Conquista: Prefeitura estende horário de funcionamento do comércio, bares e transporte coletivo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 jul 2021

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decreto nº 21.216, publicado no Diário Oficial do Município de hoje e com validade até dia 23, altera o horário permitido para funcionamento de comércio em geral, inclusive shoppings centers, bares e restaurantes, de 21h00 para 22h00, e do encerramento do transporte público coletivo para 23h00, com reinício às 05h00. Estão mantidas as exigências para funcionamento dos estabelecimentos,  a exemplo da distância entre as pessoas em caso de filas ou atendimento em caixas e balcão; máximo de quatro clientes por mesa nos bares e restaurantes, com afastamento entre mesas; álcool em gel disponível e de fácil acesso e uso de máscara na locomoção nos ambientes.

Também houve modificação na quantidade de pessoas por evento, que passa a ser de 50% da capacidade do local de sua realização, desde que não passe de 100 pessoas por evento. A limitação vale  para as academias de ginástica e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, atos religiosos litúrgicos e espaços culturais como cinemas e teatros. Também devem obedecer o limite de 50% do espaço ou 100 pessoas casamentos, solenidades de formatura, museus, circos, parques de exposições, eventos científicos e/ou profissionais.

Tanto os eventos devem respeitar os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado (sem contato físico entre os participantes, como dança), a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

Durante os finais de semana, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos. As feiras livres, seus quiosques e similares para vendas de alimentos poderão funcionar neste período. Os serviços de delivery podem funcionaaté 0h00.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem feito fiscalização contínua em estabelecimentos, visando o cumprimento das medidas de restrição e os cuidados sanitários exigidos para seu funcionamento nos horários definidos nos decretos publicados. A não obediência ao determinado implicará em sanções, podendo ensejar, inclusive, a cassação do alvará de funcionamento.

Confira o horário de funcionamento do comércio nesse São João

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 21 jun 2021

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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista, já divulgou o horário de funcionamento do comércio durante o período junino. O horário especial foi acordado entre o SECVC – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Vitória da Conquista, o Sincomérciovc – Sindicato do Comércio varejista e a CDL.

A medida não prejudica a continuidade da execução das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19 e sim visa evitar aglomerações, já que este é um mês em que se comemora o Dia dos Namorados e as festas juninas.

CDL divulga horário de funcionamento do comércio no mês de junho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 jun 2021

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Horário de funcionamento do comércio no período junino do de 2021, acordado entre o SECVC – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Vitória da Conquista, o Sincomérciovc – Sindicato do Comércio varejista e a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas. Confira o horário com as cláusulas aqui.

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9) o Decreto nº 21.125 que a altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços e do comércio de rua em Vitória da Conquista. Os estabelecimentos poderão funcionar até às 20h de segunda a sexta-feira e também aos sábados e domingos.

A medida não prejudica a continuidade da execução das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19 e sim visa evitar aglomerações, já que este é um mês em que se comemora o Dia dos Namorados e as festas juninas.

São João: comércio em Vitória da Conquista funcionará em horário especial

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2021

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Fonte:

A partir desta terça-feira (8), o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Vitória da Conquista foi ampliado para compras do período junino. As medidas valem até o dia 23, véspera do feriado do São João.

A decisão de ampliar os horários de atendimento aos clientes é fruto de um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Vitória da Conquista (SECVC), o Sindicato do Comércio varejista (Sincomérciovc) e a a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Nesta semana, o comércio já funciona em horário estendido, até às 19h. Um cronograma foi divulgado até o dia 23. Para o dia 24, as entidades envolvidas no acordo decidiram esperar pelo posicionamento das autoridades governamentais.

Confira a tabela completa no quadro abaixo:

8 a 11 – Terça a sexta – 8h às 19h
12 – Sábado – 8h às 15h
14 a 18 – Segunda a sexta – 8h às 20h
19 – Sábado – 8h às 18h
20 – Domingo – 9h às 14h
21 e 22h – Segunda e Terça – 8h às 20h
23 – Quarta – 8h às 16h

Segundo a entidade, o acordo para ampliação do horário de funcionamento prevê que as horas extras trabalhadas serão remuneradas com o acréscimo de 50% sobre a hora normal de trabalho, podendo também ser remuneradas em formas de folgas compensatórias. O pagamento das horas extras ou a concessão das folgas deve ser realizado em até 90 dias.

