Denatran arquiva mais de 14 mil processos de suspensão de CNH na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 out 2021

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Após mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 14.715 processos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão arquivados na Bahia. A partir do próximo mês, os motoristas infratores beneficiados pela descontinuação dos processos receberão notificações pelo Correio informando sobre a prerrogativa.

Iniciativa que partiu do governo federal e foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, a mudança na CTB dobra o número de pontos que um condutor pode ter na carteira de motorista durante o período de 12 meses. Dessa forma, o motorista poderá chegar na pontuação máxima de 40 pontos se não houver nenhuma infração gravíssima. Se o motorista tiver uma infração gravíssima, a pontuação cai para 30 pontos, já se houver duas infrações gravíssimas, o limite permanece nos 20 pontos.

“Em razão disso [flexibilização da lei] houve alteração também da resolução do Conselho Nacional de Trânsito que regulamenta a ação processual. Segundo ela, os processos que ainda estivessem em tramitação e que não se enquadrassem no novo critério estabelecido pela legislação atual, deveriam ser arquivados”, explica Marcel Garibaldi, coordenador de acompanhamento dos processos de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran – BA), órgão responsável pelo arquivamento.

Dentre um acervo de cerca de 160 mil processos administrativos de trânsito instaurados pelo Detran-BA, pouco menos de 10% vai ser arquivado. Segundo Garibaldi, os condutores que têm processos ativos, datados entre 2015 e 2021 e que tinham 20 pontos sem infrações gravíssimas em seu prontuário, são os que mais vão se beneficiar com a atualização da lei.

Motos

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Detran-BA divulga novo calendário de renovação da CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 jul 2021

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Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

A regularização pode ser efetuada através do portal www.sacdigital.ba.gov.br, mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

Confira a tabela com o novo cronograma:

Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 26 abr 2021

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Fonte: Ascom/ Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento. 

“O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira”, ressaltou a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago. 

Os motoristas profissionais podem atualizar a CNH agendando o serviço por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, onde constam os documentos necessários e o valor da taxa. O atendimento acontece nas unidades do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e postos da Rede SAC.

Detran-BA facilita emissão da segunda via da CNH direto no SAC Digital

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Trânsito | Data: 11 jan 2021

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Solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil. O procedimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi disponibilizado direto no SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado, e começa a valer a partir desta terça-feira (12) para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Para obter a segunda via da CNH é simples. Basta acessar o portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, escolher a unidade para realizar a solicitação, pagar a taxa administrativa do Detran-BA e marcar dia e horário para retirar o documento. Vale lembrar que a retirada da CNH precisa ser agendada para a mesma unidade onde a solicitação foi feita. O documento é liberado mediante a confirmação da quitação da taxa na rede bancária.

“Os clientes do Banco do Brasil e Bradesco podem pagar as taxas pela internet. Para outros bancos, é necessário imprimir o boleto para fazer a quitação em caixas eletrônicos. Depois, basta ir apenas uma vez ao SAC para buscar o documento. Avançamos com essa simplificação e já contabilizamos 96 serviços presenciais e digitais na plataforma do SAC Digital”, explica o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. 

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Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 out 2020

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Fonte: Ascom/Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações.

“Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação, justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressalta o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Validade da carteira de motorista passará de 5 para 10 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 set 2020

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Brasil61


A Câmara dos Deputados aprovou as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre as medidas do Projeto de Lei 3267/19, estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o maior número de pontos necessários para que o motorista perca temporariamente o direito de dirigir.

A proposta também amplia a validade da CNH de cinco para dez anos para condutores com até 50 anos de idade. Já a renovação de cinco anos continua  para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Entretanto, a renovação a cada três anos, exigida até então para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer para os motoristas com mais de 70 anos.

Câmara aprova e CNH passa a valer por 10 anos para motoristas com até 50 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 23 set 2020

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Fonte

O projeto que amplia o prazo máximo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de cinco para até 10 anos foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara, após ter sido alterado no Senado. O texto vai para a sanção presidencial e as novas regras só devem começar a vigorar em 180 dias.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição “gravíssima” da infração.

A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos. 

Postos SAC no interior já estão atendendo aos sábados para serviços de RG e CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 set 2020

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Fonte: Ascom/ Saeb

Postos SAC no interior do Estado passam a atender também aos sábados a partir de 19 de setembro. A ação contempla as unidades Barreiras, Conquista I, Conquista II, Feira I, Feira II, Ilhéus, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. O atendimento aos sábados está restrito a serviços de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e deve ser feito, exclusivamente, por agendamento através do SAC Digital.

