Prefeitura participa de audiência na Câmara para debater educação bilíngue a surdos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 out 2021

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Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), participou na manhã da última quinta-feira (30) de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal (CMVC) para debater a Educação Bilíngue de Surdos inserida, por meio da Lei 14.191 de 2021, como uma modalidade de ensino independente na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A lei garante a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda dos surdos. Antes era incluída como parte da educação especial.

A audiência atendeu um pedido da Central de Interpretação de Libras (CIL) que pertence à Smed. “É muito importante levarmos para outras pessoas, ouvintes, um pouco da cultura linguística do surdo e os direitos também, que estão sendo legitimados”, afirmou a coordenadora Jaqueline França. De acordo com ela, desde fevereiro deste ano, a CIL realizou 504 atendimentos.

A coordenadora de Educação Especial do núcleo pedagógico da SMED, Fabrine Soares Barroso, considerou a importância da audiência e informou que, atualmente, a Rede Municipal tem 22 Salas de Recursos Multifuncionais distribuídas nas escolas, onde alunos com deficiência são atendidos por professores especialistas com o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“A Secretaria Municipal de Educação trabalha na perspectiva da Educação Inclusiva. Nos casos dos alunos surdos, em um período do dia esses alunos são acompanhados por um intérprete de Libras para fazer a tradução da língua escrita do Português para a Língua Brasileira de Sinais. No contraturno, são atendidos no AEE Surdez, onde é ofertado o ensino didático, o ensino da língua materna (Libras) e o português na modalidade escrita, de modo a promover o aprendizado de maneira significativa desses alunos”, explicou Fabrine.

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Câmara celebra Dia do Contador com audiência pública

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 27 set 2021

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CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará na próxima terça-feira, 28, às 19h, uma Audiência Pública em celebração ao Dia do Contador (Bacharel em Ciência Contábeis).

O Dia do Contador é comemorado em 22 de setembro, data que relembra a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis do país, no ano de 1945, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A profissão é cada vez mais reconhecida e requisitada para o centro das discussões e tomada de decisões em empresas e órgãos públicos.

O evento será aberto à comunidade e seguirá o protocolo de segurança contra a Covid-19, com redução de 50% do público e contará com transmissão pela Rádio Web Câmara.

Equipe de vacinação da SMS tem trabalhado reconhecido com Moção de Aplauso da Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 set 2021

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Secom/PMVC

A equipe de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu, na tarde desta sexta-feira (24), uma moção de aplauso aprovada pela Câmara de Vereadores, em reconhecimento ao trabalho que tem ajudado a salvar a vida de milhares de conquistenses durante a pandemia da Covid-19. A homenagem foi entregue pelo vereador Ricardo Babão, em evento aconteceu no auditório da SMS, com a  presença da prefeita Sheila Lemos.

Receberam o diploma da moção, em nome da equipe, a coordenadora de Imunização Camila Alves e a enfermeira Jeanne Paula da Hora, ambas símbolos do esforço e competência dedicados ao trabalho de vacinação da população.

“Muitas vezes, vemos o serviço, mas não costumamos observar quem está por trás dele. Entretanto, a população, o executivo municipal e o poder legislativo, reconhecem o esforço e a importância da equipe de vacinação que está, todos os dias, procurando salvar vidas”, destacou a prefeita, que salientou a queda  número de casos e óbitos por Covid-19, no último mês, em virtude do aumento da cobertura vacinal do município.

O vereador Ricardo Babão, autor da proposta de reconhecimento, declarou que os servidores da Prefeitura têm realizado um papel fundamental de ajuda à população na pandemia. Ele reiterou que o trabalho da equipe de vacinação tem sido bastante elogiada pelos munícipes. “Desde que começou a vacinação estamos vendo estes profissionais se dedicando, dia a dia, em finais de semana e em mutirões com o compromisso de imunizar a população. Tenho certeza que, em breve, com a ajuda de Deus e desses profissionais, a situação voltará ao normal”, declarou Babão.

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Câmara lamenta morte da jovem Sashira Camilly e repudia feminicídio

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 set 2021

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Por um minuto, na manhã desta sexta-feira, 17, na abertura da Sessão Especial sobre a Regularização Fundiária das Vilas Serranas I, II, III e IV, o plenário da Câmara Municipal silenciou em homenagem a Sashira Camilly, jovem de apenas 19 anos, encontrada morta nessa quinta, 16. O ex-namorado e mais dois homens são os acusados de matar Sashira, mais uma vítima de feminicídio.

