Supremo Tribunal Federal determina abertura do comércio de Brumado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Sudoeste | Data: 02 jul 2020

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Fonte:A.Sudoeste

O Presidente Dias Toffoli deferiu na noite desta quarta-feira (2), o pedido e suspendeu os efeitos da Decisão que determinava o fechamento do comércio em Brumado com isso, o comércio na cidade de Brumado deverá reaberto.

“Ante o exposto, defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedeu a tutela antecipada nos autos do agravo de instrumento, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até o trânsito em julgado da ação civil pública a que se refere. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos Autos à douta procuradoria-geral da República”. 

Prefeitura tem prazo até o dia 1º de julho para apresentar defesa na Justiça; comércio segue aberto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 jun 2020

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da Redação

Fantasma na Prefeitura de Vitoria da Conquista, Herzem se recusa ...

A Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu nesta 5ª feira (25), notificação da Vara da Fazenda Pública, para apresentar a defesa contra o pedido do Ministério Público, que deseja que o Decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), seja revogado.

O prazo que a PGM – Procuradoria Jurídica do Municipal tem, de 72 horas, começará a valer a partir das 14h30, desta 6ª feira (25). A juíza não determinou que os dias fossem corridos. Sendo assim, valerão apenas os dias úteis não contando sábado e domingo. As 72 horas vão até o dia 1º de julho, próxima 4ª feira.

“Espero que seja indeferido o pedido do MP que vai impor prejuízos incalculáveis a economia do município. A nossa gestão está preocupada com vidas preciosas, e a nossa cidade, possui a menor taxa de mortalidade das grandes cidades de todo Nordeste do Brasil. Na Bahia somos outro grande exemplo. Menor registro de óbitos e casos, entre algumas cidades com população menor que a nossa Vitória da Conquista”, vem declarando o prefeito Herzem Gusmão.

“Se a Senhora promotora analisar o histórico da Covid, de Vitória da Conquista, em relação a Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Camaçari e outras cidades, verá que exagerou no pedido que tenta atropelar o bom senso”, disse Herzem Gusmão.

Promotora é questionada por entidades de classe de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jun 2020

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da Redação

A Senhora promotora da 11ª Promotoria Pública está tendo o seu pedido de fechamento do comércio questionado por entidades de classe que representam atividades comerciais e empresarias do Município de Vitória da Conquista.

A CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, o Sincomerciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e a Acivic – Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista, deram entrada em uma PETIÇÃO, com a necessidade do contraditório na direção do Ministério Público (MP), que pede a revogação do Decreto que mantém a abertura gradual do comércio.

Antidemocrática

A Senhora promotora está sendo questionada na fundamentação do PEDIDO das entidades, que alegam que “De maneira antidemocrática e negativa da complexidade e do pluralismo necessário, a Ilma. Membro do Ministério Público desqualifica os debates técnicos e INSTITUCIONAIS com a CDL e ACIVIC (agendados republicadamente em sia agenda oficial) adotando termo pejorativo de “forças sociais pela abertura do comércio” ou “pressões populares”, contrariando inclusive Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público pela “ampliação do diálogo interinstitucional” (CNPM, Rec. Conj. Pres – CN nº 2 de 18 de junho de 2020), trecho da fundamentação das entidades.

Comércio

A resistência da Prefeitura, que não acatou o pedido da Senhora promotora, e a união das entidades ganharam força, para garantir o funcionamento do comércio de Vitória da Conquista. A peça jurídica construída pelas entidades mostra questionamentos que colocam a representante do MP em situação embaraçosa.

Clique aqui para conferir o pedido das entidades protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista.

Ministério Público não acata tese da Prefeitura e quer fechar o comércio em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2020

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da Redação

Arquivos comércio - Blog da Resenha Geral
Agente da Central de Orientação e Fiscalização da Prefeitura

Entrevistada pelo JM da TV Bahia, na manhã desta 4ª feira (17), a promotora, Guiomar Miranda demonstrou não ter acatado as justificativas da Prefeitura de Vitória da Conquista, em manter a flexibilização gradual da abertura do comércio.

