Câmara Municipal retoma atendimento ao público

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 set 2020

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A Câmara Municipal de  Vitória da Conquista (CMVC) retoma o atendimento ao público a partir de hoje (14). A decisão foi divulgada através da Portaria Nº 031/2020, editada na tarde da última sexta-feira (11), que estabelece o retorno do atendimento ao público bem como o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, os quais  deverão, conforme o documento, realizar os atendimentos de duas pessoas por vez, de preferência mediante agendamento prévio.

A Casa do Povo estará de portas abertas das 8h às 12h. Os servidores permanecerão trabalhando no turno oposto em regime de home Office.

Entre as justificativas para a tomada da decisão estão sendo considerados os últimos dados do Ministério da Saúde, assim como das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, de que o quadro da pandemia da Covid-19 se encontra em declínio, mesmo ainda merecendo cautela. A Portaria estabelece que vereadores, servidores e público deverão, obrigatoriamente, seguir com rigor os protocolos de segurança, a fim de evitar a proliferação do vírus.

Servidores do Deserg recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 01 jul 2020

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Prefeitura/Secom (Conteúdo)

Melhorias são vistas diariamente na Central de Equipamentos (Deserg) da Prefeitura de Vitória da Conquista. Nos últimos anos, o Deserg foi modernizado e seus servidores valorizados. Prova dessa transformação foi o reconhecimento da Câmara Municipal de Vereadores que emitiu uma Moção de Aplausos aos colaboradores e servidores pelo trabalho realizado.

A indicação da Moção de Aplausos foi do Vereador Osmário Lacerda e a coordenação do Deserg fez questão de entregar uma cópia a cada servidor nesta terça-feira (30).

“Para gente é uma alegria muito grande trazer essa Moção e a gente agradece a cada vereador que a aprovou. É uma forma de reconhecimento ao trabalho de cada servidor, mostrando o zelo para o que é público. Eu acredito na valorização pessoal dos servidores. Cada servidor que temos aqui hoje trabalha com presteza, com alegria e acima de tudo com respeito ao bem público”, comentou o assessor especial do Gabinete Civil e responsável pelo Deserg, Lucas Batista.

Valorização – Desde a modernização que também humanizou o espaço, o Deserg tem se preocupado em dar aos seus servidores a capacitação necessária para desenvolver o seu ofício. Em maio, o setor promoveu uma capacitação voltada aos servidores da administração municipal lotados em várias secretarias que operam tratores.

Mais capacitações estão sendo planejadas com o objetivo de aprimorar o trabalho que é de extrema importância para a Administração Pública.

Câmara Municipal mantém suspensão das atividades até o próximo dia 8

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 18 jun 2020

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CMVC

Para garantir a saúde de seus servidores e da população, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou a Portaria nº 009/2020, mantendo a suspensão parcial das suas atividades até o próximo dia 08 de maio de 2020, seguindo recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde.

A nova decisão vem como uma atualização das Portarias nº 005 e 007/2020, que também suspendia temporariamente as atividades da Câmara por conta da pandemia do novo coronavírus.

“É um momento de crise e de precaução de todos. É importantíssimo que todos nós sigamos as orientações dos órgãos responsáveis para preservar a saúde dos nossos servidores e de toda a população de Vitória da Conquista”, comentou o presidente Luciano Gomes (PCdoB).

Segundo o documento, assinado pelo presidente, os servidores do poder legislativo e assessores parlamentares estarão trabalhando sob o regime de home office, exceto os que, a critério da administração e por necessidade do  serviço, sejam escalados para cumprir jornada especial na sede da Câmara.

As sessões virtuais continuam normalmente e podem ser acompanhadas pelas rádios Web Câmara, Brasil FM e pelo Facebook.

Câmara Municipal aprova feriado nesta 4ª feira

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 maio 2020

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da Redação com informações da Ascom/Câmara

Feriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista recebeu mensagem do prefeito Herzem Gusmão (MDB), neste sábado (23), com pedido de aprovação da antecipação do feriado de 15 de agosto, Padroeira da cidade.

O presidente da Casa, vereador Luciano Gomes, determinou a relização de uma sessão virtual que foi realizada na manha de domingo (24).

