Câmara Municipal suspende atendimento ao público e retomará sessões virtuais a partir de amanhã

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Política, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 22 fev 2021

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou a Portaria Nº 010/2021, que  estabelece a suspensão parcial e temporária de suas atividades por tempo indeterminado, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. A portaria se baseia em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, bem como das autoridades sanitárias e cientistas que apontam o distanciamento social como medida imprescindível para conter a pandemia.

Neste período, quaisquer eventos realizados pela Casa ocorrerão em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído pela Resolução nº 072/2020, e transmitidos on-line pelos canais oficiais da Casa. A portaria estabelece ainda que o acesso às dependências da Câmara ficará restrito aos vereadores e dois assessores indicados pelo parlamentar, aos servidores efetivos e comissionados, devidamente identificados. Sendo assim, não haverá atendimento ao público no prédio da Câmara.

Foi ainda mantida a decisão de que os servidores e assessores parlamentares trabalhem em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. Os funcionários que, eventualmente, precisem ingressar nas dependências da entidade, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.

Câmara de Vitória da Conquista realiza sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 fev 2021

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Fotos: Rafael Gusmão

As Sessões Legislativas 2021-2024, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista foram iniciadas nesta quarta-feira (03). O Poder Legislativo recebeu a mensagem da prefeita em exercício, Sheila Lemos, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.

A cerimonia de abertura contou com a participação dos 21 vereadores eleitos, diplomados e empossados para a legislatura 2021-2024, prefeita em exercício, Sheila Lemos, da ex-vice prefeita, Irma Lemos e apresentações artísticas, do professor e escritor, Edgard Larry, o cantor e poeta Xangai e do forrozeiro Rony Barbosa.

” É muito importante a abertura dos trabalhos, a mensagem da prefeita em exercício, Sheila Lemos. Hoje damos inicio aos trabalhos no legislativo,com temas importantes, pedindo a Deus que nos oriente para que a gente possa estar lado a lado com a população de Vitória da Conquista, na busca da melhoria da vida das pessoas”, disse o presidente da Casa, o vereador Luís Carlos Dudé.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, também falou com a nossa equipe. ” Hoje vinhemos trazer a mensagem do executivo, na abertura do trabalho legislativo 2021, uma mensagem de harmonia, uma mensagem de parceria. Tenho certeza que os 21 vereadores dessa casa vão trabalhar incansavelmente para que a gente faça uma Vitória da Conquista cada dia melhor. Poder executivo trabalhando com o legislativo não tem erro, é só conquistas e mais conquistas para a nossa Vitória da Conquista”.

Veja os nomes dos 21 vereadores eleitos, diplomados e empossados para a legislatura 2021-2024 em Conquista: 

…Leia na íntegra

Morre Osmar Moura, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Sudoeste | Data: 11 jan 2021

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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Osmar de Souza Moura, morreu na noite deste domingo (10) por complicações em seu estado de saúde. Moura estava internado no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado.

O velório acontece na Câmara Municipal de Brumado. Logo após, o corpo será encaminhado para a Fazenda Casa Nova, local onde nasceu o ex-vereador. O sepultamento será realizado no cemitério da comunidade de Capote.

Conquista: Prefeitura Municipal repassa veículo à Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 01 jan 2021

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Secom/PMVC

Na tarde desta quarta-feira (30), a Prefeitura entregou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista um veículo no valor de R$ 68 mil. O repasse é referente a um crédito da venda da folha dos servidores da Câmara para o banco Bradesco.

O secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, e o coordenador do Deserg, Dermeval Fonseca, fizeram a entrega do automóvel Citroen Cactus ao presidente da Câmara, o vereador Luciano Gomes. “A aquisição do veículo se deu pelo fato da câmara não possuir personalidade jurídica para receber o valor do Bradesco em dinheiro”, explica Kairan.

Para Luciano Gomes, o veículo será mais um bem a integrar o patrimônio do legislativo municipal. “Esse veículo vai dar mais condições de trabalho aos vereadores e aos servidores da Câmara”, afirma o presidente.

