Câmara aprova e CNH passa a valer por 10 anos para motoristas com até 50 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 23 set 2020

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O projeto que amplia o prazo máximo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de cinco para até 10 anos foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara, após ter sido alterado no Senado. O texto vai para a sanção presidencial e as novas regras só devem começar a vigorar em 180 dias.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição “gravíssima” da infração.

A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos. 

Postos SAC no interior já estão atendendo aos sábados para serviços de RG e CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 set 2020

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Fonte: Ascom/ Saeb

Postos SAC no interior do Estado passam a atender também aos sábados a partir de 19 de setembro. A ação contempla as unidades Barreiras, Conquista I, Conquista II, Feira I, Feira II, Ilhéus, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. O atendimento aos sábados está restrito a serviços de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e deve ser feito, exclusivamente, por agendamento através do SAC Digital.

O atendimento é feito somente por hora marcada e os horários para agendamento já estão liberados no SAC Digital. Para ter acesso à plataforma de serviços do Estado, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza site institucional do SAC  e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

Horário de atendimento em Vitória da Conquista:

SAC Conquista I  
Horário: 7h às 13h  
Serviços:  RG (emissão e entrega)   

SAC Conquista II   
Horário:  12h às 18h  
Serviços:  Detran (serviços de CNH e entrega) 

Projeto de lei dobra pontos necessários para suspensão da carteira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 set 2020

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Fonte: Brasil 61

Um projeto que espera votação na Câmara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilitação como os pontos necessários para a suspensão da carteira. Se o PL for aprovado, o documento passa a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos. Já os pontos na carteira necessários para a suspensão passam de 20 para 40, no caso de quem não tiver cometido infração gravíssima.

O projeto também torna mais leve a punição para quem cometeu infração leve ou média e não seja reincidente em 12 meses. Nesse caso, em vez de multa, o motorista pode ser punido apenas com uma advertência.

As mudanças não são consenso entre os especialistas em trânsito. Muitos avaliam que flexibilizar a punição pode acabar incentivando comportamentos de risco.

Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 04 set 2020

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Nesta quinta-feira (3), o Senado aprovou o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores.

O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.

Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.

Habilitação vencida a partir de 19 de fevereiro permanece válida

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 25 ago 2020

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Em função da pandemia da Covid-19, os prazos de validade das carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereirpo foram prorrogados por tempo indeterminado. Para as carteiras que venceram antes da data, o condutor pode renovar o documento, agendando o serviço no SAC Digital.

A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O curso especializado é uma das exigências aos motoristas fazem que transporte coletivo de passageiros, de estudantes, mototáxi, entre outros.

Contran adia prazo de validade de CNH e certificados de cursos que venceram a partir de 19 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 jul 2020

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Brasil 61

Devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado o prazo de validade da CNH e dos certificados de cursos especializados para o transporte que venceram a partir de 19 de fevereiro deste ano. 

A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O curso especializado é uma das exigências aos motoristas fazem que transporte coletivo de passageiros, de estudantes, mototáxi, entre outros.

Também foi ampliado para 18 meses o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Contran ou órgãos de trânsitos locais. O novo prazo é válido, inclusive, para os processos administrativos que ainda estão em tramitação. 

Detran-BA altera regras para quem quer tirar a primeira habilitação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 22 maio 2020

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Em decorrência do atual cenário do país, provocado pela pandemia do novo coronavírus, o processo para quem quer tirar a primeira carteira de habilitação sofreu alterações. As aulas teóricas poderão ser feitas de forma virtual.

Em portaria publicada nesta quinta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) regulamentou o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão. A medida permanecerá em vigor “enquanto durar a crise sanitária”.

A medida anunciada pelo Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das alterações no modelo de ensino dos CFCs. Fica a critério dos alunos aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso exclusivamente com aulas remotas. 

Quem tiver interesse nas aulas virtuais deve agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos, sempre seguindo todas as recomendações de prevenção à covid-19, como o uso de máscaras e a obediência do distanciamento social.

