Câmara renova portaria de suspensão de atividades

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 jun 2020

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As atividades presenciais na Câmara Municipal de Vitória da Conquista permanecem suspensas até o dia 28 de junho, conforme a Portaria Nº 18/2020. A decisão renova a suspensão das atividades decretada no mês de março em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Seguem mantidas as sessões legislativas e outros eventos, como audiências públicas, que estão sendo realizadas em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído por meio da Resolução nº 072/2020. O sistema permite a tramitação normal das matérias no âmbito legislativo, com discussões e votações. Além disso, a Câmara vem promovendo a transmissão on-line de sessões, audiências e reuniões em seus canais oficiais e pela Brasil FM.   

Durante a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal, os servidores e assessores parlamentares trabalham em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. 

Os servidores e assessores parlamentares, que eventualmente precisem ingressar nas dependências da Câmara, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção antes de adentrar ao recinto, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.

Câmara realiza audiência pública para discutir ações de enfrentamento ao coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2020

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CMVC

Através de uma videoconferência, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará, na próxima segunda-feira, 27, às 14 horas, uma audiência pública para discutir ações coletivas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.

A Casa do Povo, convicta da importância do diálogo aberto e participativo para a tomada de decisões, convidou para a discussão o Comitê de Crise criado pela Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal de Saúde, representantes do Governo do Estado e da área da Saúde, CDL, OAB, e universidades e faculdades instaladas no município.

A audiência terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal (Facebook e Rádio Web Câmara) para que a população possa acompanhar. Além disso, perguntas e sugestões poderão ser enviadas com antecedência para o e-mail ascom.cmvc@gmail.com.

Câmara prorroga suspensão parcial das atividades e mantém sessões virtuais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 Maio 2020

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CMVC

Seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista decidiu, manter a suspensão temporária e parcial das atividades pelo período de 19 a 26 de maio de 2020. As sessões legislativas continuarão sendo realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), conforme a Resolução nº 072/2020.

O documento, assinado pelo presidente Luciano Gomes (PCdoB), permite aos servidores do Poder Legislativo e assessores parlamentares trabalharem sob o regime de home office, exceto os que, a critério da administração e por necessidade do serviço, forem escalados para cumprir jornada especial na sede da Câmara.

Segundo o presidente, os especialistas apontam o mês de maio como um período crítico para a pandemia, quando a tendência é aumentar o número de casos por causa do frio. “A gente torce pelo achatamento da curva epidêmica para que possamos ter confiança em relaxar o isolamento social, mas enquanto a Covid-19 estiver em ascensão não podemos colocar em risco a vida dos nossos servidores”, disse.

As sessões virtuais são transmitidas pelas rádios Web Câmara, Brasil FM e pelo Facebook.

Conquista: Câmara devolve mais de R$ 300 mil ao município para ações de enfrentamento ao coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 mar 2020

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Fonte:CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista fará, na tarde desta quarta-feira (25), a devolução de mais de R$ 300 mil à Prefeitura Municipal. Esse valor é referente ao repasse do ano 2019 ao Legislativo e que não foi utilizado pela Casa.

De acordo com o presidente da Casa, Luciano Gomes , a Câmara vai solicitar ao Executivo que o recurso seja usado nas ações de enfrentamento ao coronavírus em Conquista.

O ato de devolução acontece na Prefeitura da Zona Oeste, situada  no Centro Cultural Glauber Rocha, no bairro Brasil.

Câmara entrega Medalha Mérito Cultural na próxima sexta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2020

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CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove neste sexta-feira (13), uma sessão solene para a entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, em comemoração ao Dia Municipal da Cultura.

A Medalha Glauber Rocha, instituída pela Lei 1.367/2006, é uma honraria concedida pelo Legislativo conquistense, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, a uma personalidade e uma entidade que tenham contribuído para o desenvolvimento, difusão e valorização da cultura no município de Vitória da Conquista.

