Bahia registra 3.471 novos casos de Covid-19 e mais 83 óbitos pela doença

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 07 maio 2021

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.471 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.139 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (6) também registra 83 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 920.422 casos confirmados desde o início da pandemia, 885.369 já são considerados recuperados, 16.073 encontramse ativos e 18.980 tiveram óbito confirmado.

boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.214.512 casos descartados e 201.365 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 47.627 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.980, representando uma letalidade de 2,06%. Dentre os óbitos, 55,57% ocorreram no sexo masculino e 44,43% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,68% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,98%, preta com 15,37%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,40% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,15%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,54%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

…Leia na íntegra

Consumidor pode cancelar cursos e academias por causa do coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 maio 2020

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R7.com

A crise criada pela pandemia do coronavírus está impactando em muito a vida das pessoas, podendo ser esse impacto na saúde e no bolso. Nessa busca de adequar a vida a uma nova realidade, existem os que querem cancelar academia, curso de idiomas, aula de música e escolinhas de prática de esportes.

Contudo, fica a dúvida sobra a possibilidade desse cancelamento e se pode haver cobrança de multa. Segundo Afonso Morais, sócio da Morais Advogados, vivemos uma situação excepcional, assim sendo, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor possuem previsões legais para o cancelamento de cursos por força maior, e um dos possíveis motivos seria a pandemia da saúde pública, pelo coronavírus.

“A Lei Consumerista prevê em seu artigo 6º que é direito básico do consumidor a proteção de sua vida, saúde e segurança contra qualquer tipo de risco provocado pela compra de um produto ou prestação serviços. A situação de momento é que foi decretada estado mundial de pandemia, pelo Organização Mundial de Saúde, bem como proibições dos vários órgãos governamentais, para não haver aglomerações públicas, reuniões, shows, convenções, jogos, etc. Isso por si só já justifica o cancelamento”, avalia o advogado.

Contudo, existem também os casos de que um plano maior que deve continuar a ser pago, mas mesmo nessa situação existe o entendimento legal que garante que seja suspensa a prestação de serviços, com o consequente congelamento dos pagamentos mensais, até a prestação de serviços volte ser novamente restabelecida.

“Lembrando que a empresa poderá acionar o consumidor para pagamento e até tentar a sua negativação, mais o consumidor terá instrumentos de proteção para cancelar os pagamentos sem ficar negativado. E aconselhável o consumidor cancelar ou suspender o seu contrato de prestação de serviços, negociando com o fornecedor”, avalia Afonso Morais.

Cancelamentos

Ponto importante é que em caso de cancelamento das aulas as empresas não podem cobrar mensalidade normalmente. A paralização dos serviços, deve vir com o congelamento das mensalidades, porque hoje não é possível prevê qual o prazo da paralização dos serviços e reposição de aulas, como acontece nas escolas particulares de ensino regular

Algumas empresas estão mudando seu modelo, quando é possível, para aulas virtuais. Nesses casos, se conseguirem prestar os seus serviços de forma virtual, sem prejuízo ao consumidor, podem continuar cobrança pelos seus serviços normalmente.

Lembrando que, no caso das pessoas cancelarem o pagamento ou mesmo se as empresas suspendam os serviços e cancelem as cobranças de mensalidades, essas podem cobrar matrícula dos alunos de novo depois.

“Não existe prévia legal para esse tema, cada empresa age da forma comercial que entende melhor para o seu negócio. Algumas não cobraram porque consideram que não alunos novos, somente ocorreu paralização temporária da prestação por motivo de força maior e outras entenderam que o contrato foi cancelado e na volta do aluno será um novo contrato e cobraram matrícula”, finaliza o sócio da Morais Advogados.

Comércio poderá reabrir dia 1º de Junho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 maio 2020

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Da Redação

Após reunião realizada hoje, 23 de maio, por videoconferência, o Comitê Interinstitucional formado por secretários, técnicos da Prefeitura, e vários representantes de entidades debateram a reabertura do comércio do centro da cidade.

O Prefeito tomou a decisão de fechar o comércio há 2 meses, antes mesmo de outras cidades da Bahia, o que possibilitou um melhor controle do Coronavírus no município.

A reabertura está programada para o dia 1º de junho, e o modelo ainda está em discussão.

Nesta quarta-feira (27), às 9 horas, uma nova reunião virtual será realizada para apresentação do protocolo de retomadas de várias atividades comerciais e empresariais da cidade.