O feriado municipal antecipado, será nesta 4ª feira (27), a exemplo dos feriados do Decreto do Governo da Bahia, permitirá também o funcionamento das agência da Caixa Econômica Federal para pagamentos de auxílios do Governo Federal.

Confira como foi a sessão em boletim parcial oficial da Câmara Municipal;

Câmara aprova antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias

Imagem Câmara aprova antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias

(…) Em sessão virtual, realizada na manhã deste domingo (24), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por maioria a antecipação para a próxima quarta-feira (27) do feriado referente à Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município, celebrado todo ano no dia 15 de agosto. 

A antecipação, matéria do Projeto de Lei nº 03/2020, encaminhado pela Prefeitura Municipal, é uma medida excepcional para este ano, uma vez que tem o intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas nas ruas, de forma a evitar a disseminação do novo coronavírus em Conquista. Ao feriado de quarta, somam-se mais dois, antecipados pelo Governo Estadual. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em Sessão Extraordinária, a antecipação dos feriados de São João (24 de junho) e Independência da Bahia (2 de julho) para segunda, 25, e terça-feira, 26, em todo o estado

Confira a pauta da sessão realizada neste domingo: https://bit.ly/3efi4AJ 

De acordo com o projeto, “durante o feriado somente poderão funcionar os estabelecimentos relacionados às seguintes atividades essenciais: mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas”. Também continuarão funcionando “os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, como as atividades relacionada a saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações”.   

O presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), falou da necessidade de realização da sessão virtual na manhã deste domingo. “Precisamos votar de forma emergencial medidas para conter a transmissão do vírus em todo o estado”. Ele explicou que o Projeto de Lei 03/2020, do Executivo Municipal, refere-se a antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias, comemorado no dia 15 de agosto, para a próxima quarta-feira, 27. “Antecipando os feriados podemos promover um isolamento maior, e tentar frear a contaminação em nosso município, e assim começar, de forma gradual, a retomada da economia de nosso município sem comprometer a saúde das pessoas”, afirmou.

Câmara Municipal de suspende atividades temporariamente

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 mar 2020

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), decidiu suspender por quinze dias todas as atividades Legislativas da Casa.

De acordo com a Portaria Nº 05/2020, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Luciano Gomes (PL), sessões plenárias em geral, audiências públicas e reuniões, atendimento ao público e o funcionamento dos gabinetes ficam suspensos.

Os servidores ficarão de sobreaviso durante o período de expediente ordinário, podendo atuar mesmo de suas residências, quando possível, no regime conhecido como “homework”. Os servidores com idade superior a 60 anos ou que integrem o chamado “grupo de risco” para o COVID-19, ficam dispensados de cumprir o expediente interno.

Câmara Municipal toma medidas preventivas em função da ameaça do Coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 mar 2020

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CMVC

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, decretou a suspensão temporária das sessões e dos eventos com mais de 50 pessoas no Plenário Carmen Lúcia pelo prazo de 15 dias. A medida é tomada em função da ameaça do Coronavírus na cidade.

Ainda segundo o decreto, o acesso do público aos gabinetes ficará a critério de cada vereador e o prazo estipulado poderá ser revisto a qualquer momento pelo presidente.

As sessões serão realizadas com número inferior a 50 pessoas. O controle será feito na portaria da Casa do Povo.

Câmara Municipal aprova com unanimidade parecer que cria Guarda Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 dez 2019

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Foto:Anne Ellen

Na sessão ordinária desta sexta-feira (13), realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, foi aprovada por unanimidade, o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  da Casa para criação da Guarda Municipal de Vitória da Conquista.

Apesar do parecer favorável, o projeto deve passar por mais duas votações, mas a casa deve pedir dispensa de pauta e votar o projeto na próxima sexta-feira (20).

Caso o projeto seja aprovado, os agentes patrimoniais terão que passar por um curso de capacitação, devendo ser primeiro aprovados para só então serem admitidos para o cargo efetivo de guarda municipal.


Mensagem do Executivo abre as atividades legislativas de 2019 na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 fev 2019

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Reprodução do site da PMVC

Na manhã desta quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista (CMVC) deu início às atividades legislativas de 2019. A sessão, que reuniu autoridades públicas, membros da sociedade organizada e comunidade, também foi marcada pela apresentação da nova Mesa Diretora.