Mesmo com os dados irrefutáveis dos boletins apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, que apresenta 393 casos de coronavírus, com 335 curados, apenas 52 em recuperação, e taxa de ocupação de leitos de UTI em 52%, o MP afirma, através da promotora que o cenário epidemiológico não é favorável.

Decreto mantido

“Quando todo o Brasil, até cidades com ocupação de leitos em mais de 8O%, está retornando as atividades comerciais e empresarias, aqui em Conquista, o MP quer retroceder. A ordem é manter a abertura gradual do comércio”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB), a nossa reportagem.

O pedido de revogação do Decreto pelo Ministério Público não será acatado, reafirma o secretária da Administração e coordenador do Comitê Gestor de Crise da Covid, Kairan Rocha, “As decisões tomadas no contexto da pandemia são embasadas por orientações e recomendações técnicas da área da saúde. O município atende a todos os requisitos determinados pela OMS e pelo Ministério da Saúde no que tange à possibilidade de abertura do comércio. Foi decisão fundamentada cientificamente, não há motivos para voltar atrás”, disse Rocha.

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Após recomendação do MP, Sincomércio apoia Decreto da Prefeitura que garante o comércio em atividade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 jun 2020

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da Redação

Sindicato dos Comerciários - Vitória da Conquista
Praça 9 de Novembro – Foto: ocomerciário

O  Decreto 20.330 que autorizou o início da segunda fase do Plano de Retomada das Atividades Comerciais, que determinou a reabertura do comércio, em Vitória da Conquista, vem recebendo apoio de entidades empresarias e industriais de Vitória da Conquista.

Após recomendação do MP – Ministério Público, para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revogasse o Decreto, recomendação não aceita pelo gestor municipal, o Sincomércio encaminhou documento de apoio a medida adotada pela prefeitura.

Carta

(…) O Sincomérciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista vem reiterar seu apoio às medidas tomadas pela Prefeitura Municipal, autorizando a reabertura do comércio de nosso município. Esta decisão veio acompanhada de rígidas medidas de controle sanitário a serem seguidas pelas empresas e seus clientes.

O monitoramento do número de casos ativos e da ocupação dos leitos clínicos e de UTI tem apresentado níveis de evolução que sinalizam para a manutenção do Plano de Reabertura do Comércio para as próximas etapas.

Cabe salientar que a gestão municipal tem tomado medidas eficazes para evitar o aumento da disseminação do Covid-19, entre as quais podemos destacar”. Na carta, o Sindcomércio mostra que está em sintonia com o protocolo da CGC – Comitê Gestor de Crise da Covid-19, criado pela PMVC.

Desemprego

O Jornal o Globo deste domingo (14), apresenta em capa a seguinte manchete: Mais de 50% da população do país está sem trabalhar.

Ao contrário do que defende o MP, a Prefeitura vem monitorando e observando de forma responsável e técnica, que os dados da Covid-19, estão controlados. Não morre um paciente em Conquista há quase 1 mês. Dados que avalizam as medidas de flexibilização para permitir que a economia da cidade vá retomando a normalidade.

Comércio vai abrir normalmente no feriado de Corpus Christi em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2020

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Na próxima quinta-feira (11), dia de Corpus Christi, o comércio vai abrir normalmente em Vitória da Conquista. A determinação faz parte da estratégia para compensar o prejuízo que os comerciantes tiveram com os dias em que as lojas permaneceram fechadas por causa da pandemia de Coronavírus.

O funcionamento vai seguir respeitando o protocolo de reabertura do comércio estabelecido pela Prefeitura. Para mais informações sobre o Plano de Retomada das Atividades Econômicas, clique aqui.