Conquista: Decreto municipal prorroga medidas de prevenção; Comércio de rua e serviços abrem mais cedo

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 04 maio 2021

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As medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista foram prorrogadas até 10 de maio. O Decreto nº 21.011, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (03), mantém os horários de funcionamento estabelecidos nos últimos decretos com exceção do comércio de rua e serviços.

Até 10 de maio de 2021, o comércio de rua e os estabelecimentos que prestam serviços poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, no sábado, das 8h às 12h. Até esta segunda-feira, o horário de abertura das lojas e serviços acontecia às 9h.

Os demais setores devem permanecer funcionando nos horários abaixo:
Transporte público coletivo – 05h às 22h;
Prestação de serviços – 08h às 18h;
Academias de ginástica, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h;
Bares, restaurantes e congêneres – até às 21h;
Shopping centers – 10h às 21h;
Serviços de delivery – até 00h;
Atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até as 22h.

…Leia na íntegra

Novos horários de funcionamento do comércio, serviços e atividades religiosas valem a partir desta terça

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 abr 2021

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A partir desta terça-feira (13), até o dia 26 de abril de 2021, passam a valer em Vitória da Conquista novos horários para funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas, de acordo com decreto assinado pela prefeita Sheila Lemos.

Decreto nº 20.929 estabelece horários diferenciados de início e encerramento de cada atividade, com o objetivo de evitar aglomerações.

A medida estende, por exemplo, o funcionamento do comércio de rua até 19 horas e de bares e restaurantes e congêneres até 21 horas, obedecendo o máxima de quatro pessoas por mesa, além do distanciamento necessário entre mesas e cadeiras, conforme protocolo específico da categoria.

Nos finais de semana do período fica terminantemente proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos.

Veja como ficaram os novos horários:

  • transporte público coletivo – 05h às 22h;
  • prestação de serviços – 08h às 18h;
  • academias, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h;
  • comércio de rua – 09h às 19h (segunda a sexta-feira) e 08h às 12h (sábado);
  • bares, restaurantes e congêneres – até às 21h;
  • shopping centers – 10h às 20h;
  • serviços de delivery – até à 00h;
  • atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até às 22h.

Prefeitura e SincomércioVC decidem pelo adiamento do feriado do Dia do Comerciário

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 02 fev 2021

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Na tarde desta segunda-feira (1º), a prefeita em exercício, Sheila Lemos, recebeu no Gabinete Civil representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Vitória da Conquista (SincomércioVC) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Eles discutiram o adiamento do feriado do Dia do Comerciário, que aconteceria na segunda-feira de carnaval, 15 de fevereiro.

A Prefeitura, que já havia decidido, na última sexta-feira (29), a mudança da data para as repartições públicas municipais, solicitou a presença dos dirigentes pela preocupação iminente de possíveis aglomerações e deslocamentos em viagens, que superlotariam outras localidades. Dessa forma, para este ano, o Dia do Comerciário, que seria no dia 15, será adiado para outra data no segundo semestre de 2021.

Segundo o presidente do SincomércioVC, João Luiz dos Santos, a medida acontece de forma excepcional devido à pandemia. “Nossa preocupação é estabelecer este controle, para evitar que um feriado prolongado ocasione aumentos dos índices da doença. Este momento é crucial para evitar a disseminação da Covid, e por isso o feriado do Dia do Comerciário será direcionado para um momento de maior equilíbrio dos casos de Covid”, afirma o presidente.

Para a prefeita em exercício, o apelo do Sindicato é completamente compreensível para a manutenção da abertura gradual das atividades econômicas da cidade. “Os nossos números são bons, e precisamos manter as medidas, com um certo sacrifício, até que os índices de contaminação abaixem ainda mais e tenhamos maior cobertura vacinal. Neste momento, o ponto mais importante é a saúde da nossa população”, declara Sheila.