A vice-prefeita Irma Lemos, representando o prefeito Herzem Gusmão, levou a mensagem do Poder Executivo ao evento. “Agradecimento tanto à Mesa passada, encerrada em 2018, quanto a esta Mesa, que o prefeito, não tenho dúvida alguma, vai continuar com a mesma parceria”, afirma. E completa: “Com a confiança de que esta Casa vai continuar aprovando todos os projetos bons da Prefeitura, que vêm para Conquista. Porque, no final de tudo, hoje quem está ganhando são os conquistenses”.

O vereador Luciano Gomes assumiu a presidência da Casa. Ele iniciou o comando da Mesa Diretora avaliando o trabalho realizado no último biênio: “Durante os últimos anos, a Câmara deu celeridade a todos os projetos que chegam do Executivo e às proposições dos vereadores. Então, ela tem trabalhado intensamente para prestar um bom serviço à população de Vitória da Conquista”. Ainda de acordo com ele, essa postura terá continuidade pelo novo biênio que se inicia, assim como a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Líder do Governo na Câmara, o vereador Jorge Bezerra também destaca essa parceria entre os Poderes. De acordo com ele, esse relacionamento tem trazido grandes resultados para o município, e muitos outros projetos ainda devem ser concretizados dessa forma. “Nosso Governo, nos dois últimos anos, tem prestado grandes serviços a Vitória da Conquista, realizado muitas obras importantes para a cidade. E agora, neste ano, já temos em pauta várias obras também para serem executadas na nossa cidade”, afirma.

Dentre essas obras que devem ser vir à discussão na Câmara, o vereador Luís Carlos Dudé, agora líder da bancada de Situação, destaca a construção da Barragem do Rio Pardo. “O Executivo já deu o primeiro passo, e nós precisamos trazer para cá a implantação dessa barragem, para a geração de emprego e renda”, opina. Sobre o novo ciclo de trabalho que se inicia, ele é otimista: “Nós teremos novamente esse propósito de busca de projetos importantes em busca de melhorar a vida das pessoas; e o entendimento, é claro, entre o Legislativo e Executivo, como nós tivemos aqui em 2017 e 2018″.

Câmara Municipal inicia 2019 com novo presidente e nova mesa diretora

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 fev 2019

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da Redação

Com informações e foto da Ascom

Nova mesa: Cicero, Valdemir, Luciano Gomes, Gilmar e Nidma


A Câmara Municipal inicia as atividades no ano de 2019, nesta 4ª feira (6), às 8h30, com as sessões ordinárias.

A novidade já na largada do ano fica por conta da formação da nova mesa diretora – que foi eleita no dia 21 de dezembro de 2018.

A atual mesa diretora da Câmara para o biênio 2019-2020 é composta pelos vereadores Luciano Gomes (PR), presidente, Gilmar Ferraz (MDB), 1º vice-presidente, Nildma Ribeiro (PCdoB), 2º vice-presidente, Valdemir Dias (PT), 1º secretário e Cícero Custódio (PSL), na qualidade de 2º secretário.

Para o o novo presidente da Casa, Luciano Gomes (PR), o ano será de expectativa positiva: “Vamos trabalhar intensamente em prol da comunidade conquistense, levando ao conhecimento da população todos os trabalhos realizados na casa e vamos fazer isso através dos nossos canais de comunicação. Esse ano vamos trabalhar intensamente nossas redes sociais, inclusive com transmissão das sessões via youtube, facebook e no próprio site da Câmara”, revelou ao site oficial do legislativo conquistense.

Após recesso, vereadores retomam as atividades na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 29 jan 2019

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, retornará com as atividades na próxima quarta-feira (06). Os parlamentares estavam no recesso do mês de janeiro, previsto no regimento interno da Casa.

Neste ano de 2019, o Legislativo Municipal irá iniciar os trabalhos sob o comando da nova mesa diretora eleita no dia 21 de dezembro de 2018. Dentre as metas já estabelecidas para esse ano de trabalho estão o retorno das Sessões Itinerantes e a ampliação dos canais de Comunicação da casa.

