Consórcio Rodaleve Honda sorteia 50 motos por mês

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 23 set 2015

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                            Na foto, Amanda Princesa, Dilton Rocha e Ana Paula

A Rodaleve Honda está oferecendo uma grande promoção para os associados do seu consórcio.  Até dezembro, 50 motos serão sorteadas por mês entre os participantes. É a promoção Chegou sua Vez.

O apresentador da Rádio Clube (FM 95,9), Dilton Rocha esteve na Rodaleve conferindo os detalhes da promoção com as vendedoras da concessionária de motos. “Além do sorteio de uma moto por mês e do lance, já característico dos consórcios, agora, o participante tem mais essa grande chance de ganhar uma das 50 motos que serão sorteadas até o final do ano”, explica Dilton.

MPF confirma que comercialização da “Morte Súbita” continua ilegal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 21 Maio 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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Após a decisão da Justiça Federal que reconheceu a nulidade de todos os contratos comercializados pelas empresas que trabalham a modalidade “Morte Súbita”, o Ministério Público Federal garantiu que coibirá a prática. A ação se sustenta pela decisão liminar proferida no ano de 2012, que continua válida.

Por ainda caber recurso na decisão do dia 6 de maio, o MPF pretende coibir qualquer prática que continue a promover a realização de novos consórcios ou que tente restringir os efeitos da sentença em relação aos contratos antigos. “Na atual fase, e enquanto não interposto o recurso cabível pelos réus, o órgão tomará o depoimento de consumidores que tenham realizado contratos a partir de 2012 ou que tenham sofrido alguma resistência ilegal pelas empresas envolvidas no processo”.

Ainda segundo o MPF, os consumidores que se sentirem lesados poderão, por meio de advogado ou defensor Público, obter o ressarcimento das parcelas pagas em cada consórcio.

Empresas entram com recurso e pedem calma aos clientes da ‘Morte Súbita’

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 Maio 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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As oito empresas que atuam com a modalidade ‘Morte Súbita’ em Vitória da Conquista anunciaram que irão entrar com um recurso para suspendera a decisão da Justiça Federal, que decretou a nulidade da atividade. O advogado que representa as empresas concedeu entrevista ao BLOG DA RESENHA GERAL e disse estar convicto que a comercialização das motocicletas através da modalidade será liberada pela Justiça.

DSC_0202A decisão da Justiça levou em conta o parecer do Banco Central e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, que, à pedido do Ministério Público Federal, concluíram que a modalidade não se trata de consórcio, nem de compra premiada. Assim sendo, não poderia existir. Já o advogado Celso Oliveira (foto), representante das empresas, afirma que a ‘Morte Súbita’ precisa ser regulamentada, não proibida. “Nós estamos diante de um novo negócio que ainda não está disciplinado, que carece de regulação e regulamentação, tal como os planos de saúde antes de 1998. Precisamos regulamentar para que o consumidor não fique à mercê de empresas levianas, que causem danos”, rebateu.

O representante das empresas também afirmou que a modalidade não fere o Código de Defesa do Consumidor, excedendo o valor para os que não forem contemplados inicialmente nos sorteios. “Nós desafiamos o Ministério Público a explicar como [a pessoa pode pagar duas vezes o valor de um veículo]. Se a pessoa paga R$ 149 por mês, sendo 49 parcelas, ao final terá pagado seis mil e quinhentos, sete mil reais. Ou seja, o valor correspondente à moto, mais uma pequena taxa de administração, que é o lucro legítimo do empresário”.

Por fim, o advogado pede calma aos que realizaram contratos com estas empresas até que os recursos sejam todos julgados. “Não há razão para temor, não há razão para angustia infundada. O consumidor precisa entender que firmaram acordo com empresas sérias”. E fez um alerta à Justiça: “Esses contratos precisam ser mantidos, com o risco de gerar uma crise sistêmica totalmente desnecessária”.

As empresas que atuam com a modalidade apontam que cerca de 70 mil pessoas fazem parte dos grupos que integram a ‘Morte Súbita’, na região de Conquista. Para defender os interesses, os empresários pretendem formar uma associação.

Justiça determina cancelamento de contratos e vendas do “Morte Súbita” em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 16 Maio 2015

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por Mateus Novais

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A Justiça Federal de Vitória da Conquista determinou a nulidade de contratos vigentes do plano “Morte Súbita” para compra de motocicleta na cidade. A ação do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça no dia 6 deste mês. O plano de vendas se caracteriza pelo formato de que o contemplado deixa de pagar as parcelas remanescentes do produto caso seja sorteado.

Entre os réus estão: Jair Lagoa Motocicletas Ltda., Legal Motos Ideal – Comércio de Veículos Ltda., D+ Motos Ltda., CVC Comércio de Veículos Conquista Ltda., Fábia Motos, Gran Vitória Motos Conquista Ltda., Brasil Car Ltda. e Aliança Portugal Motos Ltda-ME.

Segundo o pedido do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz federal Fábio Stief Marmund, o consórcio realizado era ilegal, porque a empresa não tem autorização do Banco Central para funcionar como instituição financeira. Os pagamentos dos consórcios eram feitos através de boletos bancários. No entendimento da promotoria, “quando o sorteado se desobriga do pagamento das demais parcelas, quem ainda permanece no esquema acaba pagando o valor de três motocicletas, quando recebem apenas uma. Além disso, a multa pela desistência e do consórcio aplicada pela empresa é de 50% de tudo que foi pago, quando, consórcios legais cobram 10% de taxa de administração”.

A Justiça determinou ainda que toda a publicidade de consórcios feita por essa empresa de motos seja suspensa. A empresa terá ainda que pagar o valor de R$ 15 mil por danos morais coletivos, além da divulgação do teor da sentença em meios de comunicação durante 10 dias consecutivos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ainda segundo o Ministério Público, é de escolha dos consorciados que já adquiriram o bem, a opção de mantê-los.

Secretário promete revolução na Saúde com criação de Consórcios Intermunicipais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 27 jan 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

DSC_2538O fim das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) está gerando muita polêmica, principalmente pelas extinções de cargos, que o recém empossado Governo Estadual julga desnecessário. Mas, de acordo com o secretário de Saúde estadual, Fábio Vilas-Boas, esta decisão visa fazer uma “revolução” no atendimento dos baianos. Para isso o secretário aposta na criação de Consórcios Intermunicipais de Saúde.

“O processo de solução da Saúde passa pela proposta que vise manter o paciente em sua cidade de pequeno porte e que não precise ser transferidos para as cidades de grande porte. Vamos criar uma estrutura que monte uma verdadeira rede de retenção no nível mais elementar da atenção básica e intermediária. Isso será feito através de uma revolução, com a criação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde”, afirmou o secretário na última segunda-feira (26), em entrevista coletiva durante sua visita a Vitória da Conquista.

Ainda de acordo com o secretário, o projeto de criação dos consórcios está sendo formulado desde o dia 2 de janeiro, quando tomou posse. Uma consultoria cearense, de onde surgiu o modelo, foi contratada e “na semana que vem teremos reuniões com o governador [Rui Costa] e vários prefeitos para apresentar as propostas desses Consórcios”, finalizou Vilas-Boas.