A OAB Conquista realizará, na próxima segunda-feira (20), a primeira reunião sobre o Direito dos Animais. A reunião terá a presença de especialistas ligados aos os grupos de proteção aos animais de Vitória da Conquista e da Advogada e Instrutora de mediação judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Yanna Amorim.
“Sabemos os diversos problemas que a nossa cidade tem enfrentado no combate aos maus tratos aos animais e a falta de locais adequados para o acolhimento dos mesmos”, aponta o convite da OAB Conquista.
O evento ocorrerá no auditório da Instituição, às 19 horas, e contará também com a presença da Médica Veterinária, Hosana Maria de Oliveira, e do Mestrando em Aspetos Jurídicos da Bioética e o Direito dos Animais – UFBA, Álvaro de Azevedo Brito.
As inscrições para a Semana Nacional de Conciliação vão até dia 3 de outubro. O objetivo do projeto, realizado na Bahia pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), é resolver os conflitos com um bom acordo, em que todas as partes fiquem satisfeitas.
Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário. O primeiro passo participar é pedir a inscrição, por escrito, na vara ou juizado especial onde o processo vem sendo movimentado. Na internet, o cidadão pode garantir a vaga clicando aqui.
Os pedidos de inscrição serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA. A confirmação da inserção do processo na pauta da SNC 2014 depende da avaliação, observando-se uma série de critérios, como o potencial ofensivo.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação (SNC). O objetivo do projeto é resolver os conflitos com um bom acordo, em que todas as partes fiquem satisfeitas. As inscrições vão até dia 3 de outubro.
Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, com a proposta de solucionar conflitos judiciais, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário.
O primeiro passo participar é pedir a inscrição, por escrito, na vara ou juizado especial onde o processo vem sendo movimentado. Na internet, o cidadão pode garantir a vaga clicando aqui. Os pedidos de inscrição serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA. A confirmação da inserção do processo na pauta da SNC 2014 depende da avaliação, observando-se uma série de critérios, como o potencial ofensivo.
Médico revela que muitos presos estão doentes e outros vão adoecer
Em recente visita ao representante do Conselho Nacional de Justiça, ao Presídio Nilton Gonçalves, foi constatado mais uma vez a situação degradante naquela unidade prisional impondo a população carcerária sofrimento e dor. O juiz do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins, falou que é difícil descrever o que viu. Ele ressaltou que os direitos humanos estão sendo violados: “Não é um espaço em que seres humanos possam habitar. O fato dos detentos estarem neste local, já é uma violação de direitos. Penso que é recomendável a interdição deste local. O problema é tão grave que não consegui adentrar em um dos blocos do módulo 1, pois tive ânsia vômito, sentir um odor forte de fezes , e não consegui adentrar ao corredor, voltei no meio do caminho.” relatou o magistrado.
Um médico que pediu para que o seu nome não fosse revelado, disse a nossa reportagem, que o estado de saúde dos presos merece atenção e tratamento. Falou da falta de higiene, umidade e que o local é podre. Ainda revelou que dificulta a recuperação dos doentes e fatalmente os que ainda gozam de boa saúde fatalmente irão se contaminar. O profissional sugeriu que após o combate imediato da situação de sujeira e contaminação do lugar fosse realizado um grande mutirão, colocando uma equipe médica a disposição dos doentes. “Médicos voluntários podem ser convocados. Estarei lá caso tomem iniciativa”, disse.