Comércio conquistense estima alta de 10% nas vendas; semana de natal volume chegou a 15% a mais

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 28 dez 2020

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O comércio de Vitória da Conquista tem bons motivos para celebrar o natal 2020. O ano foi bastante difícil para o setor, mas nesta reta final deu uma guinada que pode atenuar os prejuízos acumulados ao longo do ano.

Segundo informações da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) a expectativa é de superação nas vendas de cerca de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto o volume de vendas nesta semana do natal chegou a ser até 15% maior que nas últimas semanas.

Dentre os setores que mais faturaram estão confecções, calçados, cosméticos, perfumaria e serviços. O horário estendido ajudou a impulsionar as vendas, bem como facilidade para clientes pagarem suas compras.

Comércio em Vitória da Conquista funcionará em horário normal no dia 2 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 dez 2020

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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista, emitiu um comunicado informando que o comércio de Vitória da Conquista irá funcionar em horário normal a partir do dia 2 de janeiro, após o feriado de Ano Novo.

Nesta semana o comercio segue funcionando em horário especial.

Comércio de Vitória da Conquista já funciona em horário especial

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Economia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 14 dez 2020

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Por causa das datas comemorativas do mês de dezembro, o comércio de Vitória da Conquista passa a funcionar em horário especial para atender a demanda local e de outros municípios da região. Em virtude dessa demanda e da pandemia do novo coronavírus, a extensão do horário comercial se faz necessária para evitar maiores aglomerações. Por isso a prefeitura municipal de Vitória da Conquista publicou em Diário Oficial as justificativas e autorização para alteração no horário.

Considerando que, conforme evidências científicas, a aglomeração de pessoas contribui para a rápida disseminação do coronavírus e, neste sentido, a gestão municipal vem adotando medidas diversas e até o momento eficazes para minimizar a taxa de progressão da doença, bem como conscientizando a população acerca do uso obrigatório de máscaras e do distanciamento mínimo entre pessoas.

Considerando que, historicamente, o mês de dezembro é marcado por um significativo aumento na demanda do comércio em decorrência das festividades de final de ano,

E, considerando que a ampliação no horário de funcionamento acarretará em uma melhor distribuição desta demanda ao longo do dia, possibilitando que clientes façam compras fora dos horários de pico.

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Horário especial de Natal para o comércio começa hoje em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 07 dez 2020

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A partir de segunda-feira (7) até a véspera de Natal (24), o comércio de Vitória da Conquista, irá funcionar com horários ampliados. O prefeito Herzem Gusmão, já assinou um novo decreto que determina o novo horário.

A medida busca evitar aglomerações e oferecer mais opções fora do horário de pico. ” A gestão municipal vem adotando medidas diversas e até o momento eficazes para minimizar a taxa de progressão da doença, bem como conscientizando a população acerca do uso obrigatório de máscaras e do distanciamento mínimo entre pessoas”.

Durante essa semana o comércio ficará aberto das 8h às 19h, no sábado das 8h às 16h e no domingo de 8h às 14h. Na semana do natal o funcionamento é prolongado até às 20h.

Decreto:

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Prefeitura altera horário de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 set 2020

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Secom/PMVC

Através do Decreto nº 20.534, publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista informa que, a partir desta terça-feira (15),  o horário de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista vai ser alterado.

De segunda a sexta-feira, as atividades comerciais do Grupo 2 poderão funcionar no horário compreendido entre 8h e 18h, enquanto que as atividades comerciais do Grupo 1 poderão funcionar entre 9h e 19h.

Aos sábados, o funcionamento será das 8 às 12h, onde os grupos 1 e 2 deverão se revezar. O revezamento vai ser iniciado já no próximo sábado (19) pelo Grupo 1; no dia 26 de setembro, vai ser a vez das empresas do Grupo 2 abrirem, e assim sucessivamente.

