Benefícios do INSS sobem 6,58% e teto vai a R$ 5.531

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 jan 2017

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da Redação

Fernanda Brigatti
do Agora (Conteúdo)

Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo já conseguem saber de quanto será o reajuste deste ano.

A partir do pagamento depositado em fevereiro, eles terão um aumento de 6,58%, percentual que corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro a dezembro de 2016.

O índice é menor do que foi inicialmente previsto pela gestão Michel Temer (PMDB) no Orçamento para 2017, que era de 7,5%, e bem inferior aos 11,28% pagos no ano passado.

Apesar da diferença grande entre o reajuste deste e do ano passado, quem ganha mais de um salário não tem tido aumento real, acima da inflação.

Com o reajuste, um aposentado que ganha R$ 2.000 passa a receber R$ 2.131,60.

Os benefícios reajustados começam a cair na conta de aposentados, pensionistas e dos que recebem auxílio com valor acima do piso a partir do dia 1º de fevereiro.

Benefício do PIS está sendo liberado para os nascidos em dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 dez 2016

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da Redação
Fonte: Agência Caixa de Notícias

Para quem tem conta na CAIXA, recurso foram depositados terça-feira (13)

Os trabalhadores nascidos no mês de dezembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (15). O saque do benefício pode ser feito nos canais de autoatendimento do banco, por meio do Cartão do Cidadão; casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Para quem tem conta na CAIXA, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (13), desde que haja movimentação com saldo positivo e um único titular. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

abono-salarial-2016-2017-calendario.jpg

Para saber se tem direito a receber o benefício, que é de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site da CAIXA ou ligar no 0800 726 0207, opção 1. No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 19 para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, conforme calendário acima. O calendário deste exercício vai até o dia 30 de junho de 2017.

abono-salarial-2016-2017-tabela-de-valores.jpgO abono do PIS é pago ao trabalhador que tem, no mínimo, cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2015.

Novas regras
Este ano, a principal novidade ficou por conta das novas regras estabelecidas pelo Governo Federal para o valor do benefício, que agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado o ano-base 2015 completo.

Rendimentos do PIS
Quando o saque do rendimento do PIS não é efetuado até 30 de junho, o valor é incorporado ao saldo de quotas para atualização e disponibilidade no próximo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Uesb: Governo começa a reestabelecer pagamento de insalubridade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 31 maio 2016

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por Mateus Novais

UESB1

Aos poucos, os servidores da Uesb estão conseguindo recuperar alguns dos benefícios que foram cortados pelo Governo da Bahia em 2015. A Superintendência de Recursos Humanos suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade de 362 servidores e docentes da Universidade. A decisão gerou revolta até na Reitoria da Instituição, que recorreu.

No dia 20 deste mês, os primeiros processos de reintegração de insalubridade foram devolvidos à Uesb. Dos 58 devolvidos pela Junta Médica do Estado da Bahia, 57 foram deferidos e um indeferido, que será encaminhado novamente ao órgão para reanálise. Os processos são referentes aos enviados no dia 19 de abril de 2016, data em que 340 processos foram encaminhados.

O pagamento do adicional de insalubridade dos servidores docentes e técnico-administrativos foi suspenso em julho do ano passado.  Em sua decisão, a Superintendência alegou que havia a possibilidade de terem ocorrido “concessões indevidas”. Nas demais universidades estaduais (Uesc, Uefs e Uneb) os cortes de benefícios 484 trabalhadores.

Além encaminhar documentação para ingresso com novo processo do adicional de insalubridade, as associações de docentes e servidores movem uma ação na Justiça pedindo o reestabelecimento dos pagamentos, inclusive os retroativos, a todos aqueles que devem receber o adicional de insalubridade.

Novo corte de benefícios dos servidores da Uesb gera revolta na Reitoria

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 27 nov 2015

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por Mateus Novais

UESB1

O Governo do Estado comunicou à Uesb, na tarde da última quarta-feira (25), por meio do Ofício Circular 013/2015, uma nova suspensão de pagamento referente ao adicional de insalubridade a servidores. A medida gerou revolta entre os servidores e até na Reitoria da Universidade.

O vice-reitor da instituição, Fábio Félix, encaminhou resposta à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) cobrando explicação sobre os novos cortes de benefício. “A suspensão do direito à insalubridade baseada apenas em mera possibilidade de terem ocorrido concessões indevida demonstra-se arbitrária. […] E o processo administrativo? E o contraditório? E a ampla defesa? Princípios constitucionais foram flagrantemente violados através dessa suspensão”, diz o ofício assinado pelo vice-reitor.

Ainda no documento, Fábio Félix contesta a forma que o comunicado foi feito pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Saeb. “Sabe-se que a Administração Pública deve pautar seus atos nos princípios da Legalidade e Formalidade, dentre outro, não se admitindo informalismo, sobretudo quando se pretende desconstruir direitos. Não se suspende direito por meio de ofício!”, aponta.

Além disso, a administração da Universidade solicitou ao Fórum de Reitores que busque agendar uma reunião com representantes do Governo do Estado e solicitou a discussão do problema na próxima reunião do Conselho Superior (Consu).

Este é o segundo corte no benefício do adicional de insalubridade dos servidores e docentes da Uesb. Desde julho deste ano, parte dos trabalhadores teve este benefício suspenso. Devido a este problema professores e funcionários anunciaram uma nova paralisação na Uesb para o dia 1° de dezembro.