Consumidor pode cancelar cursos e academias por causa do coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 maio 2020

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R7.com

A crise criada pela pandemia do coronavírus está impactando em muito a vida das pessoas, podendo ser esse impacto na saúde e no bolso. Nessa busca de adequar a vida a uma nova realidade, existem os que querem cancelar academia, curso de idiomas, aula de música e escolinhas de prática de esportes.

Contudo, fica a dúvida sobra a possibilidade desse cancelamento e se pode haver cobrança de multa. Segundo Afonso Morais, sócio da Morais Advogados, vivemos uma situação excepcional, assim sendo, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor possuem previsões legais para o cancelamento de cursos por força maior, e um dos possíveis motivos seria a pandemia da saúde pública, pelo coronavírus.

“A Lei Consumerista prevê em seu artigo 6º que é direito básico do consumidor a proteção de sua vida, saúde e segurança contra qualquer tipo de risco provocado pela compra de um produto ou prestação serviços. A situação de momento é que foi decretada estado mundial de pandemia, pelo Organização Mundial de Saúde, bem como proibições dos vários órgãos governamentais, para não haver aglomerações públicas, reuniões, shows, convenções, jogos, etc. Isso por si só já justifica o cancelamento”, avalia o advogado.

Contudo, existem também os casos de que um plano maior que deve continuar a ser pago, mas mesmo nessa situação existe o entendimento legal que garante que seja suspensa a prestação de serviços, com o consequente congelamento dos pagamentos mensais, até a prestação de serviços volte ser novamente restabelecida.

“Lembrando que a empresa poderá acionar o consumidor para pagamento e até tentar a sua negativação, mais o consumidor terá instrumentos de proteção para cancelar os pagamentos sem ficar negativado. E aconselhável o consumidor cancelar ou suspender o seu contrato de prestação de serviços, negociando com o fornecedor”, avalia Afonso Morais.

Cancelamentos

Ponto importante é que em caso de cancelamento das aulas as empresas não podem cobrar mensalidade normalmente. A paralização dos serviços, deve vir com o congelamento das mensalidades, porque hoje não é possível prevê qual o prazo da paralização dos serviços e reposição de aulas, como acontece nas escolas particulares de ensino regular

Algumas empresas estão mudando seu modelo, quando é possível, para aulas virtuais. Nesses casos, se conseguirem prestar os seus serviços de forma virtual, sem prejuízo ao consumidor, podem continuar cobrança pelos seus serviços normalmente.

Lembrando que, no caso das pessoas cancelarem o pagamento ou mesmo se as empresas suspendam os serviços e cancelem as cobranças de mensalidades, essas podem cobrar matrícula dos alunos de novo depois.

“Não existe prévia legal para esse tema, cada empresa age da forma comercial que entende melhor para o seu negócio. Algumas não cobraram porque consideram que não alunos novos, somente ocorreu paralização temporária da prestação por motivo de força maior e outras entenderam que o contrato foi cancelado e na volta do aluno será um novo contrato e cobraram matrícula”, finaliza o sócio da Morais Advogados.

Confiança do Consumidor encerra 2019 com 47,0 pontos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Geral | Data: 06 fev 2020

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A percepção geral dos consumidores, tanto sobre a sua vida financeira quanto com a economia, permanece negativa, mas em um nível pouco mais otimista do que em períodos anteriores. Em cada dez brasileiros, seis (62%) avaliam como ‘ruim’ o atual momento econômico do país – há um ano, esse número era 10 pontos percentuais mais alto, alcançando 72% dos entrevistados. Já o percentual de brasileiros que consideram ‘bom’ o momento econômico atual avançou de 2% para 7%, um número ainda pequeno.  Outros 30% consideram regular.

Observando a própria vida financeira, apenas 14% dos consumidores avaliam a condição como ‘boa’. A notícia positiva é que o percentual dos que avaliam a situação como ‘regular’ (47%) supera os que consideram a própria vida financeira ‘ruim’ (38%), que diminuiu dois pontos percentuais em 12 meses.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a melhora gradual da percepção dos consumidores é resultado da reação econômica do país, mas como essa evolução se dá a passos lentos, a percepção dos consumidores também cresce a um ritmo devagar e cauteloso. “Espera-se que com um cenário econômico mais estável, o brasileiro encontre razões para voltar ao consumo de forma mais confiante e comece a pagar suas dívidas”, avalia a economista.

