da Redação

Eleição de prefeitos e vereadores será em 15 de novembro de 2020

Os prefeitos, maioria, queriam as eleições em 4 de outubro, mas a Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (1º/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adiou as eleições para o dia 15 de novembro. para novembro.

O placar da vitória do adiamento das eleições foi folgado com 407 votos a favor e 70 contra. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. 

O calendário eleitoral sofreu modificações nos prazos. Confira abaixo:

Pandemia

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, no texto aprovado no Senado e na Câmara, poderá de novo adiar as eleições, se houver necessidade, caso os casos da Covid-19 se agrave. Uma outra nova data, poderia ser ser definida ainda em 2020. Neste caso o Congresso terá que aprovar uma resolução marcando a disputa, também neste ano, para municípios de uma mesma região ou Estado.

por Mateus Novais

A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição que cria uma nova contribuição semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Anunciada na semana passada, a medida faz parte do pacote fiscal que busca reequilibrar as contas de 2016. Em agosto, o governo apresentou proposta orçamentária com déficit de R$ 30,5 bilhões. Após o anúncio do pacote, a previsão da equipe econômica é que o governo conseguirá atingir o superávit previsto para o ano que vem, de 0,7% do PIB.

Somente com a CPMF, o governo pretende arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, a serem utilizados para cobrir o déficit da Previdência Social. Como contribuição para a saúde, o imposto era cobrado até 31 de dezembro de 2007, ano em que o governo tentou aprovar a sua prorrogação, porém sem sucesso. Caso as medidas sejam aprovadas pelos parlamentares, o esforço total será de R$ 64,9 bilhões.