Bolsonaro pode fazer duas visitas a Bahia em fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 17 jan 2022

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Fonte: P.Vivo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que fará, no próximo mês, uma viagem de dois dias pela Região Nordeste do país. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Uirapuru Jaguaribana, do Ceará, na ultima quinta-feira (13).

“Está previsto aqui, mês que vem, eu ficar dois dias no Nordeste. Quem faz essa pauta é o Rogério Marinho, que é o cara ali da transposição, da água. Eu acho que vou estar em três estados, talvez esteja no Ceará, sim. Um eu tenho certeza, é o Rio Grande do Norte. É sempre um prazer ir para essa região, porque o tratamento é excepcional”, declarou Bolsonaro.

A Bahia deve ser um dos estados visitados pelo presidente, por intermediação do ministro João Roma (Republicanos). Bolsonaro também disse que ainda no mês de fevereiro fará outra visita ao Nordeste acompanhado do comandante do Exército, general Paulo Sérgio, para mostrar parte do trabalho dos militares na perfuração de poços.

Governo Bolsonaro planeja reduzir em 50% teto da Lei Rouanet

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Cultura, Economia | Data: 02 jan 2022

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A justificativa para essa medida é que com a redução do teto, a Lei Rouanet poderia “beneficiar ainda mais os pequenos artistas”

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A redução do teto já está sendo conversada com o secretário especial da Cultura, Mario Frias – Foto: Marcello Casal Jr. / Ag. Brasil

O Governo Federal está planejando reduzir o teto e captação da Lei Rouanet, segundo informou o secretário de Fomento e Incentivo Cultural, André Porciuncula. A justificativa para essa medida, seria permitir “uma descentralização ainda maior dos recursos” e que isso poderia “beneficiar os pequenos artistas”, declarou o policial militar.

Bolsonaro sobrevoa neste domingo áreas atingidas pelas chuvas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 12 dez 2021

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Neste domingo (12), o presidente, Jair Bolsonaro, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma, vão sobrevoar as regiões afetadas pelas chuvas na Bahia. O sobrevoo de helicóptero está previsto para as 10h.

Um temporal atinge cidades baianas, principalmente nas regiões sul e extremo sul, desde quarta-feira (7). As fortes chuvas têm causado alagamentos e prejuízos para os moradores. Já são 17 municípios em situação de emergência, de acordo com decreto editado pelo governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que vai liberar R$ 5,8 milhões aos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia. As portarias serão publicadas na segunda-feira (13) no “Diário Oficial da União”.

Os municípios baianos que tiveram o reconhecimento da situação de emergência foram: Anagé, Camacan, Canavieiras, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.

O governador Rui Costa confirmou que também fará, na manhã deste domingo, uma visita ao Extremo Sul. Ele desembarca em Porto Seguro e, se as condições meteorológicas permitirem, fará um sobrevoo na região.

Bolsonaro quer mudar lei para governo decidir sobre passaporte da vacina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 06 dez 2021

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Exame (Conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro quer assinar uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal pode decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a covid-19. “Tem uns itens que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, afirmou Bolsonaro ao site Poder360 neste domingo, 5.

De acordo com a publicação, o presidente reforçou que a “vacina é opcional” e criticou prefeitos e governadores por obrigar a vacinação de pessoas no acesso a eventos públicos.

Atualmente, uma lei sancionada em fevereiro de 2020 para o enfrentamento da covid-19 autoriza o poder público a adotar medidas para conter o avanço da doença, entre elas a vacinação. O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu autonomia para Estados e municípios nas medidas sanitárias, mas sem retirar a competência da União para cuidar da saúde dos brasileiros.