Inadimplência do consumidor tem primeira queda após dois anos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 13 dez 2019

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Os sinais mais evidentes da recuperação econômica começam a refletir nos índices de inadimplência do consumidor, ainda que de forma moderada. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o número de brasileiros com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes recuou -0,27% no último mês de novembro na comparação com o mesmo período de 2018.

Embora a inadimplência do consumidor venha em trajetória de desaceleração, ou seja, crescendo a patamares menores desde o final de 2018, é a primeira vez em mais de dois anos que o indicador apresenta um recuo. A última queda havia sido observada em setembro de 2017, quando o número de consumidores inadimplentes diminuiu em -0,88%.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a recuperação econômica do país, mesmo que tímida, tem contribuído para a queda da inadimplência. “Com a retomada do ambiente econômico acontecendo de forma lenta, houve uma demora considerável para observarmos a primeira queda no número de inadimplentes. Além do fator conjuntural, o dado coincide com acontecimentos extraordinários, como a liberação dos recursos do FGTS e a realização de diversos feirões de renegociação de dívidas, que impulsionaram a recuperação de crédito no mercado”, afirma o Pellizzaro Junior.

Com alta de 1,3%, inadimplência do consumidor cresce ao menor ritmo em quase dois anos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Geral | Data: 11 out 2019

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O arrefecimento da inadimplência também dá sinais mais evidentes na comparação mensal do indicador. Nesse caso, sem ajuste sazonal, a quantidade de consumidores com contas atrasadas apresentou um leve recuo de -0,5%, o que configura a quarta queda seguida na série histórica do indicador.

Outro dado que caminha na mesma direção é o número de dívidas em atraso, que teve queda de -2,5% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado – a quarta contração seguida e a mais expressiva desde dezembro de 2017.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a expectativa é de que a inadimplência não volte a crescer a taxas expressivas no curto prazo, mas apresente sinais de estabilidade. “A economia e o consumo seguem se recuperando de forma lenta e gradual e assim deverá ser o comportamento dos próximos meses. Isso impedirá que a inadimplência cresça a taxas expressivas como no passado, mas por sua vez, também não será o suficiente para induzir uma queda mais acentuada no número de atrasos. Ainda demorará para observarmos um aumento expressivo na renda do brasileiro e na queda do desemprego, que são os fatores que mais pesam na capacidade de pagamento das famílias”, analisa Pellizzaro Junior.

Inadimplência do consumidor cresce em agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Geral | Data: 20 set 2019

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Personal accounting

Em ritmo de desaceleração, o número de consumidores com nome sujo continua crescendo. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que em agosto houve um avanço de 2,00% na quantidade de inadimplentes ante o mesmo mês do ano passado.

Em contrapartida, o volume de dívidas apresentou queda de 0,83%. Essa retração resulta em uma discreta diminuição do número médio de dívidas contraídas por pessoa física, que caiu de 2,2 em janeiro de 2010 para 1,9 no dado mais recente.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o cenário econômico não tem favorecido a redução da inadimplência, muito embora o crescimento do número de pessoas com contas em atraso aconteça de forma moderada. “Há uma frustração quanto à retomada da economia e os reflexos positivos na vida do consumidor. Com o desemprego elevado e o achatamento da renda, a capacidade de pagamento das famílias ainda não voltou a pleno vapor. A expectativa é de que a inadimplência comece a recuar a partir de 2020”, analisa.

Inadimplência do consumidor desacelera e cresce 0,9% no primeiro semestre de 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Geral | Data: 15 jul 2019

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Considerando apenas o mês de junho, o volume de consumidores com contas sem pagar e registrados em listas de inadimplentes também apresentou um crescimento mais modesto:alta de 1,7% frente a junho de 2018. É o menor avanço na base anual de comparação desde dezembro de 2017 (1,3%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência apresentar crescimento a taxas mais modestas é um fator positivo, que acompanha a lenta recuperação da economia, mas o estoque de pessoas com contas em atraso e que enfrentam dificuldades para voltar ao mercado de crédito ainda é muito elevado. Até abril deste ano eram 62,6 milhões de pessoas nessa situação, o que representa quase 41% da população adulta.