O Dia Municipal da Cultura foi instituído em 14 de março, data de nascimento do cineasta conquistense Glauber Rocha (1939-1981), um dos mais importantes integrantes do movimento conhecido como “Cinema Novo”, na década de 60. Entre suas principais obras estão os filmes “Deus e o Diabo na Terra do Sol” e “Terra em Transe”.

A sessão solene da próxima sexta-feira será às 8 e meia da manhã, no Plenário Carmen Lúcia, que fica na Rua Coronel Gugé, 150, Centro, e será aberta a toda a população.

Câmara homenageia mulheres com Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 mar 2020

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Para marcar as comemorações legislativas pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no domingo passado, 8 de março, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará nesta quarta-feira, 11, às 8h30, uma Sessão Solene para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Loreta Valadares.

Na oportunidade seis mulheres receberão a honraria:

Ivaneide Rosa de Jesus – nascida em 28 de setembro de 1973, é psicóloga, com especialização em Educação e Diversidade de Etnias e Gênero pela Uesb. Ingressou na Polícia Militar no ano 2000 e desde então vem desenvolvendo papel importante junto à corporação e a sociedade civil.

Foi a primeira sargento feminina a trabalhar na 5ª companhia especial da polícia militar. Fez parte do curso de capacitação de instrutora do Proerd atendendo em um ano mais de 3.500 crianças. Atualmente vem desenvolvendo diversas ações sociais e projetos que proporcionam melhorias a comunidade. É responsável pela parte social da 78º CIPM e atualmente também comanda a Ronda Escolar.

Vitória Aparecida Sales de Araújo – Após o diagnóstico de autismo de seu filho, Vitória começou a estudar sobre as terapias adequadas para autistas, bem como os atendimentos oferecidos pelo município, e assim tomou conhecimento do alto índice de pessoas com TEA e da escassez de vagas oferecidas pelo SUS.

Vitória juntou-se a um grupo de mães e fundou a Acaepa (Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista), com o objetivo de atender as necessidades dessas crianças e a missão de viabilizar o atendimento especializado mediante um conjunto integrado de ações numa perspectiva interdisciplinar e multifuncional. Hoje a instituição presta acompanhamento específico a 62 autistas e suas famílias.

…Leia na íntegra

Câmara adia primeira sessão do ano

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 04 fev 2020

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informa que em virtude do falecimento da Sra. Aldeci Martins Brito, esposa do vereador Álvaro Pithon (DEM), a sessão ordinária que estava marcada para esta quarta-feira (05) foi cancelada.

Assim, a primeira sessão do ano será às 8h30 da próxima sexta-feira (07), aberta a toda a população e com transmissão ao vivo pela Rádio Brasil FM 107.7 e em vídeo no facebook da Casa do Povo.

Dona Aldeci faleceu aos 77 anos e deixa o esposo, dois filhos e quatro netos. A Câmara de Vitória da Conquista presta suas condolências aos familiares e amigos.

Projeto Palmas para Conquista é tema de audiência Pública na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2019

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O Programa de Convivência com o Semiárido – Palmas para Conquista, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, foi tema uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quinta-feira (19). A ação foi de iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM).

Na abertura foi exibido um vídeo falando sobre o programa, com depoimentos de pessoas que participam. O Programa Palmas, além de contribuir com produtores rurais, também ajuda na ressocialização de apenados, através do projeto começar de novo.

Na ocasião, a vereadora e autora da Audiência, Lúcia Rocha, parabenizou todos os envolvidos com o projeto e entregou uma placa de homenagem ao prefeito Herzem Gusmão, pelo apoio que vem dando ao projeto.

A audiência contou com a participação do prefeito Herzem Gusmão, secretários, o idealizador do projeto, Reuber Viana Matos, deputado que apoiam o projeto, pequenos produtores da região, apenados que fazem parte do projeto e comunidade.

Projeto da Guarda Municipal segue avançando na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 dez 2019

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De casa cheia, a sessão desta quarta-feira (11), realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista foi marcada pelo projeto da guarda municipal. Diversos parlamentares defenderam à aprovação do projeto.

