Foi publicada nesta quinta-feira (04), pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União, uma portaria que suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia.

É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos.

Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de pessoas que a integram. 

Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos). Também se enquadram nesse grupo pessoas que estejam em situação de rua.

Fonte:A.Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prorrogou, até o final de novembro, a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

A. Brasil

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida vale para consumidores dos estados da Bahia, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.FacebookTwitterEmailWhatsAppCompartilhar

Da Redação

Na manhã desta segunda-feira (01), um grupo de moradores bloquearam um trecho da BA-142, entre as cidades de Tanhaçu e Ituaçu em protesto as
péssimas condições de trafegabilidade do local.  Segundo eles, frequentemente são registrados acidentes na região, devido aos buracos no asfalto.

Os manifestantes atearam fogo em madeira e pneus, bloqueando os dois sentidos da via. “SOS BA-142. Chega de descaso, reconstrução já!”, foi uma das mensagens de reivindicação.

De acordo com informações, o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, informou que a manutenção está em curso. A Companhia de Polícia Rodoviária controla o trânsito na região.

Começou neste domingo o bloqueio de telefones celulares sem certificação, a ação esta sendo realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel. O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone. Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Nessa fase estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares dos 15 estados escalados.

Começa nesta segunda-feira (7) uma nova fase do processo de bloqueio de celulares irregulares na Bahia e outros 14 estados. Nessa fase acontece o envio de mensagens de alerta sobre bloqueio de celulares para os usuários com aparelhos piratas.

Segundo a Anatel, a medida vale também Alagoas, Amapá, Ama para zonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Roraima.

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel, que indica a certificação do aparelho e garante a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. A Agência alerta também, que o celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários para comprovar a qualidade.

Da Redação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dará inicio na próxima segunda-feira (07), o envio de mensagens de alerta sobre bloqueio de celulares para os usuários com aparelhos irregulares habilitados a partir desta data.

Segundo a Anatel, a medida vale para a região Nordeste e alguns estados das regiões Sudeste e Norte. Já os bloqueios serão feitos a partir do dia 24 de março

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel, que indica a certificação do aparelho e garante a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. A Agência alerta também, que o celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários para comprovar a qualidade.

Da Redação 

Fonte: A tarde

A partir do próximo domingo (23), o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados será inciado em 23 estados. O anuncio foi realizado nesta segunda-feira (17),  pela  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com as informações , a medida atingirá primeiramente  os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir do domingo mensagens alertando sobre o problema.

O bloqueio vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias.”Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”

(confira no link www.anatel.gov.br/celularlegal).

Aparelhos certificados. …Leia na íntegra

Da Redação

A onda de notícias falsas, ou como é mais conhecida  fake news, continuam causando problemas pelo país, algumas medidas estão sendo tomadas para que combater essa pratica.  O Facebook enviou ao Ministério Público um documento com a lista das páginas que foram banidas recentemente da rede social. O motivo do bloqueio é a propagação da desinformação, as famosas fake news, violando as políticas de autenticidade da empresa.

No total foram removidos do Facebook 196 páginas e 87 perfis no último dia 25. Após esse bloqueio, o procurador Ailton Benedito solicitou a lista das contas afetadas à rede social, como parte de uma investigação que vem sendo feita desde setembro do ano passado. Benedito acredita que o Facebook comete atos de censura aos brasileiros.

Segundo o Facebook, todas as páginas e contas removidas violaram diretamente as políticas de autenticidade da rede social.  “Essas páginas e contas faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook”, disse a empresa, em resposta a um pedido do procurador da República Ailton Benedito, de Goiás, para que justificasse as exclusões e liberasse a lista dos perfis atingidos.

Por meio de seus advogados, o Facebook Brasil respondeu, junto com a lista, que as páginas e contas foram removidas depois de uma investigação rigorosa, dizendo que elas “faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook”.

Confira a  lista completa no site oficial do Ministério Público.

da Redação
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

Em protesto ao Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2018, do transporte alternativo, e conforme nota da Atravic, os vanzeiros seguem com os protestos, e na manhã desta 6ª feira (27), a categoria fez bloqueio na BR-116, queimando pneus nos trechos da Rio-Bahia, na altura da Lagoa das Flores e do Atacadão.

A Prefeitura já tinha encaminhado comunicado ao Comando da PM – Polícia Militar tão logo recebeu documento protocolado pela Associação da categoria (Atravic), sugerindo providências em caso de bloqueio de ruas e avenidas da cidade.

A nossa reportagem estará de plantão aguardando o desfecho e qual será o posicionamento do Governo Municipal diante da situação.

O aposentado ou pensionista que perdeu o prazo para fazer o recadastramento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também chamado de prova de vida, ficará com o benefício bloqueado até que faça o procedimento no banco.

De acordo com o instituto, dos 34 milhões de beneficiários no país, cerca de 2,4 milhões ainda não haviam feito a comprovação até meados de fevereiro, quando foi fechada a folha de pagamento daquele mês.