O presidente da Casa, Luís Carlos Dudé (MDB), lamentou a perda e se solidarizou com a família e os amigos de Sashira. Ele destacou a luta da Câmara contra o feminicídio e conclamou toda a sociedade a integrar os esforços no combate a esse tipo de violência. 

Câmara realiza audiência pública em celebração ao Dia do Administrador

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 set 2021

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por meio dos mandatos dos vereadores Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT) e Luís Carlos Dudé (MDB), promove nesta quarta-feira, 15, às 19h, uma audiência pública em comemoração ao Dia do Administrador, celebrado na quinta-feira, 09. 

O Dia do Administrador foi instituído pela Resolução CFA Nº 65/68, como data dedicada a homenagear o administrador, profissional responsável por gerenciar uma organização e que pode atuar em diferentes áreas, criando meios para que uma empresa ou instituição atinja os objetivos propostos.

A Audiência Pública ocorrerá às 19h, no Plenário Carmen Lúcia. O evento será aberto à comunidade e seguirá o protocolo de segurança contra a Covid-19, com redução de 50% do público.

O evento será aberto à comunidade e seguirá o protocolo de segurança contra a Covid-19, com redução de 50% do público e contará com transmissão pela Rádio Web Câmara.

Guarda Municipal recebe moção de aplauso da Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 set 2021

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Secom/PMVC

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Vitória da Conquista recebeu, nesta quinta-feira (9), uma moção de aplauso aprovada pela Câmara de Vereadores. A honraria é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela guarda nesses primeiros três meses de atuação no município.

A iniciativa da moção foi do vereador Ricardo Babão (PCdoB), que destacou a satisfação da população com a atuação da GCM. “Hoje estamos vendo um sonho se tornar realidade, uma guarda criada há pouco tempo, mas que traz satisfação e felicidade para a população, proporcionando mais segurança”, disse.

Na ocasião, a prefeita Sheila Lemos, que é a comandante-chefe da GCM, afirmou que o trabalho da Guarda reflete o desejo da gestão de realizar um governo para pessoas. “Esses servidores foram capacitados para fazer a segurança do cidadão de bem e nós só temos a agradecer pelos serviços prestados ao governo e a toda o município, que hoje a respeita e aplaude”.

O capitão Cristóvão Lemos, comandante da GCM, apresentou alguns projetos que serão desenvolvidos, como qualificação continuada e de ações comunitárias, a exemplo da ronda escolar e do grupamento de proteção ambiental. O comandante anunciou, ainda, a chegada de seis viaturas, que auxiliarão o trabalho da Guarda.

Composta por 193 agentes, a GCM atua na proteção dos bens, serviços e logradouros públicos e instalações do município.

Com aprovação unânime, Câmara garante reajuste dos servidores municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 ago 2021

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CMVC

O Projeto de Lei Nº 10/2021, que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores públicos, foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (25). O projeto aprovado segue agora para a sanção da prefeita Sheila Lemos (DEM). Em todo o processo na Câmara, o projeto recebeu urgência e dispensa de pauta para que sua aprovação fosse agilizada. 

Confira os detalhes do projeto AQUI: https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/materia/9555 

O presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), destacou que todos os vereadores se comprometeram em agilizar a aprovação do projeto. “Meu coração está cheio de orgulho. Nós recebemos o projeto no recesso parlamentar, procuramos dar celeridade e a Câmara, com muita responsabilidade, aprovou integralmente o reajuste do servidor público municipal. Esse é o nosso compromisso, essa é a nossa luta, estar sempre em defesa do povo da Joia do Sertão baiano”, falou o presidente. 

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Câmara promove Audiência Pública em homenagem aos 19 anos da Cotefave

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 ago 2021

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove nesta terça-feira, 24, às 18h30, no Plenário Carmen Lúcia, uma audiência pública em comemoração aos 19 anos da Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave). 

A Cotefave é resultado de um sonho nascido após o lançamento da Campanha da Fraternidade do ano de 2001, que teve como objeto o combate às drogas, com o lema “Vidas Sim, Drogas Não”. A entidade foi criada em 19 de agosto de 2002, como sociedade civil sem fins lucrativos, buscando a partilha solidária das necessidades, das tarefas e das soluções dos problemas, sem discriminar cor, raça, sexo ou ideologia política. Mantém caráter ecumênico, despertando o sentido religioso para uma vivência da espiritualidade que motiva o encontro com Deus.