“O ano de 2019 vem frustrando as expectativas de que haveria uma consolidação no processo de retomada econômica com reflexo positivo no dia a dia dos consumidores. Embora os juros estejam menores e a inflação dentro da meta, o desemprego ainda é elevado e acaba reduzindo tanto a capacidade de pagamento das famílias, quanto o apetite as compras. A recuperação está mais lenta do que o esperado e as projeções mostram que teremos um segundo semestre ainda tímido para as finanças do brasileiro, mesmo com o avanço de reformas estruturais, cujos efeitos são sentidos no longo prazo. A expectativa é de que a inadimplência comece a apresentar recuos a partir de 2020”, analisa Costa.

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Confiança do Consumidor avança 12% em 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 25 jan 2019

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Reprodução do site da CDL

Indicador registra 45,8 pontos em dezembro. Levantamento mostra que 72% dos brasileiros avaliam a economia de forma negativa, embora 34% estejam otimistas com o futuro para os próximos seis meses. Para 61%, vida financeira deve melhorar

Com a definição do novo governo, os consumidores estão mais confiantes. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, no último mês de dezembro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 45,8 pontos, frente a 40,9 observados no mesmo período de 2017. O avanço foi de 12% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, o índice mostra que a maioria ainda está pessimista. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos, mostram uma percepção mais otimista do consumidor.

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Dia do Consumidor- 10 Direitos que o consumidor tem e não sabe

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 mar 2018

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Ascom / Foto google imagens

Você sabia que todo produto ou serviço tem garantia legal de 90 dias? Ou que você pode bloquear o serviço de telemarketing e não ser mais incomodado? Ou que pode se arrepender e devolver aquela compra pela internet?

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 10 direitos que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia.

1. Cobrança indevida deve ser devolvida em dobro: Quem é alvo de alguma cobrança indevida pode exigir que o valor pago a mais seja devolvido em dobro e corrigido. A regra consta do artigo 42 do CDC.

2. Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida – Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome dele deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em no máximo cinco dias. O prazo deve ser contado a partir da data de pagamento;

3. Bancos devem oferecer serviços gratuitos – O consumidor não é obrigado a contratar um pacote de serviços no banco. Isso porque as instituições financeiras são obrigadas a oferecer uma quantidade mínima de serviços gratuitamente, como o fornecimento do cartão de débito, a realização de até quatro saques e duas transferências por mês e o fornecimento de até dois extratos e dez folhas de cheque mensais;

4. Não existe valor mínimo para compra com cartão –não pode ser exigido um valor mínimo para o consumidor pagar a compra com cartão. Segundo o Idec e o Procon, se a loja aceita cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo para qualquer valor;

5. Você pode suspender serviços sem custo – O consumidor tem o direito de suspender, uma vez por ano, serviços de TV a cabo, telefone fixo e celular, água e luz sem custo. Mas depois o cliente precisará pagar pela religação;

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Indicador de Confiança do Consumidor abre 2018 com crescimento

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 20 fev 2018

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da Redação
Fonte: CNDL/CDL (Conteúdo)

Brasileiro reconhece dificuldades na economia, mas 59% têm esperança de que a vida financeira vai melhorar em seis meses. Entre otimistas, muitos não sabem explicar razões, mas 21% notam aumento do consumo e 20% acham que desemprego já começa a recuar

A passos lentos, o humor do brasileiro com a economia do país e com a sua própria condição financeira vem apresentando melhoras, embora ainda permaneça em um patamar baixo. Segundo dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) cresceu de 41,9 pontos em janeiro de 2017 para 43,6 pontos em janeiro de 2018, o que representa uma alta de 4% em um intervalo de um ano. Em dezembro, o índice estava em 40,9 pontos. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto maior o número, mais otimista se encontra o consumidor.