Plano de retomada das atividades comerciais da segunda fase é apresentado em reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jun 2020

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Prefeitura/Secom (Conteúdo)

Dados apresentados na reunião indicam a possibilidade do avanço de fase

A retomada das atividades econômicas em Vitória da Conquista avança para a segunda fase nessa segunda-feira (8). Em mais uma reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional, realizada por videoconferência neste domingo (07), o Comitê de Gestão de Crise apresentou os dados de monitoramento epidemiológico do município e os protocolos de reabertura das empresas que fazem parte da fase 02 ( barbearia, salão de beleza e outras atividades de tratamento de beleza, tabacaria, floricultura, banca de jornais e revistas e comércio de animais vivos).

Os indicadores utilizados para o plano de reabertura indica que é possível avançar para a fase seguinte .

Apesar do quantitativo de casos confirmados de pacientes infectados pelo coronavírus aumentar, o número de curados também aumentou. Já o quantitativo de indivíduos ativos para a Covid-19 diminuiu. As taxas de ocupação de leitos clínicos e leitos de UTI também se mantiveram estáveis semana a semana. Esses dados foram apresentados pelo coordenador do Comitê e secretário municipal de Administração Kairan Rocha, que explicou: “Os indicadores utilizados indicam que podemos seguir com o nosso plano de reabertura faseada, avançando para a segunda fase”.

Apesar do quantitativo de casos confirmados ter aumentado, o número de indivíduos curados cresceu em maior proporção

O segmento de salão de beleza vai funcionar em horário comercial, já as demais atividades dessa fase serão reabertas em dias e turnos alternados, fazendo parte do grupo 2 da primeira fase.

Avaliação– O coordenador da Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à Covid-19, tenente-coronel Antônio Braga, falou sobre as ações da Central nesta primeira semana. Outros membros do Comitê indicaram a falta do cartaz de orientação em alguns estabelecimentos e a secretária de Comunicação, Maria Marques, explicou que foi criada e amplamente divulgada uma página específica para os empresários com todas as orientações necessárias para o cumprimento do protocolo.

Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adalberto Dias, salientou que houve a distribuição de cartazes de orientação para os comerciantes e que aqueles que não têm o informativo, mesmo que não associados, podem procurar o CDL. “Estamos à disposição da Prefeitura, pois é uma missão dupla. Saúde em primeiro lugar e a atividade econômica vem atrás, seguindo seu passo com controle e efetividade. Nós seremos referência para o Estado e para o Brasil com esse trabalho que todos estão participando”, comentou.

Foi informado ainda que está em processo de criação o selo para os estabelecimentos seguros, proposta apresentada pelo Comitê Civil e Institucional para aqueles estabelecimento que cumprem integralmente o protocolo de segurança. A Prefeitura tem reforçado que o trabalho de prevenção e controle da circulação do coronavírus no município é incessante e a retomada das atividades econômicas está sendo feita dentro de todos os critérios de segurança estabelecidos por técnicos da área de saúde. É importante a parceria dos empresários e de toda a população para que os protocolos sejam rigorosamente cumpridos e reforçamos que a população deve evitar sair de casa sem necessidade.

O chefe de Gabinete, Marcos Ferreira, finalizou com reconhecimento aos participantes: “Agradecemos a colaboração de todos com o nível de contribuição altíssima e, por isso, Vitória da Conquista tem conseguido avançar”.

Todas as informações a respeito da segunda fase, inclusive os protocolos de segurança, vão estar disponíveis no site do Plano de Reabertura do Comércio. Acesse aqui!

CDL divulga nota em apoio à reabertura do comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 jun 2020

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista – CDL, em nome dos seus associados, vem manifestar apoio a decisão do Governo Municipal quanto a reabertura gradual e periódica das atividades econômicas em nossa cidade.

O Decreto 20.323/2020 que dispõe sobre a retomada das atividades econômicas no nosso município de forma gradual, organizada e coordenada conta com o apoio dos lojistas e da comunidade.

