Cerimônia virtual formaliza adesão do governo municipal ao programa Time Brasil, da CGU

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 jul 2021

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Secom/PMVC

Em cerimônia virtual, ocorrida ontem (15), a Prefeitura de Vitória da Conquista formalizou publicamente a adesão ao Time Brasil, uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que tem como objetivo auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate a corrupção. O evento teve a participação de todas as secretarias municipais.

A prefeita Sheila Lemos lembrou que Vitória da Conquista foi avaliada pela CGU como a gestão municipal mais transparente da Bahia e que o objetivo é continuar sendo referência, também, em participação social e integridade das ações e em gestão. “Estamos muito felizes com a formalização desta importante parceria com a CGU”, disse a prefeita, que ainda destacou a importância do trabalho feito pela Secretaria Municipal da Transparência e do Controle (SMTC).

O secretário da SMTC, Mateus Novais, ressaltou que ass diversas ações, implantadas ainda na gestão do prefeito Herzem Gusmão, permitiram a Vitória da Conquista tornar-se referência no Brasil em transparência, credenciando o município a participar da iniciativa da CGU. “E a ordem da prefeita Sheila é que continuemos avançando, por isso esta adesão ao Time Brasil é tão importante”. Ele acrescentou que a parceria vai  melhorar ainda mais as políticas de integridade pública, participação social e transparência. Será bom não só para a Prefeitura, mas, principalmente, será ótimo para a população”.

O superintendente regional da Bahia da CGU em exercício, Rafael Figueiredo, parabenizou  a Prefeitura de pela adesão ao programa. “Ao firmar esta parceria com a CGU, a Prefeitura evidencia seu empenho na melhoria da gestão pública, por meio da promoção de ações voltadas ao incremento da transparência, integridade e participação social. Estamos confiantes de que a ação conjunta entre Prefeitura e CGU auxiliará na entrega de melhores serviços públicos à população conquistense”, afirmou Rafael.

Participaram da reunião, representando a unidade regional da CGU na Bahia, o  superintendente em exercício, Rafael Cabral Figueiredo; o auditor de Finanças e Controle, Antônio Veiga Argollo Neto e o analista de Planejamento e Orçamento Rodrigo Chagas Giudice.

Prefeito, ex-prefeito e prefeita eleita de Malhada de Pedras são acusados de desvio de verbas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 25 nov 2016

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por Mateus Novais

img_1214O prefeito Valdecir ‘Ceará’ (foto), o ex-prefeito Ramon dos Santos e a sua esposa e prefeita eleita, Terezinha Baleeiro, participaram ativamente dos desvios de verbas.

A Operação Vigilante, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu vário mandados de prisão contra membros da Administração Municipal de Malhada de Pedras. Entre os que foram presos ou conduzidos coercitivamente estão o prefeito, ex-prefeito e prefeita eleita do município. O esquema de desviou pelo menos R$ 3 milhões em recursos destinados ao transporte escolar no município.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o atual prefeito, Valdecir Bezerra, conhecido como Ceará, o vice-prefeito eleito, Adriano Paca, que se encontra foragido, além de servidores da Secretaria de Transportes. Também foram conduzidos coercitivamente o ex-prefeito, Ramon dos Santos, a prefeita eleita, Terezinha Baleeiro, o atual vice-prefeito, Paulo César Paca.

“A gente está falando de um ex-prefeito, que já tem condenação por inelegibilidade, da sua esposa, que foi eleita prefeita; do atual vice-prefeito e seu irmão, que foi eleito vice-prefeito, além de empresários e servidores da prefeitura. É o que a gente chama de um conúbio espúrio, que é um grupo político que se une no propósito de desviar recurso público em beneficio próprio, para custear gastos de campanha e empresários”, declarou o delegado Rodrigo Kolbe.

Os detidos na operação foram transferidos para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde estão custodiados outros dois prefeitos da região presos este ano.

Operação investiga desvios de R$ 3 milhões em transporte escolar

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 25 nov 2016

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por Mateus Novais

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O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam, nesta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, que visa desarticular esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Malhada de Pedras. O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões.

Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

Participam da ação cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da Operação faz referência a dois aspectos: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

Ex-ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, é homenageado com Comenda 2 de Julho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 17 dez 2015

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por Mateus Novais

IMG_1709foto: Ascom Dep. Fabíola Mansur

Na manhã desta quinta-feira (17), o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, foi condecorado com a Comenda 2 de Julho. A cerimônia aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A Medalha 2 de Julho foi entregue ao som da clássica “Se todos fossem iguais a você”, de Tom e Vinícius, na voz de Ana Mameto.

A homenagem foi acompanhada por familiares de Hage, deputados e amigos, como os ex-governadores Waldir Pires e Roberto Santos. A indicação da comenda foi iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB).

Na Bahia filha de prefeito recebia Bolsa Família

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 26 dez 2013

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da Redação

Cipó AEm 60 cidades de todo o país, escolhidas por sorteio, 98% mostraram irregularidades

A CGU – Controladoria Geral da União em recente auditoria detectou que em Cipó, cidade do Estado da Bahia, o pagamento de Bolsa Família à filha de um prefeito e uso do extinto tributo da CPMF para justificar gastos.

O relatório da CGU sobre o município de Cipó, na Bahia, apontou que a filha do atual prefeito, Romildo Ferreira Santos (PSD), é beneficiária do Bolsa Família. Muitas prefeituras têm dado um péssimo exemplo. No Programa Minha Casa Minha Vida o uso eleitoral irresponsável pelas prefeituras é outro grave problema para o país.
O documento, que não cita nomes, afirma que ela recebia mensalmente R$ 102 e que sua renda per capita familiar era superior ao teto estabelecido pelo programa.

O Programa do Bolsa Família vem sendo usado como vitrine na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Auditorias realizadas neste ano em 60 cidades de todo o país, escolhidas por sorteio, mostram que, em 98% dos municípios analisados, há falhas no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e UBSs (unidades básicas de saúde). Os prejuízos são incalculáveis para o Brasil.

Após fiscalização, União economiza R$10,8 milhões em gastos com cartão corporativo

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 10 fev 2013

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Agência Brasil

imagesAs medidas adotadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) para regulação dos saques feitos com cartões corporativos têm mostrado resultado nos últimos anos. Entre 2010 e 2012, a redução no uso da modalidade caiu R$ 10,8 milhões. Há três anos, foram realizados saques na boca do caixa de R$ 17,7 milhões, e em 2012, o ano fechou com saques de R$ 6,9 milhões.

Em 2008, após várias denúncias de gastos irregulares com os cartões corporativos, o Congresso instituiu uma comissão parlamentar mista de inquérito para apurar o uso da modalidade. Na época, foram identificados gastos indevidos por meio das chamadas contas tipo B, mantidas no banco em nome do servidor, que sacava o recurso e só prestava contas 90 dias depois, sem nenhuma transparência para o público.

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