IPVA: 450 mil contribuintes baianos são isentados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 15 jan 2010

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do A Tarde

Cerca de 450 mil proprietários de automóveis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferior a R$ 50, ficarão isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros 65 mil contribuintes, que possuem dívida com o IPVA, poderão contar com mais um benefício: a multa que incidia em 100% sobre o valor do imposto foi reduzida em 40%, passando a ser de 60% do valor do IPVA. As medidas fazem parte da Lei nº 11.626, publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meirelles, a isenção será automática, desde que os proprietários tenham pago a taxa de licenciamento referente ao ano anterior. O superintendente explica ainda que essa é mais uma medida de redução da carga tributária, como foi a desoneração do ICMS sobre a energia elétrica para as famílias mais carentes e a redução no preço da geladeira nova.

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Prefeito petista de Itamaraju é acusado de desviar verbas do município

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 14 jan 2010

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do A Tarde

Frei Dilson Santiago, do PT, prefeito de Itamaraju

O prefeito de Itamaraju (a 743 km de Salvador), frei Dilson Batista Santiago (PT), está sendo acusado de fraude em licitação e desvio de R$ 92.182. O fato teria ocorrido em 2008 – ano em que o gestor se reelegeu –, quando, segundo denúncia protocolada na Câmara de Vereadores de Itamaraju, a prefeitura assinou um contrato para “locação de máquinas diversas”, para a Secretaria Municipal de Obras, com a empresa Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., sediada à época em Feira de Santana.

A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas. “Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou.

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Geddel diz que Bahia perdeu oceanário

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 13 jan 2010

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do Bahia Notícias

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao governo estadual pelo PMDB, afirmou nesta terça-feira (12) em seu Twitter que o atual chefe do Executivo baiano Jaques Wagner não cumprirá mais uma promessa. “O governador foi a Lisboa visitar o oceanário e disse que traria para Salvador, lembram? Cadê? Está sendo construído em Fortaleza, lindo projeto. Perdemos mais uma”, postou o peemedebista.

Setur nega – A Secretaria Estadual de Turismo (Setur), por meio da sua assessoria de comunicação, desmentiu a informação de Geddel, de que a Bahia teria perdido a instalação de um oceanário em Salvador. De acordo com a pasta, a verba superior a R$ 3 milhões foi liberada pelo Ministério do Turismo e está assegurada pelo governo federal. Conforme a nota, “os recursos serão destinados à elaboração dos estudos e projetos para a construção do referido oceanário”.

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Paulo Souto denuncia o aumento de violência no interior do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 13 jan 2010

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do Política Livre

Acabou o sonho de morar com tranqüilidade e segurança no interior da Bahia. A escalada da violência que prolifera em Salvador e na Região Metropolitana não poupa médios nem pequenos municípios baianos. A afirmação é do ex-governador Paulo Souto, do DEM. “A violência que antes preocupava apenas a população de Salvador e de algumas outras grandes cidades se estendeu por todo o estado. Dos mais de 12 mil homicídios ocorridos na Bahia nos anos de 2007, 2008 e 2009, 60% foram registrados no interior”, denuncia o presidente estadual dos Democratas, o ex-governador Paulo Souto.

Nas regiões de Feira de Santana e Vitória da Conquista, com base nos dados da secretaria estadual de Segurança Pública, Souto informa que houve um aumento de cerca de 20% no número de assassinatos em 2009.

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Policiais civis desafiam governo e cruzam os braços por 24 horas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 12 jan 2010

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do A Tarde

Policiais civis baianos voltaram a desafiar o governo do Estado, cruzando os braços durante esta segunda-feira. A estratégia, acertada em assembleia, no último domingo, foi uma forma de pressionar o governo a, dentre outras reivindicações, contratar 340 candidatos aprovados em concurso de 1997 para os cargos de agentes e escrivães, até hoje não nomeados. Entre as principais reivindicações, está a cobrança por novo concurso público, forma de suprir o déficit de pessoal estimado pelo sindicato em mais de três mil policiais.

Pela manhã, representantes da categoria e aprovados no concurso de 1997 sem nomeação voltaram a ocupar a entrada da sede da Polícia Civil (Piedade). Nas faixas e discursos em carro de som, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) reiterava a decisão de esperar um contato do governo até o próximo dia 20. “Se continuar assim, vamos parar no Carnaval. No dia 26 decidiremos o dia da assembleia para votar pela  greve”, disse Carlos Lima, presidente do Sindpoc.