A atual mesa diretora da Câmara para o biênio 2019-2020 é composta pelos vereadores Luciano Gomes (PR) como presidente, Gilmar Ferraz (MDB) como 1º vice-presidente, Nildma Ribeiro (PCdoB) como 2º vice-presidente, Valdemir. Dias (PT) como 1º secretário e Cícero Custódio (PSL) como 2º secretário.

Prefeitura prova que enviou Projeto de Lei a Câmara Municipal da Policlínica

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 nov 2018

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Da Redação 

Circula nas redes sociais, o documento que a Prefeitura de Vitória da Conquista enviou a Câmara de Vereadores, que autoriza o Chefe do Executivo, a firmar Protocolo de Intenções com o Estado da Bahia, para o fim de participar do Consórcio Público de Saúde formado pelas prefeituras do Sudoeste da Bahia que integram a ANVAGRA.

No documento abaixo, um círculo indica que o documento foi protocolado no dia 4 de outubro, inclusive com a assinatura do servidor da Casa.

Devido a repercussão, torna-se importante  e necessário, que o presidente Hermínio Oliveira (PPS) apure responsabilidade através de um PAD – Processo Administrativo. O presidente deu declarações de que o documento não tinha chegado a Casa. Na verdade chegou e desapareceu.

O Conselho Municipal de Saúde foi a Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (30), e tomou conhecimento que o mesmo documento foi reenviado ao Legislativo Municipal  para apreciação dos 21 vereadores.

Atualização

Em tempo: a notícia que o documento foi devolvido a Prefeitura para correção NÃO PROCEDE. Caso fosse verdade, a Câmara de Vereadores teria que exibir o protocolo da devolução. O Fake News e a maldade não irão prosperar.

40 pessoas serão homenageadas na noite desta quinta com o Título de Cidadão Conquistense

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 nov 2018

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Da Redação

A Câmara Municipal de Vereadores irá realizar na noite desta quinta-feira (08), no auditório do Cemae, às 19 horas, mais uma cerimônia de entrega do Título de Cidadão Conquistense. Neste ano, serão homenageadas pelo Legislativo 40 pessoas que escolheram Vitória da Conquista para morar, estudar, trabalhar e que já são considerados filhos da terra, ou que trouxeram benefícios para a cidade.

Uma honraria prestada pelo Legislativo, o Título de Cidadão Conquistense que a  tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. A homenagem, através das honrarias, acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista.

Confira os homenageados dessa edição: …Leia na íntegra

Vereador Hermínio Oliveira justifica ausência da VIABAHIA em sessão na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 20 jun 2018

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 Por Dilson Gusmão

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (20), o vereador e presidente Hermínio Oliveira (PPS) justificou a ausência da VIABAHIA para discussão da atuação da mesma no município de Vitória da Conquista e região.

O  edil explicou, que conforme a justificativa da coordenação da VIABAHIA, não foi possível a participação deles na sessão mista de hoje, em consequência do mau tempo, impedindo que o avião pousasse no aeroporto local. Eles pediram desculpas e solicitaram que fosse feita a sessão em uma nova data, no mês de agosto.

O presidente da CMVC informou ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres não justificou a sua ausência, como também o Ministério Público Federal. “Vamos respeitar essa casa! Esses chefes de cargos são omissos, não querem trabalhar por Conquista”, disse o edil.

Ainda em seu pronunciamento, Hermínio Oliveira registou a presença da Prefeitura Municipal e do inspetor da Polícia Rodoviária Federal na sessão.

Câmara Municipal faz sessão com a Via Bahia para cobrar investimento na duplicação da BR 116

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 19 jun 2018

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da Redação
Com informações da Secom/Câmara

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista  realiza nesta quarta-feira (20), às 8 horas, Sessão Especial sobre a atuação da Via Bahia em território conquistense. Não é a primeira vez que o Legislativo Municipal debate a situação da falta de investimento da Via Bahia, na BR 116 – Rio-Bahia.

A partir de 7 de dezembro de 2010, a Via Bahia passou a explorar a concessão do trecho da BR-116, no trecho da divisa com o Estado de Minas Gerais até Feira de Santana.

A sessão será aberta ao público, a a participação da população é de fundamental importância para que a cidade seja contemplada com a tão esperada duplicação da BR.