Indicador de Confiança é composto por dois componentes: o Indicador de Condições Atuais, que afere o cenário momentâneo da economia e da própria vida financeira e o Indicador de Expectativas, que avalia o que os consumidores esperam para os próximos seis meses. …Leia na íntegra

Carnaval: 83% dos consumidores temem ser vítima de fraudes, mostra pesquisa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 fev 2018

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da Redação
Fonte: SPC Brasil/CDL (Conteúdo)

30% passaram por transtornos durante o Carnaval do ano passado. Saiba como agir em caso de perda ou roubo de documentos. SPC Brasil possui serviço em que os cidadãos podem monitorar seus documentos a fim de evitar fraudes

Em feriados prolongados é comum haver aumento nas estatísticas de golpes, perda de documentos, assaltos e furtos. O Carnaval, por exemplo, deixa as pessoas mais distraídas e expostas, seja por comemorarem nas ruas, seja por frequentarem locais com grandes aglomerações. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indica que 83% dos consumidores que têm a intenção de gastar no Carnaval de 2018 temem ser vítima de algum tipo de fraude. Considerando o Carnaval em 2017, três em cada dez pessoas disseram que passaram por problemas ou transtornos durante as comemorações (30%). Os principais contratempos foram furtos (10%), perda de documentos (7%), compra de itens falsificados sem saber (7%) e perda do cartão de crédito (7%). …Leia na íntegra

Classes C, D e E são as que mais compram sem necessidade motivadas por promoções

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 03 abr 2017

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da Redação

Conteúdo CNDL

Pesquisa investigou hábitos relacionados ao consumo e economia de dinheiro do consumidor brasileiro

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) buscou identificar os comportamentos consumistas dos brasileiros de acordo com seus hábitos relacionados à utilização e à economia de dinheiro. Os resultados considerados no levantamento foram baseados nos entrevistados que concordaram ou discordaram das afirmações apresentadas, e os dados mostram que um terço (33%) desses consumidores compra sem necessidade motivado por promoções, especialmente entre as classes C, D e E (35%), entre as mulheres (38%) e as pessoas de 18 a 34 anos (42%). Outro dado mostra que 22% afirmam ter esse comportamento na maioria das vezes.

Ainda com relação a práticas consumistas, 42% dos consumidores que responderam à pergunta costumam comprar parcelado para conseguir comprar tudo o que querem, enquanto quatro em cada dez (40%) não procuram meios alternativos para economizar em saídas ou baladas, como reuniões em casa ou na casa de amigos. …Leia na íntegra

Confiança do consumidor sobe 6,2 pontos em janeiro, diz FGV

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 jan 2017

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da Redação

Fonte: Agência Brasil / CDL / VC

A expectativa de melhora da economia, aliada à queda da inflação e a redução das taxas de juros contribuíram para o aumento de 6,2 pontos no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) em janeiro deste ano, passando a 79,3 pontos. A reversão do quadro de queda da confiança do consumidor compensou a maior parte das perdas acumuladas nos dois últimos meses do ano e que chegou a 6,7 pontos.

Os dados relativos à Sondagem de Expectativas do Consumidor foram divulgados hoje (25), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e permitiu que o indicador retornasse aos patamares próximos aos de setembro do ano passado.

Segundo a FGV, houve em janeiro uma acomodação das avaliações dos consumidores em relação à situação presente, aliada a uma expectativa menos negativa em relação ao futuro no que se refere a economia, finanças, emprego, compras, inflação e taxa de juros. …Leia na íntegra

OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Educação | Data: 26 jan 2017

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Da Redação

Nessa época do ano, os pais costumam entrar na correria das papelarias para comprar o material escolar para os filhos que voltam às salas de aula no mês de fevereiro. Mas é importante estar atento. Muitas escolas acabam colocando na lista de materiais objetos que não podem ser exigidos, como ampara a Lei 12.8686/2013 de proteção ao consumidor.

Pensando nisso, foi que a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Vitória da Conquista divulgou uma lista, feita pelo Procon, de itens que as escolas não estão autorizadas a exigir do seus alunos. Fita durex, papel ofício colorido, cartolina, materiais de higiene pessoal e de limpeza estão entre os 61 itens proibidos.

A OAB ainda informa que caso os pais se sintam lesados, ou possuem alguma dúvida sobre o assunto, deverão procurar um advogado para que sejam tomadas as devidas providências.

Confira a lista divulgada:

 

MPF solicita à Justiça levantamento dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 nov 2015

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por Mateus Novais

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O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista requereu à Justiça Federal que publique edital para habilitação [abrir processo de catálogo] dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motocicletas Ltda. O objetivo do edital é que, aqueles que se sentirem lesados pela empresa apresentem documentos comprovando os danos sofridos para uma quitação no fim do processo deste valor.