O Prefeito do nosso município e o Governador do nosso Estado, bem como suas equipes, têm mostrado grande empenho e competência neste momento de enfrentamento à pandemia, alinhados, com rigor, às orientações das organizações nacionais e internacionais de saúde para a prevenção, precaução e controle da disseminação do Covid-19.

A ação conjunta entre os governos Federal, Estadual e Municipal e a colaboração de cada cidadão em seguir as orientações de higienização, limpeza e distanciamento social são fundamentais ao enfrentamento deste vírus. E este momento demanda a união de todos.

A CDL tem sido incansável em fazer cumprir, junto aos seus associados, as determinações do PROTOCOLO que determina sobre as medidas sanitárias e o cronograma de funcionamento do comércio. Cabe a todos o entendimento que esse momento é atípico, necessita de cuidados redobrados e com a colaboração e empenho de todos passaremos por esta situação juntos e ainda mais fortalecidos.

Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista

Conquista: comércio retoma atividades sob fiscalização educativa da Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2020

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Secom/PMVC

Este 1º de junho marcou a retomada, de forma gradual e organizada, do comércio de atividades consideradas não essenciais em Vitória da Conquista. E, para garantir que esse retorno acontecesse de forma segura, a Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à COVID-19, vistoriou os estabelecimentos comerciais do centro da cidade para verificar o cumprimento do protocolo de reabertura.

Os agentes de fiscalização estão observando alguns pontos como a existência de cartazes na entrada indicando quantas pessoas podem ter acesso ao estabelecimento, a oferta de álcool em gel a 70% ou de um lavatório com sabonete líquido para higienização das mãos dos clientes, entre outros.

O coordenador da Central, tenente-coronel Antônio Braga, reforçou que a atuação das equipes da Central, neste início de atividades, tem caráter educativo. “A finalidade da Prefeitura é orientar, educar, sobretudo, para resguardar os nossos munícipes quanto ao coronavírus”, enfatizou.

Acompanhando os trabalhos da Central, o secretário municipal de Administração e coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, reforçou: “Só com as medidas de segurança é que nós conseguiremos manter as atividades funcionando e poderemos avançar para as próximas fases dentro de parâmetros seguros tanto da taxa de propagação do vírus quanto da ocupação dos leitos”.

Esta é a primeira fase de reabertura. Outras fases estão previstas para os próximos dias 8, 15 e 22 de junho.

É importante reforçar que a Prefeitura vem adotando medidas de prevenção e combate ao coronavírus há três meses e a retomada das atividades econômicas deve ser feita de forma segura e gradativa. Por isso, só saia de casa se realmente for necessário. Se sair, use máscara.

Futura guarda municipal irá auxiliar na fiscalização da reabertura do comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2020

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Com a retomada das atividades econômicas de Vitória da Conquista, nesta segunda–feira (01), que acontece de forma gradual, a fiscalização para o cumprimento dos protocolos e ganhou um reforço.

Uma equipe de agentes patrimoniais, futura guarda municipal, irá estar nas ruas para auxiliar na fiscalização do cumprimento do decreto de reabertura do comércio.

A primeira fase da abertura do comercio contempla estabelecimentos comerciais que funcionarão de segunda a sexta com revezamento de turno, e shoppings centers, também de segunda a sexta, mas no horário habitual – 10h às 22h – sem funcionamento da praça de alimentação. O sábado e domingo ficam reservados para as feiras livres e os serviços essenciais.

Página fornece orientações a empresários e cidadãos para uma retomada segura das atividades comerciais

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

A Secretaria de Comunicação colocou no ar a página com o Plano de Reabertura do Comércio. Nela, informações importantes são fornecidas a empresários e cidadãos para a retomada das atividades comerciais de maneira segura.

O site foi dividido em três seções:

No Plano de Reabertura: estão contidas as informações sobre as cinco fases do processo, sobre o protocolo e monitoramento;

Em Empresários: Os donos de empresas têm os detalhes do protocolo de abertura com o detalhamento das cinco fases, medidas sanitárias, recomendações e fiscalização;

E em Cidadãos: A população de Vitória da Conquista também tem acesso ao cronograma, recomendações e os telefones para informações e denúncias.