 

Vereador Dudé afirma que críticas da oposição são recebidas com maturidade pelo Governo

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 06 jun 2018

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Por Dilson Gusmão

Nesta quarta-feira (06), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Luís Carlos Dudé, líder do governo, comentou sobre as criticas realizadas à atual gestão. “As críticas são construtivas, nós absorvemos as críticas com a maior naturalidade”, disse ele. “A gente vai assimilar cada uma delas”, garantiu.

Em seu pronunciamento, o vereador também comentou algumas situações. O edil ressaltou que, como o próprio prefeito afirmou, a questão do pagamento das horas extras está sendo resolvida gradativamente e que em breve todos os servidores que tiverem horas extras a serem recebidas receberão o pagamento devido, assim como aconteceu com os seguranças patrimoniais que receberam.

Já quanto ao transporte coletivo, o edil afirmou que ninguém deseja a saída da Viação Cidade Verde, mas que é preciso ter ações que possam atrair mais empregos e mais renda para a cidade, como grandes indústrias e novos comércios.

Transparência: Câmara Municipal disponibiliza Prestação de Contas do Executivo e do Legislativo referentes a 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2018

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da Redação
Fonte: Ascom/Câmara (Conteúdo)

Os demonstrativos das contas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), referentes ao exercício financeiro de 2017, estão disponíveis para apreciação do público entre 2 de abril e 31 de maio de 2018.

Os documentos ficam à disposição na Câmara Municipal de 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à quinta-feira, e de 9h às 12h, na sexta-feira, dentro do prazo legal – 2 de abril a 31 de maio. Ao contribuinte basta se apresentar na Diretoria Administrativa, situada na sala 401, 4º andar, munido de documento de identificação e preencher um requerimento. A partir desse protocolo serão definidos datas e horários para apreciação de toda documentação que integra a prestação de contas.

Ao final desse prazo, a prestação de contas, juntamente com quaisquer questionamentos dos contribuintes, permanecerão durante todo o exercício na sede da Câmara Municipal e disponíveis no site do e-TCM: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam

Ao disponibilizar os documentos, A Câmara cumpre o que está previsto no Art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 06/91; art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; art. 31, § 3º, da Constituição Federal; art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e § 3º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista.

Edital de publicidade …Leia na íntegra

Vereador Sidney Oliveira comenta sobre vaquejadas em sessão da Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 abr 2018

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Por Dilson Gusmão

Foto: CMVC

Na manhã desta sexta-feira (13),  em sessão ordinária na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Sidney Oliveira relatou que foi mal interpretado por algumas pessoas na sessão passada e reafirmou seu discurso desta quarta-feira passada (11).

O vereador na quarta-feira passada (11),  criticou duramente algumas apresentações  que vêm sendo realizadas  nas vaquejadas, seria a apresentação da prova dos três tambores e caça ao bezerro. “Eu disse que não sou contra vaquejada, mas sou contra algumas apresentações. Uma crueldade e covardia são cometidas contra os animais” reafirmou o vereador.

Em busca de mais informações sobre o tema, o vereador conversou com uma veterinária, que explicou que a cauda ou rabo dos animais é um prolongamento da coluna vertebral, que nasce na cabeça e se prolonga até o rabo e, que quando é puxado pode romper a coluna levando a morte do animal. O rabo também é o que dá equilíbrio ao animal.

Sidney Oliveira, também comentou sobre as ligações que recebeu com muitas palavras negativas o ofendendo, e que utilizaram também das redes sociais para denegrir sua imagem.

Ressaltou que na próxima sessão continuará falando sobre o assunto e fará uma apresentação de um vídeo em que uma veterinária aborda a questão anatômica da cauda dos animais.

 

 

Câmara Municipal: nova votação dos carros de propaganda de nada adiantará; Prefeitura manterá proibição

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 mar 2018

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da Redação
Foto: ilustração (Google)

A zona de exclusão será mantida pela Prefeitura independente do resultado da votação na manhã de hoje na Câmara de vereadores

Após votação na Câmara de Vereadores pela manutenção dos vetos do prefeito Herzem Gusmão MDB), ao PL – Projeto de Lei dos carros de propaganda – o mesmo tema, considerado matéria vencida pelo Governo Municipal – será de novo votado na manhã desta quarta-feira (21).

O projeto de lei nº 157, de 2017, que trata sobre a propaganda volante no centro da cidade viola enunciados normativos previstos na Lei Municipal 695, de 1993.