Com mensagens e camisas em defesa do projeto, a categoria esteve em peso, para acompanhar a votação do parecer na Câmara. “A Guarda Municipal vai ajudar e auxiliar na segurança da cidade, é mais do que valida. O Prefeito esta de parabéns, e com fé em Deus vai dar tudo certo” , disse Luiz Santos Souza, agente que trabalha a mais de oito anos na segurança patrimonial, em Conquista.

O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (MDB), Líder do governo, celebrou o progresso na discussão sobre o projeto de lei que cria a guarda municipal. “É mais um compromisso cumprido pelo nosso prefeito, Herzem Gusmão”, falou o edil.

Secretaria Municipal de Serviços Públicos recebe moção de aplauso

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 27 nov 2019

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Na manhã desta quarta-feira (27), durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma Moção de Aplauso foi concedida a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelos serviços prestados.

O secretário, Luís Paulo Sousa, recebeu a horaria em nome da equipe. A homenagem foi de autoria do vereador Jorge Bezerra.

“Essa indicação da moção de aplausos, nos deixa honrados. Eu como secretario da pasta, ofereço essa moção a todos os servidores da secretaria, sem eles a gente não poderia fazer nada”, disse Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos.

Com aprovação da Câmara, Prefeitura traz R$ 60 milhões para obras em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 22 nov 2019

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Secom/PMVC(Conteúdo)

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vai investir o recurso em obras de melhorias na infraestrutura da cidade. São R$ 50 milhões provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), e R$ 10 milhões referentes ao Finisa Ilumina, ambos da Caixa Econômica Federal. Os projetos de Lei Ordinária nº 14/2019 e nº 15/2019, que regulamentam os procedimentos, foram aprovados na manhã desta sexta-feira (22), pela Câmara Municipal de Vereadores.

O recurso permitirá levar o tão sonhado asfalto a muitas localidades periféricas da cidade. Serão R$ 23 milhões investidos em pavimentação e melhoria do sistema viário do Conjunto da Vitória, do bairro Nossa Senhora Aparecida e dos Loteamentos Bruno Bacelar, Renato Magalhães e Alto do Panorama.

A outra grande notícia é a reforma do Terminal de Ônibus Lauro de Freitas: serão R$ 7 milhões dedicados à melhoria e modernização da estação de transbordo de Vitória da Conquista. O mesmo valor será destinado ao Aterro Sanitário, que já conta com uma das células mais modernas do país. Ampliação da nova célula, construção da Estação de Tratamento e compra de equipamentos são algumas das ações que serão executadas no equipamento.

A atenção está ainda na obra de macrodrenagem do canal do bairro Santa Cecília – com início no bairro Panorama e seguindo até o Rio Verruga. Serão R$ 10 milhões investidos no local, que sofreu grandes danos com as fortes chuvas do último mês de fevereiro. Além disso, mais R$ 3 milhões irão possibilitar a revitalização do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, o popular “Murilão”.

Finisa Ilumina – Modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do município: tudo isso será possível graças aos R$ 10 milhões provenientes do Finisa Ilumina. A iluminação de LED irá trazer baixo consumo de energia e maior vida útil e mais resistência para as lâmpadas. Por se tratar de uma rede de baixa tensão, também haverá mais segurança na instalação e manutenção dos equipamentos.

Finisa I – Em dezembro do ano passado, o prefeito Herzem Gusmão assinou, junto à Caixa Econômica Federal, o convênio de liberação do Finisa I. Nessa primeira etapa, foram R$ 45 milhões de recurso aplicado em obras pela cidade. São elas: pavimentação do Conveima I, modernização do Aterro Sanitário, implantação do Parque Ambiental da Cidade e pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu.

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 out 2019

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Fonte:EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira(03), a proposta que altera a Lei Maria da Penha e facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Ela também poderá solicitar medidas de proteção, de responsabilização do agressor e de quebra de vínculo civil no mesmo lugar e ao mesmo tempo.

Questões envolvendo partilha de bens e a guarda de crianças, porém, serão decididas pela Vara da Família. A proposta também prevê que a delegacia que atender a mulher vítima de violência deverá informá-la sobre essa a possibilidade de ajuizar a ação de divórcio.

Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.

Câmara realiza Sessão Especial pelos 13 anos da Lei Maria da Penha

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2019

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Para discutir os tipos de violência contra a mulher, as medidas de prevenção e combate e em  comemoração aos 13 anos desta importante Lei em nosso país, convidamos todas e todos para participarem da Sessão Especial que irá acontecer na próxima quarta-feira (07), às 8h30, na Câmara de Vereadores de Conquista.

Câmara de Vereadores aprova empréstimo de R$ 45 milhões para obras em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 set 2018

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da Redação

Na sessão desta quarta-feira (12), por unanimidade, os vereadores que integram as bancadas de situação e oposição, votaram e aprovaram  empréstimo da Caixa Econômica Federal, para a Prefeitura de Vitória da Conquista, através do Finisa, no valor de R$ 45 milhões.

Ausentes

Devido ausência na sessão, a vereadora Lúcia Rocha (DEM), não votou a solicitação do empréstimo feito pela Prefeitura. Outra ausência notada, também integrante da bancada de situação, foi a do vereador,  Pastor Sidney (PRTB).

Conforme mensagem enviada a Casa, os recursos serão empregados na implantação do 1º Parque da Cidade, com a despoluição do Rio Verruga.  Construção de uma nova célula para o aterro sanitário, e obras de pavimentação e drenagem em vários bairros e locais da cidade.

O maior investimento, com aplicação de R$ 20 milhões, permitirá o asfaltamento de todo bairro Conveima na zona oeste da cidade.

Os vereadores demonstraram mais uma vez, que projetos que beneficiam a população, são aprovados. Tal atitude engrandece cada parlamentar que integra a Casa Legislativa da terceira maior cidade da Bahia.

Câmara realiza sessão especial em homenagem ao dias das mães

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política, Vit. da Conquista | Data: 10 Maio 2018

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Vereador Alvaro Pithon elogia o prefeito pelo trabalho feito na edição do Prefeitura Móvel na Escola Municipal Lícia Pedral

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 04 Maio 2018

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Por Dilson Gusmão

 Na Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista na Sessão Ordinária desta sexta-feira (04), o vereador Alvaro Pithon, parabenizou o prefeito Herzem Gusmão pelo  trabalho que a ” Prefeitura Móvel” realizou na sexta-feira passada no bairro Alto Maron.

Na edição do Prefeitura Móvel realizada na Escola Municipal Lícia Pedral, os serviços oferecidos a população foram diversos,  estando presentes também  todas às secretarias, saúde educação transportes e outras,atendendo mais de 600 pessoas do bairro.

O edil chamou também a atenção ao grande trabalho que foi feito depois de 20 anos na escola Lícia Pedral, com ações de melhoramento realizadas e que na época de chuva,  antes era só lama e  hoje se encontra pavimentada com jardinagem  e com bancos, dando condições aos alunos e professores de ter uma nova vida dentro daquele estabelecimento relatou o edil.  Finalizou sua fala informando que conforme o prefeito disse, os corrimões serão instalados a partir do mês junho.

Câmara emite nota de esclarecimento sobre gratificações de servidores

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 abr 2018

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Da Redação


Nesta segunda (23), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista emitiu nota de esclarecer sobre pagamentos de Gratificação por Condição Especial de Trabalho (GCET). Na última semana, o Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que a Câmara retirasse as gratificações especiais paga aos servidores da Casa.

Conforme o Ministério Público, a Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) atenta contra a legislação por conta de não existir lei que legitime o pagamento. No entanto, segundo a Câmara, “essa Gratificação tem previsão legal, por meio da Leis de nº 1.396/2007, que dispõe sobre a gratificação de condição especial de Trabalho – GCET para os servidores públicos municipais de Vitória da conquista, das autarquias e das fundações públicas municipais e da outras providencias, especialmente no seu o art. 2º que diz que o GCET serve para compensar o trabalho extraordinário não eventual, prestado antes ou depois do horário normal e para remunerar o exercício de atribuições que exijam habilitação específica ou demorados estudos e criteriosos trabalhos técnicos, além de fixar o servidor em determinadas regiões”.