Detran-BA volta a agendar renovação da CNH para atender condutores de serviços essenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 09 maio 2020

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Fonte:B.Sena

Nesta sexta-feira (8), o Detran-BA retomou a renovação da carteira de habilitação (CNH) para atender condutores de serviços essenciais. O agendamento é feito exclusivamente pelo SAC Digital.

O órgão, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, regulamentou a renovação da habilitação, em caráter temporário, seguindo as medidas de prevenção ao coronavírus. O serviço foi disponibilizado nos municípios em que o órgão retomou o serviço exclusivamente por agendamento no SAC Digital. São eles: Salvador, Candeias, Barreiras, Brumado, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Irecê, Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas.

Vale lembrar que os condutores com carteira de habilitação vencida desde 19 de fevereiro não precisam renovar o documento, sem o risco de serem punidos, por causa da mudança nas regras provocada pela pandemia da Covid-19. Já os motoristas com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro precisam fazer a renovação, para evitar multa e remoção do veículo.

Contran amplia validade da CNH e de outros serviços

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 mar 2020

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu por tempo indeterminado os prazos para serviços envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os recursos contra multas e diversos outros serviços, diante da pandemia de coronavírus e para evitar aglomeração de pessoas nos postos de serviços.

No âmbito da fiscalização, fica interrompido,  por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro. O prazo também é válido para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde a mesma data; registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados. 

A normativa estabelece também que, a partir de agora, o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar pois terá até setembro pra concluir o processo. 

Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, ficam interrompidos por tempo indeterminado. Fica interrompido também, por tempo indeterminado, o prazo para identificação de condutor infrator. 

CNH digital será lançada na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 09 dez 2019

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Fonte: M. Rádio

Será lançado nesta terça-feira (10), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CRLV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

Para obter as versões digitais dos documentos, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma. Assim, o usuário poderá visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. O acesso ao app é protegido por senha e/ou biometria.

O cadastro será disponibilizado apenas para veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o código bidimensional (QR-Code). O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até cinco pessoas, que também precisarão baixar o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento.

Confira o passo a passo:

…Leia na íntegra

Sistema de reconhecimento facial será usado para a emissão da CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 31 out 2019

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Fonte: A Tarde

Já encontra-se em fase final, a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será realizada por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) – integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.

As carteiras antigas continuarão valendo. Mas quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e da foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial.

Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA) poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão. “Com a integração ao sistema do DENATRAN, alguns casos de renovação da CNH podem sofrer atrasos pontuais na entrega, nesse período. Pedimos a compreensão dos motoristas para que possamos, em poucos dias, finalizar esse processo muito importante, que vai reforçar a segurança na validação do documento”, explicou o diretor-geral do órgão estadual, Rodrigo Pimentel.

Regras mais brandas para tirar CNH já estão em vigor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 out 2019

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As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão em vigor desde o dia 16 setembro. As diretrizes atuais, que tornam mais flexíveis os requisitos necessários para a obtenção do documento, foram definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no mês de julho.

Uma das mudanças é relativa ao número de aulas práticas, inclusive no período noturno. Para obter a CNH na categoria B (carro), eram necessárias 25 horas de aulas de direção. Agora, são exigidas somente 20 horas/aula. Além disso, a legislação determinava 4 horas de aulas noturnas para tirar CNH na categoria A (moto), e 5 horas para CNH B. Hoje, a exigência é de apenas 1 hora/aula no período noturno, para ambas as categorias.

O uso dos simuladores de trânsito, que era obrigatório desde 2014, agora passa a ser opcional. Caso o candidato queira esse treinamento, e seu Centro de Formação de Condutores (CFC) disponibilize o simulador de direção, ele poderá cumprir até cinco horas de aula nesta modalidade.