A iniciativa da audiência pública é dos mandatos da vereadora Viviane Sampaio e Valdemir Dias, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento é aberto ao público, respeitando o limite de pessoas previsto no protocolo de segurança contra a Covid-19, e  contará com transmissão ao vivo pela Rádio Web Câmara. 

Câmara celebra Dia do Advogado com audiência pública nesta quarta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 ago 2021

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove nesta quarta-feira (11), às 19h, Audiência Pública para celebrar o Dia do Advogado, comemorado nesse mesmo dia

A audiência será aberta aos profissionais da área do Direito que atuam em Vitória da Conquista e tem como proposta debater o protagonismo dos advogados em momentos importantes da história do Brasil. A programação integra o Mês do Advogado e também marca os 194 anos de criação dos primeiros cursos de Direito no país. 

O vereador Alexandre Xandó, que também é advogado e professor de Direito, ressaltou que esses profissionais são de suma importância para a defesa dos direitos do cidadão e para a consolidação da democracia no país. “Essa condição justifica a importância de homenagear a categoria e debater os avanços e dificuldades enfrentados por esses profissionais na Comarca de Vitória da Conquista”, afirmou o vereador.

A audiência terá transmissão ao vivo pela Página da Câmara no Facebook, no YouTube e na Rádio Web Câmara.

Prefeitura envia Projeto de Lei de reajuste salarial dos servidores à Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 15 jul 2021

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A prefeita Sheila Lemos encaminhou, nesta quarta-feira (14), à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei (PL) nº 10/2021, que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Vitória da Conquista após três anos de congelamento. A proposta foi resultado de seguidas reuniões entre o Governo Municipal e os três sindicatos que representam os servidores.

Os servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) e ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs) receberão um reajuste de 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021.

Além disso, será realizada a recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

Já os profissionais do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) terão a recomposição da tabela, cujo interstício horizontal é de 4%, pagos a cada cinco anos de serviço; e 8,98% de interstício vertical.

O PL também fixa a nova remuneração dos Conselheiros Tutelares, conforme o previsto no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.573/2008.

Assim que apreciado e aprovado pela Câmara Municipal, o projeto segue para sanção da prefeita Sheila Lemos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o pagamento com o retroativo será feito a partir da data-base, que é 1º de maio. Em janeiro deste ano, os servidores também passaram a receber 10% a mais no vale-alimentação.

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra valor do Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 jul 2021

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Fonte:

Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que dobra, enquanto durar a pandemia, o valor de três benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família.

Com o Projeto de Lei 681/20, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178. O benefício variável também aumentará. Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410). Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).

Além disso, o texto prevê que, nas situações em que for mais vantajoso, esses benefícios majorados do Bolsa Família substituirão o auxílio emergencial. Ficou de fora dessas mudanças apenas o benefício para superação da extrema pobreza.

De acordo com a deputada Jandira Feghali, relatora do projeto, a medida é de extrema relevância, pois o País passa por uma crise de saúde sem precedentes que afeta a capacidade das famílias de obterem rendimento. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões.

Servidores da Sefin são homenageados pela Câmara com moções de aplauso

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 jun 2021

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Os servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) tiveram seu trabalho reconhecido por moções de aplauso aprovadas pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a partir de recomendação do vereador Ricardo Babão, que fez a entrega dos diplomas em reunião no setor de Fiscalização da Sefin, na manhã desta quarta-feira (28), com a presença da prefeita Sheila Lemos, do secretário Jonas Sala e representantes da equipe homenageada.

A prefeita Sheila Lemos disse que as moções de aplauso são um reconhecimento da população, representada pela Câmara Municipal ao trabalho da Sefin e dos setores de fiscalização e da dívida ativa. “O servidor público é para servir às pessoas. Então é muito bom saber que a Câmara, que a comunidade de Vitória da Conquista, enfim, reconhece este bom serviço que é prestado por nossos servidores públicos”, afirmou Sheila.

Para o secretário Jonas Sala, trata-se de um reconhecimento merecido pelo trabalho que os servidores vem desenvolvendo em prol do Município e da comunidade, “uma vez que esse trabalho de arrecadação dos impostos se reverterá diretamente para o benefício de todo cidadão”. Sala agradeceu à Câmara e o vereador Ricardo Babão pela homenagem.