…Leia na íntegra

Lei que cancela o reboque em blitz é sancionada por Bolsonaro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 nov 2021

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Fonte:

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dificulta a ação de agentes de trânsito guinchar carros em blitz, a Lei nº 14.229, acaba de ser sancionada pela Presidência da República. Com a mudança, quem estiver com placas com os caracteres apagados ou lacre de segurança rompido, por exemplo, terá prazo para colocar tudo em ordem sem que o guincho seja chamado

Está mudança no CBT (Código Brasileiro de Trânsito) livrar muita gente de voltar para casa à pé ao ser parado com documentação atrasada ou ser flagrado com determinados problemas no veículo em uma blitz. A partir de agora, quem estiver com placas com os caracteres apagados (ou sem uma delas), lacre de segurança rompido, entre outras irregularidades que não ofereçam riscos de circulação, terá 15 dias para colocar tudo em ordem, sem que o guincho seja chamado.

Os que estão com licenciamento atrasado também serão beneficiados pela Lei , que altera algumas regras no código de trânsito. Neste caso, entretanto, o motorista terá de pagar as taxas para licenciar o veículo na hora, por meio de aplicativo de celular, por exemplo.

“Se o proprietário não agilizar os reparos, o veículo será bloqueado administrativamente e removido ao pátio, em caso de nova blitz”, diz o Detran, em nota. “A retirada da restrição administrativa ocorrerá mediante a comprovação da regularização. Já as multas referentes às infrações constatadas na abordagem serão aplicadas normalmente”, afirma.

Bolsonaro lança aviso de licitação para duplicação BR-415

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 29 set 2021

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O governo federal publicou, nesta terça-feira (28), um aviso de licitação para a contratação de serviços na BR-415, no trecho que liga Ilhéus a Barro Preto, ambos municípios localizados no sul da Bahia. As obras em questão envolvem a duplicação das pistas, que passam ainda por Itabuna, a cidade mais populosa da região.

O anuncio foi feito durante seu discurso,  Bolsonaro anunciou nova licitação para obras nas BRs 030 e 415/BA (Trecho Ilhéus-Itabuna). O aviso de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicado no Diário Oficial da União, anuncia serviços de implantação e pavimentação na BR-030/BA, que liga o oeste baiano à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), no segmento que vai dos Kms 23 ao 111,2.

Bolsonaro lança programa que promete melhorar condições de trabalho dos caminhoneiros

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 22 maio 2021

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Fonte: Brasil 61

Somente 13% dos valores recebidos pelos caminhoneiros no Brasil vão para a própria renda, segundo dados do Ministério da Economia. Os números foram divulgados durante lançamento do Programa Gigantes do Asfalto, ação do governo federal que engloba dois decretos e duas medidas provisórias que criam novos ambientes de infraestrutura, regulamentação e qualidade de vida para a categoria de motoristas de transporte de cargas. 
 
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou neste mês o Decreto que institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas – Gigantes do Asfalto e o Decreto que institui a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt). Para membros do governo, os textos permitem uma atuação conjunta de órgãos públicos na execução de ações aos caminhoneiros.

Ainda dentro dessas ações do programa, está a Medida Provisória 1.051/2021, uma das principais mudanças práticas ao setor, que traz regras sobre o Mercado de Antecipação de Recebíveis de Frete. No modelo de antecipação dos valores, o caminhoneiro autônomo poderá definir a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais. Os termos da MP foram exemplificados pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

…Leia na íntegra

Live do Presidente: realizações, vacina, CPI

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 maio 2021

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As lives do Presidente Jair Bolsonaro são transmitidas todas as quintas feiras às 19hs. Hoje teve início às 20hs. As lives têm o objetivo de informar a população sobre ações do governo, como obras realizadas, que antes estariam paralisadas e mostrar a veracidade de matérias exibidas em tv, rádio e jornais.

Hoje o Presidente deve falar sobre a CPI

Pesquisa eleitoral: sites mostram resultados diferentes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 maio 2021

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Da redação

Nesta noite o canal do YouTube, Os Pingos Nos Is, evidenciou pesquisas das próximas eleições realizadas recentemente, mostrando que há grande diferença nos resultados.