Por se tratar de um Código, em obediência à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista em seu artigo 48, inciso III, qualquer alteração deveria tramitar como projeto de lei complementar, desse modo, conforme julgou a Procuradoria Geral do Município, o referido projeto de Lei é INCONSTITUCIONAL por violar o devido processo legal exigido para a tramitação da matéria além de ser absolutamente contrário ao interesse público. Independente do resultado da votação a zona de exclusão será mantida pela Prefeitura.

Em nota a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas apoiou a medida da Prefeitura em manter a pequena zona de  exclusão – considerada bastante enxuta e que não prejudica em nada os profissionais. Além da CDL a população também aprovou a medida. Confira a nota da CDL

Nota da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas

A CDL de Vitória da Conquista, representando seus associados lojistas do Centro da cidade, entende que a utilização de carro/moto de som é uma alternativa eficiente de divulgação, predominantemente utilizada por pequenos negócios, por apresentar baixo custo de investimento com grande alcance da comunicação desejada.

Entretanto, a poluição sonora, de modo geral, no Centro da cidade tem causando desconforto e prejuízos para lojistas e consumidores, e comprometido a produtividade dos colaboradores das lojas do Centro. Desta forma, em atenção à solicitação dos lojistas, comerciários e consumidores que visam uma melhor organização e funcionamento do comércio local, a CDL reafirma o posicionamento para que seja cumprida a determinação do Código de Polícia Administrativa previstas na Lei Municipal nº 695/93, ART. 35 onde compete à Administração Municipal “Disciplinar e controlar a prestação de serviço de propaganda, por meio de alto falantes, amplificadores de som e aparelhos de reprodução eletroacústica em geral, fixos ou volantes…”

Ressaltamos ainda que a CDL é totalmente a favor do diálogo, e que, de nenhuma forma, visa impedir o acesso ao espaço público municipal, mas sim promover o respeito mútuo, buscando soluções dos problemas identificados, a fim de que todos tenham seus diretos preservados.

Bancada de situação na Câmara Municipal poderá ganhar reforço de mais 2 vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 19 mar 2018

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da Redação

Durante a semana de Exposição a movimentação política em Vitória da Conquista foi intensa. Várias declarações, encontros e reuniões balançaram os bastidores da política local com reflexo estadual.

Entrevistado pelo programa Agito Geral da Rádio Clube FM (95,9), apresentado por Pedro Massinha, o deputado federal José Rocha (PR) sugeriu ao seu partido apoio ao prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Neste cenário, e além das declarações do parlamentar, o fato do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), se filiar ao PR para compor como candidato ao Senado da República na chapa com ACM Neto (DEM) selaria uma parceria política. Em Conquista o vereador Luciano Gomes (PR) passaria a integrar a bancada de situação naturalmente.

O também vereador Rodrigo Moreira (PP), que sempre apoiou o deputado Ronaldo Carletto, passaria automaticamente para a bancada de situação composta por 11 vereadores.

A foto é um flagrante do encontro que ocorreu no último sábado (17), na Fazenda Beija-Flor, onde aparecem o prefeito Herzem Gusmão (MDB), deputado Ronaldo Carletto (PP), o ex-governador Nilo Coelho (PSDB) e o vereador Rodrigo Moreira (PP).

Prefeitura e Câmara Municipal vão regulamentar o Uber em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 02 mar 2018

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista já admite iniciar discussão para  regulamentação de aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, 99pop e Cabify.

Antes da regulamentação, em várias entrevistas concedidas, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), quando foi procurado pelo Sindicato dos Motoristas de Taxi – que cobrava à fiscalização do serviço do Uber, ele sempre dizia: “Não sou prefeito federal. Vou aguardar a decisão em Brasília a quem cabe determinar qual o papel das prefeituras na regulamentação do serviço do Uber”, dizia.

Após decisão da Câmara dos Deputados em ter aprovado o projeto que regulamenta esses aplicativos -, a administração municipal formará uma comissão para iniciar entendimento  com o sindicato dos taxistas e representação do Uber na cidade, para elaboração de um Projeto de Lei que será enviado a Câmara de Vereadores. A regulamentação atenderá os interesses dos envolvidos, e principalmente dos usuários.