O Comitê Gestor de Crise criou um protocolo que estabelece uma abertura gradual, organizada e coordenada. A partir de amanhã, 1º de junho, as empresas da fase 01 estão autorizadas a operar. Elas foram divididas em três grupos e vão funcionar em horários intercalados para evitar um fluxo grande de pessoas nas ruas.

Veja como fica:

A partir da definição dos novos protocolos para as fases seguintes do processo de reabertura, o site vai ser atualizado para fornecer as informações completas à população.

Há três meses, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem trabalhado de maneira intensa para adotar medidas de prevenção, combate e controle do novo coronavírus. As ações têm dado resultado e o município possui um número de pessoas contaminadas pela Covid-19 menor do que outros do mesmo porte. Em diálogo constante com entidades representativas da sociedade civil, o Governo Municipal, através do Comitê de Crise, tem estudado os dados de monitoramento dos casos para estabelecer as ações necessárias com a maior rapidez possível.

Acesse aqui o site do Plano de Retomada das Atividades Comerciais

Prefeitura anuncia nesta 4ª feira protocolo de reabertura do comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 Maio 2020

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da Redação

Foto: Ascom/PMVC

Na manhã desta quarta-feira (27), às 10 horas, será realizada mais uma reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional, e membros do CGC – Comitê de Gestão de Crise da Covid-19, oportunidade para o coordenador Kairan Rocha, apresentar o protocolo de abertura de parte de atividades empresariais e comerciais, que ainda não estão funcionando na cidade.

Na reunião passada, foi apresentado gráficos, elaborados pela equipe de estatísticos contratada pela Prefeitura, que mostram que Vitória da Conquista tem taxa de ocupação de leitos, e outras providências que foram tomadas que vão permitir a retomada de atividades econômicas no dia 1º de junho.

Prefeitura, CDL, Conselho Consultivo, Pró-Conquistas, Câmara de Vereadores, OAB, Conselho Municipal de Saúde decidem hoje sobre abertura do comércio em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 Maio 2020

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da Redação

Comitê de Representação Civil e Institucional realiza sua primeira reunião nesta quinta-feira (07)

Na manhã desta 5ª feira, 21 de maio, às 10 horas, o Comitê Interinstitucional estará analisando tecnicamente se Vitória da Conquista reúne condições necessárias para abertura do comércio varejista e atacadista do centro comercial da cidade.

O grupo que vem trabalhando visa elaborar, e apresentar projetos de viabilidade, ou não, em defesa da flexibilização do Decreto Municipal que trata do isolamento social devido a Covid-19.

Além da Prefeitura, são várias instituições representadas nas reuniões virtuais, a exemplo da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, OAB, Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, Polícia Militar, PRF – Polícia Rodoviária Federal, PRE – Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil, Conselho Consultivo, Movimento Pró-Conquista dentre outros.

A Prefeitura ao criar por Decreto o Comitê Interinstitucional relacionou também, e convidou membros do MPF – Ministério Público Federal, MPE – Ministério Público Estadual dentre outras entidades que ainda não participaram das duas reuniões já realizadas.

Comércio de Feira de Santana fecha a partir de quinta-feira, após passar um mês reaberto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 Maio 2020

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Por TV Subaé (G1)

No período em que algumas lojas tinham autorização para funcionar, que durou até domingo (17), foram registrados 130 novos casos de coronavírus.

Depois de passar um mês reaberto, o comércio de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, vai fechar novamente a partir de quinta-feira (21). O decreto vale até o dia 1º junho.

No período em que algumas lojas tinham autorização para funcionar, que durou até domingo (17), foram registrados 130 novos casos de coronavírus. Até a flexibilização do comércio, a cidade tinha 64 casos.