Só no estado de São Paulo, 547.406 estavam com a atualização anual do cadastro pendente.

O procedimento, que é conhecido ainda como “fé de vida” ou “renovação de senha bancária”, informa ao instituto que o pagamento do benefício previdenciário deve continuar sendo feito.

Esse recadastramento é obrigatório uma vez por ano.

Bahia Notícias

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff e de outros ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras nesta quarta-feira (11). De acordo com o TCU o motivo é o ressarcimento de prejuízo causado à estatal no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além dos de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci, Claudio Luis da Silva Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Segundo informações do tribunal, o dano causado foi de US$ 580 milhões. O bloqueio tem duração de um ano, mas ainda há possibilidade de recorrer da decisão.

Sabrina Craide | Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças.

Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as empresas comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do sistema.

Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel.

Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional.

O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).

da Redação
Com informações da Assessoria Parlamentar

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar em agosto projeto de lei do deputado Arthur Maia (PPS/BA) que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a suspensão dos serviços de comunicação pela internet, como é o caso do whatsapp. O parlamentar baiano conversou na tarde desta terça-feira (19) com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que se comprometeu a levar a proposta para apreciação dos líderes já na primeira semana de agosto, logo após o recesso branco. A ideia é votar a urgência do projeto e levar a discussão direto para o plenário a fim de evitar mais prejuízos aos usuários do aplicativo, que foi bloqueado hoje por determinação da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ), Daniela Barbosa Assunção de Souza. Esta é a terceira vez que o whatsapp é suspenso no Brasil.

Na manhã desta terça-feira, as operadoras de telefonia foram comunicadas que deveriam bloquear mais uma vez o whastsapp porque a juíza de Fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro quer que o Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, desvie mensagens de pessoas investigadas antes de elas serem criptografas. A proposta do deputado Arthur Maia veda a concessão, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares ou a determinação de providências que impliquem o bloqueio de aplicações de comunicação de uso público via internet. …Leia na íntegra

Da Redação

Nesta terça-feira (19), a Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente.  Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil.

O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Da Redação

Na tarde desta terça-feira (3), o WhatsApp voltou a funcionar para algumas pessoas.  A Justiça de Sergipe derrubou o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp. Com isso, o serviço deveria voltar a funcionar assim que as operadoras fossem notificadas e fizessem ajustes em sua rede de telefonia.

O juiz Marcel Maia Montalvão havia determinado que TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14 h dessa segunda-feira (2). O bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de Lagarto.

por Mateus Novais

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) negou o recurso impetrado pelo WhatsApp e manteve o bloqueio do aplicativo pelo período de 72 horas. A decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto foi publicada às 0h30 desta terça-feira (3), argumentando que o WhatsApp teria condições técnica para cumprir a ordem judicial de quebra de sigilo das mensagens de investigados.

“Há de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, argumentou Cezário Siqueira Neto.

Essa não é a primeira vez que o aplicativo é bloqueado. O mesmo aconteceu em dezembro de 2015 e também porque o Facebook, que é responsável pelo WhatsApp, se negou a quebrar o sigilo de investigados pela polícia.

por Mateus Novais

Enquanto durar a suspensão do WhatsApp, determinada pela Justiça Federal de Sergipe nesta segunda-feira (2), os usuários de serviços de trocas de mensagens gratuitas não ficarão órfãos. O BLOG DA RESENHA GERAL lista abaixo seis opções de envio de mensagens gratuitas pelo celular. Confira:

1 – A TIM decidiu não cobrar pelo serviço de SMS.  A medida da TIM vale para os seus 67 milhões de clientes pelas 72 horas que o WhatsApp pode ficar fora do ar.

2 – O chat do Facebook também permite ligar, trocar mensagens, além de acessar o perfil de quem você está conversando. Também mostra o horário de visualização das mensagens e até a localização, se habilitada.

3 – Telegram é um dos aplicativos mais procurados em períodos de bloqueio do WhatsApp. Criado em 2013, o app também utiliza os contatos da agenda para interação, é gratuito e permite a personalização de janelas de conversa. A empresa reconheceu que o aumento da procura pelo app no Brasil nesta terça-feira causou demora na ativação de usuários.

4 – O Viber é outro forte concorrente do WhatsApp. Gratuito, oferece todas as funções do aplicativo bloqueado no Brasil e mais: as chamadas por áudio têm uma qualidade superior e oferece emojis diferentes.

5 – Assim como o WhatsApp, o WeChat faz chamadas e envia mensagens. A diferença é que, neste aplicativo, também é possível fazer chamadas de vídeo em grupo. O app está disponível nos principais sistemas operacionais.

6 – Criado no Japão, o app existe desde 2011 e permite a publicação de informações no formato de linha do tempo, tal como acontece no Facebook. Além disso, é possível ligar para pessoas que estejam usando o programa no computador. O aplicativo também oferece ligações, compartilhamento de vídeos, fotos e troca mensagens instantâneas.