“Pesquisa do Data Folha em setembro de 2018, Haddad dava com 45% e Bolsonaro 39%. A gente sabe muito bem que essas pesquisas, entre aspas, sabemos que vem para induzir o voto para o candidato que eles querem. Em 2018 o Bolsonaro perdia para qualquer candidato que fosse ao segundo turno” segundo Ana Paula Henkel em seu comentário.

Universidades permitem ofensas contra o Presidente em campus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 abr 2021

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Da Redação

Instituições de ensino do país estão sendo usadas como outdoor expondo mensagens agressivas contra o Presidente Jair Bolsonaro.

Mensagens ofensivas foram expostas em câmpus | Foto: Reprodução/YouTube

A UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro abrigou um painel de LED com agressões ao governo, que permaneceu ativo entre a sexta-feira 9 e o domingo 11.

Segundo o site Veja, a Polícia Federal vai investigar os responsáveis por instalar o painel contendo críticas à condução de Jair Bolsonaro durante a pandemia. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Anderson Moraes, do PSL. Para o integrante da Assembleia Legislativa do Rio, a iniciativa representa atos de calúnia e difamação contra Bolsonaro e infringe a Lei 7170/83, de segurança nacional, ordem e política social.

UESC / Foto: whatsapp

A UESC, Universidade Estadual de Santa Cruz entre Itabuna e Ilheus, abriga mensagem ofensiva ha alguns dias. Justiça deve ser acionada

Eduardo Cunha vê “sabotagem” a Bolsonaro e diz que apoiaria presidente

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 abr 2021

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poder360

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 21-06-2016 – Deputado afastado Eduardo Cunha fala sobre sua defesa no Hotel Nacional de Brasilia. Foto:Sergio Lima/Poder 360.

Preso desde 2016 pela operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) acusou a imprensa e Rodrigo Maia (DEM-RJ) de sabotarem o governo Bolsonaro e disse que, caso estivesse no poder, apoiaria o chefe do Executivo.

Cunha concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta 3ª feira (13.abr.2021), sobre seu livro “Tchau, Querida: O Diário do Impeachment”, que será lançado pela Editora Matrix no próximo sábado (17.abr).

O político fez críticas ao atual cenário político no Brasil e ressaltou que, apesar de “eventuais críticas pontuais”, daria sustentação ao presidente Jair Bolsonaro.

“Minha avaliação sobre Bolsonaro está de forma superficial, em cima de fatos concretos. Relato a sabotagem de Rodrigo Maia ao governo e o fato de que Bolsonaro sofre uma perseguição implacável de quase a totalidade da mídia”, afirmou.

“Quem elegeu Bolsonaro porque não queria a volta do PT tem a obrigação de dar a governabilidade a ele. Se estivesse no poder, eu o apoiaria, com eventuais críticas pontuais, mas sempre estaria na posição oposta ao PT”, declarou.

Cunha ainda comentou o cenário desenhado para as eleições presidenciais de 2022. Segundo ele, não há hipótese de uma 3ª candidatura tirar o protagonismo da disputa entre Bolsonaro e o PT, provavelmente representado pelo ex-presidente Lula.

“É preciso ter em conta que vivemos em uma dupla opção, entre o PT e o anti-PT. Nunca existiu 3ª via em todas as eleições desde 1989 e não existirá na próxima. Não vejo ninguém para isso. Entre Bolsonaro e o PT, não tenho a menor dúvida de ficar com Bolsonaro. Qualquer opção é melhor que a volta do PT”, disse.

Sobre o processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, Cunha afirmou que guarda mágoas do ex-presidente Michel Temer (MDB). Também acusou o PSDB de traição.

“Eu relato no livro o papel de Temer com relação a mim, que não foi correto. Não poderia esperar nada diferente dele, pois sua personalidade é fraca. Leiam e tirem suas conclusões. Quanto ao PSDB, eles se aproveitavam da situação em todos os momentos. Eles me usaram no processo como bucha de canhão. É evidente que fui traído por alguns”, declarou.

