Cartórios registram aumento de 61% nos Casamentos em Vitória da Conquista nos 10 primeiros meses de 2021

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 nov 2021

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner-e2-engenharia.gif

Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em Vitória da Conquista, os casamentos voltaram a crescer na cidade após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios da região apontam um crescimento de 61,7% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 1273 celebrações civis, frente a 787 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada logo em janeiro, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 178 casamentos, enquanto em 2020, os números foram fechados em 166. Já o maior crescimento percentual se deu em maio, quando os casamentos aumentaram 25%.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

“Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia”, explica Daniel Sampaio, presidente da Arpen/BA.

…Leia na íntegra

Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSS

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 05 out 2021

Tags:,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner-e2-engenharia.gif

Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, e deverá ter duração de 30 dias, permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário.

…Leia na íntegra

Normas sobre atuação dos cartórios, durante a pandemia, são prorrogadas até 30 de junho

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 mar 2021

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner-redes-sociais-ano-novo.gif


As normas sobre a atuação dos cartórios, durante a pandemia, foram prorrogadas até 30 de junho de 2021. A decisão da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e leva em consideração o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania, e, portanto, devem ser prestados de modo eficiente, adequado e contínuo.

Entre as normas prorrogadas, o atendimento presencial ao público continua suspenso, de acordo com o Provimento 91/2020, sendo substituído por atendimento remoto por telefone, aplicativo de mensagens e chamadas de voz ou e-mail, observando sempre a regulamentação da corregedoria local para essa modalidade, se houver.

Demais regras estendidas incluem envio eletrônico de documentos para emissão de declaração de óbito ou nascimento; manutenção dos serviços de cartórios de registro de imóveis; envio eletrônico de intimações pelos cartórios de protesto; e pagamento de emolumentos e despesas cartoriais por meios eletrônicos, inclusive mediante parcelamento.

Comissão mista é formada para discutir serviços dos cartórios extrajudiciais

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 abr 2015

Tags:, , , ,


por Mateus Novais*
foto: Ascom Câmara

IMG_3014Pela segunda vez, em três anos, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou um encontro para discutir a situação caótica dos cartórios extrajudiciais na cidade. A sessão especial desta sexta-feira (10) teve a autoria do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) e voltou ao tema que afeta milhares de conquistenses. O principal desdobramento da sessão foi a indicação da criação de uma comissão mista para prosseguir com o debate e buscar diálogo com as instituições envolvidas, por exemplo, a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal de Justiça.

O Vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) informou que na Bahia a lei 12.352/2011 autoriza a privatização dos cartórios. Na cidade, o Tribunal de Justiça deu início à privatização nos tabelionatos. “O serviço prestado é ágil, o valor cobrado das taxas são módicos. A população ganhou. Pena que não deu a devida celeridade a privatização aos demais, como o de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis”.

Para Ribeiro, a sessão foi produtiva: “O pano de fundo não é ser contra ou a favor da privatização. O que queremos é que o Tribunal tome uma enérgica medida. Se vai privatizar ou que crie as condições de um atendimento digno à cidade de Vitória da Conquista”. O parlamentar destacou ainda que juízes e serventuários não têm culpa. “Há um baixo contingente de serventuários e os juízes não são ordenadores de despesa. O orçamento vem de Salvador”.

Participaram da sessão a procuradora da Prefeitura Municipal Juscelma Silva Leão, a defensora pública e titular do 4º DP de Vitória da Conquista, Marta Cristina Nunes de Almeida, a juíza administradora do Fórum João Mangabeira, Julliane Nogueira Santana Rios, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (SINPOJUD), Maria José Santos da Silva, o representante da OAB Vitória da Conquista, Danilo Brandão e a promotora e representante do Ministério Público, Janaina Pereira Fonseca Ricon.

*Informações Ascom Câmara

Domingo com formação de fila no Fórum João Mangabeira

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jan 2015

Tags:, ,



da Redação

Forum BB

A capacidade de atendimento arcaica dos cartórios em Vitória da Conquista permanece. Neste domingo (25), no início da noite, a nossa reportagem flagrou várias pessoas que passarão à noite para no dia seguinte consegui uma certidão de óbito ou de nascimento.

Outros pretendentes chegarão mais tarde,  e na madrugada do dia seguinte pode ser encontrada aproximadamente 50 pessoas entre moradores da cidade e de outros municípios com a mesma finalidade.

A aglomeração acontece na porta do Fórum João Mangabeira. As reclamações que os cartórios atendem mal permanecem. É inaceitável existir ainda filas intermináveis para aquisição de um simples documento.