De acordo com o decreto, fica mantido o fechamento dos shoppings, galerias, lojas de conveniência dos postos de combustíveis, Feiraguai, Mercado de Arte, Campo do Gado, bares e restaurantes. Também foi prorrogada até o dia 1º, a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, além das unidades de ensino superior, médio, fundamental, básico, cursos e creches.

Veja como será a reabertura do comércio em Brasília; Vitória da Conquista saiu na frente

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 Maio 2020

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da Redação com informações do site Metrópoles / DF

Ibaneis Rocha prorroga restrições do comércio em Brasília - Super ...

Em Brasília, a juíza titular da 3ª Vara Federal Cível do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira determinou abertura gradual de atividades comerciais e empresarias. O escalonamento prevê intervalos de 15 dias. A reabertura foi iniciada nesta segunda-feira (18/05).

As normas liberam operações de delivery, pronta-entrega em veículos e retirada do produtos no local, sem abertura do recinto para atendimento ao público em suas dependências.

Observe abaixo as tabelas com abertura gradual nos primeiros 15 dias, e após o prazo que corresponde a duas semanas.

A outra a abertura gradual após 30 dias, e após 45 dias.

Reabertura escalonada do comércio no DF até 15 dias
Reabertura escalonada do comércio no DF além dos 15 dias

Proteção

Na decisão a magistrada deixou claro que é fundamental garantir o fornecimento de equipamento de proteção individual a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço.

O álcool em gel 70% para trabalhadores e consumidores é indispensável, bem como higienização do ambiente, aferição de temperatura e encaminhamento à rede de saúde das pessoas com sintomas da Covid-19.

Vitória da Conquista

O CGC – Comitê Gestor de Crise que foi criado por Decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), está analisando sugestões que foram apresentadas pelo Conselho Consultivo, e outras que estão chegando ao órgão.

Os critérios para que o comércio varejista e atacadista de confecções, volte a funcionar, como calçados, livrarias, papelarias, armarinhos e bijuterias serão elaborados de acordo andamento da situação da pandemia.

A Prefeitura tem deixado claro que não deseja que Vitória da Conquista tenha que encarar um lockdown, ou até mesmo toque de recolher, como os verificados em Itabuna, Ipiaú, Jequié e Alagoinhas.

Conquista não parou

A Prefeitura tem sido responsável, e bem antes de Brasília, e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinar quais atividades essenciais estariam liberadas, por Decreto, o prefeito Herzem Gusmão liberou desde o iniciou da pandemia toda a cadeia produtiva da industria, construção civil e setor de auto peças e serviços.

As seguintes atividades comerciais já funcionam na cidade:

  • serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
  • hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todas os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
  • lojas de conveniência;
  • clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
  • distribuidores de gás;
  • lojas de venda de água mineral;
  • padarias;
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • tratamento e abastecimento de água;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • segurança privada;
  • serviços funerários;
  • bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
  • postos de combustível e lava rápidos;
  • Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
  • Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
  • Concessionárias de veículos;
  • Hotéis e pousadas;
  • outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.

CDL, Pró-Conquistas e o Conselho Consultivo vão apresentar propostas para abertura do comércio no centro da cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 08 Maio 2020

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da Redação com informações da Secom

Secretário da Administração, Kairan Rocha foi o mediador do encontro

Na manha desta 5ª feira (7), aconteceu a primeira reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional, criado para fortalecer o diálogo da Prefeitura com a sociedade civil organizada e segmentos empresariais da cidade.

Projetos

Membros do comitê apresentaram demandas, a exemplo da CDL, Movimento Pró-Conquista e Conselho Consultivo, que para enfrentamento da pandemia, vão apresentar projetos para avaliação da Prefeitura, em defesa da liberação do comércio varejista e atacadista de confecções, calçados, bijouterias, armarinhos, livrarias, dentre outros.