A ação do MPF surgiu depois que o órgão descobriu que Jair Lagoa estaria se desfazendo imóveis registrados em seu nome com o objetivo de frustrar uma possível execução ao final do processo. Por esse motivo, o Procurador da República responsável pelo processo solicitou a constrição [meio pelo qual o dono do bem é impedido de vendê-lo] e ineficácia da venda da Fazenda Sítio da Alegria, no distrito de José Gonçalves, que foi vendida por Jair Lagoa em 2 de setembro de 2015, pelo valor de R$ 1,75 milhão. A solicitação do MPF foi atendida pela Justiça, que determinou a suspensão da venda da fazenda, bem como o arresto (apreensão de bens em quantidade bastante para satisfazer o crédito exigido) dos bens.

Em resposta à decisão, a defesa de Jair Lagoa indicou um bem no valor de R$ 100 mil, que, segundo ele, seria suficiente para quitar os débitos do consórcio irregular de motocicletas. No entanto, o MPF afirmou que o montante devedor é superior a esse valor. Como meio de demonstrar a extensão dos danos causados, o MPF requereu, na última segunda-feira (23), a publicação de edital de habilitação, que poderá catalogar todas as pessoas lesadas e o montante real.

O pedido ainda está pendente de decisão.

Lojistas e consumidores estão cautelosos, aponta Sindicato dos Comerciários

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 out 2015

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por Mateus Novais

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As contratações temporárias começam a ocorrer normalmente em outubro, mas este ano a expectativa é que, por conta do cenário econômico atual, haja uma redução dessas contratações. Isto é o que afirma o Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista.

A doutoranda em economia e professora assistente da UESB, Fernanda Calasans, consultada pelo Sindicato, aponta que “que tanto empresários, quanto as famílias, estão cautelosos e com receio de investir (no caso dos empresários) e de consumir (no caso das famílias)”. Em consequência, “muitas empresas estão optando pelo pagamento de horas extras aos funcionários já empregados do que pela contratação de novos funcionários temporários”, diz a economista.

Em Vitória da Conquista, com a nova conjuntura econômica, espera-se que sejam admitidos no comércio conquistense um número superior a 500 trabalhadores, um pouco menos que nos anos anteriores, que tinha uma média acima de 700 trabalhadores admitidos no período.

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Gilmar Ferraz, continua otimista e acredita que o comércio conquistense ainda possa reagir e ressalta que é importante que o trabalhador fique atento aos seus direitos enquanto estiver no emprego. “O trabalhador temporário tem assegurados todos os direitos que um funcionário fixo tem, com exceção do aviso prévio, por que ele já está sob pré-aviso de que será dispensado”, explica Gilmar.

Forró anima conquistenses durante as compras de São João

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jun 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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Enquanto compram no comércio de Vitória da Conquista, os consumidores estão sendo embalados pelo típico som junino: o Forró. O palco montado na Praça 9 de Novembro para o Festival de Forró está recebendo também forrozeiros regionais, que animam os clientes da lojas da cidade.

O objetivo dos músicos é colocar quem visita o comércio conquistense no ritmo do São João. E, ao que parece, a tarefa está sendo cumprida com sucesso. O som vindo da sanfona, triangulo e zabumba atrai os consumidores, que lotaram a principal praça do centro de Conquista.

Vale lembrar, que as barraquinhas de quitutes típicos do período junino, que também estão montadas na 9 de Novembro, ajudam o público a entrar no ritmo dos festejos.

Na próxima semana, o comércio da terceira maior cidade do estado estenderá mais ainda o horário especial do São João.

Empresas de Morte Súbita têm que devolver valor integral ao consumidor, afirma PROCON

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 jun 2015

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por Mateus Novais

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O imbróglio envolvendo os contratos do plano ‘Morte Súbita’ vem ganhando novos capítulos a cada dia. Nesta quarta-feira (3), o PROCON de Vitória da Conquista decidiu se pronunciar definitivamente sobre o problema. Segundo o órgão, a decisão da Justiça Federal é clara e determina a nulidade de todos os contratos.