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Bolsonaro visita Porto Seguro nesta quinta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 dez 2020

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O presidente Jair Bolsonaro irá visitar nesta quinta-feira (17), a cidade de Porto Seguro. Ele vai participar do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

O evento, previsto para as 15h30, contará ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho. Destacados no artigo 159 da Constituição Federal, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.

Brasil terá vacina contra Covid-19 de graça e não obrigatória, diz Bolsonaro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 08 dez 2020

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Fonte: Brasil 61

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e não será uma vacina obrigatória. Nas palavras do presidente “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] com orientações científicas e preceitos legais, o governo vai oferecer a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu na sua conta do Twitter nessa segunda-feira (07).

Segundo Bolsonaro, “não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”, disse durante reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, o governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 set 2020

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Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação.

Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.  Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

De acordo com o Planalto, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência”.

A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs. Além disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também endossou a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 9 de setembro no Senado.

Bolsonaro inaugura sistema de abastecimento de água em município baiano nesta quinta

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 30 jul 2020

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A primeira viagem presidencial de Jair Bolsonaro após o anúncio de que está curado da Covid-19, acontece nesta quinta-feira (30). O destino do presidente, é o município baiano de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado.

Bolsonaro participará, da inauguração de um sistema de abastecimento de água na cidade baiana. A viagem a Campo Alegre de Lourdes estava prevista inicialmente para o começo do mês, mas foi adiada depois que o presidente anunciou a contaminação, no dia 7 de julho, pelo coronavírus.

Bolsonaro testa negativo para Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 25 jul 2020

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (25), que o resultado de um novo teste deu negativo. A informação foi compartilhada em uma rede social. 

“RT-PCR para Sars-Cov 2: negativo. Bom dia a todos”, postou. O presidente fez referência ao RT-PCR, que é o principal teste diagnóstico para identificar a presença ativa do vírus da covid-19 no organismo.

O presidente está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência.

Bolsonaro assina 4 medidas provisórias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 abr 2020

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Da redação

Em entrevista ao programa de rádio Pingos nos Is da Radio Jovem Pan agora a pouco, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que assinou quatro novas medidas provisórias.

Anunciou o destino de 9 bilhões de reais para a compra de materiais de saúde, 16 bilhões para o fundo de participação de estados e municípios, recompensando perdas de arrecadação, 51 bilhões para área trabalhista, destinados às micro e pequenas empresas e 98 bilhões de reais para o “corona voucher”

Discurso polêmico de Bolsonaro sobre coronavírus tem apoio de militares

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 mar 2020

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Resultado de imagem para Bolsonaro em pronunciamento na TV

A narrativa do presidente Jair Bolsonaro de que há uma “histeria” de governadores e da imprensa na condução da crise envolvendo a pandemia do novo coronavírus encontra respaldo entre integrantes do Alto Comando das Forças Armadas. O Estado ouviu dez oficiais-generais sobre o discurso do presidente, que recebeu críticas por estar na contramão dos que o mundo prega para combater o avanço da doença.

Nesta terça-feira, 24, em cadeia nacional de rádio e TV, Bolsonaro se colocou contra o isolamento e fechamento de escolas e do comércio. Entre os generais ouvidos pelo Estado há um consenso: o presidente errou na forma, no tom de confronto ao distribuir ataques a governadores, prefeitos, mídia, e esquecendo a razão e a ciência.

Mas acertou no conteúdo. Esses militares dizem que, de fato, não é possível fechar o País, parar todas as atividades econômicas porque isso trará prejuízos irreversíveis à economia. Lembram ainda que um País, com a população essencialmente jovem, e que tem na informalidade um contingente demais de 38 milhões de autônomos, a dose exagerada do remédio poderá matar o paciente.