A CDL foi representada na reunião por Marcos Alberto de Oliveira das Virgens, já o Movimento Pró Conquistas foi representado pelo presidente Itamar Figueredo dos Santos, e coube ao médico Uagnis Souza representar o Conselho Consultivo.

Avaliação

As propostas serão submetidas ao CGC – Comitê de Gestão de Crise do coronavírus, e na próxima reunião, marcada para 5ª feira (14), na próxima semana, sairá a decisão de acatar ou não os projetos.

Confira o que funciona em Vitória da Conquista de atividades comerciais consideradas como de natureza essencial:

  • serviços de saúde, farmácias, óticas, assistência médica e hospitalar;
  • hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todas os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
  • lojas de conveniência;
  • clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
  • distribuidores de gás;
  • lojas de venda de água mineral;
  • lavanderias
  • padarias;
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • tratamento e abastecimento de água;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • segurança privada;
  • serviços funerários;
  • bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
  • postos de combustível e lava rápidos;
  • Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
  • Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
  • Concessionárias de veículos;
  • Hotéis e pousadas;
  • outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.

SC: Após reabertura do comércio, casos de Covid-19 disparam em Blumenau

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 abr 2020

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Reprodução da Revista Isto É

Crédito: Reprodução

A cidade de Blumenau, em Santa Catarina, registrou de um dia para o outro um aumento de 28,5% no número de casos de Covid-19. Segundo a prefeitura, o número de infectados no domingo (26) somava 167 casos. No sábado, o total era de 130 registros.

Na semana passada, um decreto do governo de Santa Catarina autorizou a reabertura de shoppings e restaurantes. Blumenau foi destaque na mídia após imagens de uma multidão na reabertura de um shopping.

Por meio de nota, a prefeitura da cidade destacou “a importância de manter o isolamento social, nos casos em que as pessoas podem se manter em casa”. E reforçou a recomendação do “uso de máscara sempre que sair de casa e a higienização frequente das mãos”.

Na segunda-feira (27), Santa Catarina informou que já há 1.476 casos confirmados de Covid-19 e 44 mortes pela doença. Blumenau é a segunda cidade com mais casos registrados no Estado, atrás apenas de Florianópolis, com 263 confirmações.

Em nota a Prefeitura diz que não falta diálogo com a CDL

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2020

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da Redação

Prefeitura informa alteração de expediente em dezembro e janeiro ...

O BRG tinha noticiado que com aproximação do 2º domingo do mês de maio, quando é comemorado o Dia das Mães, lojistas do centro da cidade, através da CDL, tentam pressionar a Prefeitura ao exigir a abertura do comércio.

O órgão na nota reclama da falta de diálogo que sempre existiu, conforme nota abaixo.

O CGC – Comitê Gestor da Crise do Covid-19, tem tomado providências para buscar o mais rápido possível, uma solução que permita a abertura geral do comércio. As atividades econômicas comerciais e empresariais, do município, já funcionam em 80%. Falta pouco.

Confira a nota da Prefeitura

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vem a público esclarecer que, a respeito da nota divulgada hoje (28) pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as medidas de prevenção estão sendo adotadas gradativamente, acompanhando os dados de infecção do coronavírus no município e em seu entorno, atendendo às recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde.

Neste momento, em que a crise da pandemia se aprofunda no Brasil, é papel da Administração Municipal agir com a máxima responsabilidade para a proteção da população. Nesse sentido, o Comitê de Gestão de Crise tem dialogado com várias entidades representativas, inclusive com a CDL, a fim de estabelecer medidas adequadas diante do cenário atual. É importante esclarecer que, além das reuniões realizadas pelo Comitê com representantes da CDL, no dia 22 de abril foi solicitada a indicação de um representante da instituição para participar como membro do Grupo Institucional que será formado pela Prefeitura. No mesmo dia, a CDL informou o nome do representante que irá fazer parte do grupo. Também em diálogo com a CDL, foi aprovada a iniciativa da Prefeitura em criar a plataforma online Comércio Conquista, que tem o objetivo de intermediar as vendas das empresas de serviço não essencial com os clientes.