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Policiais civis anunciam paralisação para próxima segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 07 jan 2010

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do A Tarde

Policiais civis vão cruzar os braços por 24 horas a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 11. A reivindicação é pela renovação e aumento de pessoal, não só pela nomeação dos 340 concursados já aprovados mas também pela realização de novo concurso.

A paralisação, decidida em assembleia realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc) no último dia 10, foi ratificada nesta quarta-feira, 6, depois de uma reunião com o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), César Nunes, e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (JCDH), Nelson Pelegrino, que está intermediando a conversa.

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Prefeito de Eunápolis paga quase R$250 mil a empresa de fachada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 06 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

O prefeito do município de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (foto), está sendo acionado pelo Ministério Público estadual após efetivar pagamento indevido de quase R$250 mil a uma empresa contratada para prestar serviços jurídicos na área tributária ao Município. Juntamente com ele, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alécio Vian, o vereador Valdiran Marques Oliveira, a procuradora municipal Priscila Milholo Milli e a empresa Chubasco Assessoria e Consultoria na Área Jurídica são acusados de integrar um esquema que lesou o patrimônio público do município localizado a 644 km de Salvador.

Segundo o autor da ação, promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, em fevereiro de 2007, o Município firmou contrato de inexigibilidade com a Chubasco Assessoria, fixando como pagamento uma parte fixa mensal no valor de R$4.500 e outra variável no montante de 20% do crescimento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) em relação ao ano anterior. Tudo isso, lembra o promotor, com o aval da procuradora jurídica do município, que se restringiu a fundamentar a inexigibilidade de licitação, não mencionando que a Constituição Federal proíbe a vinculação da receita de impostos a despesa. Tal contratação, acrescenta Dinalmari Messias, fez com que o Município pagasse como parte variável anual à empresa a quantia de R$249.700,27 e como parte fixa R$45 mil.

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2009 determinará rumo político de 2010

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 05 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

O ano de 2009 foi próspero em relação ao surgimento de fatos políticos que tiveram ampla repercussão na mídia, com desdobramentos que se refletirão na disputa eleitoral de 2010. Brigas políticas, adesão de partidos tradicionalmente de oposição à base governista, escândalos financeiros, denúncias, CPIs abortadas, rompimentos, antecipação da campanha eleitoral, foram alguns dos fatos que moldaram o fazer política de 2009 e que determinarão a estrutura da campanha eleitoral deste ano.

Entre todos os episódios políticos de 2009, o que mais chamou a atenção foi o rompimento do PMDB com o PT, e, consequentemente, do ministro Geddel Vieira Lima com o governador Jaques Wagner, as duas principais lideranças destes partidos e candidatos declarados ao Palácio de Ondina em 2010. Sem dúvida, o fato já proporcionou um novo ambiente na política baiana, com desdobramentos que só poderão ter as suas consequências avaliadas durante as eleições deste ano.

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AL: Deputados baianos reajustam verba indenizatória em 95%

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 05 jan 2010

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do A Tarde

No apagar das luzes de 2009, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil para R$ 29.259,38, em benefício de cada um dos 63 deputados da Casa. A benesse natalina para entrar 2010 com o caixa parlamentar mais gordo equiparou o valor à verba paga na Câmara Federal desde julho de 2009 e vai representar um gasto adicional de R$ 89.8340,94 mensais.

A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais.

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Violência em Vitória da Conquista aumenta na mesma proporção em que a cidade cresce

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 04 jan 2010

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do TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Um início de ano violento em Vitória da Conquista, e os crimes acontecem quase sempre da mesma forma. Homens chegam de moto, ou de carro, atiram nas vítimas e fogem sem deixar pistas. Um dos casos que mais chamara a atenção foi o de um agente penitenciário, morto com vários tiros nas costas.

Bahia receberá R$ 900 mil para pesquisas de combate à dengue

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 04 jan 2010

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da Redação CORREIO

Um edital que destina R$ 900 mil para pesquisas científicas relacionadas à dengue foi divulgado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A iniciativa é parceria da Fapesb com os ministério da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

A intenção é criar uma rede interdisciplinar de pesquisas, formando um subgrupo do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência, estimulando o compartilhamento de conhecimento e infraestrutura. “Da parte da comunidade científica, é preciso que os grupos de pesquisa estudem melhor a doença para que em cinco a dez anos se alcance uma vacina eficiente’, diz o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla.