O atendimento é feito somente por hora marcada e os horários para agendamento já estão liberados no SAC Digital. Para ter acesso à plataforma de serviços do Estado, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza site institucional do SAC  e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

Horário de atendimento em Vitória da Conquista:

SAC Conquista I  
Horário: 7h às 13h  
Serviços:  RG (emissão e entrega)   

SAC Conquista II   
Horário:  12h às 18h  
Serviços:  Detran (serviços de CNH e entrega) 

Projeto de lei dobra pontos necessários para suspensão da carteira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 set 2020

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Fonte: Brasil 61

Um projeto que espera votação na Câmara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilitação como os pontos necessários para a suspensão da carteira. Se o PL for aprovado, o documento passa a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos. Já os pontos na carteira necessários para a suspensão passam de 20 para 40, no caso de quem não tiver cometido infração gravíssima.

O projeto também torna mais leve a punição para quem cometeu infração leve ou média e não seja reincidente em 12 meses. Nesse caso, em vez de multa, o motorista pode ser punido apenas com uma advertência.

As mudanças não são consenso entre os especialistas em trânsito. Muitos avaliam que flexibilizar a punição pode acabar incentivando comportamentos de risco.

Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 04 set 2020

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Nesta quinta-feira (3), o Senado aprovou o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores.

O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.

Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.

Habilitação vencida a partir de 19 de fevereiro permanece válida

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 25 ago 2020

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Em função da pandemia da Covid-19, os prazos de validade das carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereirpo foram prorrogados por tempo indeterminado. Para as carteiras que venceram antes da data, o condutor pode renovar o documento, agendando o serviço no SAC Digital.

A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O curso especializado é uma das exigências aos motoristas fazem que transporte coletivo de passageiros, de estudantes, mototáxi, entre outros.

Contran adia prazo de validade de CNH e certificados de cursos que venceram a partir de 19 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 jul 2020

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Brasil 61

Devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado o prazo de validade da CNH e dos certificados de cursos especializados para o transporte que venceram a partir de 19 de fevereiro deste ano. 

A medida consta em uma resolução e atende a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O curso especializado é uma das exigências aos motoristas fazem que transporte coletivo de passageiros, de estudantes, mototáxi, entre outros.

Também foi ampliado para 18 meses o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Contran ou órgãos de trânsitos locais. O novo prazo é válido, inclusive, para os processos administrativos que ainda estão em tramitação. 

Detran-BA altera regras para quem quer tirar a primeira habilitação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 22 maio 2020

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Em decorrência do atual cenário do país, provocado pela pandemia do novo coronavírus, o processo para quem quer tirar a primeira carteira de habilitação sofreu alterações. As aulas teóricas poderão ser feitas de forma virtual.

Em portaria publicada nesta quinta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) regulamentou o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão. A medida permanecerá em vigor “enquanto durar a crise sanitária”.

A medida anunciada pelo Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das alterações no modelo de ensino dos CFCs. Fica a critério dos alunos aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso exclusivamente com aulas remotas. 

Quem tiver interesse nas aulas virtuais deve agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos, sempre seguindo todas as recomendações de prevenção à covid-19, como o uso de máscaras e a obediência do distanciamento social.

Detran-BA volta a agendar renovação da CNH para atender condutores de serviços essenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 09 maio 2020

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Fonte:B.Sena

Nesta sexta-feira (8), o Detran-BA retomou a renovação da carteira de habilitação (CNH) para atender condutores de serviços essenciais. O agendamento é feito exclusivamente pelo SAC Digital.

O órgão, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, regulamentou a renovação da habilitação, em caráter temporário, seguindo as medidas de prevenção ao coronavírus. O serviço foi disponibilizado nos municípios em que o órgão retomou o serviço exclusivamente por agendamento no SAC Digital. São eles: Salvador, Candeias, Barreiras, Brumado, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Irecê, Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas.

Vale lembrar que os condutores com carteira de habilitação vencida desde 19 de fevereiro não precisam renovar o documento, sem o risco de serem punidos, por causa da mudança nas regras provocada pela pandemia da Covid-19. Já os motoristas com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro precisam fazer a renovação, para evitar multa e remoção do veículo.