Câmara realiza Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 dez 2020

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As pessoas que escolhem Vitória da Conquista para morar, estudar e trabalhar são recebidas de braços abertos. Algumas dessas pessoas se identificam com a cidade, desenvolvem por ela amor o suficiente para trazer benefícios e já são considerados filhos da terra, ajudando a construir a nossa rica história de 180 anos. 

Na próxima quinta-feira, 3, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista concederá o Título de Cidadão Conquistense a 45 dessas pessoas, no Plenário Carmen Lúcia, na sede do Poder Legislativo Municipal, às 19 horas.

O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do título como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de nosso município.

…Leia na íntegra

Eleições 2020: 445 pessoas concorrem a uma das 21 vagas de vereador em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 14 nov 2020

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Vitória da Conquista é o município da região com a maior quantidade de pessoas concorrendo ao cargo de vereador. Ao todo são 462 candidatos disputando uma das 21 cadeiras da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

No entanto, desse total, 445 tiveram a candidatura apta a concorrer nas eleições 2020, outros 17 estão com a candidatura bloqueada. Em relação ao grau de escolaridade, a maior parte desses candidatos possuem ensino médio completo (37,61%).

Dos atuais 21 vereadores que ocupam uma dessas cadeiras no legislativo conquistense, 18 são homens e 03 são mulheres.

Emurc recebe homenagem da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 ago 2020

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Fonte:Secom/PMVC

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou na última semana, uma homenagem à Empresa Municipal de Urbanismo (Emurc) pelos importantes serviços prestados à cidade. A moção de aplauso nº 05/2020 foi assinada e entregue à presidente da empresa, Silvana Alves, pelo vereador Jorge Bezerra.

Criada no ano de 1977, na gestão do prefeito Raul Ferraz, a Emurc passou por algumas dificuldades que colocaram em risco sua existência. No entanto, em recuperação administrativa desde 2017, tem sido responsável por obras em toda a cidade, gerando resultados expressivos para a empresa que hoje atende Vitória da Conquista e outros municípios da região.

“O recebimento da Moção de Aplauso é de suma importância para a Emurc pois demonstra o reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado e valida toda a dedicação e empenho da nossa equipe. Isso nos motiva para a obtenção de resultados ainda melhores”, declara Silvana.

Sessão virtual na Câmara Municipal neste domingo para votar feriado desta 4ª feira

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 maio 2020

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da Redação

Imagem Combate ao coronavírus: Câmara se reúne neste domingo para votar antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias

A Prefeitura de Vitória da Conquista acatou Decreto do Governo do Estado, que antecipou os feriados de São João e 2 de Julho, para amanhã (25) e terça-feira (26).

A administração ainda, a depender da Câmara de Vereadores, deverá antecipar o feriado católico do dia 15 de agosto, para a próxima quarta-feira (27). Nesta data é celebrada a Padroeira Nossa Senhora das Vitórias. A celebração católica dependerá da pandemia da Covid-19.

Tudo faz crer que a festa sofrerá profundas alterações para contribuir com o isolamento social, reduzindo as aglomerações.

Sessão

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) enviou mensagem a Câmara Municipal, com PL que será apreciado e votado pelos vereadores, neste domingo, às 9 horas.

Se aprovado, durante o feriado, somente poderão funcionar os estabelecimentos relacionados as seguintes atividades essenciais: mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas”. Também continuarão funcionando “os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, como as atividades relacionada a saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.  

MDB terá maior bancada com 5 vereadores na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 01 mar 2020

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da Redação

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Circula notícias na imprensa que o MDB aceitou a filiação do vereador decano, Álvaro Pithon (DEM). O MDB com essa posição está colaborando com o DEM que mantém os vereadores Álvaro Pithon e Lúcias Rocha, considerados campeões de votos, o que inibe candidaturas dentro da agremiação, como também não atrai novos filiados para a disputa das 21 cadeiras na Câmara de Vereadores.