Ainda segundo a nota, “outra Lei que justifica o pagamento da GCET é a nº 1.786/2011 de 16 de janeiro de 2011 (RJU – Regime Jurídico Único); que trata do Regime Jurídico do Servidor Público e prevê remunerações e gratificações devido ao trabalho extra realizado. Portanto, não se pode falar em ilegalidade do pagamento da CGET, quando preenchidos os requisitos para tanto”.

“Lembrando que o pagamento dessa Gratificação vem de Legislaturas anteriores, inclusive, nesta atual gestão (biênio 2017/2018), houve uma redução significativa da quantidade de servidores que a recebia, permanecendo, apenas, alguns poucos servidores, os quais, realmente, atendem aos requisitos exigidos pela legislação supracitada e, inclusive, observando-se a existência de dotação e o índice de pessoal da LRF”, afirmou o comunicado.

Confira a nota na íntegra:  …Leia na íntegra

Vereador Osmário agradece à Coelba e à Secretaria de Serviços Públicos, pela instalação de energia elétrica na Lagoa de José Luiz

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 abr 2018

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Por Dilson Gusmão

Na manhã desta quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Conquista, o vereador Osmário Lacerda agradeceu a Deus, à Coelba e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do secretário Paulo Cesar, pela energia levada a comunidade de Lagoa de José Luiz.

A energia chegou à rua Jesuíno Moraes, atendendo 11 famílias que aguardavam a energia por 26 anos. Segundo o vereador, logo após que foram implantados os postes, foram instalados os braços de luz no local pela Secretaria do município.

O edil agradeceu também á Secretaria de Serviços Públicos por realizar uma limpeza no cemitério de Veredinha e também por instalar braços de luz e repor lâmpadas em 10 postes no povoado de Baixa da Porteira.

David Salomão diz que não recebeu convite para evento com Governador

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 11 abr 2018

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Ascom

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 11, o vereador David Salomão (PRTB) disse não ter recebido convite para participar do evento de assinatura da ordem de serviço da Policlínica Regional de Saúde, ocorrido na sexta-feira, 6, com a presença do Governador.

Segundo o parlamentar, ele não se mistura com corruptos. “No meu gabinete não chegou convite porque eu não me misturo com corrupto. Ele é corrupto”, disse o parlamentar.

O edil não poupou críticas ao governador. Ele repreendeu a decisão do Governador de ir a Curitiba visitar o ex-presidente Lula, preso na carceragem da sede da Polícia Federal. “O Ministério Público, as autoridades precisam investigar se ele foi com dinheiro público. Está fazendo campanha política antecipada. Pagando mico, envergonhando a Bahia”, disse ele. “O povo da Bahia não está disposto a pagar imposto para ele ir visitar presidiário”, emendou.

Pithon foi impedido de fiscalizar obras do aeroporto

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 11 abr 2018

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Ascom

Na sessão ordinária dessa quarta, 11, o vereador Álvaro Pithon (DEM) agradeceu o convite do governador Rui Costa (PT) para o ato de assinatura da ordem de serviço para construção da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista e região, ocorrido na última sexta, 6. Ele explicou que não pôde comparecer por problemas de saúde. Por outro lado, o vereador criticou duramente o comando das obras do novo aeroporto, que conta com recursos estaduais e federais. Pithon relatou que foi barrado na entrada da obra. Para ele, uma atitude “mesquinha”. “Este vereador foi barrado na guarida”, detalhou e ainda informou que o colega Sidney Oliveira (PRB) passou pela mesma situação.

Pithon explicou que vem acompanhando desde o início as obras do novo aeroporto, vistoriando e fotografando todas as fases e informando a população por meio de suas falas na tribuna da Casa. Ele ressaltou que é função do vereador legislar e fiscalizar e questionou se o impedimento também se estende aos vereadores que fazem parte da base do governo estadual. Pithon pediu providência à Casa e um posicionamento dos vereadores que apoiam Rui Costa.