Ao todo, serão aplicados R$ 22,7 milhões no Brasil – R$ 5 milhões do CNPq, R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Saúde e R$ 12,7 milhões por fundações de amparo à pesquisa (em três parcelas em 2010, 2011 e 2012). Na Bahia, o governo estadual investirá R$ 900 mil através da Fapesb – recursos que devem ser aplicados em bolsas científicas, material e equipamentos. Os interessados devem se inscrever até o dia 11 de janeiro.

Para saber mais: Leia o edital

Planserv recadastra até março servidores da saúde e militares

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 04 jan 2010

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do A Tarde

O recadastramento paro o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) segue até o mês de março deste ano, com a atualização dos dados dos servidores da Saúde e da Polícia Militar. O processo teve início em outubro de 2009 e terá agora a sua primeira etapa, onde serão convocados cerca de 60 mil titulares.

Para realizar o recadastramento, é necessário o preenchimento do formulário eletrônico disponível no site oficial (acesse aqui), e em seguida enviar o formulário impresso, junto com as cópias das certidões de nascimento ou casamento, identidade, CPF e comprovante de endereço ao Planserv, nos SAC’s, ou através da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor trabalha.

Quem atua na Assembleia Legislativa, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Ministério Público, Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e não se recadastrou, ainda pode fazê-lo. Ao final do processo, o titular que não atualizar os dados e enviar os documentos pode ter a assistência médica suspensa.

Campanha segue indefinida em 2010

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 31 dez 2009

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do Tribuna da Bahia
Foto-montagem: Bahia Notícias

A julgar pelas indefinições dos partidos, tudo leva a crer que 2010 vai começar sem novidades no que diz respeito à montagem das chapas majoritárias, tanto no plano nacional quanto no estadual. Isso, no entanto, não significa que a campanha eleitoral não comece pra valer já em janeiro, antecipando até mesmo ao Carnaval, quando tradicionalmente é o prazo estabelecido como parâmetro para importantes decisões.

Mesmo se sabendo que o eleitorado ainda vai dividir as suas atenções com a Copa do Mundo, que acontece em meados do ano e rouba os holofotes da política, é quase certo que os pré-candidatos já definidos para a sucessão estadual na Bahia não respeitem este calendário. Se em 2009 eles já se movimentaram além do esperado e permitido, em 2010 a tendência é que também não fiquem parados esperando os prazos chegarem. Seguramente, quem negar isso, não estará dizendo a verdade.

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Brasileiros preferem passar férias na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 31 dez 2009

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do iBahia

Os mais de 400 hotéis e pousadas de Salvador estão completamente lotados nesta virada do ano. De acordo com informações do sindicato que representa os hotéis na capital baiana, a taxa de ocupação é de 95% até o dia 4 de janeiro. O crescimento de 20% na ocupação verificado na capital também é refletido em regiões como o Litoral Norte, Porto Seguro, Morro de São Paulo, Itacaré e Chapada Diamantina.

O sucesso da Bahia entre os moradores do Sudeste do país é confirmado pela maior operadora de viagem do Brasil. Segundo informações da CVC, 67 voos extras para Salvador, Porto Seguro e Ilhéus estão confirmados neste verão. O secretário de Turismo do Estado, Domingos Leonelli, garante que o movimento está ligado ao fim da crise econômica e ao trabalho de divulgação feito pelo governo nos locais emissores de turistas para a Bahia como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

Ex-prefeito de Itabela é acionado por desvio de quase R$ 3 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 30 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

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Reajuste da PM sai da pauta

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 30 dez 2009

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do Bahia Notícias

A Associação de Praças da Polícia Militar repudiou a proposta de reajuste oferecida pelo Governo do Estado, de 8 a 32% a serem distribuídos entre as diferentes categorias da PM. O presidente da associação Cabo Pinto apelou ao líder da oposição na Assembleia, deputado Heraldo Rocha (DEM), para que não aprove o projeto, que segundo o militar é “uma esmola aos trabalhadores”. A medida foi aceita de imediato pela oposição e a proposta sequer entrou em pauta de discussão e será retomada em 2010.