Com as mudanças, o processo para obter a CNH deve ficar mais barato. Todas essas medidas estão relacionadas com a nova política de trânsito do governo de Jair Bolsonaro, que prevê flexibilização das regras e redução da fiscalização.

Novas regras para tirar CNH valem a partir desta segunda-feira (16)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 set 2019

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Passam a valer, a partir desta segunda-feira (16), as mudanças determinadas em junho pelo governo federal para os processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Com as alterações, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo. Desta forma, o número de horas/aulas obrigatórias cai de 25 para 20 horas, mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado. Quanto à ACC, exigida para quem guia “cinquentinhas” – ciclomotores com motor de até 50 cm³ -, também há mudanças: durante um ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Caso seja reprovado, o candidato deverá fazer aulas práticas.

Em setembro de 2020, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas deverá ser noturna. Além disso, no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor, desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Novas regras para tirar CNH começam a valer na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 12 set 2019

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Entram em vigor na próxima segunda-feira (16), em todo o País, as novas regras para formação de condutores As mudanças implementadas vão desde a retirada da obrigatoriedade do uso de simulador nas aulas até alterações nos preços para tirar a Carteira Nacional de Habilitação.

Com a nova norma, não é mais obrigatório o uso de simuladores para a categoria B. Apesar disso, as autoescolas devem disponibilizar o equipamento para os alunos que desejam utilizá-lo antes das aulas práticas.

As aulas noturnas também sofreram mudanças quanto à carga horária. Agora, a exigência é de apenas 1h, antes esse valor precisaria ser correspondente a 20% da carga horária total. Já em relação aos valores, as categorias A/B (moto e carro) passarão a custar entre R$ 1.700,00 e R$ 1.900,00.

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 02 set 2019

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Da Redação

Fonte: Metro1 

A partir de 17 de setembro, as regras para tirar CNH no Brasil vão sofrer alterações. As novas mudanças foram divulgadas em junho pelo Ministério da Infraestrutura, responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e publicadas no Diário Oficial da União em 17 de junho.

“As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”, afirmou o ministro. “Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, concluiu.

Entre as mudanças, está o uso facultativo do simulador e não mais obrigatório como era desde 2014, a mudança da carga horária das aulas práticas, que passam de 25h para 20h e as aulas noturnas caíram de 5h para 1h. Já para a permissão de conduzir ciclomotores, a carga horária caiu de 20h para 10h.

CNH ficará 15% mais barata com as novas mudanças

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 23 ago 2019

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Uma boa notícia para que está pensando em tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com as novas mudanças nas regras para obtenção da carteira de motorista, que acaba com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B (carro). Com as medidas, a habilitação ficará 15% mais barata.

As novas normas, foram definidas durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo, segundo o Ministério da Infraestrutura, desburocratizar o processo para os candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH). 

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 19 ago 2019

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As mudança nas regras para obtenção da carteira de motorista começam a valer a partir do próximo mês. Com as novas medidas. o preço desembolsado pelos candidatos e o tempo de preparação antes do temido exame de direção, também será menor. 

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

As novas normas, foram definidas durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo, segundo o Ministério da Infraestrutura, desburocratizar o processo para os candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH). 

CNH: uso de simulador será facultativo; horas-aula são diminuídas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 17 jun 2019

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Foi publicada nesta segunda-feira(17), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.

As medidas começam a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no DOU.

Governo vai propor validade de 10 anos para CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 abr 2019

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Da Redação

Fonte: Exame

Com o novo projeto de lei do Governo Federal, a validade da Carteira Nacional de Habilitação deverá ser ampliada de cinco para 10 anos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados na última terça-feira (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda nesta semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo.

Mudanças na CNH devem facilitar punição de infração grave

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 10 abr 2019

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Da Redação

Novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devem ser anunciadas nos próximos dias. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou nesta quarta-feira (10), que as mudanças a serem propostas vão tornar mais rápida a punição de infrações graves.

O objetivo da mudança é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. A maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, relatou o ministro.