Empresas do Grupo 01:

  • Vestuário
  • Cama, mesa e banho
  • Artigos esportivos
  • Utilidades do lar
  • Calçados, bolsas e demais acessórios
  • Cosméticos e perfumarias
  • Joalherias e bijuterias

Empresas do Grupo 02:

  • Eletrodomésticos
  • Eletroeletrônicos
  • Informática
  • Móveis
  • Artigos para escritório
  • Estúdios de revelação e impressão fotográficas
  • Gráficas
  • Papelarias e livrarias
  • Colchões
  • Artigos para festas, chocolates e bombonieres
  • Tecidos e armarinho
  • Agência de viagens

A medida foi tomada considerando-se que o histórico semanal da taxa de crescimento de novos casos vem apresentando um declive, chegando ao índice de 1,02 na semana epidemiológica de 06 de setembro a 12 de setembro. Além disso, outros índices também embasaram a decisão e podem ser conferidos no Decreto. Acesse aqui.

Apesar da alteração no horário de funcionamento das empresas da Fase 01 do Plano de Reabertura, as demais disposições dos Protocolos de segurança estão mantidas.

Salvador retoma atividades comerciais com quase 50 mil casos de covid e mais de 1.500 mortos. Em Conquista petistas querem e pedem para fechar o comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 jul 2020

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da Redação

Conquista é altaneira, forte, vigorosa e abençoada. Vamos continuar avançando com as bençãos de Deus (Herzem Gusmão)

Mais uma vez Vitória da Conquista ficou entre as 100 melhores ...
Vitória da Conquista. Foto: Secom/Prefeitura

Enquanto o prefeito ACM Neto (DEM), ao entender que a economia em Salvador precisa voltar a normalidade, já tendo apresentado medidas para retomada das atividades comerciais, em Vitória da Conquista, o PT insiste em defender e pedir na Justiça, que a Prefeitura revogue o Decreto de flexibilização das atividades comerciais.

Salvador se aproxima de 50 mil casos de coronavírus e mais de 1.500 mortos. A capital tem 8 vezes mais a população do município de Vitória da Conquista e o prefeito ACM Neto sabe que Salvador precisa voltar gradativamente a normalidade.

A cidade de Vitória da Conquista mereceu destaque nas páginas do Diário de Pernambuco, com a menor taxa de mortalidade de todo Nordeste do Brasil, e também os melhores e mais baixos indicadores de prevalência.

O boletim epidemiológico de ontem, em destaque no site da PMVC, registra 1.773 casos com 35 óbitos.

A Prefeitura vem trabalhando para aumentar a capacidade em ofertar mais leitos clínicos, e de UTI.

Segundo apurou a nossa reportagem, o prefeito Herzem Gusmão (DEM), deverá anunciar na tarde desta quarta-feira (22), uma medida que contribuirá no combate ao coronavírus.

Comércio

“Os números da cidade de Vitória da Conquista permitem que as atividades comerciais continuem, a cada dia, melhor e voltando a normalidade. Não admito recuo. O decreto está mantido com a força produtiva de nossa terra e com as bençãos de Deus”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

O prefeito disse também que a cidade está unida e fortalecida para enfrentar os derrotistas. “O desenvolvimento com a garantia dos empregos anima a todos e fortalece a economia local”, disse.

O prefeito Herzem Gusmão disse estar confiante com as ações da Secretaria de Saúde. “Os derrotistas de plantão, a turma do quando pior melhor, com raríssimas exceções, já sabem que Conquista é altaneira, forte, vigorosa e abençoada. Vamos continuar avançando com as bençãos de Deus”, concluiu o prefeito.

Prefeitura vai manter atividades comerciais em Conquista, diz Herzem

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 jul 2020

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da Redação

Somente 26% dos leitos de UTI são ocupados por conquistenses

Demissões têm aumento de 20% no comércio de Vitória da Conquista ...
Foto: Toda Bahia

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), não admite interromper as atividades econômicas em Vitória da Conquista. “Tudo está funcionando e a reabertura gradual das atividades econômicas está mantida, mas sem retroceder”, disse o prefeito a nossa reportagem.

Leitos

Segundo o CGC – Comitê Gestor de Crise a taxa de ocupação de leitos revela que as atividades comerciais em Vitória da Conquista, não estão contribuindo para a possibilidade com a lelevada taxa de ocupação do último boletim. Na ocupação de leitos de UTI, onde estão os pacientes mais graves, a taxa é de 88%, sendo que 62% são ocupados por pacientes de outros municípios. Somente 26% dos leitos de UTI são ocupados por conquistenses.