TJ e TCM estouram limite de despesas com pessoal indicado pela LRF

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 29 dez 2009

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do A Tarde

Gastos do Poder Judiciário chegam a R$ 917,8 milhões, excedendo 0,59% do permitido

As despesas com pessoal do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ultrapassaram, em novembro, o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O limite máximo do Judiciário com pessoal seria de R$ 884,6 milhões, mas os gastos acumulados nos últimos 12 meses chegaram a R$ 917,8 milhões. No TCM, deveriam ficar no máximo em R$ 84 milhões, porém o tribunal comprometeu R$ 87,4 milhões com a folha.

O limite máximo do Judiciário com os serventuários é de 0,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que é de R$ 14,7 bilhões. No TCM, esse percentual é de 6,22% da Receita Corrente Líquida.

A situação desses dois poderes é mais preocupante que a do Executivo, cuja despesa com pessoal atingiu, em novembro, R$ 59,5 milhões. Isso fez com que o Estado comprometesse 46,46% da RCL e extrapolasse em 0,29% o limite prudencial que é de 46,17%. A despesa líquida do governo com pessoal, de dezembro de 2008 até novembro de 2009, é de R$ 6,8 bilhões.

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Bahia terá fábrica de turbinas eolicas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 26 dez 2009

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do Bahia Notícias

A Bahia receberá a primeira fábrica de montagem de turbinas eólicas do Brasil, um empreendimento da indústria francesa Alstom Wind. O presidente da Alstom, Phillipe Cochet, confirmou a decisão na última quarta (23), afirmando que a empresa “ratifica sua estratégia na região e o desejo de se tornar um ator maior no mercado eólico brasileiro”. A Alstom, especializada em geração de energia e em infraestrutura ferroviária, anunciou a assinatura de um protocolo de acordo com o governo da Bahia. Os investimentos deverão ser da ordem de R$ 50 milhões e a fábrica deverá entrar em funcionamento em 2011.

Geddel mostra fé no futuro em mensagem de Natal para os baianos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 23 dez 2009

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da Ascom / PMDB-Ba.

O ministro da Integração Nacional e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Geddel Vieira Lima, expressou o seu otimismo e esperança de que a Bahia vai, no futuro, conseguir reduzir as desigualdades sociais que hoje, apesar das políticas compensatórias do Governo Lula, continuam a persistir. Ele fez essa afirmação numa mensagem de Natal, dirigida aos baianos, no seu comentário semanal veiculado pela Rádio Metrópole na última segunda-feira e distribuído a emissoras de diversos municípios.

“Apesar dessas políticas terem grande importância em nosso Estado, a Bahia sofre essa desigualdade e sabemos que nem todos podem festejar o Natal com a generosidade que gostariam. Mas a verdade é que a despeito dos graves problemas de segurança pública, educação e saúde com que nós baianos convivemos, hoje muitas famílias carentes podem fazer as suas festas e as suas preces com mais esperança”, disse o ministro.

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PMDB não abre mão de Lula no palanque de Geddel, afirma Lúcio Vieira Lima

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 23 dez 2009

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do Bahia Notícias

Em entrevista ao programa Bahia Notícias No Ar, da rádio Tudo FM, desta terça-feira (22), o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, afirmou que o seu partido não abrirá mão da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no palanque do ministro Geddel Vieira Lima, na campanha eleitoral do ano que vem, já que na Bahia a candidata pela sucessão de Lula, a ministra Dilma Rousseff terá apoio de dois postulantes ao Governo do Estado: o PMDB e o PT. “A forma como acontecerá essa história de dois palanques não nos importa. O que não podemos aceitar é o que ocorreu na eleição para a prefeitura de Salvador, quando o PT impediu que Lula se fizesse presente no palanque de João Henrique (PMDB), impedindo que os baianos os ouvisse”, declarou Lúcio.

Sobre a questão das propagandas eleitorais, o peemedebista garantiu que a imagem do presidente da República estará presente nos programas do PMDB, já que a nova legislação permite tal feito. Em relação à nova pesquisa do Datafolha, em que aponta o governados Wagner ainda na frente, Lúcio disse ao apresentador Samuel Celestino, que vê os resultados com alegria. O motivo é que o gestor apresentou uma queda de quase 10 pontos, antes mesmo de citar o nome de Luiz Bassuma (PV), que deve tirar ainda mais votos do PT, segundo Lúcio. Clique aqui (parte I / parte II) e confira a entrevista na íntegra.