Recentemente o partido anunciou a filiação, em breve com a janela partidária, do vereador Luis Carlos Dudé, que deixará o PTB.

As filiações de Dudé e Álvaro darão ao MDB a maior bancada na Casa. Atualmente o MDB tem os vereadores Gilmar Ferraz, Osmário Lacerda e Bibia. Caso sejam confirmadas as duas filiações anunciadas, o partido passará a ter 5 vereadores, seguido de perto pelo PT, com 4 edis.





Conquista: Prefeitura apresenta à Câmara de Vereadores último relatório das contas de 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 fev 2020

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Secom/PMVC

Uma equipe formada por técnicos das secretarias municipais de Finanças (Sefin) e de Transparência e Controle (SMTC) apresentaram na tarde desta quinta-feira (27), à Câmara de Vereadores, o Relatório das Contas da Administração Municipal, relativo ao terceiro quadrimestre de 2019.

A Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2010 exige que os municípios façam a prestação de contas dos gastos municipais ao poder legislativo em um período de quatro meses. Dessa forma, as contas deverão estar em concordância com o estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), apresentados no ano anterior.

Conforme o relatório apresentado, a receita corrente líquida do município até o quadrimestre foi de R$ 706.163.073,07 (setecentos e seis milhões, cento e sessenta e três mil, setenta e três reais e sete centavos). Desse montante, a despesa com pessoal ficou em 48,70%, isto é, abaixo do limite máximo estabelecido em lei que é de 54%.

Outro destaque é que as despesas obrigatórias, relativas aos repasses aos serviços de educação e saúde do Município, superaram o limite indicado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram aplicados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 28,1% da receita, acima dos 25% exigidos. Já as ações de serviços públicos de saúde, cuja meta era de 15%, tiveram repassados 23,59% do montante.

De acordo com o secretário de Finanças, Jonas Sala, a Prefeitura tem demonstrado o compromisso não apenas com o cumprimento da lei, mas também com o investimento em áreas fundamentais. “Estamos aqui fazendo nosso papel de divulgar, com toda transparência, como está a situação financeira da Prefeitura. De uma maneira geral, o relatório demonstra um equilíbrio da administração com as contas públicas”, explica Sala.

MDB busca Dudé e terá bancada de 4 vereadores na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 fev 2020

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da Redação

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Vereador Luis Carlos Dudé (PTB). Foto: Ascom/Cãmara

O MDB – Movimento Democrático Brasileiro decidiu por unanimidade o ingresso do vereador Luis Carlos Dudé (PTB). A decisão foi da Comissão Provisória do partido que é presidida por Lucas Batista.

Dudé é o novo líder do prefeito Herzem Gusmão (MDB), na Câmara Municipal. Na última sessão ordinária realizada na Casa, Dudé demonstrou entusiamos com as ações do Governo Municipal, e inaugurou o estilo “Bateu levou”.

O MDB fica mais forte a partir da Janela Partidária que permitirá que o edil Dudé mude de partido.

Criação da Guarda Municipal entra em votação na Câmara de Vereadores nesta quarta (11)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2019

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Fonte:B.Sena

A promessa feita pelo Prefeito Herzem Gusmão está próxima de se concretizar. O Projeto de Lei (PL) com a criação da Guarda Municipal recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (09).

A criação dos gabinetes de Ouvidoria, Corregedoria e Inspetoria, bem como dos cargos previstos no PL, foram aprovados pelo parecer da comissão. O próximo passo é o parecer deve entrar em votação na Câmara nesta quarta-feira (11). Na sequência, o projeto em si deve também entrar em votação.

Os agentes terão que passar por um curso de capacitação, devendo ser primeiro aprovados para só então serem admitidos para o cargo efetivo de guarda municipal.

Prevenção ao câncer de próstata é tema de sessão especial na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 26 nov 2019

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza nesta quarta-feira (27), a partir das 8h30, uma sessão especial com o tema “Homem que se cuida diz NÃO ao câncer de próstata”.

