 a 57 anos.

Confira se o auxílio está na aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 fev 2018

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Larissa Quintino
do Agora

O aposentado que recebeu auxílio-doença por algum período pode ter direito a uma revisão.

Isso acontece porque tanto o período quanto o valor do benefício recebido devem entrar na conta e podem dar aposentadoria mais vantajosa.

A inclusão é válida para quem, após ter o auxílio cortado, voltou a trabalhar com carteira assinada ou pagou ao menos uma contribuição ao INSS como segurado facultativo ou individual.

Especialistas alertam, porém, que é preciso conferir a documentação porque o INSS pode se esquecer de fazer a inclusão automaticamente.

O advogado Rômulo Saraiva explica que o segurado deve comparar uma série de documentos e, se não identificar o período em algum deles, pode pedir a revisão.

Justiça manda INSS contar auxílio na aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 jan 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Trabalhadores que receberam durante algum tempo benefícios por incapacidade podem usar esses períodos na carência para a aposentadoria por idade do INSS, segundo decisão provisória da Justiça Federal em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

Essa possibilidade só é válida se o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez foi pago entre dois períodos de contribuição ao INSS.

A determinação judicial deve ser cumprida por todas as agências da Previdência Social no país.

Hoje, só os segurados da região Sul têm o direito de incluir auxílio-doença e aposentadoria por invalidez na contagem da carência da aposentadoria.

Projeto da Prefeitura prevê pagamento de auxílio de R$ 1700 para profissionais do Mais Médicos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 11 mar 2014

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por Mateus Novais

mais-medicos1A Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza o pagamento de auxílio moradia e alimentação aos nove médicos do Programa Mais Médicos que atuam em Vitória da Conquista.

A Lei nº 006/2014, se aprovada, destinará R$ 1 mil para custear moradia e R$ 700 para a alimentação dos médicos. Os repasses devem ser direto aos profissionais, diz a lei. A lei também prevê que o valor previsto poderá ser reajustado sempre que houver reajuste do Ministério da Saúde.

A lei é a contrapartida do município, por aderir ao projeto. Ainda não há data para a votação na Câmara.