Procuradoria do Município firma convênios para melhoraria de serviços fiscais

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 07 jul 2021

Tags:,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner-e2-engenharia.gif

Secom/PMVC

A Procuradoria Geral do Município (PGM) e Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional (PFN) firmaram um acordo de cooperação técnica para que a PGM possa usar os mesmos sistemas de buscas de dados e bens da União para que Vitória da Conquista utilize sistemas modernos para localização de bens de devedores.

O encontro, que ocorreu na última segunda-feira (5), teve a participação do procurador Geral, Dr Edivaldo Jr, e do procurador da PFN, Dr André Garcia, e faz parte de uma série de medidas que a Procuradoria Fiscal-Tributária vem adotando para conferir maior eficiência aos trabalhos, como a desjudicialização de casos de pequeno valor (desafogando o trabalho dos magistrados das varas de fazenda pública e dos servidores da Procuradoria, conferindo maior eficiência nos processos de grandes e médios devedores).

Também foi firmado o convênio com o Cartório de Protestos, de modo a implantar meios extrajudiciais de recuperação de dívidas, e houve a obtenção de acesso digital à base da Junta Comercial, através da REDE SIM, para melhoria do cadastro interno dos contribuintes. Além destas medidas, está em elaboração o plano de trabalho do convênio entre a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Receita Federal, que irá gerar resultados promissores para as partes no aperfeiçoamento da arrecadação.

Segundo o procurador-Geral do Município, Dr. Edivaldo Jr, “a visita a PFN teve por objetivo reafirmar a parceria com o referido órgão e agradecer ao Dr. André Garcia por todo o empenho e dinamismo no decorrer das tratativas do termo de cooperação firmado”.

O Procurador Fiscal-Tributário, Dr. Victor Dutra, afirmou que “as medidas que vêm sendo implantadas em conjunto com os colegas da procuradoria fiscal do município, visa organizar o fluxo de trabalho para tornar melhor as estratégias a fim de aumentar a arrecadação e garantir a ampliação de serviços públicos e investimentos em Conquista”. Para ele, muito já foi feito, mas ainda há trabalho a ser realizado como a estruturação do Conselho de Contribuintes, a ampliação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), a modernização das leis tributárias do município e a transformação digital de todo o setor fiscal da PGM.

Esse trabalho vem sendo compartilhado por servidores do município, como o assessor técnico-fazendário Ricardo Aguiar, para quem “esse convênio firmado com a PFN certamente é de enorme importância, pois fortalecerá a parte de tecnologia e de inteligência da Procuradoria fiscal e Tributária e auxiliará nas execuções fiscais, especialmente, nos casos estratégicos e de maior complexidade”.

Prefeitura firma quatro convênios com a Caixa Econômica Federal

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 dez 2017

Tags:,

Da Redação


O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinou quatro convênios junto à Caixa Econômica Federal, nessa quarta (20). O investimento, que totaliza mais de R$ 1,4 milhão, é fruto de uma parceria com os ministérios do Esporte e das Cidades.

Quatro localidades vão ser beneficiadas: R$ 250 mil são destinados à reforma de um campo esportivo no bairro Cruzeiro. Para a Urbis VI, haverá um investimento de R$ 398.138,79 em obras de melhoria de infraestrutura esportiva, educacional e recreativa. No povoado de Cabeceira vários trechos vão ser pavimentados com recursos da ordem de R$ 533.759,28. A comunidade de Itaipu também terá obras de pavimentação, num investimento que totaliza R$ 248.307,20.

Para garantir a agilidade na liberação desses e de outros valores, o prefeito Herzem Gusmão se reúne a cada 20 dias com a superintendência da Caixa Econômica Federal. Esse relacionamento já dura oito meses, permitindo a coordenação conjunta dos projetos e a resolução rápida de entraves que possam surgir. De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, o objetivo do Governo Municipal é acompanhar todo o processo de perto, facilitando as resoluções das burocracias.

Empréstimos

A Prefeitura já tem a sinalização da Caixa Econômica Federal para liberação de quase R$ 100 milhões para obras de pavimentação e drenagem. O superintendente Ismael Boaventura informou que R$ 45 milhões do Finisa, a depender da tramitação do pleito da Prefeitura, deverá ser liberado a partir de fevereiro de 2018.

Prefeitura e Caixa se reúnem mensalmente para operar convênios

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 nov 2017

Tags:, , ,

da Redação

Na tarde desta segunda-feira (20), técnicos da Prefeitura, e da Caixa Econômica Federal estiveram reunidos para facilitar e agilizar a liberação de recursos provenientes de convênios que são firmados com o Governo Federal.

As reuniões vêm acontecendo mensalmente, e conta com as presenças do prefeito Herzem Gusmão (PMDB) e Ismael Boaventura Neto, Superintendente da CEF – secretários Esmeraldino Correia (Mobilidade Urbana), José Antonio (Infraestrutura) e Marcos Ferreira (Gabinete Civil), e mais os  engenheiros do Governo Municipal e da Caixa. A Emurc foi representada pelo presidente Marcelo Guerra.

Empréstimo

Além dos recursos já em operação, com financiamento para a Perimetral, Av. Olívia Flores, Av. Bartolomeu de Gusmão, Av. Regis Pacheco e terminal de ônibus da Av. Lauro de Freitas, e outros, a Prefeitura iniciou entendimento com a CEF para viabilizar empréstimos para pavimentação e drenagem que poderão chegar a R$ 70 milhões.

Idosos são os que mais desistem de convênio

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2016

Tags:, , ,

da Redação
Com informações do Agora (SP)

PlanoOs usuários mais velhos são os que mais desistem dos planos de saúde, segundo pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). O estudo ouviu 641 consumidores entre os dias 5 de maio e 5 de junho, na internet.

Desse total, 55% dos que cancelaram o contrato tinham mais de 49 anos no caso dos planos individuais. Nos coletivos, o número salta para quase 60%. À medida que a idade avança, também sobe a desistência: 35% dos que haviam cancelado o plano tinham mais de 59 anos.

Para o gerente técnico do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira, a queda de renda nessa faixa etária explica os motivos da desistência. “Os consumidores mais velhos se veem obrigados a desistir do plano de saúde justamente no momento em que mais precisam de cuidados médicos por falta de capacidade de pagamento”, avalia.