Outra preocupação é que esse desespero das pessoas possa levar a um caos social, inclusive com possibilidade de saques. Uma figura de linguagem usada por um desses militares dizia que se alguém leva um tiro na perna em uma guerra, não pode ficar deitado esperando ser atendido para tirar a bala, precisa continuar atacando, reagindo, para garantir sua sobrevivência. Nas Forças Armadas, os discursos oficiais dos comandantes do Exército, general Edson Pujol, e da Marinha, almirante Ilques Barbosa, são de que o País está em uma guerra e que o momento é de “serenidade” e “firmeza”. O general Pujol fala que “talvez essa seja a missão mais importante da nossa geração”, mas avisa que a tropa tem de “manter a capacidade operacional”, ou seja, trabalhar.

Da mesma forma, o almirante Ilques pede “serenidade, para não sermos envolvidos em mensagens alarmistas quanto à realidade dessa situação”. Depois de lembrar que “já vencemos situações semelhantes e ainda piores”, se referindo a companheiros que teriam tombado, seja na Segunda Guerra Mundial, com a gripe espanhola, ou na tragédia do Haiti, entre outras, o almirante Ilques afirmou que essa situação “será superada”, e pediu que as determinações das autoridades sejam seguidas.

O almirante adverte que é preciso atuar com firmeza e orientar os seus “semelhantes quando percebermos que estão sendo envolvidos por mensagem, que não apontam em solução”. Os comandantes não interpretam as palavras do presidente da República. Mas os oficiais-generais estrelados que, por uma questão de disciplina não expressam abertamente suas opiniões, têm repetido que o momento é de esquecer a retórica de Bolsonaro, que está em guerra com governadores de estado e se concentrem nas ações que o governo está adotando.

O ex-secretário de Assuntos Estratégicos, general General Maynard Santa Rosa, demitido por Bolsonaro, reverbera esse sentimento dos militares, ao dizer que concorda com o presidente no discurso, mas não na forma. “Concordo que ele está certo, entendendo o clima que poderemos viver quando a economia entrar em colapso. Será um caos social, saques, problemas sérios de lei e da ordem, um clima de instabilidade terrível, sem que isso afete o coronavirus”, comentou.

Ponte de equilíbrio entre confinamento e manutenção da atividade econômica

O general ressalvou que, “o grande problema é encontrar o ponto de equilíbrio entre o confinamento necessário em alguns casos e a manutenção da atividade econômica. O general Santa Rosa cita ainda que “o Brasil é um continente, tem uma população jovem, que existem diferentes realidades no País, e que por conta da guerra política, está havendo radicalização de alguns governadores e prefeitos que não estão vendo o day after quando a economia do País implodir”. Por isso, mesmo, prega um confinamento mais seletivo. Já o presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, reconhece que o problema é complexo, o momento é delicado e, no seu diagnóstico, irá impor “escolhas de Sofia”.

“Se o remédio for muito forte, acaba com o vírus, mas acaba matando o paciente também. Os pacientes vão começar a morrer não pelo vírus, mas de fome e aí será tarde demais para se conseguir reverter a da sobrevivência econômica do País”, comentou. Depois de dizer que toda essa situação é inédita, o presidente do Clube reconheceu que “não existirá decisão perfeita porque não tem como resolver esse tipo de problema, sem causar dano colateral”.

Por isso, fala da importância de proteger as pessoas com mais de 60 anos e as que têm doenças, mas repete o presidente ao dizer que para a grande maioria, a covid-19 será como uma gripe. Para o general, o presidente está sem saber responder os governadores e prefeitos que estão tendo atitudes mais radicais, que querem fechar tudo, e entra no jogo do confronto político-eleitoral, que é absolutamente negativo e desnecessário, neste momento.

Estadão Conteúdo

Ratinho entrevista o presidente Bolsonaro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 mar 2020

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YouTube

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Justiça | Data: 27 dez 2019

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Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo. 

A lei também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por “motivo egoístico, torpe ou fútil”. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem “necessário discernimento para a prática do ato”, a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão. 

Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.