Os dados da equipe técnica continuam sinalizando que não há necessidade de recuou. “As grandes cidades do Brasil, inclusive Rio e SP, estão retomando as suas atividades econômicas. Vitória da Conquista continuará avançando, sem recuo”, disse Herzem Gusmão.

Justiça nega pedido do Ministério Público e comércio continua aberto em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça, Vit. da Conquista | Data: 08 jul 2020

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A 1ª Vara da Fazenda Publica de Vitória da Conquista,  indeferiu nesta quarta-feira (08) o pedido de liminar feito pelo Ministério Público que solicitava o fechamento do comércio.

Assim, o comércio de Vitória da Conquista, segue aberto e funcionando dentro de protocolos de segurança. Cartilhas educativas voltadas ao comportamento de clientes e também aos empresários e funcionários durante a pandemia, foram elaboradas pelo Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A retomada das atividades econômicas no município aconteceu em 1º de junho. A Prefeitura Municipal segue adotando medidas de prevenção e combate ao coronavírus, e vistoriando os estabelecimentos comerciais do centro da cidade para verificar o cumprimento do protocolo de reabertura.

Supremo Tribunal Federal determina abertura do comércio de Brumado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Sudoeste | Data: 02 jul 2020

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Fonte:A.Sudoeste

O Presidente Dias Toffoli deferiu na noite desta quarta-feira (2), o pedido e suspendeu os efeitos da Decisão que determinava o fechamento do comércio em Brumado com isso, o comércio na cidade de Brumado deverá reaberto.

“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada nos autos do agravo de instrumento, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos Autos à douta procuradoria-geral da República”. 

Prefeitura tem prazo até o dia 1º de julho para apresentar defesa na Justiça; comércio segue aberto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 jun 2020

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da Redação

Fantasma na Prefeitura de Vitoria da Conquista, Herzem se recusa ...

A Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu nesta 5ª feira (25), notificação da Vara da Fazenda Pública, para apresentar a defesa contra o pedido do Ministério Público, que deseja que o Decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), seja revogado.

O prazo que a PGM – Procuradoria Jurídica do Municipal tem, de 72 horas, começará a valer a partir das 14h30, desta 6ª feira (25). A juíza não determinou que os dias fossem corridos. Sendo assim, valerão apenas os dias úteis não contando sábado e domingo. As 72 horas vão até o dia 1º de julho, próxima 4ª feira.

“Espero que seja indeferido o pedido do MP que vai impor prejuízos incalculáveis a economia do município. A nossa gestão está preocupada com vidas preciosas, e a nossa cidade, possui a menor taxa de mortalidade das grandes cidades de todo Nordeste do Brasil. Na Bahia somos outro grande exemplo. Menor registro de óbitos e casos, entre algumas cidades com população menor que a nossa Vitória da Conquista”, vem declarando o prefeito Herzem Gusmão.

“Se a Senhora promotora analisar o histórico da Covid, de Vitória da Conquista, em relação a Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Camaçari e outras cidades, verá que exagerou no pedido que tenta atropelar o bom senso”, disse Herzem Gusmão.

Promotora é questionada por entidades de classe de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jun 2020

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da Redação

A Senhora promotora da 11ª Promotoria Pública está tendo o seu pedido de fechamento do comércio questionado por entidades de classe que representam atividades comerciais e empresarias do Município de Vitória da Conquista.

A CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, o Sincomerciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e a Acivic – Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista, deram entrada em uma PETIÇÃO, com a necessidade do contraditório na direção do Ministério Público (MP), que pede a revogação do Decreto que mantém a abertura gradual do comércio.

Antidemocrática

A Senhora promotora está sendo questionada na fundamentação do PEDIDO das entidades, que alegam que “De maneira antidemocrática e negativa da complexidade e do pluralismo necessário, a Ilma. Membro do Ministério Público desqualifica os debates técnicos e INSTITUCIONAIS com a CDL e ACIVIC (agendados republicadamente em sia agenda oficial) adotando termo pejorativo de “forças sociais pela abertura do comércio” ou “pressões populares”, contrariando inclusive Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público pela “ampliação do diálogo interinstitucional” (CNPM, Rec. Conj. Pres – CN nº 2 de 18 de junho de 2020), trecho da fundamentação das entidades.