A realização da sessão é fruto da iniciativa do vereador Luciano Gomes (PL), presidente do Poder Legislativo Municipal.  

A sessão especial é aberta ao público.

Prefeitura: pedido repetido de vereadores já consta no site da Transparência

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 ago 2019

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da Redação

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou requerimento solicitando as diárias e passagens, desde janeiro de 2017, de servidores da Prefeitura, de cargos comissionados, relativo as viagens das diversas secretarias.

Curioso é que além de constar no site da Transparência e Controle, a mesma solicitação do dia 10 de junho foi atendida dentro do prazo.

Reconhecimento

Em 2018, o site da Transparência e Controle, da Prefeitura de Vitória da Conquista, recebeu distinção da CGU – Controladoria Geral da União e MPF – Ministério Público Federal como o mais transparente de todo o Nordeste, e 4º de todo Brasil.

Confira a nota da Prefeitura:

Em resposta à solicitação do Jornal A Tarde, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Controle (SMTC), informa que este é o segundo requerimento da Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo da Câmara Municipal com tal finalidade. O primeiro, datado em 10 de junho de 2019, foi respondido dentro do prazo de 15 dias após o protocolo, estabelecido pela Lei Orgânica do Município.

A SMTC resalta que, desde o ano de 2017, a atual gestão disponibiliza o link no Portal da Transparência sobre as diárias para acesso de toda a população – informação que era oculta no portal.

Em 2018, a SMTC publicou, ainda, a Instrução Normativa n° 02/2018, que regulamenta e estabelece o controle da concessão de passagens e diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. De acordo com a Instrução Normativa, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede ou retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las no prazo de 05 (cinco) dias.
Por potencializar ações como estas, a atual gestão foi reconhecida pela Controladoria-Geral da União (CGU) como a mais transparente do Nordeste e quarta do Brasil, com nota 9.8.

Herzem Gusmão tem novo líder na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 ago 2019

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da Redação

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), a partir da próxima sessão na Câmara de Vereadores, que será realizada na manhã desta quarta-feira (21), terá o vereador Edvaldo Ferreira Junior (MDB), como líder do prefeito na Casa.

A função vinha sendo desenvolvida com dedicação e lealdade, pelo vereador Jorge Bezerra (SD), que deverá assumir a vice-liderança da bancada de situação.

Edvaldo Jr, é advogado, professor e especialista em Direito Eleitoral. Desde que assumiu, na condição de suplente, na vaga do atual secretário da Agricultura, Gilmar Ferraz (MDB), que vem desenvolvendo o mandato com desenvoltura e facilidade nas articulações de bastidores.

Xangai se assusta com palavras duras de vereadores em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 abr 2019

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Editoria

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista sempre teve papel importante e histórico na vida da terra de João Gonçalves da Costa.

Dizia o saudoso ex-vereador, Prof. Everardo Públio de Castro: “A nossa Câmara é uma Casa de debates”. Os debates travados devem sempre ser marcados pela decência, respeito e elegância.

Em sessão recente na Câmara de Vereadores, onde foi homenageado o artista conquistense Evandro Correia, o também cantador Eugênio Avelino (Xangai), presente a sessão, ficou assustado com o tom agressivo de alguns edis e disparou: “A raiva é um punhal apontado para o próprio peito”.

Na Bíblia, em Provérbios 15;1 – A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira.

O presidente Luciano Gomes (PR), ao assumir a presidência da Câmara de Vitória da Conquista, encontrou um ambiente hostil -, e tem com habilidade melhorado muito a convivência no legislativo conquistense.

A compreensão de poucos vereadores mais agressivos, será fundamental na pacificação da Casa. O apelo de Xangai não pode ser desprezado.

