Prefeita Sheila Lemos abre campanha municipal contra trabalho infantil nesta sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 jun 2021

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Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em articulação com as secretarias de Saúde e Educação, dá início à campanha municipal “Uma Infância Protegida é uma Infância sem Trabalho”, que tem o objetivo de impulsionar, informar e sensibilizar a sociedade acerca do enfrentamento das situações geradoras de trabalho infantil, assim como as suas consequências ao longo da vida.

A campanha será aberta pela prefeita Sheila Lemos, que falará sobre as prioridades e ações da Prefeitura de Vitória da Conquista para combater o trabalho infantil no município, lembrado no sábado (12), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, essa é uma temática que deve ser debatida em todos os espaços. “O trabalho infantil é um dos fatores que gera evasão escolar, por isso este tema precisa fazer parte da agenda de campanhas da Educação e também causa danos irreversíveis a saúde de crianças e adolescentes, devendo fazer parte da programação de campanhas da Saúde”, explicou Michael.

Vitória da Conquista mantém uma equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que monitora a situação, junto com as equipes das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Em 2020, o PETI encaminhou e realizado o monitoramento de 117 casos de crianças e adolescentes, e as respectivas famílias, que tiveram/têm vivência com o trabalho infantil.

Veja a programação:

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Maio Laranja: Prefeitura lança campanha municipal do 18 de maio por videoconferência

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Lançamento da campanha contou com a participação do prefeito Herzem Gusmão e da presidente da ChidlHood Brasil Roberta Rivelino

O Dia Nacional de Combate  ao Abuso Sexual e à Exploração  de Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de maio, mas neste ano, a data foi marcada pela pandemia da Covid-19. O atual contexto promoveu uma mudança na dinâmica da programação das atividades do mês, que serão realizadas por meios virtuais, e também na abordagem que passou a tratar sobre a violência intrafamiliar. A campanha municipal “Maio Laranja – Não feche os olhos” traz como tema deste ano: Nossa casa é um espaço de carinho e cuidado. Esteja atento às situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O lançamento oficial aconteceu na manhã desta segunda-feira (18) por meio de videoconferência, com a participação do prefeito Herzem Gusmão; do secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias; da coordenadora de Rede de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente, Camilla Fischer; do promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude, Marcos Coelho; do presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (Comdica), Joab Silva; da ChildHood Brasil, Roberta Rivelino (presidente), Itamar Gonçalves (advocacy) e Benedito R. dos Santos (assessor).

O prefeito destacou a construção do Complexo de Escuta Protegida no CIDCA

“Estamos aqui hoje, nesta batalha, para proteger todas as crianças e adolescentes que sofrem qualquer tipo de violência e, para isso, contamos com toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e com a assessoria da ChildHood Brasil, através da sua presidenta Roberta Rivelino”, destacou Herzem Gusmão.

Na oportunidade, o prefeito também falou sobre a construção do Complexo de Escuta Protegida no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA). “Mesmo durante a pandemia, nós optamos por iniciar esta obra devido à sua importância para proteção das vidas de crianças e adolescentes. Eu visitei as obras do complexo de escuta protegida e pedi celeridade à empresa que está executando a obra para que a gente possa entregar esse equipamento em tempo recorde”, declarou Herzem.

Para Roberta Rivelino, a Prefeitura de Vitória da Conquista é um modelo de vontade política para o enfrentamento da violência contra criança e adolescente, pois, mesmo com a pandemia, vem conseguindo concretizar aquilo que estava planejado para a área da infância e da adolescência. “Apesar de tudo que está acontecendo, vocês não deixaram a obra do complexo de escuta protegida parar. Parabéns por não terem deixado essa obra desacelerar”, enfatizou Roberta.

Michael Farias destacou a importância do convênio com a ChildHood Brasil, neste momento de capacitação de todos os profissionais que atuam no atendimento integrado de crianças e adolescentes que vivenciaram algum tipo de violência. “Hoje é um dia expressivo para nossa luta na proteção dos direitos humanos. Poder contar com essa assessoria da ChildHood nos anima ainda mais a continuar seguindo e buscando soluções para esse enfrentamento. E é por isso que a gestão municipal está priorizando a construção do complexo que irá ofertar o atendimento digno e protegido”.

No lançamento da campanha, que acontecerá de forma remota (via internet) até o dia 30 de maio, o prefeito também informou sobre a publicação do Decreto Municipal que institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC).

Campanha municipal de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é lançada em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 maio 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

Uma importante campanha será realizada durante todo mês de maio, pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). Com o lema: “Não Feche os olhos”, a campanha de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, faz um convite a toda sociedade a se mobilizar na luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever não somente do Estado, mas da família e da sociedade em geral garantir com prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade, ao respeito da criança e do adolescente. Assim, esta campanha, além de cumprir seu dever de construir mecanismos de sensibilização, prevenção e de combate a este crime, busca também levar ao conhecimento de todos a existência dessa realidade.

A violência sexual é uma violação dos direitos de crianças e adolescentes, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade – seja pela força ou outra forma de coerção – ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social. O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) de Vitória da Conquista atendeu em 2018 em torno de 142 crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual na zona urbana.

Clique aqui e confira o cronograma das ações

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