DSC_0282“As empresas tem informado que a decisão judicial ainda cabe recurso e ainda pode ser reformulada. Entretanto, a posição do Procon vai por uma outra linha e dá distrito a estes prazos judiciais. Então, o Procon entende que o consumidor tem esse direito de receber imediatamente os valores que ele pagou pelo contrato”, garantiu o coordenador do PROCON, Carlos Públio.

Devido a esse entendimento, o órgão está registrando as queixas dos consumidores e orientando a devolução integral do valor, devidamente corrigidos. De acordo com Carlos Públio, estão sendo registradas cerca de 70 queixas diárias contra as empresas.

Ainda segundo o coordenador do PROCON, a possibilidade de um atrelamento da relação entre o consumidor e as empresas, através do PROCON, não pode ser concluída devido as condições oferecidas pelos empresários. “Quando a empresa encaminhou um documento dizendo que só iria devolver 60% ao consumidor, o Procon se afastou dessa negociação por considerá-la prejuízo para o consumidor. O nosso entendimento é a devolução integral”, finalizou Públio.

Projeto disponibiliza geladeiras a partir de R$ 369 para consumidores de baixa renda

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 jul 2014

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por Mateus Novais 

c4Durante o mês de agosto, moradores de comunidades populares do município de Vitória da Conquista e região terão a oportunidade de trocar, a preços especiais, suas geladeiras antigas por refrigeradores novos. O projeto Venda de Geladeira Coelba tem o objetivo de promover o consumo eficiente de energia e também incentivar a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para obtenção da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que concede até 65% de desconto na conta de luz.

O projeto oferece refrigeradores eficientes, com Selo Procel A de economia de energia, por R$ 369, R$460 ou R$ 769, a depender do modelo escolhido. Os valores podem ser pagos à vista ou em 10 vezes sem juros. Os interessados poderão realizar a inscrição no local do dia 04/08 até o dia 26/08, e a previsão é de que recebam os novos refrigeradores nos dias 28 e 29/08.

Podem participar do projeto clientes com média dos três maiores consumos de energia elétrica dos últimos doze meses acima de 80kWh/mês. Além disso, dentre outros critérios (veja relação abaixo), devem possuir Número de Identificação Social (NIS), ter Tarifa Social de Energia ou procurar o órgão da prefeitura responsável para fazer a inscrição no CadÚnico. …Leia na íntegra

Comércio e shopping funcionarão em horário diferenciado no feriado prolongado

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 14 nov 2013

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Da Redação

comércio-Vitória-da-ConquistaMesmo com o feriado da Proclamação da República, o consumidor vai poder contar com os serviços e produtos oferecidos pelo Shopping Conquista Sul e pelo comércio de Vitória da Conquista em horários específicos.

Nesta sexta-feira (15)  o Shopping estará com as lojas funcionando a partir das 14h e  até às 20h. A praça de alimentação funcionará das 11h às 22h. As lojas âncoras das 12h às 22h e o entretenimentodas12h às 22h. No sábado o atendimento será normalizado, abrindo às 10h e indo até às 22h em todas as áreas.

O comércio não abre no feriado. Mas volta a funcionar no sábado (16) em horário normal, das 8h às 13h.

 

 

Operação do Procon vai fiscalizar produtos da Semana Santa em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2013

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Da Redação

Procon-VCANa semana dedicada ao consumidor, o Serviço de Proteção ao Consumidor de Vitória da Conquista vai às ruas fiscalizar as condições de venda e armazenamento dos produtos mais utilizados na Semana Santa.

Em uma época em que itens como peixes, camarão, dendê, leite de coco, castanhas, amendoim e quiabo são bastante procurados para a preparação do tradicional almoço da Semana Santa, agentes de fiscalização do serviço vão visitar estabelecimentos e checar a qualidade, condição de refrigeração e exposição dos itens que estão à venda em vários pontos da cidade.

A Operação Semana Santa terá início na próxima sexta-feira (15) na cidade. Caso as empresas apresentem problemas, serão autuadas. Se não corrigirem os problemas após prazo estipulado pelo Procon, os estabelecimentos são multados. Ainda segundo o serviço, a operação é realizada todos os anos, na tentativa de garantir ao consumidor maior tranquilidade na hora das compras.