Contran amplia validade da CNH e de outros serviços

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 mar 2020

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu por tempo indeterminado os prazos para serviços envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os recursos contra multas e diversos outros serviços, diante da pandemia de coronavírus e para evitar aglomeração de pessoas nos postos de serviços.

No âmbito da fiscalização, fica interrompido,  por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro. O prazo também é válido para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde a mesma data; registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados. 

A normativa estabelece também que, a partir de agora, o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar pois terá até setembro pra concluir o processo. 

Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, ficam interrompidos por tempo indeterminado. Fica interrompido também, por tempo indeterminado, o prazo para identificação de condutor infrator. 

CNH digital será lançada na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 09 dez 2019

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Fonte: M. Rádio

Será lançado nesta terça-feira (10), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CRLV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

Para obter as versões digitais dos documentos, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma. Assim, o usuário poderá visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. O acesso ao app é protegido por senha e/ou biometria.

O cadastro será disponibilizado apenas para veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o código bidimensional (QR-Code). O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até cinco pessoas, que também precisarão baixar o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento.

Confira o passo a passo:

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Sistema de reconhecimento facial será usado para a emissão da CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 31 out 2019

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Fonte: A Tarde

Já encontra-se em fase final, a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será realizada por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) – integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.

As carteiras antigas continuarão valendo. Mas quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e da foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial.

Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA) poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão. “Com a integração ao sistema do DENATRAN, alguns casos de renovação da CNH podem sofrer atrasos pontuais na entrega, nesse período. Pedimos a compreensão dos motoristas para que possamos, em poucos dias, finalizar esse processo muito importante, que vai reforçar a segurança na validação do documento”, explicou o diretor-geral do órgão estadual, Rodrigo Pimentel.

Regras mais brandas para tirar CNH já estão em vigor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 out 2019

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As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão em vigor desde o dia 16 setembro. As diretrizes atuais, que tornam mais flexíveis os requisitos necessários para a obtenção do documento, foram definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no mês de julho.

Uma das mudanças é relativa ao número de aulas práticas, inclusive no período noturno. Para obter a CNH na categoria B (carro), eram necessárias 25 horas de aulas de direção. Agora, são exigidas somente 20 horas/aula. Além disso, a legislação determinava 4 horas de aulas noturnas para tirar CNH na categoria A (moto), e 5 horas para CNH B. Hoje, a exigência é de apenas 1 hora/aula no período noturno, para ambas as categorias.

O uso dos simuladores de trânsito, que era obrigatório desde 2014, agora passa a ser opcional. Caso o candidato queira esse treinamento, e seu Centro de Formação de Condutores (CFC) disponibilize o simulador de direção, ele poderá cumprir até cinco horas de aula nesta modalidade.

Com as mudanças, o processo para obter a CNH deve ficar mais barato. Todas essas medidas estão relacionadas com a nova política de trânsito do governo de Jair Bolsonaro, que prevê flexibilização das regras e redução da fiscalização.

Novas regras para tirar CNH valem a partir desta segunda-feira (16)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 set 2019

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Passam a valer, a partir desta segunda-feira (16), as mudanças determinadas em junho pelo governo federal para os processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Com as alterações, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo. Desta forma, o número de horas/aulas obrigatórias cai de 25 para 20 horas, mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado. Quanto à ACC, exigida para quem guia “cinquentinhas” – ciclomotores com motor de até 50 cm³ -, também há mudanças: durante um ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Caso seja reprovado, o candidato deverá fazer aulas práticas.

Em setembro de 2020, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas deverá ser noturna. Além disso, no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor, desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Novas regras para tirar CNH começam a valer na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 12 set 2019

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Entram em vigor na próxima segunda-feira (16), em todo o País, as novas regras para formação de condutores As mudanças implementadas vão desde a retirada da obrigatoriedade do uso de simulador nas aulas até alterações nos preços para tirar a Carteira Nacional de Habilitação.

Com a nova norma, não é mais obrigatório o uso de simuladores para a categoria B. Apesar disso, as autoescolas devem disponibilizar o equipamento para os alunos que desejam utilizá-lo antes das aulas práticas.

As aulas noturnas também sofreram mudanças quanto à carga horária. Agora, a exigência é de apenas 1h, antes esse valor precisaria ser correspondente a 20% da carga horária total. Já em relação aos valores, as categorias A/B (moto e carro) passarão a custar entre R$ 1.700,00 e R$ 1.900,00.