Vitória da Conquista registra, até o momento, 31 casos confirmados de infecção por Covid-19, sendo que, infelizmente, 3 pessoas foram a óbito. No entanto, os números podem não corresponder à realidade do município, uma vez que o Governo do Estado tem enviado semanalmente para Conquista uma média de 40 kits para coleta de amostra, um número insuficiente para o tamanho da população. Para minimizar uma possível subnotificação, a Prefeitura de Vitória da Conquista já adquiriu sete mil testes rápidos que devem chegar nos próximos dias. Estamos em uma pandemia de comportamento novo e atípico, onde é necessária avaliação a todo momento.

Uma outra medida importante que vai possibilitar a identificação mais rápida dos casos positivos é a realização dos exames laboratoriais pelo Laboratório Central Municipal (Lacem). Técnicos do laboratório já foram capacitados em Salvador e o Lacem vai começar a receber as amostras para testagem a partir de maio.

Além disso, o município está se estruturando para receber os pacientes positivos para Covid-19. O Centro de Atenção Municipal – Coronavírus (Covid-19) foi aberto nesta semana e a Prefeitura contratou 30 leitos do Hospital São Vicente de Paula, que vão estar à disposição para atendimento a partir do dia 1º de maio.

A Prefeitura está atuando efetivamente na prevenção, controle e combate ao coronavírus e, de forma a atender a oferta de serviços essenciais, garantiu a abertura das empresas da área de saúde, abastecimento, manutenção, construção civil, entre outros. É importante salientar que é necessário um comprometimento coletivo da população para evitar as aglomerações. A fiscalização dos órgãos municipais foi intensificada, mas a consciência individual é a melhor forma de prevenção.

Comércio Conquista: Plataforma online para intermediar vendas apresenta primeiros resultados

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 abr 2020

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Secom/PMVC

Preocupada com comerciantes locais que estão com estabelecimentos fechados temporariamente como medida de prevenção para diminuir a circulação do coronavírus, a Prefeitura lançou, no último dia 16, uma plataforma online para intermediação de vendas. Nos últimos sete dias de funcionamento, cerca de 500 empresas já se cadastraram.

Segundo relatório apresentado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), responsável pelo desenvolvimento da plataforma, mais de 8 mil usuários acessaram o site. As empresas mais procuradas foram do ramo alimentício, seguidas por moda e estilo e construção e decoração.

Em uma semana, cerca de 4800 acessos foram direcionados para finalizar suas compras em contato direto, via WhatsApp, com os vendedores. A maioria dos consumidores utilizou o celular para realizar a ação.

O coordenador do NTI, Lauro Oliveira, ressalta que o software tem permitido o contato entre comerciantes e clientes respeitando as regras do isolamento social. O gestor destacou também que a plataforma está recebendo uma série de melhorias. “Estamos monitorando os resultados e trabalhando no aprimoramento dessa ferramenta, que vai permitir aos comerciantes também demonstrar seus produtos’, concluiu.

Para utilizar a plataforma, comerciantes e usuários podem acessar o endereço eletrônico: https://comercioconquista.pmvc.ba.gov.br

Prefeitura de Itabuna prorroga fechamento do comércio por tempo indeterminado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 27 abr 2020

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Fonte:Odivergente

A prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, prorrogou, o fechamento do comércio por tempo indeterminado. As empresas, comércios e negócios, além do transporte coletivo e instituições bancárias, vão funcionar com limitações pelo tempo que durar a pandemia.

O número de casos do novo coronavírus segue crescendo na cidade. No último boletim divulgado pela Prefeitura da cidade, na noite deste domingo(26), mais 27 casos foram confirmados em 24h.

De acordo com os dados divulgados, os registrou subiram de 134 para 161 pessoas contaminadas com a Covid-19. O município contabiliza quatro mortes e 24 pessoas curadas