Presidente Luciano Gomes anuncia torres de celular em Bate-Pé e Inhobim

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2019

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da Redação

Presidente Luciano Gomes anuncia torres de celular em Bate-Pé e Inhobim

Na sessão itinerante desta terça-feira (23), no Distrito de Bate Pé, o presidente da Câmara, Luciano Gomes (PR), se disse feliz por estar na sessão itinerante na Zona Rural, e salientou seu orgulho em ser o único presidente da história da Casa a morar no interior.

Luciano afirmou que seu mandato é voltado para a zona rural e também para os bairros periféricos da cidade. Disse que ele conhece como ninguém as dificuldades do homem do campo e que as localidades do interior do município precisam receber mais investimentos do que a Zona Urbana.

O presidente também aproveitou para dar a notícia aos moradores de que o distrito passará a ter sinal de celular. Segundo o edil, em 2014, o deputado federal João Carlos Bacelar (PR) esteve na localidade e fez um compromisso em atender a maior reivindicação da comunidade naquela ocasião que foi e ainda é a implantação da telefonia móvel.

Ainda, segundo Gomes, já em 2018, o município de Vitória da Conquista não estava na lista de contemplados com a rede, mas após a cobrança de ações por parte do deputado Jurandy Oliveira (PP) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, dois dos onze distritos propostos foram aprovados: Bate-Pé, que receberá o sinal da Claro, e Inhobim, que vai receber o sinal da Tim.

Luciano disse que o projeto é do governador Rui Costa (PT), mas fruto de uma luta de seu mandato e dos mandatos dos deputados Jurandy Oliveira e João Carlos Bacelar.

Sessão da Câmara Municipal hoje em Bate-Pé

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 abr 2019

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da Redação (com informações da Secom/CMVC)

Bate-Pé (Foto: Secom/Prefeitura)

O distrito de Bate-Pé recebe na noite desta terça-feira (23), os vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para realização de uma sessão itinerante. O presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PR) comandará os trabalhos legislativos.

A sessão de hoje é uma oportunidade para os vereadores ouvirem a população que sempre apresenta as suas demandas. A tribuna livre é sempre muito solicitada por lideranças das localidades que são palco das sessões.

A Prefeitura vem promovendo ações importantes em Bate-Pé, como a recuperação do açude, asfaltamentos de ruas, recuperação de 400 Km de estradas e o prefeito Herzem Gusmão (MDB), já anunciou a implantação da Sub-Prefeitura em outubro deste ano.

Associação do Deficiente Físico de Conquista recebe moção de aplauso

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 dez 2018

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Da Redação
foto: Ascom Câmara


Nesta quarta (5), durante a a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a Associação Conquistense do Deficiente Físico (Acondef) recebeu uma moção de aplauso.

Criada neste ano de 2018, a Associação tem como objetivo lutar pelo cumprimento da Lei da Pessoa com Deficiência, garantindo às pessoas com deficiência do município alguns direitos, como acessibilidade, saúde e educação. Assim, a criação da Associação é compreendida como o início de uma luta pelos direitos dos deficientes.

Câmara em audiência comemora 50 anos da Receita Federal em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 nov 2018

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da Redação

Nesta terça-feira (20), às 9 horas na Câmara de Vereadores, está marcada audiência pública em comemoração ao aniversário de 50 anos da Receita Federal. O órgão foi criado em 1968 após fusão e várias secretarias e órgãos de fiscalização.

O comandio d  Receita Federal em Conquista reconhece que “Celebrar 50 anos é um momento propício para olhar o passado e, a partir dele, projetar o futuro. No ano em que também se comemoram 30 anos da Constituição de 1988, a Receita Federal assume, ainda mais, seu compromisso com as demandas por justiça social e por cidadania que a Carta propõe. Somente por meio da promoção da Justiça Fiscal, em parceria com a sociedade, que os direitos fundamentais estabelecidos – saúde, educação, segurança – podem ser conquistados e aperfeiçoados continuamente”.

A Delegacia da Receita Federal é comandada pelo mineiro de Montes Claros, Andrey Soares de Oliveira, que assumiu o órgão em em março deste ano.