Comércio

A resistência da Prefeitura, que não acatou o pedido da Senhora promotora, e a união das entidades ganharam força, para garantir o funcionamento do comércio de Vitória da Conquista. A peça jurídica construída pelas entidades mostra questionamentos que colocam a representante do MP em situação embaraçosa.

Clique aqui para conferir o pedido das entidades protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista.

Ministério Público não acata tese da Prefeitura e quer fechar o comércio em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2020

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da Redação

Arquivos comércio - Blog da Resenha Geral
Agente da Central de Orientação e Fiscalização da Prefeitura

Entrevistada pelo JM da TV Bahia, na manhã desta 4ª feira (17), a promotora, Guiomar Miranda demonstrou não ter acatado as justificativas da Prefeitura de Vitória da Conquista, em manter a flexibilização gradual da abertura do comércio.

Mesmo com os dados irrefutáveis dos boletins apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, que apresenta 393 casos de coronavírus, com 335 curados, apenas 52 em recuperação, e taxa de ocupação de leitos de UTI em 52%, o MP afirma, através da promotora que o cenário epidemiológico não é favorável.

Decreto mantido

“Quando todo o Brasil, até cidades com ocupação de leitos em mais de 8O%, está retornando as atividades comerciais e empresarias, aqui em Conquista, o MP quer retroceder. A ordem é manter a abertura gradual do comércio”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB), a nossa reportagem.

O pedido de revogação do Decreto pelo Ministério Público não será acatado, reafirma o secretária da Administração e coordenador do Comitê Gestor de Crise da Covid, Kairan Rocha, “As decisões tomadas no contexto da pandemia são embasadas por orientações e recomendações técnicas da área da saúde. O município atende a todos os requisitos determinados pela OMS e pelo Ministério da Saúde no que tange à possibilidade de abertura do comércio. Foi decisão fundamentada cientificamente, não há motivos para voltar atrás”, disse Rocha.

C

Após recomendação do MP, Sincomércio apoia Decreto da Prefeitura que garante o comércio em atividade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 jun 2020

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da Redação

Sindicato dos Comerciários - Vitória da Conquista
Praça 9 de Novembro – Foto: ocomerciário

O  Decreto 20.330 que autorizou o início da segunda fase do Plano de Retomada das Atividades Comerciais, que determinou a reabertura do comércio, em Vitória da Conquista, vem recebendo apoio de entidades empresarias e industriais de Vitória da Conquista.

Após recomendação do MP – Ministério Público, para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revogasse o Decreto, recomendação não aceita pelo gestor municipal, o Sincomércio encaminhou documento de apoio a medida adotada pela prefeitura.

Carta

(…) O Sincomérciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista vem reiterar seu apoio às medidas tomadas pela Prefeitura Municipal, autorizando a reabertura do comércio de nosso município. Esta decisão veio acompanhada de rígidas medidas de controle sanitário a serem seguidas pelas empresas e seus clientes.

O monitoramento do número de casos ativos e da ocupação dos leitos clínicos e de UTI tem apresentado níveis de evolução que sinalizam para a manutenção do Plano de Reabertura do Comércio para as próximas etapas.

Cabe salientar que a gestão municipal tem tomado medidas eficazes para evitar o aumento da disseminação do Covid-19, entre as quais podemos destacar”. Na carta, o Sindcomércio mostra que está em sintonia com o protocolo da CGC – Comitê Gestor de Crise da Covid-19, criado pela PMVC.

Desemprego

O Jornal o Globo deste domingo (14), apresenta em capa a seguinte manchete: Mais de 50% da população do país está sem trabalhar.

Ao contrário do que defende o MP, a Prefeitura vem monitorando e observando de forma responsável e técnica, que os dados da Covid-19, estão controlados. Não morre um paciente em Conquista há quase 1 mês. Dados que avalizam as medidas de flexibilização para permitir que a economia da cidade vá retomando a normalidade.