O vereador declarou que se trata de justa homenagem ao setor que ele tem acompanhado o trabalho. “O setor de Finanças é o coração do município, o coração da Prefeitura, onde se cuida da arrecadação para execução das obras. Como vereador, cidadão e amigo desse setor, foi uma homenagem justa esse reconhecimento”.

Câmara promove audiência pública sobre situação dos missionários durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 jun 2021

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Será realizada na manhã desta terça-feira, 08, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma audiência pública para tratar dos desafios dos missionários que atuam tanto no Brasil quanto no exterior, durante a pandemia da Covid-19.

A audiência foi proposta pelo vereador Nildo Freitas (PSC), e será realizada a partir das 9h, no formato virtual, podendo ser acompanhada pelas redes sociais da Casa do Povo: Facebook – camaravc e no YouTube – Câmara de Vitória da Conquista.

Administração Municipal apresenta relatório de prestação de contas à Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 maio 2021

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Representantes da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores participaram, na manhã desta terça-feira (25), de uma audiência pública para apresentação do Relatório das Contas da Administração Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 2021.

Realizada por meio de videoconferência e transmitida em tempo real, a audiência cumpre exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2010, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos ao final de cada quadrimestre. O secretário municipal de Transparência e Controle, Mateus Novais, lembrou que todas as informações sobre despesas e receitas da Prefeitura se encontram disponíveis para a população por meio do Portal da Transparência.

Câmara aprova projeto que suspende despejo de imóveis até o fim de 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 maio 2021

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Fonte: Brasil 61

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. De acordo com o texto, até mesmo os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. Agora, a matéria segue para o Senado.

A proposta pretende preservar pessoas economicamente vulneráveis em um período de crise econômica. O texto aprovado prevê que o Judiciário só poderá promover audiência de mediação entre as partes a partir de janeiro de 2022. Até lá, os processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse ficam parados.

Em relação aos imóveis urbanos alugados, a suspensão estabelecida na proposta só será aplicada se o locatário provar que as medidas de enfrentamento à pandemia provocaram queda nos rendimentos. Dessa forma, o decréscimo econômico na renda familiar deve inviabilizar o pagamento do aluguel e demais despesas sem prejuízo da subsistência familiar.

Projeto de Lei que dá nome de Herzem Gusmão à nova Estação de Transbordo é aprovado pela Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2021

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CMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista já concluiu a tramitação do Projeto de Lei 24/2021 que denomina o novo terminal de transporte coletivo da Avenida Lauro de Freitas como Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira. O PL foi dado entrada no dia 23 de março e lido no dia seguinte, sendo encaminhado para apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da qual recebeu parecer favorável.

De autoria da Casa Legislativa, o Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, está aguardando sanção da prefeita Sheila Lemos (DEM). O nome é uma homenagem ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB), vítima da Covid-19. Ao lado da vice-prefeita Irma Lemos (PTB), ele governou Vitória da Conquista de 2017-2020. 

Segundo o presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé, essa é uma homenagem justa a um cidadão e trabalhador exemplar, sempre cumpridor de seus deveres e atento às necessidades de aprimoramento da sociedade. “Enquanto homem público e gestor, Herzem demonstrou imensurável amor por Vitória da Conquista e dedicou-se diuturnamente ao progresso de sua cidade, alcançando notável êxito em várias frentes e projetos”, justificou, acrescentando que a obra foi capitaneada pelo ex-prefeito, com a digital da Câmara de Vereadores, portanto, “nada mais justo que seu nome seja dado à Estação de Transbordo, que passa a ser Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira”.

O vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB), Líder da Bancada de Situação, aponta que Herzem realizou obras revolucionárias que justificam a honraria. “Um homem que veio revolucionar Vitória da Conquista. Grandes obras foram construídas em nossa cidade. Para mim é uma justa homenagem que Conquista pode fazer”, avaliou Bibia.

Líder da Oposição, o vereador Valdemir Dias (PT) destaca que a Câmara recebeu vários pedidos para que a Estação de Transbordo recebesse o nome de Herzem. “Após a morte do prefeito Herzem houve muitos pedidos para esta Casa colocar o nome do mesmo, que passará a se chamar Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira”, revelou Dias.

A HISTÓRIA – O ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira nasceu em Vitória da Conquista em 2 de junho de 1948. É filho de Eunildo Gusmão Pereira e Zilda Gusmão Pereira e casado com a professora Luci Freire Gusmão, com quem tem três filhos. No decorrer da sua vida profissional, atuou como Gerente da Associação de Poupança e Empréstimo da Bahia (ASPEB), em 1981, e também no Banco Econômico, em 1984, além de ter sido gerente das Lojas Unilar.

Formou-se em Direito em Montes Claros em 1985, mas escolheu o jornalismo como profissão, sendo um dos mais importantes nomes do rádio conquistense por mais de quatro décadas. Herzem se especializou em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e entrou para a política em 2008, quando disputou a primeira eleição para prefeito. Em 2010 disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados e novamente o cargo de prefeito, em 2012. Em 2014, foi eleito deputado estadual suplente, assumindo o mandato em março de 2015 – onde ficou por 15 meses.

Na Assembleia Legislativa da Bahia, assumiu a vice-liderança da oposição entre março de 2015 e março de 2016, foi vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; titular das comissões: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Direitos Humanos e Segurança Pública; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Especial de Desenvolvimento Regional; Especial Desporto, Paradesporto e Lazer; e suplente da comissão Saúde e Saneamento.

Em 2016, ao lado da então vereadora Irma Lemos (PTB), voltou a se candidatar a prefeito de Vitória da Conquista, sendo eleito no segundo turno para o mandato de 2017-2020, com 95.710 votos. Reeleito para o segundo mandato, em 2020, dessa vez ao lado de Sheila Lemos (DEM), Herzem obteve 97.364 votos, a maior votação da história do município. Ele governaria o município pelo período de 2021 a 2024, mas em dezembro de 2020 foi diagnosticado com COVID-19, sendo hospitalizado no dia 07 do mesmo mês por complicações decorrentes da doença. No dia 26, foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O então prefeito morreu no dia 18 de março de 2021.

Dia Internacional da Síndrome de Down será comemorado na Câmara na quarta-feira, 24

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2021

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CMVC

A Câmara Municipal promove nesta quarta-feira, 24, às 19h, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), uma audiência pública para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down (DISD), comemorado no último domingo, 21. A data foi criada em 2006, com o objetivo de celebrar a vida da pessoa com síndrome de down. 

A audiência, solicitada pela vereadora Márcia Viviane (PT), tem por objetivo discutir ações de políticas públicas, além de conscientizar as pessoas sobre a importância da inclusão, luta pelos direitos igualitários e o bem-estar dessas pessoas.

O Dia Internacional da Síndrome de Down faz alusão aos três cromossomos no par número 21, característico das pessoas com Síndrome de Down. A data foi escolhida pela Down Syndrome International, através da ideia do geneticista Stylianos E. Antonarakis, da Universidade de Genebra. A data faz parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo comemorado pelos 193 países-membros da ONU.

A audiência pública será transmitida pela Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/camaravc), Rádio Web Câmara e no canal da Câmara no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCVgF0B6v2lVTucsA_kGKr-A), acompanhe!

Câmara decreta luto oficial de oito dias pela morte do prefeito Herzem

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 mar 2021

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista decreta luto oficial de oito dias pelo falecimento do prefeito  Herzem Gusmão Pereira (MDB). As atividades do Legislativo Municipal estão suspensas nesta sexta-feira,  19, em sinal de pesar. 

O prefeito Herzem Gusmão faleceu na noite da última quinta-feira, 18, por complicações da Covid-19, em São Paulo, onde estava internado para tratamento.

DECRETO (CLIQUE AQUI)

Proposta que viabiliza volta do auxílio emergencial passa no Senado e vai à Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 04 mar 2021

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O Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira (04), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

Câmara endurece medidas de segurança contra a Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 fev 2021

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CMVC (conteúdo)

Nesta segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), adotou novas medidas de segurança contra a Covid-19. O objetivo é evitar que a doença adentre a Casa e coloque em risco a vida dos servidores e dos demais frequentadores do Poder Legislativo, comprometendo as atividades presenciais. 

Entre as medidas estão a instalação de divisórias acrílicas separando os vereadores no plenário, limitação do número de assessores por vereador durante as sessões e audiências públicas, e o acesso do público restrito aos profissionais da imprensa.

A Câmara já mantém as medidas de distanciamento nas cadeiras, higienização das mãos e dos microfones, aferição de temperatura, entre outras. O acesso ao plenário será supervisionado por um servidor da Casa. 

Ainda seguindo o planejamento de prevenção contra o coronavírus, na tarde de hoje teve início a desinfecção de todas as dependências do prédio, inclusive os gabinetes dos 21 vereadores.